Era Vargas - Colégio Planeta

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ERA VARGAS
História do Brasil
Profº. Cristiano Almeida

Getúlio Vargas (1882-1954)
 Natural
de São Borja, Rio Grande do Sul
 Bacharel em Direito
 Político populista
 Implementou
um modelo político de manipulação dos anseios
populares, a partir da criação de elementos que o
identificavam com as aspirações e com a vida do povo sem,
no entanto, pertencer a ele.
Divisão da Era Vargas

Governo Provisórios (1930-1934)

Governo Constitucional (1934-1937)

Estado Novo (1937-1945)
Governo Provisório ou Revolucionário
(1930-1934)

Governo com aspectos ditatoriais
 Adoção
de medidas autoritárias
 Desrespeito
à Constituição;
 Legislação por decretos.

Governo apoiado
oligarquias agrárias
 Para
pelos
tenentes
e
pelas
manter a estabilidade no governo, Vargas atuava
como mediador entre os dois grupos – Estado de
Compromisso.
Governo Provisório ou Revolucionário
(1930-1934)

Principais medidas do período:
Dissolução do Congresso Nacional, legislativos estaduais e
partidos políticos;
 Anistia aos militares envolvidos nas revoltas tenentistas;
 Nomeação dos chefes tenentistas como interventores dos
Estados – fim do cargo de Governador;
 Criação de conselhos técnicos – aumento do poder de ação
do Estado na esfera econômica;
 Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;
 Criação do Ministério da Educação e Saúde.

Governo Provisório ou Revolucionário
(1930-1934)


Demora para a convocação das eleições e na
elaboração de uma nova Constituição
1932 – Revolução Constitucionalista –
Descontentamento dos líderes paulistas –
Movimento MMDC (iniciais de estudantes mortes em
protestos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo)
Governo Provisório ou Revolucionário
(1930-1934)
 Reivindicações
do MMDC:
 Nomeação
de um interventor civil para o Estado;
 Convocação de uma Assembleia Constituinte e imediata
constitucionalização do país.

1933
 Convocação
das eleições;
 Formação da Assembleia Nacional Constituinte.
Governo Constitucional
(1934-1937)

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1934 – Promulgação da terceira
brasileira; a segunda da República
Constituição
Características:
“Constituição Tampão” – vigorou por três anos;
 Conversão da Constituinte em Colégio Eleitoral – eleição
indireta de Getúlio Vargas como Presidente de 1934 a
1938;
 Preservação do Federalismo e do Presidencialismo;
 Independência dos três poderes;
 Alterações no Executivo:

Extinção da vice-presidência;
 Obrigatoriedade da adoção de uma assessoria técnica

Governo Constitucional
(1934-1937)

Características:
Voto direto e secreto;
 Voto feminino;
 Representação proporcional aos habitantes do Estado;
 Nacionalização do subsolo brasileiro – propriedade da
União;
 Reconhecimento de direitos trabalhistas:

Salários mínimos estaduais;
 Jornada de trabalho de 8 horas;
 Férias anuais;
 Indenização por demissão sem justa causa;
 Proibição do trabalho de menores de 14 anos.


Criação da Justiça do Trabalho.
Governo Constitucional
(1934-1937)

Radicalização ideológica


AIB (Ação Integralista Brasileira)


Surgimento dos grupos AIB e ANL
Fundada em 1932, era um grupo fascista liderado por
Plínio Salgado, o qual pretendia implantar um Estado
Integral, centralizado, autoritário, nacionalismo, controlando
os sindicatos e liquidando com a luta de classes.
ANL (Aliança Nacional Libertadora)

Fundada em 1935, foi inspirada no modelo comunista russo,
era presidida por Luís Carlos Prestes. Propunha o não
pagamento da dívida externa, a nacionalização de
empresas estrangeiras no Brasil, leis sociais e a reforma
agrária.
Governo Constitucional
(1934-1937)

1935 – Intentona Comunista
Fechamento da ANL;
 Legitimação do vínculo do governo Vargas com os fascistas
brasileiros.


Revolta dos integrantes da ANL liderada por Luís
Carlos Prestes:
Pequeno apoio popular;
 Abrangeu somente três cidades: Rio de Janeiro, Natal e
Recife;
 A revolta foi reprimida em pouco tempo;


Início da perseguição aos comunistas brasileiros.
Governo Constitucional
(1934-1937)

1937 – O Golpe (Golpe branco)
 Getúlio
Vargas decretou estado de guerra, fechou o
Congresso, cancelou as eleições e se manteve no poder
em nome da estabilidade nacional e contra o “Temor
vermelho”.

Justificativa para o golpe:
 Denuncia
de um plano de ação comunista para a
tomada do poder. O chamado Plano Cohen, forjado
pelo capitão Olímpio Mourão Filho, militante
integralista ligado aos generais de Getúlio.
Estado Novo
(1937-1945)
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Ditadura





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Regime autoritário baseado na censura e na repressão aos
grupos de oposição;
Legislativo fechado;
Partidos extintos;
Proibição de greves e manifestações;
Muitos presos, torturados e mortos.
Bases da ditadura:





“Polaca” – Constituição outorgada em 1937;
Polícia política;
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda);
DASP (Departamento de Administração do Serviço Público);
DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).
Estado Novo
(1937-1945)

1938 – Intentona Integralista
Getúlio fecha a AIB;
 Ataque contra o Palácio do Catete liderado por Plínio
Salgado e um grupo de “camisas verdes”;
 Repressão e contenção da revolta.


O Populismo
O DIP tinha a incumbência de associar a imagem de Getúlio
Vargas à de um homem altruísta, um verdadeiro “pai dos
pobres”;
 O principal meio de comunicação para a disseminação
desta imagem era o rádio através do programa oficial “A
Hora do Brasil”.

Estado Novo
(1937-1945)
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Nacionalismo Econômico
 Investimentos
na indústria de base, p.e., criação de
estatais como:
 Cia.
Vale do Rio Doce (mineração);
 Cia. Siderúrgica Nacional – CSN (siderurgia);
E
órgãos de apoio, como:
 IBC
– Instituto Brasileiro do Café;
 IAA – Instituto do Açúcar e do Álcool.
Estado Novo
(1937-1945)
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Nacionalismo Econômico
 Crescimento
 Fatores
do setor industrial;
que justificam o crescimento industrial:
 Política
econômica de defesa da indústria nacional;
 Infraestrutura criada pelo governo, no campo da indústria
de base;
 Adoção de uma “política de substituição de importações”
em função da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Estado Novo
(1937-1945)
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Trabalhismo
 1943
– Criação da CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) baseado na Carta del Lavoro da Itália
fascista.
 As
leis trabalhistas embora beneficiassem os trabalhadores
em muitos aspectos também era uma forma de conter
movimentos de esquerda, uma que, para ter acesso aos
benefícios da CLT os trabalhadores deveriam estar
vinculados aos sindicatos os quais se subordinavam ao
Ministério do Trabalho.
Estado Novo
(1937-1945)
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Crise do Estado Novo
 Ocorreu
em virtude da Segunda Guerra Mundial;
 Contradição: “Por que combater o nazi-fascismo se o
nosso governo se identificava com tal ideologia?”;
 Aumento da pressão popular por liberdade de
expressão e ideário democrático.
Estado Novo
(1937-1945)
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Reação de Getúlio Vargas à crise:
 Reestabelecimento
dos partidos políticos;
 UDN
(União Democrática Nacional)
 PSD (Partido Social Democrático)
 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
 PCB (Partido Comunista Brasileiro)
 Incentivo
a um movimento popular de rua em apoio a
ele mesmo, o queremismo;
Estado Novo
(1937-1945)
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1945 – Golpe de Estado, organizado pelos
udenistas apoiados nos militares conservadores com
a deposição de Getúlio Vargas – Fim do Estado
Novo;
Getúlio sai da presidência, mas não da vida
pública. Tornou-se senador da república e, em
1951, tornou-se Presidente eleito por voto direto.

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