FEB Schwartz & Cap. 6

Report
Curso: FEB, 2012-I
Prof. Fernando Carlos G. C. Lima
Resumo: Schwartz & Lockhart
América Latina na Época Colonial (cap. 6)
Início brasileiro: feitorias & exploração de pau-brasil
As tradições portuguesas na expansão na África e nas ilhas
tiveram impacto na colonização do Brasil
• Coroa, sem recursos, apela a particulares: Fernão de Loronha
obtém o monopólio do pau-brasil (& defesa da costa)
• Sistema de feitorias (semelhantes às africanas)
Disputa com franceses (& alianças com índios)
1532: expedição de Martim Afonso de Sousa
 criação de um núcleo colonizador: São Vicente
Início brasileiro: tentativas de povoamento
através das capitanias
1533-35: Foram criadas capitanias, à semelhança da prática
medieval
“donatários recebiam amplos poderes de jurisdição, cobrança
de impostos e outros privilégios administrativos e fiscais
geralmente reservados, em Portugal, à alta nobreza”
“Mas não eram ‘feudais’, nem na lei nem na prática ... [e] seu
objetivo era o desenvolvimento econômico”
 para estimular o povoamento, a coroa oferecia benefícios
financeiros, principalmente o direito de distribuir terras
(sesmarias)
H. B. Johnson. A colonização portuguesa do Brasil, 15001580. In Bethell, Leslie (org.) A América Latina Colonial
“A carta de doação ao capitão era complementada por uma
espécie de mini-constituição (o foral) para seu senhorio
O foral definia com algum detalhe as relações entre os colonos e
o capitão, bem como os direitos da coroa
No Portugal medieval, o foral era emitido pelo próprio senhor,
mas a Nova Monarquia retomou esse direito aos
donatários
 O foral de Duarte Coelho isentou os habitantes da sisa e de
outras taxas reais, mas a coroa manteve seu monopólio do paubrasil, bem como seu direito a um décimo do peixe pescado, um
quinto dos minérios explorados e um décimo do comércio”
Início brasileiro: sucessos & fracassos das capitanias
Apesar dos incentivos, poucos se interessaram: “gente da
pequena nobreza da corte de Lisboa”
Mas... “ a maioria não dispunha de conhecimentos, contatos
ou recursos financeiros para fazer de suas capitanias um
sucesso”
 Sucesso apenas em São Vicente (Martim Afonso de Sousa) e
Pernambuco (Duarte Coelho): ambos conseguiram
instalar engenhos de açúcar e fizeram alianças com
índios (através de casamentos...)
Início brasileiro: donatários & colonos em conflito &
com interesses comuns
Os donatários desejavam recriar senhorios, mas...
Os colonos não aceitavam ver as desvantagens de Portugal
renascerem no Brasil: “Para os colonos, o Brasil
representava a mobilidade social por meio da aquisição
de terras e da oportunidade de viver ‘nobremente’,
cercados de parentes e dependentes”
 Mas todos concordavam: “O açúcar oferecia a esperança de
sucesso, riqueza e status, mas só a terra não bastava. Era
preciso capital ou crédito e, acima de tudo, mão-deobra”
Início brasileiro: a centralização do poder
Os fracassos, os sucessos e a notícia da descoberta de prata em
Potosi (1545) fizeram Portugal mudar sua política em
relação ao Brasil
Centralização em 1549:
- Tomé de Sousa: governador-geral com plenos poderes
administrativos (& conflitos com donatários)
- Salvador criada como a capital do Brasil (protegida em uma
Baía de Todos os Santos)
 “O que se havia cedido no período da conquista foi tomado
de volta quando as colônias americanas tornaram-se
produtoras de arrecadação”
Início brasileiro: consolidação do poder real
Tomé de Sousa & seus sucessores (principalmente o impiedoso Mem
de Sá, 1558-1572) expandiram o controle burocrático & fiscal e
estimularam o desenvolvimento econômico
1565-7: expulsão dos franceses & fundação da 2ª capitania real (Rio
de Janeiro), que em 1572-78 foi capital das “capitanias do sul”
Jesuítas: importante papel na consolidação do poder de Portugal
no Brasil, principalmente no trabalho com os índios
 Na década de 1570, o governo real já havia suplantado a fase da
iniciativa privada, embora a Coroa controlasse apenas alguns
pontos no litoral
Início brasileiro: características econômicas e
sociais no final do séc. XVI
“Nas últimas décadas do século XVI o Brasil não se parecia mais
com as colônias de feitoria da África ocidental ou da Ásia
e se tornara uma colônia de povoamento, mas de um
tipo especial: uma colônia tropical de plantation,
financiada pela Europa e criada na periferia da economia
europeia para abastecer um mercado cada vez maior
“Em termos sociais a colônia era marcada por alto grau de
diferenciação entre os colonos ou funcionários
portugueses e os escravos e trabalhadores índios e
africanos”
H. B. Johson. Idem
“Durante o período das feitorias (1502-1534), as relações
portuguesas com os índios haviam sido em geral
amistosas.
Os portugueses forneciam aos índios artefatos tecnológicos que
aumentavam enormemente os níveis de produtividade
de sua economia tradicional, enquanto em troca os
índios agradecidos forneciam o trabalho necessário para
a derrubada e o transporte de pau-brasil para carregar os
navios portugueses, bem como o alimento requerido
pelo pessoal da feitoria”
H. B. Johnson. Idem
“A colonização criou uma situação diferente. Dada a intenção
dos capitães de estabelecer plantações de cana-deaçúcar, os direitos dos índios à terra foram
inevitavelmente infringidos
Mais importante, o plantio de açúcar e a instalação de engenhos
exigiam uma grande força de trabalho, crescentemente
maior do que os colonos tinham condição de suprir.
 A única alternativa era o trabalho índio. Todavia, como o tipo
de trabalho necessário ... era desconhecido pela cultura
indígena ... as duas culturas entraram em conflito
direto”
Início brasileiro: mão-de-obra indígena(I)
Nos grupos tupis, a economia era parte de um sistema social mais
amplo. Cada família supria suas próprias necessidades
A mulher cuidava da agricultura
Os homens caçavam (& outros índios)
Era uma economia de uso, não de troca
Havia pouca preocupação com excedentes
 os funcionários portugueses consideravam essas atitudes
“bárbaras” e “não civilizadas” ... e se horrorizavam com a
aparente ociosidade dos homens e sua falta de preocupação
com posses materiais
 justificativa para escravização dos índios, para ensiná-los
“costumes dos homens civilizados”
H. B. Johnson. Idem
Devido à recalcitrância da força de trabalho, os colonos cedo foram
levados a escravizar os índios.
A escravidão era uma instituição já conhecida na cultura tupi, mas
vinculada ao canibalismo ritual  daí o estado contínuo de
conflito
Táticas portuguesas:
- terror (índios na boca de canhões);
- fogo (Mem de Sá queimou 60 aldeias quando pacificou os índios na
Bahia;
- suborno (artefatos europeus para quem se rendia);
- dividir para dominar (aliar-se a uma tribo contra outra e depois
atacar a primeira “era tática-padrão dos portugueses”)
Início brasileiro: políticas relativas aos índios
• Coroa + jesuítas: tentativa de integração pacífica, conversão e
aceitação das normas “civilizadas” (& trabalho assalariado)
• Colonos: escravização era a única forma de conversão (às
normas da sociedade)
• Jesuítas (& outras ordens):
1) Índios mantidos em suas próprias aldeias
2) Índios vivendo nas aldeias jesuítas
- Coroa proibiu a escravização de índios (leis de 1570; 1595, 1609)
- Colonos praticavam os “resgates”, que era uma forma de burlar as
leis
Início brasileiro: índios livres e escravos
1540-1600: a era da mão-de-obra indígena
A maioria dos trabalhadores eram índios (legalmente) livres
(forros) ou escravos
 Na prática, não fazia muita diferença: índios livres às vezes
eram mencionados em testamentos e índios forros nem
sempre recebiam salários
“Com o aumento do número de engenhos, logo cresceu a
necessidade de trabalhadores
 Índios foram trazidos do sertão e também embarcados de
uma capitania para outra
Toda a população indígena da costa brasileira sofreu pressão e
cada grupo teve de decidir entre fugir, lutar ou acomodar-se”
Início brasileiro: mão-de-obra africana
“Diante
(i) dos vários tipos de resistência dos índios
(ii) da alta taxa de mortalidade
(iii) número cada vez menor
(iv) crescente oposição dos jesuítas
 os colonos começaram a recorrer a outra fonte de mão-deobra: o comércio atlântico de escravos”
Início brasileiro: razões da opção pela mão-de-obra
africana na indústria de açúcar (I)
De um lado: precedência na Península e costa africana
De outro: dificuldades com a mão-de-obra indígena
Diferenças nas taxas de mortalidade: “Embora muitos
africanos morressem nas terríveis condições dos navios
negreiros ou nos primeiros anos .... os que sobreviviam
tinham muito menos probabilidade de sucumbir às
doenças do Velho Mundo do que os índios”
Resultado: as vantagens do emprego dos africanos
superavam o alto custo de transporte
Início brasileiro: razões da opção pela mão-de-obra
africana na indústria de açúcar (II)
Para os colonos valia mais treinar um africano do que um índio
Os africanos eram registrados como trabalhadores
especializados, artesãos ou mesmo supervisores (em
meio aos índios)
Os africanos, apesar da escravidão e maus tratos, tinham status
mais elevado do que os índios
 Sua produtividade era consideravelmente maior, o que se
refletia no seu preço em geral três vezes maior do que o
de um escravo índio
População do Brasil, 1590
Fonte: Jorge Couto. A Construção do Brasil
Portugueses
Índios
Africanos
TOTAL
Paraíba
825
400
1.225
Itamaracá
495
250
745
Pernambuco
11.000
2.000
18.000
31.000
Bahia
8.250
3.600
18.000
29.850
Ilhéus
1.650
2.000
400
4.050
Porto Seguro
1.595
3.000
3.000
7.595
Espírito Santo
2.200
9.000
700
11.900
Rio de Janeiro
1.540
3.000
700
5.240
São Vicente
3.300
6.000
800
10.100
TOTAL
30.855
28.600
42.250
101.705
Evolução do número de engenhos
Fonte: Idem
1546
1570
1585
1590
Paraíba
-
-
-
2
Itamaracá
-
1
-
2
Pernambuco
5
23
66
70
Bahia
1
18
46
50
Ilhéus
2
8
6
6
Porto Seguro
2
5
-
5
Espírito Santo
3
1
6
6
São Tomé
2
-
-
-
Rio de Janeiro
-
-
3
3
São Vicente
6
4
4
6
TOTAL
21
60
131
150
Início brasileiro: 1600 c.
“Nas primeiras décadas do século XVII, estava terminada a
transição para a mão-de-obra africana nas zonas de
plantation na costa do Brasil
Em 1600, os padrões sociais e econômicos já estavam
estabelecidos e o Brasil tornara-se o maior produtor de
açúcar do mundo
No NE, a fase de escambo de produtos nativos típico de áreas
periféricas, escravidão de índios, poucos europeus e
africanos e relativa negligência governamental chegara
ao fim”

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