Impactos Ambientais - Área de Engenharia de Recursos Hídricos

Report
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
Unidade Acadêmica de Engenharia Civil
Área de Engenharia Sanitária e Ambiental
Prof: Márcia Ribeiro
Estagiária-Docente: Nara Wanderley Pimentel
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Impacto Ambientai - Definição
Resolução CONAMA n°001/86
• a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
• as atividades sociais e econômicas;
• a biota;
• as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
• a qualidade dos recursos ambientais.
Impactos Ambientais - Classificação
Positivos
Negativos
Diretos
Indiretos
Curto
Longo
prazo
Reversíveis
Irreversíveis
Temporários
Permanentes
Impactos Ambientais - Classificação
Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da
qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à
qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de
identificar – efeitos diretos da ação do projeto.
Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte
de uma cadeia de reações – difícil de quantificar
Impactos Ambientais - Classificação
Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados
posteriormente.
Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem
duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos
Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma
original.
Impacto irreversível: quando cessada a ação modificadora do meio, o fator
ambiente afetado não retornas as suas condições iniciais.
Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido.
IMPACTO POSITIVO E
NEGATIVO
Aumento da
produção
agrícola em
áreas irrigadas
Perda de matas por
enchimento de
reservatórios para
fins hidrelétricos.
IMPACTO DIRETO E
INDIRETO
Aumento da
concentração de
contaminantes.
Aumento populacional
devido a realização de
um projeto
provocando conflitos
IMPACTO DE CURTO
PRAZO E DE LONGO
PRAZO
Aumento de ruído no
ambiente
Erosão devido a
atividade
agropecuária
IMPACTO
REVERSÍVEL E
IRREVERSÍVEL
Construção de obras
com produção de
poeira, ruído aumento
do tráfego.
Assoreamento de
corpos d’água
devido a mineração
IMPACTO
TEMPORÁRIO E
PERMANENTE
Ruídos gerados na
fase de construção
de um
empreendimento
Retenção de sólidos em
transporte nas
barragens
Impacto ambiental de um projeto
Situação do meio
ambiente modificado
Situação do meio
ambiente futuro
Necessidade de se
implantar a AIA
O AIA de um projeto é realizado através do Estudo do
Impacto Ambiental - EIA e cujos resultados são apresentados
na forma de Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
AIA
EIA
RIMA
Avaliação dos Impactos Ambientais - AIA
Ambiente equilibrado ou
desequilibrado
Identificar, predizer e
quantificar esses desequilíbrios
Introduzir medidas mitigadoras
que minimizem ou eliminem os
impactos nocivos
•Principal instrumento de execução da Política ambiental
•Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos
•Embasar as decisões quanto ao seu licenciamento
Vantagens da AIA
$
Custos da ação preventiva é inferior aos custos da
contaminação e deterioração.
Melhor prevenir do que corrigir !!!!
Pesquisas - Baixos custos: Holanda – 0,25% do custo total da obra
França – entre 0,25 a 0,75% do custo total da obra
EUA – 0,19% do custo total da obra
A aplicação da AIA não supõe alargamento dos prazos
da obra.
Incertezas da AIA
?
Conhecimento inadequado ou
incompleto do comportamento dos
componentes do meio ambiente.
Falta de dados e informações da
zona ou problema a avaliar.
EIA - Conceito
 Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 e
Constitução Federal, artigo 225, inciso IV.
Conjunto de atividades científicas e técnicas que incluem o
diagnóstico ambiental, a identificação, previsão e medição dos
impactos, sua interpretação e valoração e a definição de medidas
mitigadoras
e
de
programas
de
monitorização
destes.
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará
publicidade
EIA - Objetivos
Proteger o
ambiente
Saúde,
segurança e
produtividade
Aspectos
estéticos e
culturais
Amplitude de
usos e
benefícios
Preservação
histórica e
cultural
Garantia da
qualidade dos
RN
Ponderação
benefícios
projeto
RIMA
Reflete as conclusões do estudo do impacto ambiental e
deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua
compreensão.
De acordo com a resolução CONAMA nº001/86 o RIMA deve conter
no mínimo:
• Os objetivos e justificativas do projeto;
• A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais;
• A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área
de influência do projeto;
• A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação;
• A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência;
•A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em
relação aos impactos negativos;
• O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
• Recomendação quanto à alternativa mais favorável.
EIA/RIMA
Deve-se ser realizado por equipe
multidisciplinar habilitada
Todas as despesas do EIA/RIMA são de
responsabilidade do proponente do
projeto
O RIMA é um documento público e fica
disponível no IBAMA
Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA
Estradas de rodagem com duas
ou mais faixas de rolamento
Ferrovias
Portos e terminais de
minério, petróleo e
produtos químicos
Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA
Aeroportos
Oleodutos, gasodutos, minerodutos,
troncos coletores e emissários de
esgotos sanitários
Linhas de transmissão de
energia elétrica, acima de
230KV
Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA
Obras hidráulicas para
exploração de recursos
hídricos
Extração de combustível fóssil
Extração de minério,
inclusive os de classe II
Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA
Aterros sanitários,
processamento e destino
final de resíduos tóxicos ou
perigosos
Usinas de geração de
eletricidade, qualquer que
seja a fonte da energia
primária, acima de 10MW
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
1º
Estabelecimento de prioridades
• Condições biogeofísicas da área, socioeconômicas e
interesse da comunidade
Alternativas tecnológicas e de localização
2º
Hipótese de não execução
Identificar impactos ambientais nas fases de implantação e operação
Compatibilidade do projeto com programas de ação federal, estadual
e municipal
Descrição do
projeto e suas
alternativas
1
2
6
Determinação da
área de influencia
Programa de
gerenciamento
Estudo e
estimativa de
medidas
mitigadoras
5
EIA
3
Diagnóstico
ambiental da área de
influencia
4
Análise dos impactos
ambientais
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - AI
► Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes
da implantação do projeto, considerando:
• as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos
em todas as fases do projeto;
• os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo
com o tipo e porte do empreendimento;
• informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com
o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI
► Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima
•
•
•
•
•
•
condições meteorológicas e o clima
qualidade do ar;
níveis de ruído;
caracterização geológica e geomorfológica;
usos e aptidões dos solos;
recursos hídricos:
hidrologia superficial;
hidrogeologia;
oceanografia física;
qualidade das águas;
usos das águas.
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI
► Meio antrópico ou socio-econômico
•
•
•
•
Dinâmica populacional
Uso e ocupação do solo
Nível de vida
Estrutura produtiva e de serviços organização social
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
► Avaliação da inter-relação e da magnitude
Metodologias utilizadas:
!
numa AIA É
ESSENCIAL
focar sobre os
impactos mais
significantes!
• Análise custo-benefício;
• Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar);
• Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica
consequências);
• Matrizes de interação (Matriz de Leopold);
• Análise de Rede (“NetWorks”);
• Mapeamento por superposição (“over-lays”)
• Modelagem
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
► Apresentação final:
Síntese conclusiva
• relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e
desativação
• identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da
possibilidade de acidentes
Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental
• impactos sobre o meio físico
• impactos sobre o meio biológico
• impactos sobre o meio antrópico
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
MEDIDAS MITIGADORAS

Mitigação é. . .
A implementação de
medidas destinadas para
reduzir os efeitos
indesejáveis de uma ação
proposta sobre o ambiente
► Apresentadas e classificadas quanto a:
•
•
•
•
•
sua natureza: preventivas ou corretivas;
fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;
o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e, ou, antrópico);
o prazo de permanência de sua aplicação;
e a responsabilidade por sua implementação.
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS
IMPACTOS
Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da
evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo
empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de
implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes.
► Indicar e justificar:
• os parâmetros selecionados para avaliação;
• a rede de amostragem proposta;
• os métodos de coleta e análise das amostragens;
• periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os
fatores ambientais;
• os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos
dados.
Critérios para elaboração do EIA / RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do
Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível
ao público, de modo que possam entender claramente as possíveis
conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as
vantagens e desvantagens de cada uma delas.
•
•
•
•
•
•
•
Objetivos e justificativas do projeto;
Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico;
Descrição dos impactos ambientais;
Caracterização da qualidade ambiental futura da AI;
Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras;
Programa de acompanhamento e monitoramento;
Recomendação quanto à alternativa mais favorável.
Conclusões sobre o EIA/RIMA
Instrumento poderoso no planejamento e implementação de
empreendimentos
Responsabilidade e competência da equipe tempo de observação
dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a
sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem.
A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento
municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios
assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar
que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de
projetos com impacto ambiental.
Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade,
empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de
captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da
análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a
população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio
ambiente que a cerca.
Conclusões sobre o EIA/RIMA





De maneira geral o EIA foi criado principalmente com o intuito de ser um
instrumento poderoso no planejamento e implementação de
empreendimentos, visão alternativa ao mero ponto de vista o econômico.
Tamanho e tempo de execução não garantem um EIA de qualidade. A qualidade
do trabalho está diretamente ligada à responsabilidade e competência da
equipe que o desenvolve. Entretanto o tempo de observação dos ambientes
naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos
fenômenos que nele ocorrem.
O ponto crucial desse contexto é a forma como são elaborados e a relevância de
suas proposições e indagações, assim como a objetividade da proposta, visando
atender os aspectos bióticos e abióticos, procurando alternativas para
garantir às gerações futuras sua sobrevivência.
A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento
municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim
como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se
torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto
ambiental.
Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos
diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que
constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA
surjam as alternativas adequadas. E que a população participe
conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.

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