Nexos Previdenciários e FAP

Report
Nexos Previdenciários e FAP:
Cenário atual no setor elétrico e
alternativas para melhor gestão
Como transformar
ameaças em oportunidades!
Paulo Reis
Junho de 2012
(1) Problema!
(2) Solução!
PROBLEMA!
(3) Resultado!
Modelo Teórico de Inteligência Organizacional
Dados Externos de SST
(ambiente externo)
Dados Internos de SST
(ambiente interno)
ANÁLISE
ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO
CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO
Fatores externos em Saúde e
Segurança no Trabalho (1)
 Evolução do cenário político-institucional nacional
e internacional em SST;
 Mudanças na legislação e normas de SST;
 Atuação nova e/ou reforçada por novos atores:
MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário;
AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília,
2011);
Fatores externos em Saúde e
Segurança no Trabalho (2)
 Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
(PLANSAT), 2012 com a PNSST;
 Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67%
segmentos econômicos (Decreto 6957/2009);
dos
 Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de
cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST);
 Dos
benefícios
“previdenciários”
para
os
“acidentários”, por nexo técnico epidemiológico
presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova.
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
E
TRIBUTAÇÃO
Nexos Previdenciários
LISTA A
LISTA B
DOENÇA EQUIPARADA
LISTA C
Nexos Previdenciários
Nexos Previdenciários
LISTA A
AGENTES ETIOLÓGICOS OU
FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS
RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO
Sílica Livre
1. Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
2. Cor Pulmonale (I27.9)
3. Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas
(Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”,
“Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-)
4. Silicose (J62.8)
5. Pneumoconiose associada com Tuberculose (“SílicoTuberculose”) (J63.8)
6. Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)
Nexos Previdenciários
LISTA B
DOENÇAS
·
·
Episódios
·
Depressivos (F32.-) ·
·
·
·
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-;
Z57.5)
Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros
solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5)
Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5)
Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)
Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)
Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;
Z57.5)
Nexos Previdenciários
LISTA C
CNAE 2.0
3511500
3512300
3514000
Decreto
6042/2007
Geração de energia elétrica
2
Transmissão de energia elétrica
2
Distribuição de energia elétrica
2
Descrição
Decreto
6957/2009
3
3
3
Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário
Tributação em SST
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
O que é o RAT?
É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento
da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos
em razão do grau de incidência de incapacidade
laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho
(GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.
Leve
1%
Médio
2%
Grave
3%
RAT (Segmento de Energia)
CNAE 2.0
3511500
3512300
3514000
Portarias
Decreto Decreto
6042/2007 6957/2009
Geração de energia elétrica
2
3
Transmissão de energia elétrica
2
3
Distribuição de energia elétrica
2
3
Descrição
254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008)
451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)
579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)
RAT (Segmento de Energia)
3511500
Geração de energia elétrica
2010 (2007-2008)
2011 (2008-2009)
2012 (2009-2010)
3512300
Transmissão de energia elétrica
2010 (2007-2008)
2011 (2008-2009)
2012 (2009-2010)
3514000
Distribuição de energia elétrica
2010 (2007-2008)
2011 (2008-2009)
2012 (2009-2010)
Frequência
Gravidade
Custo
36,82
53,24
51,74
36,82
29,78
22,97
54,12
35,11
40,09
Frequência
Gravidade
Custo
55,87
50,46
48,8
56,87
49,38
24,25
67,94
56,71
16,09
Frequência
Gravidade
Custo
58,95
67,67
70,15
58,42
50,46
43,45
75,72
75,39
49,13
O que é o FAP?
Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade.
Calculado com base em estatísticas de acidentes e
doenças do trabalho e considera:
Frequência - Gravidade - Custo
RAT
(1%, 2% ou 3%)
X
FAP
(0,5 a 2)
=
RAT
AJUSTADO
RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)
Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)
Economia possível definindo uma meta de FAP = 1
Que períodos contam para a apuração do FAP?
A Previdência usa dois anos de informações de sua base
de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo:
Banco de Dados da Previdência
FAP
X 2010
X 2011
X 2012
X 2013
2014
2015
Período de Apuração
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Abr
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Principais Impactos
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(LISTA A; B e N.º
C) 2/2011
A
Conjunta
GP.CGJT.
O Recomendação
ajuizamento
em
massa
de 226
ações
1.833 ações
judiciais
até 2011
do
TST.
regressivas
acidentárias
em abril 2012
Encaminhamento
de sentenças e acórdãos que
FGTS
AÇÕES
RAT
RAT
Ressarcimento
deREGRESSIVAS
mais
de R$ 63 em
milhões
ao
ESTABILIDADE culpa
reconheçam
do
empregador
acidente
AJUSTADO
AÇÕES JUDICIAIS R$ 363 milhões
INSS.
(AGU,para
07/05/2012)
de trabalho
PGF. (TST, 08/05/2012)
AÇÃO PEDAGÓGICA?
ARRECADAÇÃO?
(1) Problema!
(2) Solução!
SOLUÇÃO!
(3) Resultado!
AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS
PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?
Qual a estratégia das empresas?
A alta direção está sensibilizada?
Os técnicos de SST estão preparados?
Blindagem
Dados Externos de SST
(ambiente externo)
Dados Internos de SST
(ambiente interno)
ANÁLISE
ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO
CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO
Blindagem
Política e
Princípios
Diretrizes de SST
Sistema de Gestão de SST
Sustentação
1) NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk
Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos
- Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management
- Risk Assessment Techniques)
2) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão
Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos
da
3) Gestão de Informações de Segurança e Saúde no
Trabalho
E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA
SAÚDE DOS TRABALHADORES?
ARMAZENAMENTO E USO... USO
?
Vive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundância de dados!
Uso da Informação!
NÍVEIS HIERÁRQUICOS
DA INFORMAÇÃO
(Moresi, 2001)
ORGANIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE SST
Sensações
OBSERVAÇÕES
Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde
Reabilitação
Terapia
Prevenção terciária
Diagnóstico
Diagnóstico precoce
Controle biológico
Prevenção secundária
Equipamentos de proteção
Estilo de vida
Controles administrativos
Controles de engenharia
Substituição e eliminação
Avaliação de impacto
Prevenção primária
Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde
Domínio
Externo &
Interno
Domínio
Interno
BREVE REVISÃO
DA LITERATURA
“custos de SST”
Período do Estudo e População
jan/2005 a dez/2008
18 a 64 anos
77.410 empregados
1. Grupo de baixo risco
2. Grupo de alto risco
N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos)
N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo)
N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)
Custo de Assistência Médica
A média anual total foi de $3.901, a mediana
anual foi de US $1.492 e desvio padrão de
$9.840.
Não foram excluídos valores discrepantes da
análise.
Custo de Presenteísmo
1. O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*) 
percentual de tempo improdutivo no trabalho
(somente em 2008).
2. Percentual de tempo improdutivo x número típico
dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº
de dias de trabalho perdidos.
3. Nº de dias de trabalho perdidos x
($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo
$320
(*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D.
The Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.
Custo de Absenteísmo
Nº de dias perdidos registrados nas
avaliações de saúde ano a ano (2005 a
2008) x $320 (custo médio/dia do
empregado) = custo do absenteísmo anual
para cada empregado.
Estilo de Vida
Fatores de risco
comportamentais
modificáveis (tabagismo,
etilismo, obesidade,
sedentarismo, etc.) e os não
modificáveis (genéticos)
RISCO
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Obesidade Sedentarismo Tabagismo
(123.705)
(125.466)
(125.484)
$3.840
$3.741
$3.827
$4.215
$4.589
$3.935
9,8%
22,7%
2,8%
Exames Laboratoriais e Provas Funcionais
Os exames laboratoriais e
provas funcionais
detectam alterações
precoces e modificáveis
RISCO
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Hipertensão Arterial
(122.810)
$3.677
$4.754
29,3%
Glicose
(110.778)
$4.658
$6.969
49,6%
Doenças sem Afastamento
As doenças que não
afastam podem reduzir
produtividade e produzir
impactos de custos
(presenteísmo).
RISCO
(apenas 2008)
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Sedentarismo
(125.466)
$1.015
$1.401
38,0%
Estresse
(125.484)
$563
$1.619
187,6%
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Conhecer a
epidemiologia
dos afastamentos
de curto prazo
Descrever as
principais
ocorrências dos
grupos mais
freqüentes e sua
distribuição por
cargo e área
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Descrever as
principais
patologias
Elaborar o
plano de
ação das
medidas
preventivas
necessárias
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Descrever as
principais
patologias
Elaborar o
plano de
ação das
medidas
preventivas
necessárias
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Doenças que afastam
até 15 dias acarreta
custos elevados
(absenteísmo médico)
RISCO
Baixo risco
Alto risco
Impacto (%)
Tabagismo
(125.466)
$696
$839
20,5%
Estresse
(125.484)
$602
$778
29,2%
Doenças com Afastamento de Longo Prazo,
Aposentadorias e Mortes
TRIBUTAÇÃO
EM SST
Os dados referentes a afastamentos superiores a 15
dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem
de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT
FOCO INDIVIDUAL
Gestão de afastamentos de curto prazo
Região de domínio
interno & externo
Região de domínio
interno (empresa)
Gestão de afastamentos de curto prazo
1. Detecção precoce de CID das listas A, B e C;
2. Viabilizar
“evidências técnicas” para
contestar com fatos consistentes com a
literatura científica;
3. Elaborar Parecer Técnico e arquivar.
evidências técnicas (1)
evidências técnicas (2)
E agora?
SOLUÇÃO?
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Região de domínio
interno & externo
Região de domínio
interno (empresa)
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Passo a Passo
1. Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários
2. Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício?
3. Existem evidências para contestar?
4. Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação
5. Encaminhar para o jurídico
6. Ingressar com a contestação
7. Acompanhar
8. Resultado favorável? Se não, justiça estadual
9. Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Passo a Passo
1. Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários
2. Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício?
3. Existem evidências para contestar?
4. Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação
5. Encaminhar para o jurídico
6. Ingressar com a contestação
7. Acompanhar
8. Resultado favorável? Se não, recurso ao CRPS
9. Se não, justiça estadual
10. Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP
(1) Problema!
(2) Solução!
RESULTADO!
(3) Resultado!
1) Redução de custo da folha de pagamento decorrente
da redução do FAP e RAT ajustado;
2) Redução de custo da folha de pagamento decorrente
da redução de casos de manutenção do contrato de
trabalho;
3) Redução de custo da folha de pagamento decorrente
da redução de recolhimento de FGTS de
afastamentos acidentários;
4) Redução da vulnerabilidade da empresa decorrente
da redução de casos potencialmente convertidos em
ações judiciais de indenização por dano moral e
material decorrente do reconhecimento do “dano”
como de natureza acidentária;
5) Redução da vulnerabilidade da empresa para
potenciais ações regressivas do INSS e Advocacia
Geral da União (AGU) decorrente de afastamentos
previdenciários;
6) Resultados econômicos significativamente melhores
do que a média das empresas cotadas em bolsa (ISE
da BOVESPA e DOW JONES);
7) Apresentação de melhores indicadores de Segurança
e Saúde
no Trabalho para “stakeholders”
estratégicos;
8) Outros.
QUESTÕES?
Paulo Reis
[email protected]
(071)8814-9237
(071)3011-3535

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