PEC-Zonal 2012 - Grupo de Água e Saneamento

Report
PEC-ZONAL:
Experiências e Próximos Passos
WSP – Moçambique (Documento de Janieiro de 2012)
Maputo, 17 de Abril de 2012
O Conceito do PEC-Zonal
Definição?
• PEC - Participação e Educação Comunitária
• Zonal - Actividades implementadas em muitas
comunidades já servidas e aquelas que terão novas
fontes numa determinada área (Distrito ou grupo de
distritos).
O Conceito do PEC-Zonal
• Iniciado em Sofala pelo PAARSS em 2002, processo
contínuo, três fases:
1. Mobilização comunitária – planeamento (geração da
demanda), construção da fonte;
2. Estabelecimento de arranjos sustentáveis - gestão
das fontes e a provisão, através de mercados locais,
de serviços técnicos profissionais e de fornecimento
de peças;
3. Apoio contínuo, mas menos intenso, para monitorar
a sustentabilidade e ajudar a resolver problemas.
Contexto
• PEC- Participação e Educação Comunitária, grande
componente das reformas do sector de águas (PNA
1995 e PA 2007), mas a meados dos anos 80s…
PRONAR e EPARs
“Para garantir a sustentabilidade[…]será promovida a
participação das comunidades e utentes da água[…]o
planeamento, implementação, gestão, utilização e
manutenção das infraestruturas de abastecimento de
água e saneamento”(PNA 2007, P 8)
Contexto (cont.)
• Baixa sustentabilidade – PEC de período curto e
direccionado à construção de novas fontes
• As comunidades precisam de algum tipo de apoio ao
longo do tempo para poder garantir a sustentabilidade
• Várias formas de PEC ensaiadas em todo país
2002 - PEC – ZONAL
Constatações # 1
1
• Visão do PEC-Zonal nunca foi implementada
integralmente…abrangendo as fases 1 e 2 e o início
da terceira fase.
2
• Abordagens de PEC não avaliadas, mas o
PRONASAR considera o PEC-Zonal como uma
componente fundamental das estratégias para
melhorar a qualidade e aumentar a sustentabilidade
Implementação do PEC-Zonal
PAARSS, 2002….
Unidade de Projecto
ZAMWAT, 2003 - 2008
Unidade de Projecto
EAS / ONG
Distrito
DPOPH / DAS
Comunidade
Comerciantes
Assistência técnica, monitoria
Contrato ou relação comercial
Figura 1 – PEC-Zonal no PAARSS
ONG
Distrito
EAS / ONG
Animador
Facilitador / Mobilizador
Comunidade / Activistas
Comunidade / Activistas
Activista Local / Facilitador
Mecânicos
Unidade de Projecto
DPOPH / DAS
DPOPH / DAS
Distrito
UNICEF, 2008…
Mecânicos
Comerciantes
Assistência técnica, monitoria
Contrato ou relação comercial
Figura 2 – PEC-Zonal no ZAMWAT
Mecânicos
Comerciantes
Assistência técnica, monitoria
Contrato ou relação comercial
Figura 3 – PEC-Zonal no IUM
Comparação das Abordagens de PEC
Característica
Abrangência
geográfica
PEC da Fonte
PEC de Projecto
PEC-Zonal
Ao redor da fonte nova
ou reabilitada
Toda área do projecto
Duração
Curta (1 mês)
Implementadores
Animadores dos
EPARs e de ONGs/EASs
Enfoque principal
Abastecimento de água
e boas práticas de
higiene
Média a longa (entre 6
meses e a duração do
projecto)
Animadores de
ONGs/EASs e às vezes
Activistas Comunitários
Abastecimento de água,
saneamento e boas
práticas de higiene
Metodologias
Especificações
PHAST
Sem indicadores
mensuráveis
Áreas desde um Posto
Administrativo até um
grupo de Distritos
Longa (1 ano com
possibilidade de
renovação)
Animadores de
ONGs/EASs e
Activistas Comunitários
Abastecimento de água,
saneamento e boas
práticas de higiene, e
capacitação institucional
PHAST, DRP, SANTOLIC
Indicadores mensuráveis
e pagamento segundo
os resultados alcançados
Quadro de
monitoria
Mediante auto de
entrega da fonte
Legado
CAS fracos
CAS treinados em O&M;
artesãos e comerciantes
capacitados;
Às vezes, Activistas
Comunitários
Sustentabilidade
Muito limitada
Limitada a moderada
PHAST, DRP, SANTOLIC
Às vezes há indicadores
mensuráveis, mas os
Activistas fazem parte
da equipa do projecto
Plano anual do projecto
Indicadores de
desempenho
pré-estabelecidos
CAS treinados em O&M;
artesãos e comerciantes
capacitados;
Activistas Comunitários;
Governos Locais
capacitados
Moderada a alta
Gestão e Monitoria do PEC-Zonal
Responsabilidade de implementação
• Implementação por EASs/ONGs com
cadeia de responsabilidade clara:
Coordenador – Supervisor –
Animador(es) – Activistas Locais;
• Empresas seleccionadas por concurso
público;
• Supervisão pelas DPOHs, SDPI e UIPs;
• Contratos descentralizados;
• Diferenças na definição das zonas de
actuação dos activistas (Localidades,
ZIAs).
Mecanismos de Controlo e Monitoria
• Existência de indicadores de desempenho
(lista extensa);
• Evolução dos indicadores para responder
a necessidade de ligar o pagamento ao
desempenho;
• Períodos de controlo do desempenho e
facturação de 3 meses;
• Sobreposição das missões, factor de fraco
desempenho dos activistas;
• Longo processo de supervisão e
monitoria atrasa o pagamento as
EAS/ONGs.
Metodologias de Geração da Demanda
• Princípio de Procura, principal abordagem usada pelos
programas de água e saneamento, empregando:
 Ferramentas de planificação participativa – ex:
Diagnóstico Rural Participativo
 Métodos inclusivos de mudança de comportamento e
promoção de higiene - ex: PHAST; e
 Métodos de geração de demanda (ex: SANTOLIC)
Sustentabilidade dos Serviços
Estruturas de Gestão
• A gestão comunitária continua a ser promovida como a
única opção de gestão das fontes dispersas;
• Pequenas variações do modelo de gestão comunitária
(ex: Pacassa), delegação da gestão a operadores
privados locais (ex: Muxungue), e o surgimento de
Associações Distritais de Água e Saneamento;
• Inexistência de mecanismos claros de apoio pósconstrução nos governos locais.
Constatações #2
• Necessidade de melhoria da participação
significativa e a formação das comunidades, antes e
após a construção, de acordo com as suas
necessidades especificas;
• Necessidade de criação de competência, em termos
de habilidades e recursos humanos, recursos
financeiros, sistemas de monitoria e algum apoio
quando as coisas andam mal; e
• Necessidade de plena consideração e avaliação das
alternativas à gestão exclusivamente comunitária,
como sejam sistemas que permitem os agregados
familiares apropriarem-se do equipamento ou
sistemas geridos por operadores privados.
Sustentabilidade dos Serviços
Competências e recursos necessários
• Activistas Locais - extensionistas de água, como garante
da sustentabilidade dos serviços de A&S após a retirada
das EAS/ONGs;
Continuidade duvidosa (60%)…
• Mecânicos e Artesãos Locais - para reparação e/ou
reabilitação de fontes, construção de latrinas e passeios
numa perspectiva de pluriactividade;
Sem estratégia de mercado e a coordenação entre
os artesãos e os Governos Locais é fraca
Sustentabilidade dos Serviços
Competências e recursos necessários
• Comerciantes Locais e a Cadeia de Fornecimento de
Peças Sobressalentes:
 Introdução da manutenção preventiva das fontes em
cada 3 a 4 meses;
 Aumenta consideravelmente o consumo de algumas
peças pequenas tais como sola, anel O, bobinas,
casquilhos, válvula do pé, cujo valor total é
tipicamente US$10;
 Experiência feita na base de pacotes de peças
doadas aos Comerciantes.
Sustentabilidade dos Serviços
Contribuições financeiras pelos Utentes
• Segundo o MIPAR, as comunidades deveriam:
 Pagar entre 2 a 5% do custo de capital para uma
nova fonte e 2% a 10% do custo de uma reabilitação
– Não uniforme, alguns programas revertem para o
fundo de O&M;
 Pagar os custos de O&M em 100% – Geralmente
sim, difícil contabilização;
 Pagar o custo da reposição da bomba manual no fim
da sua vida útil (cerca de 10 anos) – não observado
(ou entra num novo cíclico?).
Viabilidade Institucional do PEC- Zonal
Consistência com Políticas e Leis Sectoriais
• PEC-Zonal é consistente com a Política de Águas, a Lei
da Água (Lei n°16/91 de 03 de Agosto de 1991), a LOLE
(Lei 8/2003 de 19 de Maio – Lei dos Órgãos Locais do
Estado e o Decreto 11/2005 de 10 de Junho –
Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado), o
Plano Estratégico de Água e Saneamento Rural (PESAASR) 2006 -2015 e o PRONASAR.
Viabilidade Institucional do PEC- Zonal
Estrutura geral dos custos do PEC-Zonal
 Despesas de capital – bens
amortizáveis: viaturas, motorizadas,
bicicletas, GPS, etc.
Custos do PEC-Zonal
5.0
 Despesas operacionais - materiais
de formação, salários, gestão do
projecto, despesas de viagens,
comunicações e outros custos
correntes.
 Despesas de apoio directo formação de Animadores e
Activistas, Artesãos e Mecânicos
Locais, Comerciantes e campanhas
de rádio e teatro.
Custo Anual (Milhões de Mt)
4.5
4.0
3.5
3.0
2.5
2.0
1.5
1.0
0.5
0.0
Apoio Directo
Capital
Operacional
Despesas de capital
• Relação forte com o
custo total;
• Não é o factor mais
importante na
determinação do custo
total.
Custo do PEC-Zonal vs. Despesas de Capital
5.0
Custo Total (milhões de Mt)
• 17% em média, com
máximo de 55% e
mínimo de 0%, e e
valores entre 0 e 1.9
MMt, com uma média de
0.5 MMt
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
0.0
0.5
1.0
1.5
Despesas de Capital (milhões de Mt)
2.0
Despesas operacionais
• Representa em média 73% do custo anual total ou 1,9
milhões de MT;
• EAS/ONG sólida representa entre 70 – 90% do custo
anual;
• Mais de 80% das despesas operacionais financiam os
salários, ajudas de custo e transporte do pessoal superior
das EAS/ONGs;
• Activistas andam de bicicleta e recebem um máximo de
850MT/mês, que são considerados subsídios;
• Na forma como os contratos são assinados actualmente,
esta estrutura de custos faz sentido, embora os valores
precisem de ser geralmente reduzidos.
Despesas de apoio directo
• Representam em média 11% das despesas anuais totais
do PEC-Zonal ou 0,3 milhão de MT;
• Estes custos parecem razoáveis, e não constituem motivo
de preocupação.
Reflexão sobre o nível de custos do PEC-Zonal
• Contratos PEC-Zonal da região centro em 2008 totalizavam
49,8 milhões de meticais;
• Fontes construídas nesse período 406 (média de 123,000
MT/fonte ou 410 MT per capita);
• Investimento por fonte em torno de 250,000 MT, o custo do
PEC-Zonal chega a ser 50% do custo de investimento, que
deve ser considerado alto;
• A nível mundial o custo do SANTOLIC anda na casa de $5 a
$10 por latrina, ou seja, $1 a $2 por pessoa;
• Duplicando este valor para incluir outros trabalhos de higiene, o
custo ligado com as novas fontes continua muito alto, pois
situa-se entre $12 a $14/pessoa, aprox. $4,000/fonte, cerca de
40% do custo de construção.
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Gerais
• Conceito básico do PEC-Zonal permanece válido. Mas a
implementação a escala nacional de uma abordagem pilotada em
projectos precisa de alguma transformação;
• PEC-Zonal ainda está em fase de desenvolvimento, e que falta
entender melhor o seu impacto a longo prazo;
• Mais avaliação, para orientar o aperfeiçoamento desta
abordagem.
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Aspectos funcionais do PEC-Zonal
• Especificação de um máximo de preço por contrato e um período mais
curto nos programas abrangentes de investimento – uma volta parcial
ao antigo “PEC da fonte”.
• Contratos dos Consultores de apoio e supervisão a serem assinados com a
DPOPH/DAS;
• EAS/consultor poderiam fazer os investimentos que julgassem
necessários, e cobrar os custos correntes e a amortização. O
PRONASAR forneceria bicicletas aos Activistas e motos, viaturas,
computadores etc. aos SDPIs.
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Contratação e Monitoria
• Activistas como recurso de longo prazo, deveriam ser vinculados
desde o início ao Governo Distrital (programas de
sustentabilidade) e as EAS/ONGs nos programas abrangentes de
investimento e/ou de higiene/SANTOLIC;
• Isto irá também ajudar a ligação dos programas de aceleração e
manutenção de cobertura com o SINAS a nível distrital;
• Consultores cobririam mais que um distrito, e para serem
independentes dos SDPIs, que fazem parte da estrutura de gestão.
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Contratação e Monitoria
• Peso da monitoria tem que ser controlado. Fora dos períodos de ponta,
uma monitoria semestral, no mesmo ritmo do SINAS, deveria ser
suficiente. Nos períodos de ponta, uma monitoria trimestral seria mais
apropriada.
• Fluxo de monitoria pode continuar como actualmente, com a verificação e
confirmação dos indicadores no terreno pelo consultor, acompanhado ou não
por um representante do financiador.
• Lista de indicadores já foi validada no campo e não há grande necessidade de
modificá-la. Útil adicionar um indicador da estabilidade das estruturas de gestão
(Comités de Água);
• Indicadores da continuidade de serviço deveriam ser incluídos no SINAS,
especificamente os períodos de avarias da fonte de água, a ausência de
defecação a céu aberto, e a presença de latrinas.
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Aspectos de Sustentabilidade
• Estudo em curso sobre da sustentabilidade das fontes dispersas.
Mais recomendações antes do fim de 2012;
• Necessidade do PRONASAR fazer a revisão e padronização da
contribuição comunitária;
• Substituição de uma bomba ou a reabilitação de um furo =
investimento de raiz;
• Acompanhamento dos líderes locais aos Comités de Água deve
ser definido como uma meta;
• Formação de muitos mecânicos ou artesãos, básicos a nível da
comunidade, e mais avançados a nível do distrito;
• Descontinuidade dos centros de demonstração.
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Enquadramento Institucional e Financeiro
Unidade de Projecto
DPOPH / DAS
EAS/ONG
Distrito
Consultor
Animadores
Somente em
períodos de
investimento
intensivo
Activistas
Comunidade
Mecânicos
Assistência técnica, monitoria
Contrato ou relação comercial
Figura 7 – Modelo proposto
Comerciantes
• Assegurar orçamentos a
nível distrital para os
subsídios dos Activistas e a
contratação dos Consultores
de supervisão e apoio
• Contratos do PEC “de ponta”
sejam acompanhados pela
instalação destes elementos
permanentes de apoio, e que
incluam formações
relevantes do pessoal
envolvido.

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