Marcio Valle – Ministério do Planejamento, Orçamento e

Report
GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO
Diminuímos as desigualdades sociais e regionais,
retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis
e com respeito às instituições democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade
econômica, mercado consumidor em expansão e
políticas de apoio aos investimentos e à inovação
NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
2009
2007
2005
2000
Exportações
Consumo
de massa
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Habitação
+
Infraestrutura
+
Exportações
CRESCIMENTO INCLUSIVO
Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini
R$
23,000
22,000
PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma
22,349 0.57
expressiva
0.553
0.56
0.55
21,000
0.54
20,000
0.53
19,000
0.52
18,000
17,000
0.51
0.500
17,295
0.50
16,000
0.49
15,000
0.48
2001
2003
* Valores atualizados pelo deflator do PIB (2012).
**Rendimento mensal domiciliar.
2005
2007
PIB per capita real (escala esquerda)
2009
2011
GINI PNAD ( Escala Direita)
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO
Houve redução do índice de Gini em todas as regiões
Índice de Gini por Região*
0.57
0.56
0.54
0.53
0.52
0.51
0.51
0.48
0.48
0.46
Norte**
* Rendimento mensal domiciliar
** Norte Urbano
Nordeste
Sudeste
2001
Sul
Centro-Oeste
2012
Fonte: IBGE
O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
De 2007 a 2012, o investimento cresceu 57% e o PIB, 26%
PIB e Investimento (FBCF)
190.0
180.0
170.0
160.0
150.0
140.0
130.0
120.0
110.0
100.0
90.0
Índice 2004 = 100
PAC
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Consumo das Famílias
FBCF
Fonte: IBGE
FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 80,5 %, superando a variação
média geral do emprego, de 33,9%
200
190
180
170
160
150
140
130
120
110
100
Jan/08
180.5
133.9
Sep/08 May/09 Jan/10 Sep/10 May/11 Jan/12 Sep/12 May/13 Jan/14
Obras de Infraestrutura
Média Brasil
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
PAC 1 – 2007-2010
R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014
R$ 1.016,6 bilhões
94,1%
76,1%
executados até dez/2010
executados até dez/2013
EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
R$ bilhões
Execução aumentou 16% entre agosto e
dezembro de 2013
R$ 108,4 bilhões
Comparativo do valor anual pago
14% maior que em 2012
44.7
R$ bilhões
39.3
28.0
22.1
17.9
7.3
Ano 1
11.4
Ano 2
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
Ano 3
Ano 4
Data de referência: 31/12/2013
RESULTADOS DO PAC 1
 Maior programa de desenvolvimento desde a década
de 70
 Consolidou a agenda de desenvolvimento econômico e
social
 Acelerou o crescimento da economia, estimulando o
investimento público e privado, com um amplo
programa de infraestrutura
 Gerou emprego e renda ampliando o mercado de
massa
Principais objetivos alcançados
Geração e Transmissão
Petróleo e Gás
Industria Naval
Combustíveis Renováveis
Rodovias
Hidrovias
Ferrovias
Portos
Aeroportos
Saneamento
Prevenção áreas de risco
Mobilidade Urbana
Pavimentação
Cidades Digitais
Cidades Históricas
Equipamentos
Sociais e Urbanos - saúde,
educação e cultura
Minha Casa Minha Vida
Urbanização
Financiamento habitacional
Água em àreas Urbanas
Recursos Hídricos
Luz para Todos
NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA
PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões
Fonte: EPL, EPE e MME
Elaboração: Ministério da Fazenda
MINHA CASA, MINHA VIDA
3,3 milhões de moradias contratadas
2,3 milhões de moradias contratadas no MCMV 2
1,6 milhão de moradias entregues
Palmas/TO
Mafra/SC
Data: 28/02/2014
PAC E OS MUNICÍPIOS
GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios –
Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na
solução de problemas das cidades brasileiras
Marcos simbólicos desta nova relação
• 2003 – Ministério das Cidades
• 2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
• 2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida
PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 189,9 bilhões
Eixos
Infraestrutura urbana
Infraestrutura social
Prevenção de Desastres
Naturais
Tipo
Saneamento
Infra-estrutura viária
Equipamentos para Estradas Vicinais
Urbanização
TOTAL
Educação
Saúde
Espaços culturais e esportivos (CEU)
Centro iniciação ao esporte (CIE)
Cidades Digitais
TOTAL
Drenagem/Contenção de Encostas
Água no Semiárido
TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL
R$ bilhões
35,0
96,8
5,0
17,1
153,9
10,2
4,9
0,8
0,9
0,2
17,0
15,8
3,2
19,0
189,9
PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 COM AS PREFEITURAS
R$ 110,7 bilhões
Eixos
Infraestrutura urbana
Infraestrutura social
Prevenção de Desastres
Naturais
Tipo
Saneamento
Infra-estrutura viária
Equipamentos para Estradas Vicinais
Urbanização
TOTAL
Educação
Saúde
Espaços culturais e esportivos (CEU)
Centro iniciação ao esporte (CIE)
TOTAL
Drenagem/Contenção de Encostas
Água no Semiárido
TOTAL
TOTAL GERAL
TOTAL
R$ bilhões
11,1
57,9
5,0
12,1
86,1
9,1
4,9
0,8
0,9
15,7
8,4
0,5
8,9
110,7
AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A
EXECUÇÃO DO PAC
• Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do
Orçamento da União
• Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de
transferências voluntárias
• Racionalização de Procedimentos de acompanhamento
de execução de obra
• Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a
obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado
• Designação de responsável/equipe pelo
acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente
ligado ao gabinete do Prefeito
• Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as
superintendências da Caixa para conhecer a situação
das obras selecionadas e contratadas
• Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI
(Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante
qualificado e com capacidade de tomada de decisão
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação
para licitar as obras do PAC
RDC representa a extensão de boas práticas em
licitações
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC: estudos ambientais, projetos,
supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os
licitantes reduzindo os preços
Mais informações sobre RDC acessem:
http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5
FOTOS
BR-448/RS
Construção Porto Alegre – Sapucaia do Sul – 22 km
Dezembro/2013
UHE SANTO ANTÔNIO – RO – 3.150 MW
95% realizados
USINA EÓLICA QUIXABA – CE – 25 MW
Outubro/2012
AEROMÓVEL
PORTO ALEGRE/RS
Agosto/2013
EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba
CAXIAS – MA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Várzea do Poço/BA – PSF Centro
Fevereiro/2013
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Cuiabá/MT – UPA Morada do Ouro
Setembro/2013
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Presidente Prudente/SP – duas creches concluídas
Creche Res. Monte Claro
Creche Res. Itapuã
Dezembro/2013
Outubro/2013
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Campo Grande/MS – mais 5 coberturas em escolas estaduais
Novembro/2013
Agosto/2013
Escolas Estaduais
• 11 de Outubro
• Dr Arthur de Vasconcellos Dias
Novembro/2013
Abril/2013
• Teotônio Vilela
• Aracy Eudociak
• Carlos Henrique Schrader
Novembro/2013
CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Penápolis/SP – 3.000 m2
Dezembro/2013
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - 1ª Etapa
Estação de tratamento de esgoto concluída
Novembro/2013
DRENAGEM URBANA – RIBEIRÃO PRETO/SP
Canalização do Ribeirão Preto – trecho 4
Janeiro/2014
JARDIM VICENTINA– OSASCO/SP
Urbanização Integrada
Maio/2013
MINHA CASA, MINHA VIDA
LAGOA SANTA/MG- Residencial Bem Viver
620 unidades
Novembro/2013
GOVERNO FEDERAL

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