Processo Participativo em Projetos de

Report
1º Seminário Internacional de Qualidade Ambiental de Antonina - 25 de setembro de 2012
Processo Participativo em Projetos de
Desenvolvimento Local:
O Caso da Agenda Estratégica do
APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas
Camilla Sabattini
camillasabattini@gmail.com
Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local:
O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas
O Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Local Sustentável
é algo diferente do Planejamento Estratégico do Território e ,sobretudo, do
Planejamento Estratégico Urbano.
As dimensões principais no Planejamento Estratégico para
processos de desenvolvimento local sustentável são:
•
a dimensão sócio-cultural;
•
a dimensão do desenvolvimento econômico regional;
•
distribuição da riqueza para elevar as rendas mais baixas,
•
a inclusão da população socialmente menos integrada nos processos de
desenvolvimento institucional e capacitação da comunidade.
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Quatro considerações-chave:
1
Todos esses objetivos devem ser considerados dentro do
paradigma da sustentabilidade.
2
O Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Local
Sustentável é tanto uma ferramenta quanto um processo.
3
É um instrumento nas mãos dos administradores públicos
(regiões, províncias, municípios).
4
É um processo de criar oportunidades para a participação e
difundir a conscientização da população.
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O que queremos dizer quando falamos de Desenvolvimento
Local Sustentável?
1.
Queremos dizer que o foco é a natureza do desenvolvimento regional.
2.
Queremos dizer que a dimensão territorial é:
•
Um fator relevante para a geração de vantagens competitivas
(ou seja: um instrumento para alcançar o desenvolvimento)
•
É uma ferramenta para garantir a qualidade do desenvolvimento em
termos de sustentabilidade econômica, ambiental e social.
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Nestes termos:
Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Local Sustentável
também significa Panejamento Estratégico do Território
E nestes termos, podemos também falar de
Planejamento Estratégico Urbano.
A dimensão territorial não é apenas relacionada com o espaço físico.
É caracterizada por um sistema composto de atores sociais,
relacionamentos, regras, valores, tradições, identidades culturais e
inovações tecnológicas.
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Eficientes
Administrações
Locais
Instituições
de Crédito
Instituições
Culturais
Sindicatos
Empresas
A dimensão
local e social do
PLANEAMENTO
ESTRATÉGICO
Trabalhadores
Organizações de
Base Comunitárias
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A experiência do Master Eco-Polis da Universidade de Ferrara
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Master Eco-Polis
Master Internacional em Políticas Ambientais e Territoriais para a Sustentabilidade
e Desenvolvimento Local
• Eco-Polis é um curso de mestrado internacional e multidisciplinar, organizado
pela Universidade de Ferrara, em colaboração com várias universidades da
América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Uruguai).
• O Master é uma experiência acadêmica construída de forma interativa (leitura,
interpretação e análise das dinâmicas locais) através de um trabalho em equipe
de estudantes, professores e profissionais locais ou internacionais.
• Esta abordagem permite a definição de um conjunto de orientações, que
podem ser utilizadas ​pelas autoridades locais para definir o que é o
desenvolvimento sustentável local.
• Eco-Polis desenvolve seus temas do nível econômico ao nível ambiental,
interagindo com a estrutura da região, da cidade e da paisagem.
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Por dez anos, o Mestre Eco-Polis tem organizado vários WORKSHOPS com professores e
tutores que aplicam métodos de grupo de trabalho multidisciplinar em estudos de casos
autênticos.
Estes workshops têm a duração de um mês e estão organizados em colaboração com
Universidades, Prefeituras, Governos Regionais, Governos Estaduais, organizações e
associações de indústrias e empresas.
Italia, Ferrara
Italia, Sardegna
México, DF
Brasil, Pernambuco
Brasil, Alagoas
Brasil, Paraná
Chile, Isla de Pascua
Chile, Santiago de Chile
Chile, Villarrica
Argentina, Córdoba
Uruguay, Montevideo
Italia, Trento
Italia,Calabria
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Os resultados reais das atividades do Master Eco-Polis:
EVENTOS, CONFERÊNCIAS, SEMINARIOS
•
•
•
•
Parole Incrociate - Ferrara, Italia
Jornadas de Patrimonio Jesuítico - Córdoba, Argentina
Laboratori di Creatività Urbana - Región ER. Italia
Seminário Internacional Os Turismos Desejáveis – Maragogi - Brasil
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APOIO À PROJETOS DE PESQUISA
•
•
•
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Guaraquesaba, Paraná, Brasile
Universidad Católica de Córdoba - UCC
Córdoba, Argentina
Universidad Técnica Federico Santa María - UTSM
Valparaiso, Chile
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PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA AS PEQUENAS
COMUNIDADES
•
•
•
Ecomuseo della Valle del Raganello - Parco del Polini, Calabria, Italia.
Comune di Voghiera - Ferrara, Italia
Villanova Monteleone - Sassari, Sardegna, Italia
FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL NO TERRITÓRIO
•
Municipalidad de Hanga Roa - Hanga Roa, Isla de Pascua, Chile
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
•
•
Suape, Recife, Pernambuco em colaboração com CNI, SEBRAE
Estado de Alagoas, Brasil em colaboração com SEPLAN, UFAL
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O Convênio 07/2010 entre a SEPLAN/AL
e o Consorzio Ferrara Ricerche prevê a
execução das etapas preliminares à
implementação da Gestão Integrada do
APL Costa dos Corais por meio de
pesquisas, processos participativos,
planejamento estratégico, elaboração
de instrumentos específicos e
desenvolvimento de projetos temáticos.
As atividades aconteceram de setembro
de 2010 a setembro de 2011, através de
um trabalho coletivo do grupo executivo
Eco-Polis, coordenado pelo Prof
Gianfranco Franz da Universidade de
Ferrara, dentro da organização CFR.
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LOCALIZAÇÃO
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COSTA DOS CORAIS - ALAGOAS
A área de estudo deste trabalho é
composta pelos oito municípios do
Arranjo Produtivo Local (APL) do
Turismo da Costa dos Corais.
A Costa dos Corais tem índices sociais
extremamente desfavoráveis e grande
parte de sua população depende da
bolsa família para sobreviver.
A Costa dos Corais é um paraíso
ambiental onde os recursos
naturais são consumidos e
destruídos para desenvolver um
turismo de massa, que produz
uma renda para uma minoria de
investidores, empregadores e
trabalhadores.
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O APL de Turismo Costa dos Corais tem a intenção de promover, em conjunto com empresários,
trabalhadores, associações e instituições, o dinamismo econômico da região para o turismo.
APLs / Clusters no Brasil são um meio de promover o desenvolvimento local.
O objetivo final da Agenda Estratégica, é promover o desenvolvimento territorial integrado da
Costa dos Corais, a fim de tornar mais eficientes e eficazes as ações do APL, particularmente
importante em um apl de baixa renda.
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Promoção do Territorio
Educação e Formação
Apoio aos Atores Locais
Consulta e Participação
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PROMOÇÃO DO TERRITÓRIO
Promoção e aumento de visibilidade da região Costa dos Corais também a nível internacional.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL “OS TURISMOS
DESEJÁVEIS”
MESAS TEMÁTICAS
Mais de 200 pessoas (incluindo empresários, acadêmicos, estudantes, membros de
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL e MESAS TEMÁTICAS
RESULTADOS
•
Intercâmbio de boas práticas internacionais
•
Discussão entre atores de diferentes níveis institucionais e membros da comunidade
local
•
Instituições de acordos internacionais, a fim de apresentar propostas para editais da
União Europeia
•
Proposta de 39 projectos para um desenvolvimento sustentável da região
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EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Atividades didáticas e workshops com estudantes internacionais e actores locais.
Setembro 2010
Agosto 2011
Agosto 2011
WORKSHOPS ECO-POLIS E MESAS DE PROJETOS
Durante os 12 meses Agenda Stratégica huveram duas edições dos workshops do Master EcoPolis, que enriqueceram as duas fases principais do processo: análise crítica e desenvolvimento
de projetos específicos. Os projetos foram definidos por meio de atividades de participação
(mesas de projetos) com os atores locais.
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•
WORKSHOPS ECO-POLIS AND MESAS DE
PROJETOS :
Os dois workshops, além de RESULTADOS
ter sido uma experiência fundamental para os alunos do
Master Eco-Polis, enriqueceram a Agenda Stratégica e as atividades de participação.
•
Os atores locais participaram ativamente na definição dos projetos, fornecendo
informações importantes para a ajuda e viabilidade deles.
•
As discussões com os atores locais, permitiram-nos conhecer os projetos en curso, a
considerar para formular propostas credíveis.
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APOIO AOS ATORES LOCAIS
Atividades de apoio para desenvolver projetos para financiamentos.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS APL DE BAIXA
RENDA
O grupo Ecopolis organizou uma série de reuniões e visitas, a fim de apoiar as propostas das
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APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS APL DE BAIXA
RENDA
• 10 projetos apresentados com
o apoio da equipe Eco-Polis, três deles financiados
RESULTADOS
por um montante de cerca de 1 milhão de reais.
•
Graças ao apoio de Eco-Polis, o APL Costa dos Corais teve o maior número de
projectos financiados.
•
As actividades de apoio permitiram a formação de jovens, permitindo-lhes aprender
o básico de elaboração de projetos para o desenvolvimento local.
•
Os três projectos financiados, todos relacionados aos Assentamentos Rurais , foram
incluídos na Agenda Estratégica, reunidos em um projeto unificador.
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CONSULTA E PARTICIPAÇÃO
Atividades de consulta e participação, a fim de criar uma visão compartilhada para o
desenvolvimento regional.
ENCONTROS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Durante o ano, muitas reuniões foram organizadas para apresentar o andamento da Agenda
Strategica aos atores locais e para recolher os comentários e as contribuições deles.
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ENCONTROS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
RESULTADOS
•
Graças às reuniões com os atores locais , foi possível identificar os atores-chave da
região, aqueles que seriam capazes de dar continuidade aos projetos.
•
As atividades de participação foram organizadas a fim de estimular um envolvimento
ativo nos projetos, e não apenas como uma forma de consulta.
•
Graças a estas formas de participação, tem sido possível apoiar a gestor a do APL e
implementar uma forma de mediação entre instituições e comunidade.
•
A escolha para localizar as atividades em lugares familiares para os atores locais,
estimulou um forte senso de comunidade e fez com que eles se sintam parte de um
importante processo de desenvolvimento local.
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INFLUÊNCIA DAS ATIVIDADES DO GRUPO ECOPOLIS NO CONTEXTO LOCAL
• Efeito multiplicador sobre a actividades de planejamento local: o modelo
metodológico do workshop foi usado por associações locais como uma ferramenta eficaz
para a discussão de projetos.
• O jovens projetistas que ganaram o edital estão continuando a trabalhar nesta área,
com o objetivo de propor outros projetos para financiamento.
• Algunos dos projetos propostos pelo grupo Eco-Polis foram incluidos no Plano de
Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel (PDITS) de Alagoas.
• Membros da comunidade e associações locais estão apresentando os projetos do grupo
Eco-Polis aos candidatos a prefeito do municipio de Maragogi, para buscar o apoio das
instituições locais.
• Alunos alagoanos formados pelo Master Eco-Polis estão atualmente trabalhando na
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, desenvolvendo
projetos.
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Muito obrigada pela atenção
camillasabattini@gmail.com

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