Plano Regional de Resíduos Sólidos do ABC

Report
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne
os sete municípios do Grande ABC para o
planejamento, a articulação e definição de
ações de caráter regional.
Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de
fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o
primeiro consórcio multisetorial de direito
público e natureza autárquica do país.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
O GRANDE ABC PRODUZ ATUALMENTE CERCA DE
2.340 TON/DIA DE RESÍDUOS DOMICILIARES.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
1º Momento: 20 de março de 2014. Oficina Técnica de RESÍDUOS SÓLIDOS
Cada município apresentou o estado da arte
Ney: foi indicado coordenador
2º Momento: 25 de abril de 2014: Reunião debater, avaliar e adequar Termo de Referência
desenvolvido anteriormente no âmbito do GT Meio Ambiente no Consórcio
Foram feitas várias sugestões a serem incorporadas ao TR
Indicada uma comissão de revisão do TR: Karin, Edi, Sandra e Afonso e reunião em 30/04
3º Momento: 09 de maio de 2014: Reunião para discussão da proposta do Termo de Referência
para o Plano Regional de Resíduos Sólidos.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E
ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
PPA REGIONAL PARTICIPATIVO DO GRANDE ABC
Programa Modernização da Gestão dos Resíduos Sólidos
Ação Prioritária
Presente no Termo
de Referência
Implantar coleta seletiva em
100% da região
Sim
Adotar soluções regionais
compartilhadas na gestão dos
resíduos
Sim
Promover a educação ambiental
junto à população
Não
Contempla no Termo de
Referência
• Estudos técnicos
(diagnóstico)
• Prognóstico
• Plano Regional
Sugestão: a ser elaborado
pelo conjunto de
municípios via CPRS
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Apresentação
Objeto
Contexto Regional
1. Plano de Trabalho
Estrutura do TR
a)Diagnóstico;
b)Prognóstico;
2. Plano Regional de Resíduos Sólidos
3. Produtos
Prazos
Anexo único
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DIAGNÓSTICO
•
Caracterização socioeconômica, ambiental, infraestrutura, demográfica, locacional e
dos sistemas de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos municipais e regionais,
etc;
•
Geração dos resíduos sólidos, com especial enfoque em Resíduos Sólidos
Domiciliares, Coleta Seletiva e Resíduos da Construção Civil (origem, volume, geração
percapita, caracterizaçãoe gravimetria, programas e sistemas de aproveitameto e as
formas de destinação e disposição final adotadas;
•
População atendida, demanda atual e déficit
determinantes, causas, consequências);
•
Arranjo institucional, sistema de gestão, de planejamento, de tarifação, de regulação
e de controle.
de atendimento (fatores
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
DIAGNÓSTICO
•
Formas de tratamento e disposição final (capacidade instalada, capacidade limite,
solução tecnológica, localização, contrato de prestação dos serviços etc);
•
Identificação de planos, programas e projetos municipais implantados ou em
desenvolvimento;
•
Levantamento da atuação de catadores (número de catadores, formas de
organização, quantidade de resíduos processados, principais problemas e dificuldades
etc);
•
Caracterização da cadeia de reciclagem (volume produzido, ação institucional,
conscientização, dificuldades, roteiros, modelos de coleta, mercado, potencialidades,
etc);
•
Gestão de resíduos da construção civil, programas de minimização, cadastro
integrados de operadores e destinação final;
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DIAGNÓSTICO
•
Custos operacionais dos serviços por munícipio, orçamentos públicos e provisões;
•
Aspectos legais que interferem na gestão regionalizada dos resíduos sólidos;
•
Quadro regional dos problemas para a gestão dos resíduos sólidos;
•
Iniciativas e capacidade de educação ambiental;
•
Logística reversa;
•
Levantamentos dos planos municipais de resíduos e saneamentos da Região do
Grande ABC, comparando dados, ações, metas e outras informações importantes.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
PROGNÓSTICO
•
Identificação das principais tendências, vetores e suas implicações sobre a
evolução dos sistemas de gestão de resíduos dos municípios estudados,
apontando cenários tanto da gestão de cada município quanto da perspectiva da
gestão regionalizada;
•
Projeção de cenários da evolução dos sistemas de gestão de resíduos para o
horizonte de tempo de 20 anos, considerando a definição de metas de (i) curto
prazo (1 a 4 anos); (ii) médio prazo (4 a 8 anos) e (iii) longo prazo (8 a 20 anos);
•
Projeção de cenários de desafios e oportunidades, considerando as situações
atual e projetada.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO:
PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,
COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
•
Estreita consonância com os planos municipais, criando condições para
interpretar todas as condicionantes de domínio extramunicipal que possam
interferir em propostas estritamente municipais dos planos locais;
•
Compatibilização com as diretrizes e metas definidas nos demais planos setoriais
e regionais e atender aos pressupostos das legislações vigentes, em especial as
relacionadas à gestão de resíduos sólidos.
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CONTEÚDO MÍNIMO:
PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,
COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
•
Princípios, diretrizes e metas regionais de curto (de 1 a 4 anos), médio (entre 4 e 8
anos) e longo prazo (entre 8 e 20 anos);
•
Estruturação e integração dos programas, projetos e ações municipais e regionais e
sistemas de gestão e controles municipais/regionais, bem como a criação de um
Banco de Dados Regionais;
•
Estudo de Sustentabilidade (custos operacionais e de manutenção dos sistemas,
investimentos dos programas regionais, fontes de recursos, e sua devida
compatibilidade com os planos municipais e com demais planos governamentais;
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
CONTEÚDO MÍNIMO:
PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,
COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
•
Instrumentos de monitoramento e indicadores de avaliação sistemáticos para as
ações propostas, atendimento das metas e outros, integrados aos sistemas de
informação em saneamento e aos mecanismos de controle social;
•
Plano de ações para atender a situações de emergência e contingência,
estabelecendo estratégias de atendimento e funcionamento operacional para
situações críticas na prestação de serviços.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
PRODUTOS E PRAZOS
•
Relatórios (intermediários e final) dos estudos técnicos do Diagnóstico;
•
Relatórios (intermediários e final) do Prognóstico;
•
Relatórios (intermediários e final) contendo o Plano Regional de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Construção Civil do Grande ABC;
•
Apresentação do Plano Final em audiência pública e outros fóruns de discussão
regional.
O prazo para o desenvolvimento e elaboração dos estudos técnicos e do Plano
Regional será de será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
PRODUTOS E PRAZOS
DESAFIOS
•
•
•
•
•
•
•
Reduzir a geração de resíduos;
Aumentar a vida útil dos aterros existentes na região;
Aumentar a acessibilidade da coleta diferenciada;
Eliminar os pontos de acúmulos;
Reduzir a quantidade de rejeito da coleta seletiva;
Reciclar os RCD;
Pesquisar e implantar novas tecnologias ´para atender a
Política Nacional;
• Melhorar os custos do sistema.
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
Av. Artur de Queirós, 55  Casa Branca  Santo André  SP  09015-510
MAPEAMENTO (maio a setembro/2014)
Setores:
9 de 15
Caçambas estacionadas:
393
EMPRESAS IDENTIFICADAS
Município
Empresas
Selo
CMC
MAUÁ
1
1
-
SANTO ANDRÉ
28
15
21
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2
1
-
SÃO CAETANO DO SUL
3
0
-
SÃO PAULO
11
-
-
NÃO IDENTIFICADA
3
-
-
TOTAL
48
17
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
Av. Artur de Queirós, 55  Casa Branca  Santo André  SP  09015-510

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