Palestra apresentada pelo Professor Paulo Henrique Feijó

Report
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Administração Orçamentária e Financeira
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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1
Entendendo o
Plano de Contas
Aplicado ao Setor
Público
PCASP
Versão 1.1
Atualizada em 01/08/2014
Gestão Pública Editora
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desta publicação desde que citada a fonte.
Conteúdo
1
A Busca do Plano de Contas Único
7
Controles da Aprovação e
Execução do Orçamento
2
A Experiência Internacional
8
Despesa “Em Liquidação”
3
PCASP e o Plano de
Contas Federal
9
4
Estrutura e Funcionamento
do PCASP
1
0
Controles do
Superávit Financeiro
5
Lançamentos Contábeis
Padronizados (LCP e CLP)
1
1
Controles da
Programação Financeira
6
Controles do
Planejamento (PPA e PLOA)
1
2
PCASP e a Consolidação das
Contas Públicas
Controles dos Restos a Pagar
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3
1
A Busca do
Plano de Contas Único
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Por que Adotar um Plano de Contas Único para o
Setor Público ?
Consolidação
das Contas
Públicas
LRF Art. 51: O Poder Executivo da União
promoverá, até o dia trinta de junho, a
consolidação, nacional e por esfera de governo,
das contas dos entes da Federação relativas ao
exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive
por meio eletrônico de acesso público
PADRONIZAÇÃO
Transparência
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração financeira e
controle, que atenda a padrão mínimo de
qualidade estabelecido pelo Poder Executivo
da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído
pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
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Fonte:
5
Características do PCASP
 Adoção de estrutura padronizada nas três
esferas de governo (União, Estados e
Municípios);
 Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e
de controle;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A
estrutura de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
não
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
 Implantação obrigatória a partir de 2015 para União, Estados, Distrito
Federal e Municípios;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
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Fonte:
6
Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO
(Variação
Aumentativa)
Patrimonial
D
Orçamentária
Patrimonial
A
Receita
Orçamentária
Efetiva
B
Receita
Orçamentária
não-efetiva
C
↑ PL = A - ↓ P
↑ PL = ↑ A - P
Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no
momento do reconhecimento do crédito,
aumenta a situação líquida patrimonial da
entidade. Constitui fato contábil modificativo
aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a
situação
líquida
patrimonial
no
momento
do
reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil
permutativo, como é o caso das operações de crédito.
Capítulo 8
7
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Fonte: Livro
Entendendo as Mudanças na CASP – Pág. 147
Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO
(Variação Patrimonial Diminutiva)
D
Orçamentária
Patrimonial
A
Despesa
Orçamentária
Efetiva
B
↓ PL = ↓ A
Despesa
Orçamentária
não-efetiva
C
- P
↓ PL = A -
↑P
Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no
momento de sua realização, reduz a situação
líquida patrimonial da entidade. Constitui fato
contábil modificativo diminutivo.
Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no
momento da sua realização, não reduz a situação líquida
patrimonial da entidade e constitui fato contábil
permutativo.
Fonte: Entendendo as Mudanças
na CASP – Pág. 147 Exercício 2.1
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8
A Busca do
Plano de Contas Único
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Consolidação
das Contas
Públicas
Transparência
LRF Art. 51: O Poder Executivo da
União promoverá, até o dia trinta
de junho, a consolidação, nacional
e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação
relativas ao exercício anterior, e a
PADRONIZAÇÃO
sua divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão
mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao
disposto no art. 48-A. (Incluído pela
Lei Complementar nº 131, de 2009).
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Grupo Técnico de
Procedimentos
Contábeis
 Diretrizes para o PCASP adotadas pelo GT:
Adoção de estrutura de Plano de Contas padronizada nas três esferas de governo,
para fins de consolidação nacional e compatibilização com a elaboração de relatórios
e demonstrativos previstos na legislação vigente e nas normas de contabilidade,
para, ainda, a contemplar peculiaridades inerentes às empresas estatais
dependentes, sendo facultativo para as empresas estatais independentes;
Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de
detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas
peculiaridades;
Divulgação da estrutura do PCASP, com prazo para implantação obrigatória em
2014 para a União, Estados, DF e Municípios; e
Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, descrevendo
o elenco das contas e suas funções e demais procedimentos a serem observados.
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11
Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Objetivo Geral
 Estabelecer normas de procedimentos para o registro das
operações do setor público e permitir a consolidação das
contas públicas nacionais.
Objetivos Específicos
 Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
 Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei
6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP);
 Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente
às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
12
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12
Características do PCASP
 Adoção de estrutura padronizada nas três
esferas de governo (União, Estados e
Municípios);
 Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e
de controle;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A
estrutura de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
não
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
 Implantação obrigatória a partir de 2015 para União, Estados, Distrito
Federal e Municípios;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
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13
Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO
(Variação Patrimonial Aumentativa)
D
Orçamentária
Patrimonial
Receita
Orçamentária
Efetiva
A
B
Receita
Orçamentária
não-efetiva
C
↑ PL = A - ↓ P
↑ PL = ↑ A - P
Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no
momento do reconhecimento do crédito,
aumenta a situação líquida patrimonial da
entidade. Constitui fato contábil modificativo
aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a
situação
líquida
patrimonial
no
momento
do
reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil
permutativo, como é o caso das operações de crédito.
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Capítulo 8 14
Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO
(Variação Patrimonial Diminutiva)
D
Orçamentária
Patrimonial
Despesa
Orçamentária
Efetiva
A
B
↓ PL = ↓ A
Despesa
Orçamentária
não-efetiva
C
- P
↓ PL = A -
↑P
Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no
momento de sua realização, reduz a situação
líquida patrimonial da entidade. Constitui fato
contábil modificativo diminutivo.
Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no
momento da sua realização, não reduz a situação líquida
patrimonial da entidade e constitui fato contábil
permutativo.
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Capítulo 8 15
A Experiência
Internacional
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Plano de Contas do Reino Unido
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1
1.3
1.4
1.5
1.7
1.8
2.1
2.4
2.5
2.6
– Ativo Fixo Intangível
– Ativo Fixo Tangível
– Equipamento de Transporte
– Ativos de Leasing
– Investimentos em Ativos Fixos
– Ativos Correntes (Estoques, Contas a
Receber, Disponível, etc.)
–
–
–
–
–
–
–
Custos de Pessoal
Custos de Aluguel
Custos de Depreciação
Outros Gastos
Provisões
Transferências e Doações
Contribuições Previdenciárias
Contas a Pagar CP
Contas a Pagar LP
Provisões
Pensões
3 – Fundos Pertencentes aos
Contribuintes
(Resultados Acumulados, Reserva de
Reavaliação, Reserva de Doações Recebidas,
Reservas Restritas, Reservas de
Transferências)
5 – Custos Operacionais
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
–
–
–
–
6 – Superávit/Déficit do Exercício
4 – Receita
4.1
4.2
4.3
4.4
–
–
–
–
Receita
Receita
Receita
Receita
Tributária
Operacional
de Juros e Dividendos
de Contribuição e Transferências
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17
Plano de Contas da Austrália
1 – Receita
5 – Ativo
1.1 – Receita Tributária
1.2 – Receita Não Tributária
2 – Despesa
5.2 – Ativos Financeiros
5.3 – Ativos Não Financeiros
5.4 – Classificação Anual de Passivos
(Correntes e Não Correntes)
2.2 – Despesa de Bens e Serviços
2.3 – Despesa de Subsídios, Benefícios e
Transferências
2.4 – Custos de Endividamento e Outras
2.6 – Transferência de Caixa para as Agências
Governamentais
3 – Passivo
3.2 – Juros incidentes sobre Passivos
3.3 – Provisões e Contas a Receber
3.4 – Classificação Anual de Passivos
(Correntes e Não Correntes)
4 – Patrimônio Líquido
4.1 – Resultados Acumulados
4.2 – Reservas
6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa
(Fluxo de Caixa Direto)
7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa
(Fluxo de Caixa Indireto)
8 – Compromissos
8.1 – Compromissos Líquidos
8.2 – Compromissos Líquidos por Maturidade
9 – Demonstrativos e Controle
9000001 – Resultado Operacional
9000002 – Balanço Patrimonial
9000003 – Demonstrativo Fluxo de Caixa
9000004 – Calendário de Compromissos
9000005 – Calendário de Contingências
... 9000020 – Orçamento de Capital
...(etc.)
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18
Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico
4 – Credores e Devedores Operacionais
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
40 – Fornecedores
41 – Credores
43 – Clientes
44 – Devedores
....(etc.)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Capital
Reservas
Resultados Pendentes de Aplicação
Ingressos a Distribuir
Provisões para Riscos e Gastos
Empréstimos e Emissões de Títulos
Dívidas LP com Entidades Associadas
Dívidas LP por Empréstimos Recebidos
Fianças e Depósitos Recebidos LP
Situações Transitórias Financiamento
2 – Imobilizado
20 – Gastos de Instalação
21 – Imobilizações Imateriais
22 – Imobilizações Materiais
23 – Imobilizações em Curso
...(etc.)
3 – Estoques
30 – Comerciais
31 – Matérias-primas
...(etc.)
5 – Contas Financeiras
50 – Empréstimos e Outras Emissões CP
51 – Dívidas CP com Entidades Associadas
52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos
... (etc.)
6 – Compras e Gastos
60 – Compras
61 – Variação de Estoques de Mercadorias
62 – Serviços Externos
63 – Tributos
...(etc.)
7 – Vendas e Ingressos
71 – Venda de Bens e Serviços
... (etc.)
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19
Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 - Contas do Controle Orçamentário e
de Ordem
01
02
03
04
05
–
–
–
–
–
Orçamento do Exercício (Totais)
Dotações
Previsões
Orçamento de Exercícios Futuros
Compromissos de Exercícios Futuros
1 - Disponibilidades
11
12
13
15
18
19
–
–
–
–
–
–
Caixa
Depósitos em Instituições Financeiras
Conta no Tesouro
Títulos Negociáveis
Outras Aplicações de Tesouraria
Provisões para Aplicações de Tesouraria
2 - Terceiros
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Empréstimos Obtidos
...(etc.)
3 - Estoques
31 – Compras
32 – Mercadorias
...(etc.)
4 - Imobilizações
41 – Investimentos Financeiros
42 – Imobilizações Corpóreas
...(etc.)
5 - Fundo Patrimonial
51
56
57
59
–
–
–
–
Patrimônio
Reservas de Reavaliação
Reservas
Resultados Transitados
6 - Custos e Perdas
7 - Proveitos e Ganhos
8 - Resultados
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20
Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia
2 – Despesa
1 – Receita
2.1 – Despesas Correntes
1.1 – Receita Corrente
2.1.1 – Consumo Final do Governo
1.1.1 – Receita Patrimonial
2.1.2 – Pagamento de Juros
1.1.2 – Receita Tributária
2.1.3 – Subsídios
1.1.3 – Outras Receitas Não Tributárias
2.1.4 – Transferências Correntes
1.2 – Transferências de Capital Recebidas
2.2 – Consumo de Capital Fixo
2.3 – Transferências de Capital Pagas
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21
Contas de Resultado no Plano de Contas do Manual de
Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI)
2 – Despesa
1 – Receita
2.1 – Pessoal
1.1 – Tributos
2.1.1 – Remunerações e Salários
1.2 – Contribuições Sociais
2.1.2 – Contribuições Sociais
1.3 – Transferências e Doações
2.2 – Uso de Bens e Serviços
1.4 – Outras Receitas
2.3 – Consumo de Capital Fixo
1.4.1 – Receita Patrimonial
2.4 – Juros
1.4.2 – Receita de Bens e Serviços
2.5 – Subsídios
1.4.3 – Multas e Penalidades
2.6 – Transferências e Doações
1.4.4 – Outras Transferências Voluntárias
1.4.5 – Outras Receitas Não Classificadas
2.7 – Benefícios Sociais
2.8 – Outras Despesas
Anteriormente
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22
O PCASP e
O Plano de Contas Federal
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Componentes de um Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
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24
O Plano de Contas da Administração Pública Federal
ATIVO
COMPENSADO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Despesas OrçamentáriasAumentativas Receitas Orçamentárias
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Controles Diversos
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
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25
Novo Plano de Contas
ATIVO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Aumentativas
Controles da Aprovação
do
Controles da Execução do
Controles
Orçamentários
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais
Administração Financeira
Controles Devedores
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Controles Credores
Custos
Outros Controles
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26
Correlação Entre a Composição do PCAPF e o PCASP
Plano de Contas da
Administração Pública
Federal
(PCAPF)
Plano de Contas
Aplicado ao Setor
Público
(PCASP)
Relação de
Contas
Relação de
Contas
Indicadores
Contábeis
Atributos
Contábeis
Tabela de
Eventos
Estrutura
Padronizada
de
Lançamentos
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27
4
Estrutura e
Funcionamento
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Estrutura do PCASP e Natureza do Saldo das Classes
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Devedor
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
do
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
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Livro PCASP - Pág. 78
29
Estrutura do PCASP
5
2
2
1
2
02
01
Classe (1º Nível)
Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
Grupo (2º Nível)
Orçamento Aprovado
Subgrupo (3º Nível)
Fixação da Despesa
Título (4º Nível)
Dotação Orçamentária
Subtítulo (5º Nível)
Dotação Adicional por Tipo de Crédito
Item (6º Nível)
Crédito Adicional - Especial
Subitem (7º Nível)
Créditos Especiais Abertos
Livro PCASP - Pág. 51
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30
A Separação dos Regimes no PCASP:
Patrimonial x Orçamentário
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência (1,2,3 e 4)
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
Contabilidade Orçamentária / Regime “Misto” (5 e 6)
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Podem receber registros decorrentes de ambos os regimes
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Livro PCASP - Pág. 79
31
O PCASP e a Teoria das Contas
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
Contas Patrimoniais
Visão da Composição Patrimonial
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Contas de Resultado
Visão do Resultado Patrimonial
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do 6
–
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
do
Contas Orçamentárias
Visão Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Contas de Controle
Visão dos Atos Potenciais, Controles e Custos
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Livro PCASP - Pág. 80
32
Natureza de Informação no PCASP
1 – Ativo
2 – Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
D
C
Informações de Natureza Patrimonial (1,2,3 e 4)
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
D
C
Informações de Natureza Orçamentária (5 e 6)
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
D
C
Informações de Natureza Típica de Controle (7 e 8)
Livro PCASP - Pág. 81
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33
Lógica do Registro nas Naturezas de Informação
Orçamentária e de Controle
5
–
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
Aprovação
do 6 – Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
Fixação da
Despesa
Execução
Previsão da
Receita
Empenho
Liquidação
Pagamento
Inscrição de
Restos a
Pagar
Receita
Realizada
8 – Controles Credores
7 – Controles Devedores
Registro de
contratos
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Execução de
contratos
Livro PCASP - Pág. 83
34
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
do
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
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Livro PCASP - Pág. 84
35
Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada
5.2.2.1.1.01.00
Crédito Inicial
6.2.2.1.1.00.00
Crédito Disponível
(5) Cancelamento do Crédito
(1) Aprovação da LOA
(1) Aprovação da LOA
(2) Aprovação do Crédito Suplementar
(3) Aprovação do Crédito Especial
5.2.2.1.2.01.00
Crédito Adicional – Suplementar
(4) Aprovação do Crédito Extraordinário
(2) Aprovação do Crédito Suplementar
5.2.1.2.2.00.00
Crédito Adicional – Especial
(3) Aprovação do Crédito Especial
5.2.1.2.3.01.00
Crédito Adicional – Extraordinário
(4) Aprovação do Crédito Extraordinário
5.2.2.1.9.04.00
(-) Cancelamento de Dotações
(5) Cancelamento do Crédito
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36
Lógica do Registro Contábil
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
do
Demais Lançamentos - Vertical
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Demais Lançamentos - Vertical
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Livro PCASP - Pág. 85
37
Variações do PCASP
PCASP
Ente
PCASP
Estendido
PCASP
Federação
PCASP
Siconfi
PCASP
RPPS
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38
Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados
6.3.1.1.0.00.00
RP Não Processados a Liquidar
(1) Fato Gerador de VPD sem Liquidação
Saldo de Inscrição de RPNP a Liquidar (*)
(5) Cancelamento de RPNP a Liquidar
(4) Bloqueio de RPNP a Liquidar
6.3.1.2.0.00.00
RP Não Processados em Liquidação
(2) Liquidação de RPNP
Saldo de Inscrição de RPNP em Liquidação (*)
(1) Fato Gerador da VPD sem Liquidação
6.3.1.3.0.00.00
RP Não Processados Liquidados a Pagar
(3) Pagamento de RPNP
(2) Liquidação de RPNP
6.3.1.4.0.00.00
RP Não Processados Liquidados Pagos
(3) Pagamento de RPNP
6.3.1.5.0.00.00
RP Não Processados a Liquidar Bloqueados
(4) Bloqueio de RPNP a Liquidar
6.3.1.9.0.00.00
RP Não Processados Cancelados
(5) Cancelamento de RPNP a Liquidar
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39
Classe x Conta x Subsistema x Natureza
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Exercício 2.3 e 2.4
Pág.
63/64
40
1
0
Controles do
Superávit Financeiro
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desta publicação desde que citada a fonte.
O que é o Superávit Financeiro?
Superávit financeiro é a diferença positiva entre o
e o
, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as
operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de
crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.
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Exercício 8.1
Pág.
219
42
Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Ativo Permanente
Saldo Patrimonial
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo
pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que
dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Livro PCASP - Pág. 176
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Fonte:
43
Lei nº 4.320/1964 x Ciência Contábil
Conclusão:
Ativo
Financeiro
para a Lei
nº 4.320
Controlados por
Atributo e Não
por Subsistemas
Passivo
Financeiro
para a Lei
nº 4.320
Fonte:
Livro PCASP - Pág. 176
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Atributo
Indicador
para Cálculo
do Superávit
Financeiro
Exercício 7.1
Pág.
186
44
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
Exemplo de Controle por Conta Corrente
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 – Passivo Circulante
[...]
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar - Curto Prazo
2.1.3.x Fornecedores (*)
....................................300
(F) CNPJ “Fulano de tal”………………….............100
(P) CNPJ “Empresa Y”....................................200
Controle por conta corrente
indicando que do saldo de
300,
da
conta
de
fornecedores
200
correspondem a passivo
permanente e 100 são
passivo financeiro.
(*) De acordo com o MCASP, cada ente pode optar por duplicação
da conta: Fornecedores (F) e Fornecedores (P) ou registro por
conta corrente
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45
Controle do Superávit Financeiro no PCASP
7.2.1- Disponibilidades por Destinação
8.2.1 – Execução das Disponibilidades por
Destinação
7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos
8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de
Recursos
Compreende as contas que registram as disponibilidades de recursos
recebidos.
Registra o valor das disponibilidades de recursos a utilizar.
8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de
Recursos Comprometida por Empenho
Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por
ocasião do empenho e não liquidadas.
8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por Destinação de
Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas
Compensatórias
Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por
ocasião da liquidação e de entradas compensatórias e não pagas /
devolvidas.
8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por Destinação de
Recursos Utilizada
Registra o valor das disponibilidades de recursos utilizadas por meio de
pagamento de despesa orçamentária, depósitos e/ou outros.
8.2.1.1.5.00.00 Disponibilidade por Destinação de
Recursos Comprometida por Programação Financeira
Livro PCASP - Pág. 200
Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por
programação financeira no órgão central de programação financeira.
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46
Resumo do Controle das Disponibilidades Financeiras
ARRECADAÇÃO
7.2.1 Disponb por Destinação
8.2.1 Disponb por Destin de Recursos
EMPENHO
8.2.1 D D R–Compromet por Empenho
ENTRADA
COMPENSATÓRIA
8.2.1 DDR–Comprom por Liq/Ent Compens
LIQUIDAÇÃO
8.2.1 D D R - Utilizada
SAÍDA
COMPENSATÓRIA
PAGAMENTO
Fonte: Prof. Glauber Mota gestaopublica.com.br
47
5
Lançamentos Contábeis Padronizados
(LCP) e
Conjunto de Lançamentos
Padronizados (CLP)
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desta publicação desde que citada a fonte.
Correlação Entre a Composição do PCAPF e o PCASP
Plano de Contas da
Administração Pública
Federal
(PCAPF)
Plano de Contas
Aplicado ao Setor
Público
(PCASP)
Relação de
Contas
Relação de
Contas
Indicadores
Contábeis
Atributos
Contábeis
Tabela de
Eventos
Estrutura
Padronizada
de
Lançamentos
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Livro PCASP - Pág. 275
49
Contexto – CLP E LCP
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS (LCP)
Forma simplificada de representação dos lançamentos
contábeis.
CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS (CLP)
Agrupamento de LCP vinculados a um fenômeno que
enseja registro contábil.
OBJETIVOS:
• Simplificar a mecânica de registro contábil (na rotina
da contabilidade muitos fenômenos são recorrentes);
• Facilitar a comunicação entre as pessoas que
executam
a contabilidade e suas rotinas de registro;
• Apoio à sistematização.
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50
Exemplos de CLP
OPP 001
PPA – Aprovação do Plano Plurianual
ORÇAMENTO?
LCP 56 101 N
D
C
5.1.1.1.0.00.00
6.1.1.1.0.00.00
ODF 0001
LCP 56 202 N
5.2.2.1.1.01.00
6.2.2.1.1.00.00
LCP 66 101 N
D
C
PPA – Aprovação do Plano Plurianual
Aprovação Inicial do PPA
PPA a Alocar em Leis Orçamentárias Anuais
Fixação da despesa da LOA
ORÇAMENTO?
D
C
CONTROLE?
PATRIMÔNIO?
6.1.1.1.0.00.00
6.1.1.2.0.00.00
PATRIMÔNIO?
CONTROLE?
LOA – Aprovação do Crédito Inicial
Crédito Inicial
Crédito Disponível
PPA – Ações alocadas na Lei Orçamentária
PPA a Alocar em Leis Orçamentárias Anuais
PPA a Alocado em Leis Orçamentárias Anuais
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Livro PCASP - Pág. 287
51
Exemplos de CLP
PAM 001
Créditos a Receber da Contribuição Patronal
ORÇAMENTO?
LCP 14 003 N
D
C
1.1.2.1.2.04.00
4.2.1.1.2.01.00
ORA 001
LCP 66 201 N
6.2.1.1.0.00.00
6.2.1.2.0.00.00
LCP 14 001 N
D
C
1.1.1.1.1.00.00
4.1.1.x.x.xx.xx
LCP 78 201 N
D
C
CONTROLE?
Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal
Créditos Tributários a Receber – Demais Contribuições
Contribuições Patronais para o RPPS
Arrecadação de Receita de Impostos (No fato gerador)
ORÇAMENTO?
D
C
PATRIMÔNIO?
7.2.1.1.0.00.00
8.2.1.1.1.00.00
PATRIMÔNIO?
CONTROLE?
LOA – Arrecadação de Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
VPA – Arrecadação de Receita de Impostos
Caixa e Equivalentes de Caixa – Moeda Nacional (F)
Impostos
DDR – Arrecadação de Recursos
Controle da Disponibilidade de Recursos
Disponibilidade por Destinação de Recursos
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Livro PCASP - Pág. 288
52
Exemplos de CLP
CAP 001
Registro do Contrato de Fornecimento de Bens
ORÇAMENTO?
LCP 78 101 N
D
C
7.1.2.3.1.04.00
8.1.2.3.1.04.01
ODE 001
PATRIMÔNIO?
Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal
Contrato de Fornecimento de Bens
Contrato de Fornecimento de Bens – a Executar
Empenho da Despesa de Consumo (Imediato) de Material
ORÇAMENTO?
LCP 66 202 N
D
C
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.1.3.01.00
LCP 88 201 N
D
C
CONTROLE?
8.2.1.1.1.00.00
8.2.1.1.2.00.00
PATRIMÔNIO?
CONTROLE?
LOA – Empenho da Despesa
Crédito Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
DDR – Comprometimento de Disponibilidades dor Empenho da Despesa
Disponibilidade por Destinação de Recursos
DDR Comprometida por Empenho
Livro - Pág. 292/289
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Exercício 11.1
Pág.
295
53
CLP ORP 001 – LOA – Previsão Inicial da Receita
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5. CAPO
6. CEPO
5.1 Planejamento Aprovado
6.1 Execução do Planejamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Previsão da Receita
5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da
Receita Bruta
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Receita
6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar
C
D
LCP 56.201 N
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
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Livro PCASP - Pág. 287
54
CLP ODF 001 - Fixação da Despesa Orçamentária
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5. CAPO
6. CEPO
5.1 Planejamento Aprovado
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.1.0.00.00 – PPA a Alocar em LOAs
D
6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs
C
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível
C
LCP 66.101 N
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
5.2.2.1.1.01.00 - Crédito Inicial
D
LCP 56.202 N
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
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Livro PCASP - Pág. 287
55
PAM 001 – Crédito a Receber da Contribuição Patronal
2 - Passivo
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
....
1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber (P)
D
LCP 14.003 N
...
3 – VPD
4 – VPA
4.2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
....
4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS
C
...
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
do
8 – Controles Credores
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Livro PCASP - Pág. 288
56
ORA 001 – Arrecadação de Receita de Impostos
(concomitante ao fato gerador)
2 - Passivo
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa
D
LCP 14.001 N
4 – VPA
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3 – VPD
4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS
6 - CEPO
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
5 - CAPO
6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar
6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada
D
C
C
LCP 66.201 N
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de
Recursos
8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação
de Recursos
D
C
LCP 78.201 N
gestaopublica.com.br
Livro PCASP - Pág. 288
57
ORA 002 – Arrecadação de Receita de Operação de
Crédito
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes
de Caixa
D
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos de Curto Prazo – Externo
...
C
LCP 12.001 N
3 – VPD
4 – VPA
6 - CEPO
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
5 - CAPO
6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar
6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada
D
C
LCP 66.201 N
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de
Recursos
8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação
de Recursos
D
C
LCP 78.201 N
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Livro PCASP - Pág. 289
58
ODE 004 – Empenho para Aquisição de Bens Móveis
Vinculados a Contrato
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5. CAPO
LCP 66.102 N
6. CEPO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs
D
6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar
C
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível
D
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar
C
LCP 66.202 N
7 – Controles Devedores
LCP 88.201 N
8 – Controles Credores
8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho
C
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Livro PCASP - Pág. 292
59
ODE 005 – Registro do Recebimento de Bens Móveis em
Liquidação
1 – Ativo
1.2 Ativo Não Circulante
1.2.3.1.x. – Bens Móveis
D
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3.x Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
...
C
LCP 12.002 N
3 – VPD
4 – VPA
5. CAPO
6. CEPO
LCP 66.203 N
7 – Controles Devedores
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar
D
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em liquidação
C
8 – Controles Credores
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Livro PCASP - Pág. 292
60
ODE 006 – Liquidação de Bens Móveis Vinculado a
Contrato em Liquidação
1 – Ativo
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5. CAPO
6. CEPO
LCP 66.103 N
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar
6.1.1.3.2.00.00 – Ação Liquidada a Pagar
LCP 66.204 N
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado liquidado a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
LCP 88.202 N
8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho
8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação
LCP 88.101 N
8.2.3.1.04.01 – Contrato a Executar
8.2.3.1.04.02 – Contrato Executado
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D
C
D
C
D
C
D
C
Livro PCASP - Pág. 292
61
ODE 007 – Pagamento de Bens Móveis Vinculado a
Contrato
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes
de Caixa
C
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo
D
...
LCP 21.001 N
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
5. CAPO
LCP 66.104 N
LCP 66.206 N
7 – Controles Devedores
LCP 88.204 N
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
6. CEPO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.3.2.00.00 – Ação Empenhada a Pagar
D
6.1.1.3.3.00.00 – Ação Liquidada Paga
C
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
6.2.2.1.3.04.00 – Crédito Empenhado liquidado Pago
8 – Controles Credores
8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação
8.2.1.1.4 – DDR Utillizada
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D
C
D
C
Livro PCASP - Pág. 294
62
A Contabilidade e
O Relacionamento Conjugal
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Como Avaliar os resultados de uma relação conjugal ?
A Contabilidade pode ajudar a partir da
adaptação de alguns conceitos, princípios e
técnicas.
De imediato aplica-se o princípio da Entidade: não
mais existirão duas pessoas, mas uma única
entidade que não se confunde com os indivíduos
que integram a relação.
Outro princípio é o da Continuidade, pois não se
casaram com data de validade ou com o objetivo
de se separar no futuro.
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64
A Equação Fundamental do Relacionamento Conjugal
Patrimônio
da
Relação
Ativos
Emocionais
Ativos
Patrimoniais
Passivos
Emocionais
Passivos
Patrimoniais
Saldo da
Relação
Inicialmente aplica-se o princípio do Registro
pelo Valor Original pelo valor de “compra” de
cada um que integra a relação.
As promessas de longo prazo ditas no
momento da paixão devem ser avaliadas a
valor justo (fair value) e trazidas a valores de
hoje (valor presente), para não inflar as
expectativas.
Pode precisar de conta retificadora no ativo emocional em
contrapartida de uma provisão. Ex. uma expectativa não
correspondida.
A provisão pode ser revertida: são os pedidos de desculpas, a mão
na consciência e o infalível envio de flores...
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65
Como reconhecer os filhos
O acordo para geração de um filho registra-se no
patrimônio líquido da relação “capital a integralizar”.
A notícia da gravidez deve ser anunciada
para todos os acionistas (familiares e
amigos) como um fato relevante, senão
serão acusados de “inside information”.
Cada avaliação pré-natal aumenta um ativo a
incorporar na relação, em contrapartida da
receita (felicidade da relação).
Sob a ótica orçamentária o filho é um
investimento, pois agrega algo novo à
relação. Se algum dos parceiros já traz filhos
incorporados será uma inversão financeira
na nova relação, pois já existia na vida de um
dos cônjuges.
68
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E os “casos” de caixa dois ?
Nos momentos difíceis pode-se desejar
incorporar outro ativo, externo a relação,
muitas vezes denominados de ativo oculto,
geralmente financiados como caixa dois, com
capacidade de proporcionar benefícios
presentes e futuros, para um dos integrantes
da relação. Vale ressaltar que é um ativo de
risco!! É “Derivativo Emocional”.
Ao se desincorporar esse ativo as
consequências podem ser desastrosas a
ponto de se avaliar que patrimônio
emocional ficou a descoberto e exigir um
novo aporte emocional ou a falência da
relação.
Sob a ótica orçamentária na fase em que o ativo oculto
estiver atuando suas despesas devem ser registradas como
terceirização e o cônjuge passa a ser um “colaborador
eventual”.
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69
Potencialize a geração de benefícios emocionais
Então ame, viva, registre as emoções,
celebre as conquistas,
provisione as decepções,
avalie as expectativas a valor justo,
valorize seu companheiro(a) e
pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar
benefícios emocionais para a relação,
pois essas são boas práticas de governança para uma
relação duradoura!
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72
O cartão que ajuda numa relação duradoura
Funai
CARD
A cada 10
pontos
acumulados
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73
"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é
alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki
Paulo Henrique Feijó
Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público
[email protected]
@PauloHFeijo
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74
Aquisição pelo site: www.gestaopublica.com.br
Administração Orçamentária e Financeira
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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75

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