Rodrigo Lacerda – CONASEMS

Report
Programa Mais Médicos:
“Resultados e novas demandas
dos municípios”
Encontro Nacional dos Municípios
Brasília, 19 de março de 2014
Meta e evolução do nº de ESF implantadas
Brasil - 1994 – Agosto 2011
Fonte: Ministério da Saúde/CNES - 2010
MS/SAS/Departamento de Atenção Básica – DAB
Credenciamento e implantação da estratégias Saúde da Família
Unidade Geográfica: Brasil
Competência: Janeiro de 1998 e Março de 2014
Ano
População
Nº municípios
com eSF
Credenciadas
Implantadas
Estimativa de
população coberta
Proporção de cobertura de
população estimada
1998
159.636.413
739
2.195
2054
7.023.844
4,40
2014
193.976.530
5352
44.411
35.305
110.876.191
57,16
O SUS e a demanda crescente
por profissionais de saúde
 Cobertura para mais de 100 milhões de
brasileiros
 Imediato, o SUS abrirá mais 35.073 postos de
trabalho médico.
 Até 2020, serão 43.707.
Expansão de ações e serviços
Força de trabalho x Ampliação dos serviços
Déficit
A ampliação do acesso aos serviços com
qualidade – necessidade premente do SUS – só
será possível se pudermos contar com mais
profissionais de saúde, neste caso, estamos
falando do MÉDICO.
2003 a 2011: 147 mil vagas de emprego médicos
x 93 mil médicos formados (CAGED)
Déficit de 54 mil postos de trabalho
Distribuição Desigual
22 estados possuem número de médicos abaixo da média
nacional (1,8) e cinco deles tem menos de 1 médico por mil
habitantes
MA 0,58
AP 0,76
PA 0,77
PI 0,92
AC 0,94
E em estados com melhor relação médicos/habitantes, como SP
(2,49), há municípios com esta relação muito menor, por exemplo:
Registro 0,75
Araçatuba 1,33
Franca 1,43
Daí a importância e a urgência de
iniciativas como:
PROVAB – Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica e o
Bolsas de residência médica
PROGRAMA MAIS MÉDICOS – Lei
Nº12.871, de 22 de Outubro de 2013.
Balanço da Oferta de Bolsas do
Ministério
da
Saúde
para
Especialistas
2011 – 2013

2881
2104
Aumento de 129% da oferta de
bolsas de residência médica –
passou de 758 para 2.881 no
período.
Investimento: R$ 46,4 milhões
1258
758

Aumento de 159% na oferta de
bolsas
de
residência
multiprofissional – passou de 499
para 2.104 no período.
Investimento: R$ 36,3 milhões.
834
499
2011
2012
Multiprofissional
2013
Médica
• PROVAB – incentivo é o bônus de 10% nas
provas dos Programas de RM, após 1 ano de
atuação na AB e nota acima de 7,0 avaliação
final do Programa.
• PROVAB 2012 - menos de 400 aderidos e
trabalhando, cerca de 370 avaliados e
aprovados.
• PROVAB 2013 – 3290 médicos avaliados e
aprovados.
• PROVAB 2014 – cerca de 3500 médicos
iniciaram atividades para o ano.
Pode parece que essas iniciativas promovem
somente o acesso a esse profissional para as
populações desassistidas.
Mas ambas, são muito mais do que isso,
instituem outras propostas de mudanças:
1. Formação: Graduação e Pós-Graduação
2. Ampliação de vagas dos cursos de
medicina.
25 anos depois da criação do SUS, esta é a
1ª vez que medidas são tomadas no
sentido do Brasil assumir seu dever
constitucional de planejar o número assim
como o perfil deste profissional para
atender às necessidades de seus cidadãos.
CF – Art.200 – Ao sistema único de saúde compete,
além de outras atribuições, nos termos da lei:
III – ordenar a formação de recursos humanos
na área da saúde;
Resultados já percebidos na Assistência
• Ampliação da força de trabalho
• Cobertura no curto prazo de comunidades
sem assistência
• Apoio da esfera federal aos municípios, já
que a Atenção Básica é feita pelos e nos
municípios
• Cooperação entre os entes federados
como preconiza a CF
Resultados esperados na Formação
• Revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais dos cursos de graduação em
saúde
• Atribuição de 30% da CH do internato na
Atenção Básica
• Ampliação de vagas de graduação e
universalização de residências médica até
2017
• Exigência de 1 a 2 anos do Programa de
Residência em Medicina Geral de Família e
Comunidade para os demais programas de
residência médica de acesso direto
Números do Projeto Mais Médicos
para o Brasil
• 4040 municípios aderiram (72,5%)
• Demandaram 16.631 médicos
• Capacidade imediata: 13 mil médicos
Balanço 1º e 2º ciclos:
• 6.676 médicos
• 2.382 municípios
• 22 DSEI’s
3º Ciclo (dados ainda não fechados) – Início das
atividades dos profissionais nos municípios – 17.03.
Ainda estão acontecendo remanejamentos
De 6.658 para 9.548 médicos:
1.241 brasileiros
8.307 intercambistas
Cobertura:
3.279 municípios e
28 distritos indígenas
• 4º Ciclo (último) – 4.000 cubanos, 204
intercambistas e 197 brasileiros (06.03)
• Oficina com prefeitos e SMS em todos
os estados – 28.03 – confirmação da
adesão e demanda
Novas Demandas dos Municípios
• Reabertura para adesão dos municípios
que não fizeram a adesão
• Ampliação do escopo de atuação do
profissional médico para toda a rede de
assistência.
• Ampliação da capacidade da média
complexidade.
• Discutir financiamento tripartite para a
Atenção Básica
OBRIGADO!

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