Fonte: Receita Federal

Report
Projeto
ProjetoeSocial
eSocial
Dezembro/13
Dezembro/13
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Abrangência do Projeto SPED
Nota Fiscal
Eletrônica (NFe)
Fatura Eletrônica
Internacional
Escrituração
Contábil Digital
NFSe
(ECD)
Escrituração Fiscal
Digital (EFD)
Central de Balanços
ICMS/IPI e PIS_Cofins
Conhecimento
Transporte
Eletrônico (CTe)
MDFe
(fev/14)
FCONT
EFD IRPJ
(2014)
Em Estudo
Desenvolvimento
Implementado
Estoque MG
(Nacional 2015)
eSocial
(Julho/14)
Cenário
atual
• Os empregadores são obrigados a
preencher diversas declarações e
documentos que possuem as mesmas
informações...
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
Fonte: Receita Federal
Motivadores
Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários
• 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;
• R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;
• 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de
empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária.
Complexidade para cumprimento das obrigações
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600
horas por ano (Custo Brasil).
Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo
• R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP
• Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial
• Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários.
Fonte: Receita Federal
eSocial – Cenários
O que muda?
Atual
Futuro
Diversas obrigações acessórias (GFIP,
RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD,
FOPAG)
Todas as informações serão
enviadas nos eventos do eSocial
Mensal / Anual / Eventual
Eventual / Mensal
Descentralizada
Centralizada na base SPED
Integração entre Orgãos
As mesmas informações são enviadas
aos órgãos em bases segregadas (não
se falam)
Distribuição das informações a
partir da base SPED
Integração entre cálculo e
guias de recolhimento
Não há, risco de GAP entre declarado
x recolhido
Ambiente integrado.
Validações/consistências
das informações
Ambiente com poucas validações. A
maioria Off Line
Ambiente flexível para criação
de regras/validações On Line
Poucas validações, risco do
trabalhador ser prejudicado.
Validação do cadastro será On
Line
Envio das informações ao
fisco
Periodicidade
Forma de recepção
Qualidade do Cadastro dos
trabalhadores e
prestadores de serviços
Eventos Iniciais
1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento)
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Horário/turno de Trabalho
7. Funções
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos
vigentes
Eventos Trabalhistas Aleatórios
1. Admissão
Até o início da atividade laboral
2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporário
4. Desligamento
Dia seguinte ao
acidente
Até 10 dias da ocorrência
5. Alterações
6. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
7. Atividades Desempenhadas
8. Aviso de Férias
9. Aviso Prévio
10.Comunicação Fato Relevante
11.Exclusão
12.Condição de Trabalho Diferenciada
13.Estabilidade
14.Trabalho sem Vínculo
15.Reintegração
Envio do evento até o
envio da folha da
competência
Eventos Mensais - Folha
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-cheque)
- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos
Comercialização da Produção
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Contribuição
Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.
RETIFICAÇÕES

Eventos – envio de novo arquivo;

Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.
Como será a entrega dos arquivos?
 Não existirá um arquivo único em
formato
texto
da
folha
de
pagamento;
 Os dados dos registros trabalhistas
e de contra cheque (Remuneração)
serão entregues no formato XML,
como um evento;
 Validação de estrutura na geração
do arquivo.
Novo cronograma estimado e estratégia de
implementação
2013
JUN
JUL
AGO
SET
2015
2014
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
Doméstico
Obrigatório
Doméstico
Opcional
Produtor Rural
Segurado Especial
Produtor
Lucro Real
Lucro Real
Lucro Real
MEI, Simples,
LP
MEI,
Simples, LP
Órgãos
públicos
Entrega Legal
Iniciais/Tabelas
Mensais
Eliminação GFIP
Órgão
Publico
Sequenciamento das Entregas
Time Line Empresas Lucro Real
Jun.14
Jan.14
Jul.14
Mar.14
Ago.14
1. Cadastro do
contribuinte (Um único
evento)
2. Estabelecimentos
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Horário/turno de
Trabalho
7. Funções
8. Processos
(administrativos e
Judiciais)
9. Cadastramento inicial
de Vínculos
1. Admissão
2. Afastamento temporário
3. ASO – Atestado de Saúde
Ocupacional
4. Aviso de Férias
5. Aviso Prévio
6. CAT – Comunicação de
Acidente de Trabalho
7. Desligamento
8. Reintegração
Outros...
1. Abertura da Folha por
Empresa
2. Remuneração
3. Serviços Prestados
4. Serviços Prestados
Cooperativas
5. Serviços Tomados
6. Serviços Tomados
Cooperativas
7. Aquisição da Produção
8.Comercialização da
Produção
9. Base de Cálculo e
Contribuição
10. Resumo da Folha e
Encerramento
Eventos Iniciais
e Tabelas
Eventos
Trabalhistas
Eventos Mensais
eSocial ambiente Nacional
Como eSocial afeta as empresas..
Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos
definidos na legislação;
Maior exposição fiscal/trabalhista;
Requer ajuste no processo interno.
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
eSocial – Desenvolvimento do projeto
Forma de trabalho:
 Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes),
incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal;
 Encontros frequentes visando discussão de conceitos, processos e impactos.
Estrategia Souza Cruz:
 Fortalecer grupo de empresas;
 Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
 O projeto é complexo....
 Várias esferas de governo;
 4 layouts somente 2013 (último em novembro);
 3 alterações do cronograma.
 662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos,
layout e requerimentos técnicos:
 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35
alterações no layout;
 Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em
processo de avaliação);
 Nova reunião do grupo no dia 10 de dezembro.
 Compromisso de Liberar layout definitivo e manual até dezembro/13.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
 Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades
envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens;
 Esforço para dar visibilidade ao projeto; e
 Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a
implementação.
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
81,8%
Fonte: Receita Federal
15%
38,4%
41,2%
Fonte: Receita Federal
21,2%
60,8%
Fonte: Receita Federal
Agenda
Visão Geral do Projeto
Desenvolvimento do Projeto
Pesquisa Qualitativa
Considerações Finais
eSocial – Etapas Criticas
 Definição equipe ;
 Identificação gaps processos e cadastros;
 Saneamento cadastros;
 Gestão da mudança (processos e eliminação gaps);
 Definição solução tecnológica (Web Service);
 Criticas e validações.
Começar o quanto antes!
Pontos de Atenção
 Tempo de 6 meses para desenvolvimento da
solução tecnológica e implantação após
liberação layout definitivo;
 Divulgação layout definitivo e manual.
Era isso, obrigado!
Josefino.borges@souzacruz.com.br
Nilton.venceslau@souzacruz.com.br

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