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Polícia Militar do Pará
FUNSAU
O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A
SAÚDE NA PMPA
MARCO ANTONIO ROCHA
Ten Cel PM – DIR. FUNSAU
Polícia Militar do Pará
FUNSAU
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PREVISÃO LEGAL
Lei Complementar 053/2006, LOB PMPA.
Art. 49 O Fundo de Saúde da PMPA – FUNSAU – instituído pela Lei 4.491/73
e suas alterações, cujo Estatuto está regulamentado pelo Decreto 5380/02,
dirigido por Oficial Superior da Corporação, é órgão vinculado ao
Cmt Geral da Corporação, com a finalidade de prover e gerenciar os
recursos necessários a manutenção do Sistema de Saúde das
Instituições Militares do Estado, visando a assistência a saúde dos
militares estaduais e de seus dependentes.
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FUNSAU
MISSÃO
Decreto 5380/2002
Art. 1º. Prover e gerenciar os recursos necessários à
manutenção do sistema de saúde
das corporações
militares do Estado do Pará, visando à necessidade dos
servidores militares estaduais e seus dependentes.
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FUNSAU
ORGANIZAÇÃO
CPL
Controle Interno
Diretor
Vice-Diretor
Gerência
Administrativo
Financeira
Gerência Técnica
Setor de Cadastro
Setor de Contas
Médicas
Polícia Militar do Pará
FUNSAU
EFETIVO
SEÇÃO
DIRETOR
VICE DIRETOR
CPL
FINANCEIRO
CONTROLE INTERNO
EXISTENTES
OFICIAL
PRAÇA
1
2
1
0
1
2
1
4
0
1
OFICIAL
1
1
1
1
0
NECESSÁRIOS
PRAÇA
2
1
3
7
3
ESTAFETA
MOTORISTA
SEÇÃO TÉCNICA
SEÇÃO DAS CARTEIRAS
0
0
1
0
1
4
4
3
0
0
1
1
1
4
4
5
CONTAS MÉDICAS
TOTAL
1
5
4
25
1
6
3
33
Nota: 03 praças passarão para a reserva remunerada até dezembro/2013
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FUNSAU
DOS RECURSOS
Decreto 5380/2002. Art. 3º
Destacam-se as seguintes fontes:
- De contribuições de policiais e bombeiros militares, na forma prevista no
art.61 da Lei Estadual no 4.491/73 (+ de 90%);
- do Tesouro do Estado;
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DAS CONTRIBUIÇÕES
Lei 4.491/1973
-Art. 61 Para a constituição do Fundo de Saúde da Polícia Militar, visando,
especialmente à cobertura da assistência aos dependentes, cada policial
militar contribuirá com:
I - 6% (seis por cento) do valor do soldo, se for oficial superior;
II - 5% (cinco por cento) do valor do soldo, se for oficial intermediário ou
subalterno, inclusive aspirante;
III - 3% (três por cento) do valor do soldo, se for praça;
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CONTRIBUIÇÃO POR POSTO E GRADUAÇÃO
POSTO/GRAD.
Coronel
SOLDO
PERCENTUAL
VALOR
R$ 1.918,07
6%
R$ 115,08
Tenente Coronel
R$ 1.776,79
6%
R$ 106,61
Major
R$ 1.547,08
6%
R$
92,82
Capitão
R$ 1.393,85
5%
R$
69,69
1º Tenente
R$ 1.291,29
5%
R$
64,56
2º Tenente
R$ 1.113,28
5%
R$
55,66
Aluno Oficial
R$ 865,32
3%
R$
25,96
Subtenente
R$ 865,32
3%
R$
25,96
1º Sargento
R$ 824,11
3%
R$
24,72
2º Sargento
R$ 784,87
3%
R$
23,52
3º Sargento
R$ 747,50
3%
R$ 22,43
Cabo
R$ 711,90
3%
R$ 21,36
Soldado
R$ 778,00
3%
R$
20,34
Aluno Soldado
R$ 778,00
3%
R$
20,34
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FUNSAU
QUANTITATIVO DE CONTRIBUINTES
EFETIVO
JAN/12
AGO/12
NOV/12
MAI/13
JUL/13
EVASÃO
NO
PERÍODO
PMPA
9.831
9.514
9.405
9.276
9.269
562
14.410
64,323 %
CBMPA
1.342
1.272
1.214
1.201
1.191
151
3.090
38,544 %
IGEPREV
3.701
3.663
3.647
3.670
3.685
16
4.913
75,005 %
TOTAL
14.874
14.449
14.266
14.147
14.145
729
22.413
---
JUL/13
EVASÃO
NO
PERÍODO
EFETIVO
DE CADA
CORP.
PERCENTUAL DE
CONTRIBUINTES
EFETIVO
JAN/12
AGO/12
NOV/12
MAI/13
EFETIVO
DE CADA
CORP.
PERCENTUAL DE
CONTRIBUINTES
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FUNSAU
DAS CONTRIBUIÇÕES
Lei 4.491/1973 - Art. 61
§ 1º - Para cada um dos dependentes previstos no art. 120, que vier a ser
cadastrado no Fundo de Saúde, o policial militar pagará um adicional de
20% (vinte por cento) da sua contribuição.
§ 2º - A participação no Fundo de Saúde da polícia Militar é extensiva aos
bombeiros militares, obedecidas as condições previstas nesta Lei e nos atos
reguladores previstos no art. 62.
§ 3º - O policial militar contribuinte ficará isento de qualquer indenização
pelas despesas decorrentes da assistência médico-hospitalar prevista
nesta Lei.
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FUNSAU
DOS DEPENDENTES
Lei 4.491/1973 - Art. 119
- São considerados dependentes do policial-militar:
1 - Esposa;
2 - Filhos menores de vinte e um (21) anos, ou inválidos ou interditos;
3 - Filha solteira, desde que não receba remuneração;
4 - Filho estudante, menor de vinte e quatro (24) anos, desde que não receba
remuneração;
5 - Mãe viúva, desde que não receba remuneração;
6 - Enteados, adotivos e tutelados, nas mesmas condições dos itens 2, 3 e 4.
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FUNSAU
DOS DEPENDENTES
Lei 4.491/1973 - Art. 120
Art. 120 - São ainda considerados dependentes do policial-militar, para fins do
artigo anterior, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o
mesmo teto e quando expressamente declarados na Organização policialmilitar competente:
1 - Filha, enteada, tutelada, viúvas, desquitadas ou separadas, desde que não
recebam remuneração.
2 - Mãe solteira, madrasta viúva, sogra, viúva ou solteira, bem como
separadas ou desquitadas, desde que, em qualquer dessas situações, não
recebam remuneração;
3 - Avós e pais, quando inválidos ou interditos;
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FUNSAU
DOS DEPENDENTES
Lei 4.491/1973 - Art. 120
Art. 120 - São ainda considerados dependentes do policial-militar, para fins do
artigo anterior, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o
mesmo teto e quando expressamente declarados na Organização policialmilitar competente:
4 - Pai maior de sessenta (60) anos, desde que não receba remuneração;
5 - Irmãos, cunhados e sobrinhos, quando menores ou inválidos ou interditos,
sem outro arrimo;
6 - Irmã, cunhada ou sobrinha, solteiras, viúvas, separadas ou desquitadas,
desde que não recebam remuneração;
7 - Netos, órfãos, menores ou inválidos ou interditos.
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FUNSAU
DA CARÊNCIA
Decreto 5380/2002.
Art. 37 Os direitos aos benefícios oferecidos pelo FUNSAU aos militares
estaduais serão garantidos imediatamente, logo após a comprovação do
pagamento da primeira parcela mensal da contribuição prevista neste
Estatuto.
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FUNSAU
DO DIREITO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Qualquer Policial Militar ativo ou inativo tem direito ao atendimento nas
unidades do sistema de saúde da Polícia Militar (subordinadas ao CMS);
Somente tem direito ao atendimento nos Hospitais, Clínicas e Laboratórios
credenciados pelo FUNSAU os Policiais Militares beneficiários do Fundo,
assim como seus dependentes;
Somente em caso de acidente em serviço o Policial Militar não contribuinte
terá direito ao atendimento nos Hospitais, Clínicas e Laboratórios
credenciados pelo FUNSAU.
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FUNSAU
DO ACIDENTE EM SERVIÇO: Lei 4491/73 – art. 59
- O policial militar da ativa, quando acidentado em serviço ou
portador de doença decorrente ou adquirida em serviço, terá
tratamento e hospitalização totalmente custeados pelo Estado.
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FUNSAU
ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- O Policial militar pode ser encaminhado a qualquer um dos Hospitais e
Clínicas credenciados com o FUNSAU que disponha de atendimento de
URGÊNCIA e EMERGÊNCIA.
- No caso do Policial estar de posse no momento do acidente da
Identidade e Contracheque atual, e descontar o FUNSAU, poderá dar
entrada no Hospital normalmente, sem necessidade de comprovação de que
o acidente se deu em serviço.
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FUNSAU
ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- No caso do Policial descontar o FUNSAU, porém no momento do
acidente não esteja com o contracheque, ou não disponha de meios ou
condições de apresentá-lo, deverá ser mantido contato com o FUNSAU
para que seja autorizado o atendimento do Policial. Nesse caso deverá ser
em tempo hábil apresentado no local de atendimento a identidade e
contracheque do PM para que sejam juntados ao processo de atendimento
para fins de prestação de contas do Hospital junto ao FUNSAU.
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ATENDIMENTO EM CASOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO
- No caso do PM acidentado não descontar o FUNSAU, deverá ser, da
mesma forma, mantido contato com o FUNSAU para que seja
autorizado o atendimento do Policial Militar no hospital. Nesse caso
deverá o Comandante do Policial Militar, tão logo seja possível,
encaminhar expediente ao FUNSAU comunicando formalmente o
acidente e encaminhando uma cópia da identidade do militar e da
competente escala de serviço, para amparar as medidas administrativas
de prestação de contas.
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FUNSAU
CONTRATOS VIGENTES
SERVIÇOS DE SAÚDE: 53
1. BELÉM.
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
HOSPITAL SAÚDE DA MULHER
URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
HOSPITAL BENEFICENTE PORTUGUESA
URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
CLÍNICA TAVARES E PEREIRA
CONSULTAS E EXAMES RADIOLÓGICOS
CLÍNICA LOBO
EXAMES RADIOLÓGICOS E DE IMAGEM
CLÍNICA MEDIMAGEM
EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA NUCLEAR CENTER
EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA DIMAGEM
EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA SOM DIAGNÓSTICO
EXAMES DE IMAGEM; LABORATÓRIO
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO
EXAMES LABORATORIAIS
LABORATÓRIO DR. PAULO AZEVEDO
EXAMES LABORATORIAIS
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1. BELÉM.
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
CLÍNICA VISUAL LASER
CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
CLÍNICA EYE CENTER
CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)
CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
ORTOCLÍNICA DO PARÁ
CONSULTAS; EXAMES; CIRURGIAS EM TRAUMATO-ORTOPEDIA
CLÍNICA I T C VERTEBRAL
TRAUMATO-ORTOPEDIA
CLÍNICA FISIOMED
FISIOTERAPIA
CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA
ONCOLOGIA
CLÍNICA UROLÓGICA DR. FRANCO
UROLOGIA
CLÍNICA DIURO
UROLOGIA
CLÍNICA OTORRINO CENTER
OTORRINOLARINGOLOGIA
INSTITUTO DE ANESTESIA E TERAPIA
ANESTESIOLOGIA
COOPANEST
ANESTESIOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI)
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
NUTRIR
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL
IHEBE
HEMATOLOGIA; HEMOTERAPIA
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FUNSAU
2. ANANINDEUA.
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
HOSPITAL ANITA GEROSA
URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
LABORATÓRIO DR. PAULO AZEVEDO
EXAMES LABORATORIAIS
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO
EXAMES LABORATORIAIS
CLÍNICA M C A
TRAUMATO-ORTOPEDIA
CLÍNICA SANTA EDWIGES
NEUROLOGIA; PSIQUIATRIA; INTERNAMENTO
3. MARITUBA.
CREDENCIADO
HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA
ESPECIALIDADES
URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS; CIRURGIAS
4. CASTANHAL
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
CLÍNICA PRÓ CARDIACO
CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)
CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO
EXAMES LABORATORIAIS
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5. CAPANEMA
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
CLÍNICA PRÓ CARDIACO
CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
CLÍNICA DR. BELTRÃO
CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
6. SANTARÉM
CREDENCIADO
BIOCLÍNICA
ESPECIALIDADES
URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS;
CIRURGIAS
CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; LABORATÓRIO
LACON
LABORATÓRIO
HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA
7. BARCARENA
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
CLÍNICA PRÓ CARDIACO
CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)
CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
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8. PARAGOMINAS
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
CENTRO DE OLHOS DO PARÁ (CEOP)
CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS
FISIOCENTER
FISIOTERAPIA
9. PARAUAPEBAS
CREDENCIADO
LAB VIDA
ESPECIALIDADES
LABORATÓRIO
10. ALTAMIRA
CREDENCIADO
ESPECIALIDADES
DIAGMED
CONSULTAS E EXAMES DE IMAGEM
CLÍNICA ASO
CONSULTAS E EXAMES EM GERAL
LABORATÓRIO CENTRAL
LABORATÓRIO
LABOCLIN
LABORATÓRIO
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11. XINGUARA
CREDENCIADO
G L C BRANDÃO
ESPECIALIDADES
LABORATÓRIO
12. SANTA ISABEL
CREDENCIADO
LABORATÓRIO RUTH BRAZÃO
ESPECIALIDADES
EXAMES LABORATORIAIS
13. TUCURUI
CREDENCIADO
LABORATÓRIO SANTA RITA
ESPECIALIDADES
LABORATÓRIO
14. OURILÂNDIA DO NORTE
CREDENCIADO
HOSPITAL SANTA LÚCIA
ESPECIALIDADES
URG/EMERG. ; CONSULTAS E EXAMES EM GERAL; INTERNAMENTOS;
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FUNSAU
15. ODONTÓLOGOS : 12
- SANTA ISABEL, ABAETETUBA, BARCARENA, CAPANEMA,
SOURE, MONTE ALEGRE, XINGUARA, ORIXIMINÁ, DOM ELISEU,
ALTAMIRA, TAILÂNDIA, JACUNDÁ.
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CONTRATOS VIGENTES
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: 13
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
MANUTENÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
FORNECIMENTO DE PASSAGENS
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFORMÁTICA
LIMPEZA ADMINISTRATIVA
LIMPEZA HOSPITALAR
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
COLETA, TRANSP. E DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO
CONTROLE DE PAGAS E VETORES/ LIMPEZA DE CX. D’ÁGUA
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
REPROGRAFIA E IMPRESSÃO
LOCAÇÃO DE VEÍCULO
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CREDENCIAMENTO 2013.
AMPLIAÇÃO DA REDE CREDENCIADA
NOVOS CONTRATOS: 22
Hospital: 01
Clínicas: 08
Laboratórios: 04
Odontólogos: 09
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CREDENCIAMENTO 2013.
MUNICÍPIOS VISITADOS: 26
ABAETETUBA, ALTAMIRA, BARCARENA, BRAGANÇA, BREVES, CAMETÁ,
CAPANEMA, CAPITÃO POÇO, CASTANHAL, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,
ITAITUBA, JACUNDÁ, MARABÁ, OURILÂNDIA DO NORTE,
PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, REDENÇÃO, RONDON DO PARÁ,
SALINÓPOLIS, SANTA ISABEL, SÃO FÉLIX DO XINGU, SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, SOURE, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU, TUCURUÍ.
Nota: 12 municípios contemplados. Não houve êxito no
credenciamento dos 14 municípios destacados em vermelho, por
pendências de documentação.
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PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1. Para qualquer atendimento nos hospitais, clínicas e laboratórios
credenciados pelo FUNSAU, faz-se necessária a apresentação prévia
do devido encaminhamento médico, a fim de que seja autorizado o
atendimento.
2. O encaminhamento pode se dar através dos médicos da própria
Corporação (atendimento no AMC) ou médicos externos (público ou
particular)
3. Atualmente o AMC conta com as seguintes especialidades médicas:
clínica médica, otorrinolaringologia, cardiologia, dermatologia,
neurologia, traumato-ortopedia, oftalmologia, urologia, fonoaudiologia,
ginecologia, mastologia, e nutrição.
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PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
4. Excetua-se da necessidade de encaminhamento médico os casos de
urgência e emergência, onde o paciente deve se dirigir diretamente aos
hospitais e clínicas credenciados.
5. Para todo tipo de atendimento, faz-se necessária a apresentação da
identidade do militar ou carteira do FUNSAU do dependente (na
validade), sempre acompanhados do último contracheque
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METAS ALCANÇADAS EM 2013
Ampliação da rede de atendimento na capital e no interior;
Contratação de empresa para informatização do FUNSAU(projeto);
Capacitação de pessoal;
Aquisição de 02 Ambulâncias UTI para atendimento pelo CMS;
Aquisição 01 veículo administrativo para o FUNSAU.
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METAS PARA 2014
Ampliação da rede de atendimento na capital e no interior;
Execução do Projeto de informatização do FUNSAU;
Capacitação de pessoal;
Atualização da Legislação;
Adequação do espaço físico do CMS e FUNSAU;
Divulgação dos Serviços aos militares estaduais.
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FUNSAU
GRATO PELA ATENÇÃO!
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O FUNSAU E A ASSISTÊNCIA A
SAÚDE NA PMPA
MARCO ANTONIO ROCHA
Ten Cel PM – DIR. FUNSAU
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SUMÁRIO
I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
II. SITUAÇÃO RECEBIDA/ATUAL
1. CONTRATOS VIGENTES.
2. CREDENCIAMENTO 2013.
3. CONTRATOS A RENOVAR.
4. EFETIVO.
5. FINANCEIRO.
III. ASSUNTOS PARA DELIBERAÇÃO.
1. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SERVIÇO ADM.
2. INFORMATIZAÇÃO (TI)
3. LEGISLAÇÃO.
4. CONTRATOS VIGENTES COM PENDÊNCIA.
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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