Palestra apresentada por Diego Duarte Barbosa da empresa CASP

Report
www.casponline.com.br
MÓDULO DIOGO DUARTE
www.casponline.com.br
1
www.casponline.com.br
“A gente tropeça sempre nas pedras pequenas,
porque as grandes a gente logo enxerga."
provérbio chinês
2
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Diogo Duarte Barbosa
Formação:
é especialista em contabilidade pública e
responsabilidade fiscal, graduado em Ciências
Contábeis pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS.
Obras publicadas:
- Manual de Controle Patrimonial nas Entidades
Públicas, editora Gestão Pública;
- Co-autor do livro NBCASP – Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a
ótica das IPSAS: um estudo comparativo – CRC RS
- Co-revisor do livro Processo Licitatório e a Lei
Complementar n.º 123-2006 - Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte: Teoria e Prática.
Atuação profissional:
Como consultor, professor e instrutor em nível 3
nacional,
capacita milhares alunos por ano. É
www.casponline.com.br
Sócio-Diretor da CASP Online.
AUTORES:
DIOGO DUARTE, COAUTOR,
JUNTAMENTE COM A
COMISSÃO DE ESTUDOS
www.casponline.com.br
EM CASP
DO CRC RS.
4
www.casponline.com.br
AUTOR:
DIOGO DUARTE BARBOSA
www.casponline.com.br
5
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
6
www.casponline.com.br
Novas Normas!
www.casponline.com.br
Qual o objetivo?
7
www.casponline.com.br
AC
PC
100,00
Balanço Patrimonial
Nova forma de mensuração
AC
100,00
50,00
PC
50,00
10,00
ANC
200,00PNC
800,00
0,00
200,00
www.casponline.com.br
ANC
PNC
150,00
200,00 150,00
8
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
9
www.casponline.com.br
Pág. 84
Capítulo 6
www.casponline.com.br
Sistema Informatizado
adequado às novas
demandas.
10
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Adequação do Setor de
Patrimônio.
11
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Pág. 24
Capítulo 1
12
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Instituição de Norma
Interna – Rotinas
Patrimoniais.
13
www.casponline.com.br
CONSTA NO LIVRO:

www.casponline.com.br
Pág. 24
Capítulo 1
“É imprescindível, haja vista a necessidade
de eficiência e economicidade, e também
pela ausência de lei geral pertinente à
matéria, que cada entidade estabeleça, por
meio de norma jurídica, os procedimentos,
modelos e rotinas inerentes à correta gestão
de seus bens permanentes”.
14
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Avaliação inicial para
adoção das novas
normas:
Data de corte!!!!!!
15
www.casponline.com.br
CONSTA NO LIVRO:

www.casponline.com.br
“A avaliação inicial para a adoção das novas normas
contábeis é, de forma genérica, a primeira atualização do
ativo a valor justo após a adoção dessas normas. Trata-se
de atualiza- ção dos bens para que seja possível o
emprego dos novos procedimentos, como depreciação,
amortização e exaustão”.
16
Pág. 24
Capítulo 1
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Integração entre
Contabilidade e
Setor de
Patrimônio
17
www.casponline.com.br
Serviços Contábeis
www.casponline.com.br
Pág. 33
Cap. 2
www.casponline.com.br
18
Novas normas contábeis
www.casponline.com.br
Pág. 34
Cap. 2
www.casponline.com.br
19
NBCASP
www.casponline.com.br
Pág. 37
Capí. 2
20
www.casponline.com.br
MCASP
www.casponline.com.br
Pág. 37
Cap. 2
21
www.casponline.com.br
IPSAS
www.casponline.com.br
22
www.casponline.com.br
Pág. 37
Capítulo 2
www.casponline.com.br
23
www.casponline.com.br
1
Comparativo entre os 4 fatores
Aspecto CONCEITO
AVALIAÇÃO INICIAL
REAVALIAÇÃO
CUSTOS SUBSEQUENTES
CONCEITO
Valor justo na data de corte
www.casponline.com.br
FATORES
Política contábil após avaliação
inicial (fundamento: valor justo)
Aumento do ativo em decorrência
de ampliação de BEF ou PS
Redução do BEF
IMPAIRMENT
DAE
Redução sistemática do ativo
www.casponline.com.br
24
Comparativo entre os 4 fatores
Aspecto TEMPO
AVALIAÇÃO INICIAL
"O dicionário é o único
REAVALIAÇÃO
local onde
o sucesso vem
antes do trabalho.
Trabalho
é o preço
CUSTOSárduo
SUBSEQUENTES
a pagar para se ter
sucesso. Você pode
conseguir tudo desde que
IMPAIRMENT
esteja disposto
a pagar o
preço.”
DAE
Vince Lombardi
TEMPO
Uma única vez na data corte
Ano ou 4 anos
Pela competência –
fato gerador
Pela competência –
fato gerador
Mensal, ainda que a
vida útil seja anual
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
FATORES
2
25
3
Comparativo entre os 4 fatores
Aspecto CONTABILIDADE
AVALIAÇÃO INICIAL
"O dicionário é o único
local onde
o sucesso vem
REAVALIAÇÃO
antes do trabalho.
Trabalho árduo é o preço
CUSTOS SUBSEQUENTES
a pagar para se ter
sucesso. Você pode
conseguir tudo desde que
esteja disposto
a pagar o
IMPAIRMENT
preço.”
DAE
Vince Lombardi
CONTABILIDADE
Ativo contra PL (Ajuste E.A.)
www.casponline.com.br
FATORES
Ativo contra resultado do
exercício (VPD* - VPA)
Fato qualitativo – Ativo contra
fornecedor a pagar.
Ativo ou redutora ativo contra
resultado (somente VPD)
Redutora de ativo contra
26
resultado (somente VPD)
www.casponline.com.br
4
Comparativo entre os 4 fatores
Aspecto RESPONSABILIDADE
RESPONSABILIDADE
www.casponline.com.br
FATORES
Comissão de servidores, perito
AVALIAÇÃO INICIAL
ou entidade especializada
"O dicionário é o único
Comissão de servidores, perito
local onde
o
sucesso
vem
REAVALIAÇÃO
ou entidade especializada
antes do trabalho.
Contabilidade e setor de
Trabalho árduo é o preço
CUSTOS SUBSEQUENTES patrimônio
a pagar para se ter
Contabilidade e setor de
sucesso. Você pode
conseguir tudo desde que
patrimônio
esteja disposto
a pagar o
IMPAIRMENT
Contabilidade e setor de
27
preço.”
patrimônio
www.casponline.com.br
DAE
Vince Lombardi
www.casponline.com.br
ÊNFASE:
Depreciação,
amortização e exaustão
no setor público
Contador
DIOGO DUARTE BARBOSA
28
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
29
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
“ Depreciação – Redução do valor dos bens
tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou
obsolescência (NBC T 16)”.
30
www.casponline.com.br
Pág. 220
www.casponline.com.br
“Amortização – Redução do valor aplicado na aquisição de
direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos
intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo
legal ou contratualmente limitado (NBC T 16)”.
31
www.casponline.com.br
Pág. 220
www.casponline.com.br
"Exaustão – Redução do valor, decorrente
da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis
(NBC T 16)”.
.
32
www.casponline.com.br
Pág. 221
Cálculo –
quotas constantes
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO)
VALOR: 1.000,00
VALOR RESIDUAL: 0,00
Vida útil: 10 anos
• CÁLCULO:
www.casponline.com.br
•
•
•
•
• Valor depreciável: 1.000,00
• 1.000,00 x 10% = 100,00 (por ano)
• Registro mensal: 100/ 12 = 8,33
33
www.casponline.com.br
OBJETIVO DA DEPRECIAÇÃO
www.casponline.com.br
REGISTRAR:
“ o declínio no potencial de serviços do
imobilizado tangível e de outros ativos não
correntes, em função de deterioração física
gradual ou abrupta, consumo dos potenciais de
serviços por meio de uso, mesmo que nenhuma
mudança física seja aparente, ou deterioração
econômica por causa da obsolescência ou de
mudança na demanda dos consumidores.
(IUDÍCIBUS; MARION; PEREIRA, 2003, p. 80)
Pág. 161
Capítulo 12
34
www.casponline.com.br
CONCEITO NA NBCASP
25. Quando os elementos do ativo imobilizado
tiverem vida útil econômica limitada, ficam
sujeitos a depreciação, amortização ou
exaustão sistemática durante esse período,
sem prejuízo das exceções expressamente
consignadas. (grifo nosso)
www.casponline.com.br
NBC T 16.10
35
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
Não confunda
depreciação com
reavaliação. Tratam-se
de institutos distintos.
Pág. 162
Capítulo 12
36
www.casponline.com.br
TRÊS REGRAS FUNDAMENTAIS
NBC T 16.9 (NBCASP)
(a) obrigatoriedade do seu reconhecimento;
(b) valor da parcela que deve ser reconhecida no
resultado como decréscimo patrimonial e, no
balanço patrimonial, representada em conta
redutora do respectivo ativo;
(c) circunstâncias que podem
influenciar seu
www.casponline.com.br
registro.
www.casponline.com.br
3. Para o registro da depreciação, amortização e
exaustão devem ser observados os seguintes
aspectos:
Pág. 162
Capítulo 12
37
www.casponline.com.br
“O registro da depreciação, amortização e
exaustão é obrigatório e deve ser evidenciado
mensalmente
no resultado do exercício,
cabendo à depreciação acumulada, por sua vez,
ser registrada em conta redutora do ativo”
38
www.casponline.com.br
Pág. 162
Capítulo 12
www.casponline.com.br
39
www.casponline.com.br
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
DOUTRINA
www.casponline.com.br
“Além das causas físicas decorrentes do desgaste
natural pelo uso e pela ação de elementos da
natureza, a vida útil é afetada por fatores
funcionais, tais como a inadequação e o
obsoletismo, resultantes do surgimento de
substitutos mais aperfeiçoados”. (IUDÍCIBUS ET
AL., 2010, p. 251)
Pág. 163
40 12
Capítulo
www.casponline.com.br
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
a) a capacidade de geração de benefícios
futuros;
www.casponline.com.br
O MCASP enumera os seguintes fatores que
devem subsidiar a determinação da vida útil de
um ativo:
b) o desgaste físico, pelo uso ou não (decorrente
de fatores operacionais ou não);
c) a obsolescência tecnológica;
d) os limites legais ou contratuais
sobre o uso ou
www.casponline.com.br
a exploração do ativo.
Pág. 163
41
Capítulo 12
www.casponline.com.br
Relação de vida útil por
classe de ativo
imobilizado:
Receita Federal, União
ou Tabela Própria?
42
www.casponline.com.br
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
MACROFUNÇÃO SIAFI 020330
SOMENTE PARA ENTIDADES FEDERAIS
www.casponline.com.br
Pág. 164
Capítulo
4312
www.casponline.com.br
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
TABELAS DA RECEITA FEDERAL
SOMENTE COMO PARÂMETRO
www.casponline.com.br
Pág. 165
Capítulo
4412
www.casponline.com.br
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
TABELA DESENVOLVIDA PELA ENTIDADE
ESTADUAL E MUNICIPAL
www.casponline.com.br
Pág. 165
4512
Capítulo
www.casponline.com.br
INÍCIO E TÉRMINO DA
DEPRECIAÇÃO
7 - A depreciação, a amortização ou a exaustão
de um ativo começa quando o item estiver em
condições de uso.
www.casponline.com.br
A NBC T 16.9 assim dispõe:
Pág. 166
46
Capítulo 12
www.casponline.com.br
INÍCIO E TÉRMINO DA
DEPRECIAÇÃO
8 - A depreciação e a amortização não cessam
quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado
temporariamente de operação.
www.casponline.com.br
A NBC T 16.9 assim dispõe:
Pág. 166
47
Capítulo 12
www.casponline.com.br
INÍCIO E TÉRMINO DA DEPRECIAÇÃO
6 - A depreciação, a amortização e a exaustão
devem ser reconhecidas até que o
valor
líquido contábil do ativo seja
igual ao valor residual.
www.casponline.com.br
A NBC T 16.9 assim dispõe:
Pág. 166
Capítulo 12
48
www.casponline.com.br
.
www.casponline.com.br
“Valor líquido contábil – O valor do
bem registrado na contabilidade, em
determi- nada data, deduzido da
correspondente depreciação, amortização
ou exaustão acumulada (NBC T 16)".
49
www.casponline.com.br
Pág. 222
INÍCIO E TÉRMINO DA
DEPRECIAÇÃO
www.casponline.com.br
Pág. 171
Capítulo 12
50
www.casponline.com.br
Sintetizan
do a
DAE….
Pág. 166
do livro.
www.casponline.com.br
DEPRECIAÇÃO
Término:
VLC= valor
residual.
Início:
BEM em condições de
uso;
Retiradas
temporárias de
operação:
Não cessam a
depreciação.
www.casponline.com.br
51
BENS NÃO SUJEITOS À DEPRECIAÇÃO
www.casponline.com.br
Móveis de
natureza
cultural
•TERRENOS
(RURAIS E
URBANOS)
ANIMAIS DE
EXPOSIÇÃO E
PRESERVAÇÃO
Pág. 167
Capítulo 12
52
www.casponline.com.br
BENS NÃO SUJEITOS À
DEPRECIAÇÃO
BENS DE NATUREZA CULTURAL
www.casponline.com.br
- Bens de natureza meramente cultural integram os
denominados “bens de uso comum” e não estão
sujeitos a depreciação.
- Quando meramente culturais, sem outras
utilidades, o seu registro será facultativo, e
estará condicionado à possibilidade de obtenção dos
valores justos.
Pág. 168
Capítulo
12
53
www.casponline.com.br
BENS NÃO SUJEITOS À
DEPRECIAÇÃO
DOUTRINA
www.casponline.com.br
“Além das causas físicas decorrentes do desgaste
natural pelo uso e pela ação de elementos da
natureza, a vida útil é afetada por fatores
funcionais, tais como a inadequação e o
obsoletismo, resultantes do surgimento de
substitutos mais aperfeiçoados”. (IUDÍCIBUS ET
AL., 2010, p. 251)
Pág. 163
Capítulo
12
54
www.casponline.com.br
DEPRECIAÇÃO DE IMÓVEIS
15. A depreciação de bens imóveis deve ser
calculada com base, exclusivamente, no custo de
construção, deduzido o valor dos terrenos.
www.casponline.com.br
Sobre o registro da depreciação de bem imóvel, a
NBC T 16.9, item 15, assim determina:
Pág. 168
Capítulo
12
55
www.casponline.com.br
MÉTODOS ACEITOS
REGRA GERAL
13. Os métodos de depreciação, amortização e
exaustão devem ser compatíveis com a vida
útil econômica do ativo e aplicados
uniformemente.
www.casponline.com.br
NBC T 16.9
.
Pág. 169
Capítulo 12
56
www.casponline.com.br
MÉTODOS ACEITOS
NBC T 16.9
(a)o método das quotas constantes;
(b)o método das somas dos dígitos;
(c) o método das unidades produzidas.
www.casponline.com.br
14. Sem prejuízo da utilização de outros
métodos de cálculo dos encargos de
depreciação, podem ser adotados:
Pág. 169
Capítulo
5712
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
“Valor depreciável, amortizável e
exaurível – O valor original de um ativo
deduzido do seu valor residual (NBC T
16).”
58
www.casponline.com.br
Pág. 222
Cálculo –
quotas constantes
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO)
VALOR: 10.000,00
VALOR RESIDUAL: 1.000
TAXA ANUAL: 20%
• CÁLCULO:
www.casponline.com.br
•
•
•
•
• 10.000 - 1.000 = 9.000
• 9.000 x 20% = 1.800 (12 MESES)
• Registro mensal: 1.800 / 12 = 150
59
www.casponline.com.br
SITUAÇÃO 1 - SEM REAVALIAÇÃO
ANÁLISE GERENCIAL
2010
2012
2013
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
Deprec
Ano
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
Deprec
Acum
1.800
3.600
5.400
7.200
9.000
Valor
Contábil
Valor Líq.
Contábil
8.200
6.400
4.600
2.800
2014
www.casponline.com.br
2011
1.000
60
www.casponline.com.br
SITUAÇÃO 2 - REAVALIAÇÃO EM 2012
Valor do bem: 6.000
Vida útil estimada: 2 anos
Valor Residual = 0
ANÁLISE GERENCIAL
2011
2012
10.000
10.000
6.000
Deprec
Ano
1.800
1.800
3.000
Deprec
Acum
1.800
3.600
Valor
Contábil
Valor Líq.
Contábil
8.200
6.400
3.000
3.000
2013
6.000
2014
www.casponline.com.br
2010
3.000
6.000
0,00
61
www.casponline.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS
www.casponline.com.br
Pág. 175
Capítulo
62 12
www.casponline.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS
CÁLCULO
www.casponline.com.br
Pág. 176
6312
Capítulo
www.casponline.com.br
www.casponline.com.br
[email protected]
(51) 3372-8592
facebook.com/c
asponline
www.casponline.com.br
WWW.CASPONLINE.COM.BR

similar documents