Patricia Sampaio Chueiri

Report
VIII Conferência de Onco-Hematologia
“Rede de Atendimento e o que
avançamos no tratamento do câncer
no País”
Junho de 2013
Tópicos
-
Cenário epidemiológico
Rede de serviços de cuidado a pessoa com câncer
Desafios para gestão e para o cuidado das pessoas com câncer
Ações para enfrentamento dos desafios
Situação do Câncer no Brasil
Principais fatores determinantes
1- Urbanização e envelhecimento populacional
22,7%
48,8 milhões
Magnitude do Câncer no Brasil
518 mil novos casos em 2013
Câncer de pele não melanoma deve responder
por mais de 25% - 134 mil
Demais tumores: 384 mil novos casos
Internações por câncer no SUS em 2012: 518 mil
Fonte: Datasus & INCA
Estimativas de novos casos em 2012
Tipos de cânceres com maior incidência entre mulheres
 Mama
 Colo do Útero
 Cólon e Reto
 Glândula Tireoide
 Traqueia, Brônquio e Pulmão
52.680
17.540
15.960
10.590
10.110
Estimativas de novos casos em 2012
Tipos de cânceres com maior incidência entre homens
 Próstata
 Traqueia, brônquio e pulmão
 Cólon e reto
 Estômago
 Cavidade oral
60.180
17.210
14.180
12.670
9.990
Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas
principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009
Depois das doenças
cardiovasculares, o câncer
é o grupo de doenças que
mais mata no Brasil
Doenças Cardiovasculares: 324 mil (28%)
AVC: 99.159 (8,9%)
Infarto: 79.297 (6,9%)
Câncer: 179 mil (15%)
Dados de 2010
Mortalidade por tipos de câncer 2010-2011
Mulheres
Câncer de mama: 12.705 - 15,3% dos óbitos
Traqueia, brônquios e pulmões: 8.190 - 9,8%
Colo, reto e ânus: 6.892 - 8,3%
Colo de útero: 4.986 - 6%
Estômago: 4.768 - 5,8%
Homens
Traqueia, brônquios e pulmões: 13.677 - 14,2%
Próstata: 12.778 - 13,2%
Estômago: 8.633 - 8,9%
Colo, reto e ânus: 6.452 - 6,7%
Esófago: 5.923 - 6,15%
Atenção ao
Câncer no SUS
277 serviços Habilitados em Oncologia
– cirurgia oncológica,
radioterapia e quimioterapia
Norte: 9
Nordeste: 51
Sudeste: 134
Centro-oeste: 20
Sul: 63
Produção de Procedimentos Oncológicos
2008
2011
2012
Quimioterapia
1.858.276
2.391.564
2.576.967
Radioterapia
6.856.556
8.570.136
9.623.351
Cirurgia Oncológica
93.503
94.724
96.455
Desafios e necessidades relacionadas à
atenção e ao controle do Câncer
• Ampliar o acesso: procedimentos e exames (diagnóstico precoce e tratamento
oportuno), vazios assistênciais e iniquidades geográficas
• Trabalhar na lógica do modelo de Redes de Atenção à Saúde - Regionalização
• Qualificar o cuidado/ boa prática clínica
• “Lei dos 60 dias” – oferta do tratamento em 60 dias
• Promover e apoiar o autocuidado
• Ampliar o foco histórico : tabagismo, câncer do colo uterino e câncer de mama
• Avançar nas agendas intersetorial
Regulamentação e Normas
Geral
Publicação da PNPCC e da regulamentação da lei dos 60 dias
Revisão da portaria de parâmetros do cuidado do câncer
Atualização das diretrizes de cuidado à pessoa tabagista
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de
Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Portaria 874, de 16 de maio de 2013
Objetivo: reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades
causadas por esta doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de
vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção,
detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.
Princípios e Diretrizes Eixos
Fundamentais
Sumário
•Apresentação
• Promoção da Saúde;
•Princípios e Diretrizes da PNCC
• Prevenção do Câncer:
• Vigilância, Informação, Monitoramento •Das competências das esferas de
gestão
e Avaliação;
• Cuidado Integral;
•Das responsabilidades das
• Ciência e Tecnologia;
estruturas operacionais das redes
• Educação;
de atenção à saúde
• Comunicação em Saúde.
Regulamentação da Lei nº 12.732/2012
Publicação de Portaria 876 de 16 de Maio de 2013 que
regulamenta a Lei nº 12.732/2012
1º tratamento do paciente com neoplasia maligna
comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Definição do tratamento oncológico;
• Definição do início do prazo de 60 dias – registro do
diagnóstico no prontuário
• Exceções ao prazo:
I – câncer não melanótico de pele;
II – câncer de tireóide sem fatores clínicos préoperatórios prognósticos de alto risco; e
III – casos sem indicação dos tratamentos
(cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia).
Criação da Comissão
de Monitoramento e
Avaliação do
cumprimento da
Lei nº 12.732, de 2012,
de caráter permanente.
Atenção à Pessoa Tabagista
Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013
Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras
providências
 Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere nova forma de
programação da compra de medicamentos para os serviços de atenção básica.
 Até o dia 14 de junho, cada equipe de atenção básica ao se cadastrar no ciclo
do PMAQ 2013 poderá aderir ao PNCT e preencher o formulário com
informações que subsidiarão a estimativa de medicamentos necessários para o
tratamento das pessoas tabagistas.
Atenção Básica
Portaria GM/MS n. 1654, de 18 de julho de 2011.
Diretrizes
• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e
locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação
da atenção básica
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização
• Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos
trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos
usuários
• Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos
gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e
proatividade dos atores envolvidos
Avaliação – PMAQ
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
•
Objetivo: induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica
incluindo a prevenção e controle do câncer de colo de útero e mama;
•
17.304 equipes avaliadas (52,3% das equipes SF);
•
3.972 municípios participantes;
•
Quase 60 mil usuários ouvidos.
•
Módulo I – Observação na Unidade Básica de Saúde:
– 83,3% possuem uma ou mais mesas ginecológicas com
perneiras;
– 79,3% possuem espéculos descartáveis sempre disponíveis;
– 84,1% possuem escovas endocervicais sempre disponíveis;
– 84,4% com espátulas de Ayres sempre disponíveis;
– 71,3% com porta-lâminas sempre disponíveis.
Avaliação – PMAQ
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
• Módulo II – Entrevista com um profissional da equipe de Atenção Básica e
verificação de documentos na Unidade Básica de Saúde:
– 97,2% das Unidades realizam exame citopatológico;
– 38,6% possuem registro de mulheres com exame citopatológico em atraso;
– 77,1% possuem registro de mulheres com exame citopatológico alterado;
– 65,3% das Unidades utilizam protocolo para prevenção e controle do câncer de
mama;
– 69,4% das Unidades utilizam protocolo para prevenção e controle do câncer de
colo de útero.
Avaliação – PMAQ
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
• Módulo III – Entrevista na Unidade Básica de Saúde com o usuário:
– 74,1% das mulheres fazem o exame citopatológico na própria
Unidade;
• 75,9% com idade entre 25 e 64 anos;
– 6,7% das mulheres entre 25 e 64 anos nunca realizaram o exame
citopatológico;
– 80,6% das mulheres já foram orientadas sobre a importância do
exame citopatológico durante os atendimentos na Unidade;
– 50,7% das mulheres que foram encaminhadas para
mamografia estão na faixa etária entre 50 e 69 anos;
Estratégias para alcance das metas mamografia e
citopatológico
• 2º ciclo PMAQ/ 2013:
– avaliação do tempo de espera para exame de mamografia para diagnóstico
precoce de câncer de mama;
– avaliação do tempo disponível para a coleta de exame citopatológico e
organização de agenda;
– controle do rastreamento para câncer de colo do útero;
– controle do rastreamento para câncer de mama;
– registro de mulheres com exames de mamografia ou citologia alterados;
– seguimento das mulheres que apresentaram lesão de colo de útero e/ou
alteração na mama após tratamento realizado.
Sistema de Informação do Câncer
Primeiro sistema nacional a integrar todos as informações
do paciente de câncer no Brasil
• Única base de dados para todos os tipos de câncer - integração
Siscolo (1999) e Sismama (2009)
• Acompanhamento do atendimento de cada paciente
• Gerenciamento do tempo de diagnóstico
e início do tratamento de câncer
• Padronização de laudos:
comparação de resultados
• Avaliação (serviço, programa, rede)
Sistema de Informação do Câncer
• Estados já podem implantar o Siscan
• As unidade de saúde devem registrar os resultados de exame e
início do tratamento do paciente no Sistema
• A partir de agosto, o repasse de recursos será feito com base no
Sistema
947 profissionais já
foram treinados para
usar o sistema
Atenção Especializada
Ampliação dos Procedimentos
Oncológicos
 Inclusão e exclusão de procedimentos, com
alteração de valores
 Classificação por portes dos hospitais
habilitados na alta complexidade em oncologia,
de acordo com a respectiva produção anual;
 Incremento no valor pago para cirurgia
oncológica; com expectativa de ampliação de
25% do número de cirurgias realizadas nos
hospitais habilitados
(Portarias nº 2947/ 2012 e nº 2948/ 2012)
CLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS
(Base: Produção cirúrgica de câncer em 2011)
• Hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, de acordo com a
respectiva produção anual de procedimentos cirúrgicos de câncer nas média e
alta complexidades, inclusive os do Grupo 04-Subgrupo 16-Cirurgia Oncológica,
e tendo como referência a produção aprovada no ano de 2011:
- Porte A: 1.000 ou mais procedimentos/ano (61/275/288)*
- Porte B: de 600 a 999 procedimentos/ano (33/275/288)*
- Porte C: menos de 600 procedimentos/ano (181/275/288)*
* produtores/total de produtores/total de habilitados em oncologia
Incentivo de 20% sobre o valor do SH e do SP dos procedimentos do Grupo 04
Procedimentos Cirúrgicos Subgrupo 16-Cirurgia em Oncologia para os hospitais
de portes A e B.
Fortalecimento dos Serviços de Oncologia
2010 – 2012
Aumento de 13% nos procedimentos
de 10,5 milhões em 2010 para 11,8 milhões em 2012
• 4,4 milhões de mamografias em 2012 (aumento de 25%)
• 2,5 milhões de procedimentos de quimioterapia (aumento de 14,8%)
• 9,6 milhões de procedimentos de radioterapia (aumento de 17,3%)
Incremento no valor pago para cirurgia oncológica, com expectativa de
ampliação de 25% do número de cirurgias
96 mil (2012) para 120 mil (2013)
Evolução da produção de mamografia
Abril/ 2013
4,393,845
4,500,000
3,956,364
4,000,000
3,502,547
3,500,000
3,000,000
2,315,476
2,500,000
2,000,000
2,047,616
Mamografias na faixa recomendada
1,777,868
1,500,000
1,000,000
500,000
0
2010
2011
Mamografias
2012
Evolução da produção de citopatológico
Abril/ 2013
12,000,000
10,000,000
11,327,686
8,784,436
11,393,659
8,893,025
10,886,734
8,527,773
8,000,000
Exame
6,000,000
Exame na faixa recomendada
4,000,000
2,000,000
0
2,010
2,011
2,012
Estratégias para alcance das metas
mamografia e citopatológico
• Estruturar novos serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo
de útero
• Induzir a ampliação de novos laboratórios (Norte e Nordeste)
• Implantar o Qualicito
• Atualizar as diretrizes de diagnóstico do câncer de colo do útero
• Estruturar novos centros especializados em diagnóstico do câncer de
mama
• Revisar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM)
• Elaborar as Diretrizes para Rastreamento do Câncer de Mama
• Implantar o Programa de Mamografia Móvel
Estratégias para alcance das metas
mamografia e citopatológico
• SDM e SRC
•
Estruturação dos serviços com definição de:
• Lista de equipamentos mínimos por ambiente
• Ações, procedimentos e serviços a serem executados
• Abrangência, quantitativo de exames mínimos para credenciamento
• Local de implantação dos serviços
• Composição mínima da equipe profissional
– Inclusão de código no CNES
– Proposta de financiamento diferenciado
Evolução
da compra centralizada de
Incorporação
de medicamentos
Medicamentos Oncológicos
Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011
Rituximabe (Mabthera®) – 2012
Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012
L Asparaginase (2013)
Custo com compra centralizada de medicamentos
oncológicos para estados e hospitais credenciados
2011 – R$ 1,63
bilhão
2012 – R$ 1,80 bilhão
Ampliação dos Serviços de Radioterapia
Habilitação de novos serviços privados
e não conveniados
• Novos hospitais habilitados com
serviço de radioterapia
• 24 convênios em execução de obras e
implantação de equipamentos
Ampliação do atendimento dos serviços
habilitados:
• Turno adicional
• Aumento do número de equipamentos
Ampliação dos Serviços de Radioterapia
Plano de Expansão da Radioterapia no SUS
Edital apara aquisição de 80 equipamentos para radioterapia (39 ampliações e 41 novos)
no valor de R$ 506 milhões: pregão presencial em 24/06/2013:
 Etapa 1: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste - 17 Projetos
 Etapa 2: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste –
22 Projetos
 Etapa 3: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e CentroOeste – 17 Projetos
 Etapa 4: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste - 24 Projetos
DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS
EM ONCOLOGIA
RESUMO
(agosto/2010 a abril/2013)
• 24 programadas (20 novas)
• 16 elaboradas (14 novas)
• 11 postas em Consulta Pública
• 8 publicadas em portaria (em 2012)
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Isenção fiscal para pessoas físicas e jurídicas
que investem em instituições de prevenção e
combate ao câncer
(Lei nº 12.715/ 2012)
Objetivo
• Captar e canalizar recursos
para prevenção e combate ao câncer,
proporcionando ampliação dos serviços a partir do
aumento de doações para tratamento e pesquisa
A reabilitação da pessoa com deficiência
também faz parte do projeto.
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Quem pode se credenciar:
Entidades beneficentes de assistência social
Organizações Sociais
Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público
Serviços:
Prestação ou adequação de serviços médicosassistenciais
Formação, treinamento e aperfeiçoamento
de profissionais
Realização de pesquisas clínicas,
epidemiológicas e experimentais
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Comitê Gestor composto por representantes do Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com os seguintes
objetivos:
 Reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações e serviços de
atenção oncológica e reabilitação
 Deliberar sobre os projetos aprovados pela área técnica
 Definir parâmetros para aprovação e prestação de contas dos projetos
 Definir a sistemática de monitoramento e avaliação do Programa
Os projetos aprovados terão o desenvolvimento
acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde e
gestores locais
Apoio à Organização da Atenção
Oncológica no Nível Estadual
• Visitas a todos os estados das regiões Norte e Nordeste
– Já realizadas: BA e AP
– Em andamento: AC e RR (13 a 15 de maio)
Programação
AM e PE
20 a 22 de maio
AL
27 a 29 de maio
MA e PI
3 a 5 de junho
PB e RN
10 a 12 de junho
CE
17 a 17 de junho
SE
26 a 28 de junho
RO
1º a 3 de julho
Qualificação em Diagnóstico de Câncer
do Colo do Útero e de Mama
Curso de educação permanente para técnicos e tecnólogos em
radiologia em todas as regiões do país:
32 horas: carga horária presencial
32 turmas em todo o país
1º de julho de 2013
Caderno de Atenção Básica nº 13 –
Controle dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama:
50 mil cadernos impressos e distribuídos para
todas as UBS do país
Patricia Sampaio Chueiri
[email protected]
Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas
Secretária de Atenção a Saúde
Ministério da Saúde - Brasil

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