Palestra Julio Abrapp 33 Congresso 24-10-2012

Report
“CUSTOS ADMINISTRATIVOS EM
AMBIENTE COMPETITIVO”
•Busca da eficiência;
•Escalas;
•Parâmetros de comparação;
•Divulgação das despesas administrativas;
•Reflexo do custeio administrativo nos
planos de benefício.
I – Evolução da Legislação das EFPC;
II – Indicadores cfe. Res. nº 29 e Estudo Previc;
III – Desafios Das Gestões Administrativas;
IV – Exemplo de Ganho de Escala;
V – Analogias das EFPC com outros segmentos;
VI – Comparação despesas adm. entre as EFPC;
VII – Considerações finais.
1978
1980
1990
1996
Perdurou
2002
por1998
31 Anos
2009
2011
CONTABILIDADE
CPC n°
02
MPAS
nº 04
Portaria
MPTS 3.671
Portaria
MPAS 176
Portaria
MPAS 4858
RESOLUÇÃO
CGPC 5 e 10
RES. CGPC 28
INST.SPC 34
RESOLUÇÃO
CNPC 08
Item 42 – A sobrecarga
Objetivo
2001
2003
2007 de orientar
2009as EFPC. Na
2010
administrativa da entidade não
definição de suas Fontes de custeio
excederá a 15% (quinze por cento) INVESTIMENTOSe da realização das despesas Adm.
do total da receita de contribuições
Além de regulamentar as Leis
Res. CMN
Res. CMN
Res. CMN
Res. CMN
Res. CMN
prevista para o exercício, não
Complementares 108 e 109 de
nº 2.829
nº 3.121
nº 3.456
nº 3.792
nº 3.846
consideradas as despesas
2001, atualizou a legislação
1978
decorrentes
das aplicações.
referente as fontes 2009
de custeio. E
Estabeleceu limites para as regidas
ADMINISTRAÇÃO
pela Lei complementar 108.
Sobrecarga Administrativas – Valor
Resolução
Res. CGPC
subtraído
das
contribuições
normais.
CPC n° 01
nº29
RESOLUÇÃO CGPC Nº 29
Custeio Adm – Recursos p/cobertura
das despesas Administrativas.
RESOLUÇÃO
Nºrealizados
29 de 2009
Despesas
Adm –CGPC
Gastos
3pela
5
– FX
GESTÃO
4.1
DOS– INVESTIMENTOS
RECEITA
PREVIDENCIAL
DO PGA
Entidade
na administração.
5.1 –- ADIÇÕES
3.1
RENDAS/VARIAÇ.POSIT.
Previdencial
Investimento
Recursos Garantidores
3.2
5.2
–- DEDUÇÕES
DEDUÇÕES/VAR.NEGT.
Taxa
de Administração:
Específicas
Comuns
Custeio
Adm
/
Recursos
Garantidor
3.3 –- CONTINGÊNCIAS
5.4
COBERTURA/REV.DESP.
Limites
Cobertura
das Despesas
PessoaPara
Física
Pessoa
Jurídica
3.4
5.3
–
CONTINGÊNCIAS
COBERTURA
DESP.
ADM
Administrativas:
Taxa de Carregamento:
Custeio
Adm / (Benefícios+Contrib.)
3.4.1
5.7
– CONST.REV.FUNDOS
–Plano
Recursos
Oriundo
PGA
Patrocinador
I – Taxa de Administração
(1%);
3.4
– DESPESA DO PLANO
3.4.2
5.8
– COBERTURA/REV.DESP.
–5.4
Contribuições/Reemb.
C.
Custo
Departamento
II –deTaxa
de Carregamento(9%).
=
SÉRIE DE ESTUDOS DAS DESPESAS
ADM - PREVIC
I. 4.2
Contribuição
- Despesasdos
participantes
e assistidos
-Total
Pessoal
e encargos
das Despesas
Adm – Total de
despesas do PGA.
(Conta 4.2).
II. -Contribuição
dos
Treinamentos/congressos
SÉRIE DE ESTUDOS
DAS
patrocinadores
e
instituidores
e+ 1.1
seminários
-Total
Ativos
Disponíveis
Ativo
– Total
Ativos– da
DESPESAS
ADM
– de
PREVIC
2010
4
–
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
III.+- Reembolso
dos
1.2.3
– Investimentos
Viagens
e estadias
entidade,
incluído
o Previdencial.
Exigível
patrocinadores
eOper.Invest.
instituidores;
4.1 --RECEITAS
-- 2.1.3
Serviços
de Terceiros
2.2.3 – Exigível
Cont.Invest.
IV.--Resultados
dos
Despesas
Gerais
Calculo
do indicador
do Estudo:
4.1.1 - Gestão
Previdencial
investimentos;
- Depreciações
e com as
- Investimento
1.2.1.1.04
– Contratos
Taxa
Administração:
I 4.1.2
–deDespesas
sobre o Ativo
Total:
V.amortizações
Receitas
Administrativas;
Patrocinadoras
Despesas
/ AtivoGarantidor
Total
Custeio
Adm
/Adm
Recursos
4.2
- DESPESAS
VI.- Fundo
OutrasAdministrativo;
Despesas
4.2.1 – Gestão
Previdencial
VII.
Dotação
Inicial;
e
4.3
- Contigências
Taxa
de
Carregamento:
– Investimentos
VIII
–4.2.2
Doações.
Custeio
Adm
/ (Benefícios+Contrib.)
- A EFPC deve manter estrutura suficiente
para administrar seus planos de benefícios,
evitando desperdícios de qualquer natureza ou a
prática de custos incompatíveis.
Res. 13
I – RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS;
II – QUANTIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS;
III – MODALIDADES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS;
IV – NÚMERO DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS; E
V – FORMA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS.
COMPETÊNCIA TÉCNICA
CONSELHO
DELIBERATIVO
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE
TERCEIROS
CONSELHO
FISCAL
COMPROVADA
EXPERIÊNCIA
CRIAR OUTROS
ORGÃOS
COMITÊS
DIRETORIA
EXECUTIVA
EQUIPE
TÉCNICA
MANTER ATUALIZADOS
AUDITORIAS
A estrutura organizacional deve permitir o fluxo
das informações entre os vários níveis de gestão
e adequado nível de supervisão.
PREVIC
Benefícios
RECEITA
FEDERAL
ADMINISTRATIVO
PATROCINADORES
Arrecadação
DIRETORIA
Investimentos
Contabilidade
CONSELHOS
FLUXO
PGA DE
CLIENTES
INFORMAÇÕES
FLUXO
PLANO
Financeiro
ASSOCIAÇÕES
PARTICIPANTES
PRINCÍPIO DA ENTIDADE – O Princípio da
DE QUEM É O PGA ?
ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
É do Planoe afirma
ou é da
Entidade
?
Contabilidade
a autonomia
patrimonial,
a
PRINCÍPIO da
DAdiferenciação
CONTINUIDADE
- OPatrimônio
Princípio
necessidade
de um
CNPJ
da Continuidade
pressupõe
que a Entidade
particular
no universo
dos
patrimônios
existentes,
SOCIEDADE
ENTIDADE
continuará em de
operação
noafuturo
e,
independentemente
pertencer
uma pessoa,
um conjunto
de pessoas,e uma
sociedade oudos
portanto,
a mensuração
a apresentação
CNPB CPF
CNPB CPF
CNPB
CPF
CNPA
instituição
de qualquer
natureza ou
finalidade,
com
componentes
do patrimônio
levam
em conta
PLANOSÓCIO
BD BDPLANO SÓCIO
CD
CD
PLANO CV
SÓCIOSOCIEDADE
CV PGA
ou sem fins lucrativos.
Por conseqüência, nesta
esta
circunstância.
Fundo Adm BD
Fundo Adm CD
Fundo Adm CV
acepção, o Patrimônio não se confunde
com
FACULTATIVO
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de
sociedade ou instituição.
?
PLANOS DE
BENEFÍCIOS
PGA
PATRIMÔNIO DE
COBERTURA
FUNDO
ADMINISTRATIVO
FINALIDADE
PLANO
FINALIDADE
PGA
PAGAR BENEFÍCIOS
PAGAR DESPESAS
ADMINISTRATIVAS
Res.13 - Artigo 1º - § 1º A EFPC deverá observar
padrões de segurança econômico-financeira e
atuarial, com fins específicos de preservar a
liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de
benefícios, isoladamente, e da própria entidade
fechada de previdência complementar, no
conjunto de suas atividades.
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS
CONDOMÍNIO
ADM
PATRIMÔNIO
CONSTITUIÇÃO
CUSTEIO
TAXA DE
ADMINISTRATIVO
CONDOMÍNIO
FUNDO ADM
R$ 7.787
30,30%
3º
andar = Plano
3
30,30%
R$ 1.000.000
9,21%
0,80%
212
R$R$
8.000
R$ 11.681
45,45%
2º
andar = Plano
2
45,45%
R$ 1.500.000
0,86%
57,30%
R$
R$13.000
1.318
24,24%
R$ 6.230
24,24%
R$ 800.000
0,87%
33,49%
769
R$R$
7.000
100 %
R$ 25.700
100%
R$ 3.300.000
0,85
%
100%
R$
R$28.000
2.300
1º andar = Plano 1
ADM = PGA
ADMINISTRAÇÃO
4º andar = PLANO 4
DESPESA ESPECÍFICA
R$ 250
ADM = PGA
PATRIMÔNIO
?
R$ 40.000
CUSTEIO
ADMINISTRATIVO
1,00%
R$ 400
DESPESAS
COMUNS
R$ 150
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS
CONDOMÍNIO
ADM
PATRIMÔNIO
CONSTITUIÇÃO
CUSTEIO
ADMINISTRATIVO
FUNDO ADM
4º
andar = Plano
4
1,20%
R$ 558
1,20%
R$ 40.000
(6,44%)
1,00%
(R$
R$158)
400
30,30%
29,94%
3º
andar = Plano
3
R$ 7.695
7.787
30,30%
29,94%
R$ 1.000.000
12,46%
0,80%
R$R$
8.000
305
R$ 11.681
45,45%
44,91%
11.542
2º
andar = Plano
2
44,91%
45,45%
R$ 1.500.000
0,86%
59,51%
R$
R$13.000
1.458
24,24%
23,95%
R$ 6.156
6.230
23,95%
24,24%
R$ 800.000
34,46%
0,87%
844
R$R$
7.000
100 %
R$ 25.700
25.950
100%
R$ 3.300.000
3.340.000
0,85
%
100%
R$
R$28.000
28.400
2.450
1º andar = Plano 1
ADM = PGA
ADMINISTRAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
FUNDO ADM
4º andar = Plano 4
CONSTITUIÇÃO
FUNDO ADM
(6,44%)
(R$ 158)
3º andar = Plano 3
9,21%
R$ 212
12,46%
R$ 305
2º andar = Plano 2
57,30%
R$ 1.318
59,51%
R$ 1.458
1º andar = Plano 1
33,49%
R$ 770
34,46%
R$ 844
ADM = PGA
100%
R$ 2.300
100%
R$ 2.450
CUSTEIO
DESPESAS ADM
ADMINISTRATIVO
REDISTRIBUIÇÃO
CONSTITUIÇÃO
FUNDO ADM
1,20%
1,00%
R$R$400
558
0,80%
R$ 389
0,45%
R$ 11
29,94%
0,80%
R$R$8.000
7.695
30,04%
R$ 7.712
15,84%
R$ 288
0,86%
44,91%
R$R$13.000
11.542
45,11%
R$ 11.662
54,61%
R$ 1.338
23,95%
0,87%
R$R$7.000
6.156
24,05%
R$ 6.187
29,10%
R$ 813
100
0,85%
R$
R$28.400
25.950
100 %
R$ 25.950
100%
R$ 2.450
ADMINISTRAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
FUNDO ADM
Plano 4
CONSTITUIÇÃO
FUNDO ADM
0,45%
R$ 11
Plano 3
9,21%
R$ 212
15,84%
R$ 288
Plano 2
57,30%
R$ 1.318
54,61%
R$ 1.338
Plano 1
33,49%
R$ 770
29,10%
R$ 813
PGA
100%
R$ 2.300
100%
R$ 2.450
GANHO DE ESCALA
ANÁLISE DA
SÉRIE DE ESTUDOS DA PREVIC
REFERENTE DIVULGAÇÃO DAS DESPESAS
ADM DAS EFPC
DEZEMBRO DE 2010
GRUPO
CLASSIFICAÇÃO
QUANTI
DADE
PLANOS
A
Acima de 15
bilhões
4
65
484.059
277.623
B
2 bilhões a 15
bilhões
35
336
890.693
181.992
C
500 milhões a 2
bilhões
78
318
829.045
76.631
D
100 milhões a
500 milhões
100
169
523.268
24.610
75
98
150.518
3.299
292
986
2.877.553
564.155
E
TOTAL
Até 100 milhões
POPULAÇÃO
ATIVO TOTAL
R$ Bilhões
I – RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS;
II – QUANTIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS;
III – MODALIDADES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS;
IV – NÚMERO DE PARTICIPANTES E ASSISTIDOS; E
V – FORMA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS.
RESOLUÇÃO CGPC Nº 29, DE 31/08/2009
1.09%
8.15%
9.51%
16.58%
64.67%
0.00%
20.00%
40.00%
60.00%
80.00%
100
100
34,25%
26,71%
90
78
80
75
25,68%
70
60
11,99%
50
35
40
30
20
10
1,37%
4
0
Grupo A
+ de 15 Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a 500mi
Grupo E
até 100 mi
R$ milhões
300,000
277,623 49,21%
250,000
32,26%
181,992
200,000
150,000
13,58%
76,631
100,000
4,36%
24,610
50,000
3,299
0
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
0,58%
60%
60%
49%
5%
50%
40%
27%
30%
20%
10%
34%
32%
26%
14%
12%
4%
1%
1%
0%
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Entidades
Ativos
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
R$ mil
685,219
700,000
600,000
483,363
500,000
400,320
400,000
300,000
192,720
200,000
100,000
3,299
0
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
120%
100%
57%
54%
27%
30%
23%
26%
33%
45%
45%
21%
19%
46%
57%
24%
80%
60%
20%
20%
40%
54%
20%
33%
24%
0%
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
Pessoal e Encargos
Pessoal e Encargos
Serviços de Serviços
Terceirosde Terceiros
Demais Despesas
890,693
900,000
829,045
800,000
700,000
600,000
523,268
484,059
500,000
400,000
300,000
150,518
200,000
100,000
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
R$
1000
998.56
900
769.31
800
700
482.87
600
368.30
500
400
324.32
300
200
100
0
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
Total Despesas Sobre Ativo
Despesa Per Capita
R$ 998.56
1.48%
1.60%
R$ 769.31
1.40%
1.20%
1.00%
R$ 482.87
0.80%
0.38%
0.60%
0.40%
0.78%
0.52% R$ 368.30 R$ 324.32
0.17%
0.20%
0.00%
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
GRUPO
A
B
C
D
E
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
Acima de 15 bilhões
2 bilhões a 15 bilhões
500 milhões a 2 bilhões
100 milhões a
500 bilhões
Até 100 milhões
QUANTIDADE
QUANTIDADE
ADM 1 Plano
PERCENTUAL %
4
0
0%
35
4
11,43%
78
21
26,92%
100
63
63,00%
75
57
76,00%
292
145
49,66%
200
180
228 78,08%
49,66%
145
50,34%
147
160
140
120
ADM 2
PLANOS
100
80
21,92%
64
60
40
20
0
ADM
ADM
11
e2
PLPL
ADM + 2
1 PL
120
63,00%
100
26,92%
80
21
76,00%
63
60
11,42%
40
4
20
0
57
57
37
31
18
4
Grupo A
+ de 15
Bilhões
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
Grupo D
100mi a
500mi
Grupo E
até 100 mi
120
16,00%
100
6,41%
5
80
16
76,00%
60
40
2,86%
1
20
34
0
84
73
18
4
Grupo A
+ de 15
Bilhões
57
Grupo B
2 Bi a 15 Bi
Grupo C
500 mi a 2 Bi
ADM + 1 PL
Grupo D
100mi a
500mi
ADM 1 Pl
Grupo E
até 100 mi
160
38,62%
23
140
120
56
100
79 = 27,05%
80
60
89
40
124
292 Entidades
20
0
Adm 1 PL
Adm + 1 PL
Desp.Até 1%
Desp.Acima 1%
15,64%
68%
26%
6%
65%
34%
1%
200
40
180
20,10%
160
140
120
100
80
60
40
30,26%
159
23
88,24%
53
15
20
2
0
PÚBLICO
PRIVADO
Desp.Até 1%
INSTITUIDOR
Desp.Acima 1%
83,18%
16,82%
16,82%
50 %
28 %
22 %
76 %
10 %
14 %
ROQUE MUNIZ
RICARDO
JOSÉ MACHADO
DE ANDRADE
DA -COSTA
ANCEPESCH - ABRAPP - DIRETOR RESPONSÁVEL
CARLOS
JULIO
CESAR
AUGUSTO
MEDEIROS
PACHECO
PASQUALETO
PEREIRA –– FUNCEFF
ANCEP - COORDENADOR
ANTONIO ROBERTO
EVENILSON
DE JESUSSANTANA
BALZER - SENA
FIBRA– ABRAPP (CONVIDADO)
CARMENALBERTO
CARLOS
LUCIA ROSA
VIEIRA
DE SILVA
LA PLATA
- CESP
– POSTALIS
EDGAR ALMEIDA
CÍNARA
BANDEIRA
SANTOS
VENTURA
– SISTEL
FERREIRA - ECOS
EDGAR SILVA GRASSI - CBS
GERALDO DE ASSIS SOUZA JÚNIOR –ELABORAÇÃO
LIBERTAS
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA – MULTIPREV
JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIOR (Convidado) E-mail [email protected]
LEILA BATISTA MELLO – PREVI
MÁRCIO DE SOUZA MONTEIRO – DESBAN
MARIA CRISTINA RIBEIRO R. BALBINO – VALIA
MARIA ELIZABETE DA SILVA – FACHESF
RENATA MOREIRA FERRETTI – PETROS
RITA DE CÁSSIA BRAGA DOS SANTOS – BANESPREV
ROSANE DA COSTA OLIVEIRA – ELETROCEEE
SILVANO COSTA BARBOSA – ELOS
WILLIANS VIEIRA CABRAL – ITAUBANCO

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