Conheça a Rede - RedeAPLmineral

Report
XI Seminário Nacional de APL de Base Mineral e
VIII Encontro da RedeAPLmineral
Planejamento e Governança para
Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral
Proposta de Reestruturação da RedeAPLmineral
ACIC, Criciúma - SC
8 a 10 de dezembro de 2014
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral
Sumário
1. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral
• Conceituação e Cadastro
2. Reestruturação da RedeAPLmineral
• Conceito e Objetivos
• Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base
Mineral
• Estrutura da RedeAPLmineral - Portal e OBAPL
• Composição
• Com fazer parte
• Documentos
• Parcerias e fontes de recursos
• Principais Ações
• Agenda 2014
• Contatos
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Conceito e APLs Cadastrados
Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL)
Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e
de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante,
e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo
de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes
empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL)
Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e de inovação:
• Aumento da Competitividade
• Melhoria das condições ambientais e Saúde e Segurança no trabalho
• Desenvolvimento local e regional sustentado
• Inclusão produtiva
• Rigidez da localização das reservas minerais
• Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de
Exploração – Novo Marco Legal da Mineração
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 66
APLs de Base Mineral
Priorizados pelo
Unidade (%)
Governo Federal por
Segmentos
1
2
Agriominerais
2
3
Água Mineral
Agregados para
1
2
Construção Civil
3
5
Calcário e Cal
26
40
Cerâmica Vermelha
Cerâmica de
4
6
Revestimento
14
22
Gemas, Joias e Afins
1
2
Gesso
1
2
Pegmatitos
12
17
Rochas Ornamentais
1
2
Sal marinho
66
100
Total
Agrominerais
Água Mineral
APLs de Base Mineral por
Região
Agregados para Const. Civil
Calcário e Cal
9%
14%
34%
31%
12%
Cerâmica Vermelha
Norte
Nordeste
Centro-oeste
Sudeste
Sul
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Cerâmica de Revestimento
Gesso
Gemas, Joias e Afins
Pegmatitos
Ministério de
Minas e
Energia
Rochas Ornamentais
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Sal Marinho
Reestruturação da RedeAPLmineral
RedeAPLmineral
A Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma
instância cooperativa de coordenação e integração de ações dos APLs de Base Mineral e
de informações de abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes
econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento
sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral.
Objetivos
1.
Planejar, estruturar, integrar e coordenar as ações das instituições que atuam na
promoção dos APLs de Base Mineral, e na proposição de demandas que
fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável
dos APLs de Base Mineral do país, no âmbito do GTP APL.
2.
Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das
diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos
minerais organizadas em APLs de Base Mineral.
3.
Difundir e popularizar as boas práticas em APLs de Base Mineral.
4.
Fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o
desenvolvimento dos APLs de Base Mineral
5.
Manter Sistema de gestão da informação dos APLs de Base Mineral (Portal - Rede
Social/Virtual - OBAPL) .
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Estrutura Institucional e Atores Atuantes em APLs e APLs de Base Mineral
Estrutura Simplificada do GTP APL
GTP APL
Coordenação MDIC
RedeAPLmineral
33 Instituições - 2004
Coordenação: SGM/MME SETEC/MCTI – CETEM/MCTI –
IBICT/MCTI – SDP/MI – GTP
APL/MDIC
Secretaria Executiva GTP APL
MDIC/SDP/CGAPL
PLENÁRIA
Núcleos
Estaduais
de apoio
aos APLs
Comitê
Temático
Nomenclatura
e Indicadores
para APLs
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Comitê
Temático
Capacitação
- PNC
- Gestores
de APLs
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Comitê
Temático
Observatório
Brasileiro de
APLs
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral
Reestruturação da RedeAPLmineral
Grupo de Trabalho
Permanente Para APLs
GTP APL/MDIC
RedeAPLmineral
Observatório Brasileiro de
APLs
Coordenação: SGM/MME - SETEC/MCTI –
CETEM/MCTI – IBICT/MCTI – GTP APL/MDIC –
SDR/MI
RedeAPLmineral
Portal da RedeAPLmineral
www.redeaplmineral.org.br
SETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC,
SPI/MPOG, SDR/MI, CETEM, IBICT, SEBRAE,
DNPM, OCB, ANICER, FIEP, IBGM,
ABIROCHAS, SINDIROCHAS, SINDICERMF,
CETEMAG e AMOL (Tripartite)
Grupos de Trabalho por demanda – GT
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral - Estrutura
ESTRUTURA DA
RedeAPLmineral
Governos, Empresas, Academia, Sistema S, Instituições
financeiras e Agências de Desenvolvimento
Coordenação
SGM/MME – SETEC/MCTI –
CETEM/MCTI – IBICT/MCTI –
GTP APL/MDIC – SDR/MI
Grupos de Trabalho
Temáticas Transversais
OBAPL
Identificação e
Caracterização
Gestão e Governança
Avaliação, Desenv.
e Acompanhamento
Desenv.Tecnológico
e Inovação
Formalizaçã
o
Associativismo e
Cooperativismo
SEMINÁRIO
Fomento e Crédito
Estruturação, Gestão e
Desenvolvimento da Rede
CURSO
Extensionismo Mineral
Formação e Capacitação
de Recursos Humanos
INFORMAÇÃO
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
PORTAL DA REDEAPLMINERAL
PROJETO
Reestruturação da RedeAPLmineral - Portal da RedeAPLmineral
www.redeaplmineral.org.br
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral – Constituição
Governo Federal Governo
Estadual
Empresas
Instituições de apoio
e desenvolvimento
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
SGM – MME
SETEC – MCTI
GTP APL – MDIC
SDR – MI
CETEM – MCTI
IBICT – MCTI
DNPM – MME
CPRM – MME
SPI - MPOG
•
•
•
•
•
SICM – BA
CDRM – PB
GGM – SIC/GO
SEDES – ES
REDE GOIANA DE
APL –
SECTEC/GO
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANICER
IBGM
ABIROCHAS
ASPACER
FIEP
SINDUSGESSO
SINDIROCHAS
SINDICERMF
CETMAG
AMOL
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SEBRAE – NA
SEBRAE – PB
SESI – DN
OCB
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
OUTROS
Reestruturação da RedeAPLmineral - Como Fazer Parte
participação de pessoas físicas e instituições
públicas/privadas que atuam no apoio ao
desenvolvimento dos APLs de Base Mineral
Aprovação do
Pedido
Preenchimento do
Manifesto de
Interesse
disponível no
Portal da
RedeAPLmineral
Convite da CG para
assinatura do
Termo de Adesão
Avaliação da
Coordenação Geral
Não Aprovação do
Pedido
www.redeaplmineral.org.br
[email protected]
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral – Documentos
Adequação dos Documentos da RedeAPLmineral
• Documento básico
• Regimento interno
• Manifesto de Interesse - Pessoa Física e Pessoa Jurídica
• Atualização e adaptação dos textos do Portal
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral –
Instrumentos e Fontes de Recursos de 2001 a 2013
Instrumentos e Fontes de Recursos
•
FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI 2012 - 2015) e
Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq
•
Orçamento do MCTI – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos Emendas Parlamentares
•
MME/SGM, DNPM e CPRM - Programa Nacional de Formalização e Extensionismo Mineral 2005 –
2010 – Orçamento do MME e DNPM - Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 - Inventário
Socioambiental e Econômico da Mineração de Pequeno Porte
•
MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs – Capacitação da produção
•
MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos
•
SEBRAE/IBGM/ANICER/Sindicermf - Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha,
Pegmatitos, Gesso e Eventos
•
CNI/SENAI/IEL - Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos
•
FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB, FIEB, FINDES, FIESC, OCB e Secretarias Estaduais vinculadas aos
APLs Base Mineral – Eventos
•
Instituições Financeiras – BNDES/Estados – APLs de inclusão Produtiva e Editais BNB
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral - Ações
a) Adotar metodologia de Processo Prospectivo Regional para
planejamento e plano de ações estratégicos para o desenvolvimento
sustentável dos APLs de Base Mineral e apoiar e promover a sua
implementação.
b) atualizar a base de dados dos APLs de base mineral cadastrados na
RedeAPLmineral e estabelecer interlocução, via Núcleo Estadual, com
representantes dos APLs, para retroalimentação do sistema de
informação (Portal RedeAPLmineral e OBAPL);
c) estabelecer interlocução com instituições que trabalham com os APLs de
base mineral ou com possibilidade de vir a desenvolver atividades com
esses arranjos, para somar esforços e atuar de forma integrada;
d) apoiar a estruturação de novos APLs de base mineral em áreas com
potencial de organização;
e) indicar, convidar e organizar quando houver necessidade Grupos de
Trabalho, para atuarem segundo as temáticas transversais priorizadas na
RedeAPLmineral e diretrizes do GTP APL/MDIC;
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral - Ações
f) Realizar reuniões/videoconferências periódicas entre os integrantes
da Coordenação da RedeAPLmineral;
g) realizar visitas técnicas aos APLs de base mineral;
h) promover juntamente com as instituições estaduais oficinas/eventos
com os setores produtivos minerais;
i) promover cursos de capacitação de gestores dos APLs em parceria
com o GTP APL/MDIC;
j) planejar e articular as atividades da RedeAPLmineral em sintonia
com as ações e diretrizes do GTP APL/MDIC;
k) estimular a agregação de valor na cadeia produtiva mineral;
l) promover a mineração formal e organização da produção mineral.
m) Integração do Portal da RedeAPLmineral ao OBAPL
n) Integrar e fortalecer o GTP APL/MDIC
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Reestruturação da RedeAPLmineral – Agenda 2014
1–
2–
3–
Reestruturação da RedeAPLmineral e Planejamento estratégico para desenvolvimento de
sustentável de APLs de Base Mineral.
XI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e VIII Encontro Nacional da RedeAPLmineral de 8
a 10 de dezembro de 2014 – Criciúma, SC.
•
Tema: Planejamento e Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral
• Plenária da RedeAPLmineral - dia 10 de dezembro de 2014.
• Lançamento do Prêmio Melhores Práticas 2015 – dia 8 de dezembro 2014
Reuniões do GTP APL/MDIC
1ª Reunião
2ª Reunião
29/05/2014
26 e 27/11/2014
14h
9h às 18h
Brasília, DF
Brasília, DF
4–
Ações de apoio à estruturação de novos APLs
•
Estabelecimento de Convênios de Cooperação Técnica entre SGM/MME e Sindusgesso e entre
SGM/MME e SESI – Departamento Nacional.
•
Publicação de artigo em Revista do IPEA sobre a Aplicação da Metodologia de Processos Prospectiva
para Planejamento e Plano de Ações Estratégicos para APLs de Base Mineral.
•
Lançamento do livro Tecnologia de Rochas Ornamentais: pesquisa, lavra e beneficiamento,
(SGM/MME - CETEM), em 26 de Agosto de 2014, Stone Fair, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
•
Workshop de Integração dos APLs de Gemas, Joias e Afins - 04/2014 - RS e 11/2014 – Belém - PA.
5–
6 Oficinas de realização da Experiência Piloto de Desenvolvimento de Metodologia de
Avaliação, Construção de Cenários e Prospecção de Futuro para o APL de Cerâmica Vermelha
do Norte Goiano/GO, utilizando a metodologia do Processo Prospectivo Regional.
Arranjo Produtivo de Cerâmica Vermelha do Norte
Goiano/GO (SGM/MME – CETEM – IDS – SETEC/MCTI)
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Janeiro a
IFG – Campus
Setembro de 2014 Uruaçu/GO
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
Grato pela Atenção!
Contatos
Ministério de Minas e Energia – MME – www.mme.gov.br
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM
Secretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – [email protected]
Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM
Diretor Elzivir Azevêdo Guerra - [email protected]
Coordenador Adjunto RedeAPLmineral – Enir Sebastião Mendes – [email protected]
Analista em Infraestrutura – José Augusto Vieira Costa – [email protected]
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - www.mcti.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC
Secretário Armando Zeferino Milioni - [email protected]
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS
Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – [email protected]
Analista em C&T – Cristina F. C. Silva – [email protected]
Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral-RedeAPLmineral
Coordenador Francisco Wilson Hollanda Vidal – [email protected]
Secretária Executiva Renata Monteiro Rodrigues – [email protected]
Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL-MDIC
Coordenadora Geral Ana Caroline Suzuki Bellucci – [email protected]
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério de
Minas e
Energia
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação

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