8.4 Manual de Orientações - Ministério do Trabalho e Emprego

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MANUAL DE ORIENTAÇÕES
OPERACIONAIS DA IMO
CONTEXTO HISTÓRICO
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A Implantação do Portal Mais Emprego em todo pais, promoveu
mudança de paradigma na execução da ação de Intermediação de
Mão de Obra, devido:
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Cadastro Nacional e Único de trabalhador e Empregador.
Base de Dados Nacional Única e Integrada as demais
políticas de emprego.
Vagas compartilhadas entre os convenentes.
Participação ativa de trabalhadores e empregadores no
processo de intermediação de mão de obra.
DESAFIO
Padronizar e Uniformizar fluxos e
procedimentos operacionais à ação
IMO, visando promover maior
efetividade e qualidade na prestação
dos serviços disponibilizados na Rede
SINE.
CONTEXTO HISTÓRICO
Novembro/2013
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Instituído Grupo de Trabalho para definição de normas para execução da IMO e elaboração do
Manual de Orientações Operacionais.
Participantes:
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Equipe Técnica CSINE
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SINE SP
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SINE BA
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SINE PR
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SINE MT
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SINE RJ
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SINE MG
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SINE RS
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SINE Cuiabá
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Dataprev
MANUAL DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DA IMO
Para confecção do Manual de Orientações Operacionais da
IMO foram realizados três encontros com o Grupo de
Trabalho, nos meses: novembro e dezembro/2013 e
janeiro/2014.
Lançamento da Primeira Versão do Manual
Seminário SD/IMO (março/2014).
ASSUNTOS ABORDADOS
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Ações e Serviços obrigatórios no SINE.
Serviços disponíveis na web.
Atividades desenvolvidas no SINE.
Funções e Atribuições dos agentes do SINE.
Normas Operacionais da IMO.
Considerações adicionais sobre a Administração de
Vagas.
• Estratégias de Trabalho para divulgação e execução
das Ações do SINE.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO
PRAZO DE VALIDADE DA VAGA
O prazo de validade da vaga é de até 30 (trinta dias) da data de seu
cadastramento, sendo passível de prorrogação por igual período. Durante
o período de validade da vaga é possível realizar as seguintes ações:
agendamento de novos períodos para entrevista, suspensão, reabertura
da vaga e cancelamento. ZO DE VALIDADE DA VAGA
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO
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Envio diário de e-mail pelo sistema aos Coordenadores do
SINE e ao MTE com a relação de vagas cadastradas pelo
empregador web.
Envio semanal de e-mail pelo sistema aos Coordenadores
do SINE e ao MTE com a relação de vagas cadastradas
pelo empregador web e que estão aguardando validação do
SINE há mais de 48 horas.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO
PRAZO PARA RETORNO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO PELO EMPREGADOR
O prazo estabelecido para o retorno é de até 5(cinco) dias úteis da data
do término do processo seletivo realizado pela empresa.
MPREGADOR
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO
COMPROVANTES DE COLOCAÇÃO ACEITOS
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Carta de encaminhamento, assinada e carimbada pelo empregador, ou
responsável pelo processo de seleção, encaminhada ao SINE na forma original,
fax (obter fotocópia) ou digitalizada via e-mail.
São admitidas, em última instância, outras formas de comprovação legais, tais
como:
➢ Relação de colocados, em papel timbrado, identificando CNPJ/CEI/CPF
da empresa contratante, contendo o identificador da vaga, nome do
trabalhador, PIS, ocupação e data de admissão, devidamente carimbada e
assinada.
➢
Retorno por email institucional do empregador identificando
CNPJ/CEI/CPF da empresa contratante, que deverá ser impresso, onde
deverá trazer no corpo do email o identificador da vaga, nome do
trabalhador, PIS , ocupação e data de admissão.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO
COMPROVANTES DE COLOCAÇÃO ACEITOS
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Extrato do CNIS anexado à carta de encaminhamento.
Retorno de encaminhamento do empregador pela web.
Cópias das páginas da identificação do trabalhador e do contrato de
trabalho na CTPS do trabalhador.
NORMAS OPERACIONAIS DA IMO
GUARDA E ARQUIVO DAS COMPROVAÇÕES DE COLOCAÇÃO
Compete à Agência Gestora da vaga a guarda e arquivo das
comprovações, visto que é de sua responsabilidade solicitar os
resultados dos encaminhamentos realizados ao empregador.
Contudo, para fins de cumprimento de metas físicas constantes nos
Convênios Plurianuais do SINE, as comprovações também devem
ser arquivadas nas Agências responsáveis pelos encaminhamentos
que resultaram em colocações.

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