EJA e Ecosol - Ministério do Trabalho e Emprego

Report
Ministério da Educação
Políticas de Educação de Jovens e Adultos
Março de 2012
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão
Marco Legal
 Constituição Federal de 1988
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9.394/96)
 Plano de Desenvolvimento da Educação
 Compromissos e acordos internacionais
 Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de
Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/00 e Resolução
CNE/CEB 1/00)
Documentos de Referência
• Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA
• Marco de Ação de Belém- VI Conferência Internacional de
Educação de Jovens e Adultos
• Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE
• Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE
• Proposta Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020
• Plano de Ações Articuladas- PAR
 Diretrizes Operacionais para a EJA – Resolução CNE/CEB 3/10
PRINCÍPIOS
• Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos como
direito
• Alfabetização articulada com a continuidade da Educação
de Jovens e Adultos com foco na cidadania
• Reconhecimento e valorização da diversidade:
étnico/racial, cultural, gênero, social, ambiental, regional,
dentre outras
• Natureza interdisciplinar e transversal na perspectiva
intersetorial
INDICADORES
População
quantidade
Total
191.795.854
15 anos ou mais
145.385.375
100,00%
analfabetos (15 anos ou mais)
14.104.984
9,70%
tem 0 a 3 anos de estudo (15 anos ou mais)
29.534.407
20,30%
tem 1 a 3 anos de estudo (15 anos ou mais)
14.312.103
9,80%
17 anos ou mais
138.324.865
100,00%
tem 4 a 7 anos de estudo (17 anos ou mais)
32.328.156
23,40%
19 anos ou mais
131.691.992
100%
tem 8 a 10 anos de estudo (19 anos ou mais)
19.161.956
14,60%
Fonte: PNAD/IBGE Microdados-Elaboração CGM/DEAVE/SECAD
percentual
Indicadores de Atendimento
Modalidade e Nível de
Ensino
Alfabetização
EJA Ensino Fundamental
EJA Ensino Médio
Oferta e Demanda
Censo Escolar 2010, PNAD 2009 e
PBA 2009
Oferta atual
2.078.703
Demanda Potencial
14.104.984
Tx de atendimento
(%)
14,74%
Oferta atual
2.839.178
Demanda Potencial
46.640.259
Tx de atendimento
(%)
6,09%
Oferta atual
1.427.004
Demanda Potencial
19.161.956
Tx de atendimento
(%)
7,45%
Fonte: Censo Escolar 2010; PNAD 2009; SBA 2009
MATRÍCULAS
Ano
Total de Escolas
2010
39.641
Total de matrículas
4.234.956
por nível de ensino
Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%)
Ensino Médio: 1.388.852 (33%)
Total de matrículas – 4.234.956
Fonte: Educacenso-INEP/MEC 2010
% Noturno
87,7%
Distribuição de Matrículas por Redes de
Ensino/Educacenso 2010
INDICADORES
Número de professores atuando na
modalidade: 265.786 (Censo Escolar 2009)
Financiamento
•
•
•
•
•
•
FUNDEB
PAR
Resoluções
Catálogo de cursos
Medida Provisória Nº 562, de 20/03/2012
Ações Complementares: merenda;
transporte escolar; material didático e
literário
AÇÕES CONJUNTAS
SECADI - SENAES
• Resolução 51
• Catálogo de cursos
• Representantes dos CFES nas comissões Estaduais da
Agenda Territorial
• Elaboração de documento Orientador EJA e EcoSol
• Edital 02 - PROEXT 2012/2013
• Cursos de Gestão Social de Políticas Educacionais em
EJA
RESOLUÇÃO 51 - EJA e ECONOMIA SOLIDÁRIA
Estabeleceu critérios para apoio financeiro a projetos que
contemplaram, obrigatoriamente, 3 linhas de ação:
Linha de Ação I - Produção de material pedagógicoformativo e de material de apoio didático que
incorporem a proposta de Economia Solidária na EJA
Linha de Ação II - Formação em EJA e Economia
Solidária para educadores, coordenadores e gestores
da EJA e da Economia Solidária
Linha de Ação III - Publicação de experiências de EJA
integradas ao desenvolvimento da Economia Solidária
As propostas de projetos observaram os seguintes aspectos:
- A articulação no desenvolvimento das atividades das 3 (três) linhas de ação;
- A articulação com escolas e processos de economia solidária;
- A diversidade de contextos sócio-ambientais nos quais os projetos poderão
ser desenvolvidos;
- A integração dos conhecimentos e práticas da Economia Solidária e da EJA
em todas as linhas de ação (produção de materiais, formação e publicação);
- Ações de fortalecimento da EJA e da Economia Solidária nos contextos
onde serão desenvolvidos os projetos;
- Formato dos cursos de formação (extensão, aperfeiçoamento ou
especialização);
- Diálogo entre incubadoras e núcleos de educação das instituições;
- Envolvimento e participação dos diferentes atores da EJA e da Economia
Solidária
PROJETOS APOIADOS
ENTIDADE
ABRANGENCIA
FORMAÇÃO
Universidade Federal da Estadual (Saramanbaia-Perbambués;
140
Bahia
Santa Luzia; Matarandiba; Cairu)
Região metropolitana de Belo Horizonte
Universidade Federal de
envolvendo os municípios Belo
120
Minas Gerais
Horizonte, Contagem e Betim
regiões abrangidas pelas
Universidade Federal de Superintendências Regionais de
150
Viçosa
Ensino de Ponte Nova, Ubá, Muriaé e
Caratinga.
VALOR
SITUAÇÃO
0
R$ 941.059,10 PAGO
0
R4 395.538,00
18.388
R$ 919.929,18 PAGO
0
EM
PROCESSO
R$ 787.298,19 DE
PAGAMENT
O
110
0
R$ 104.673,25
400
100
R$ 392.062,20 PAGO
Universidade Federal de Regional (Cajazeiras, Campina Grande,
420
Campina Grande
Cuité, Patos, Pombal e Sumé)
Universidade Federal da
Área de Mananguape
Paraíba
Universidade Federal
Estadual (Niterói, São Gonçalo e
Fluminense
Territórios atendidos)
Beneficiários
indiretos
Universidade Federal do São Paulo/Campo Limpo, Santo André,
50
ABC
São Bernardo do Campo e Suzano
1775
R$ 799.599,20
PAGO
PAGO
PAGO
Catálogo de cursos
-
Curso Educação de Jovens e Adultos e
Economia Solidária
Nível de curso: Especialização
Carga Horária total: 360 h/a
Modalidade dos Curso: a distância e
presencial
Público-alvo: Docente de qualquer área de
formação e que leciona na EJA; e
Gestor/educador de Economia Solidária
Ementa: O Curso de Especialização em
Educação de Jovens e Adultos e Economia
Solidária abordará as especificidades dos
sujeitos da educação de jovens e adultos; as
temáticas da diversidade e cidadania, a
relação da educação de jovens e adultos com o
mundo do trabalho com ênfase na Economia
Solidária e as estratégias político-didáticopedagógicas para Educação de Jovens e
Adultos e Economia Solidária.
Organização do Curso
Módulo I: Ambientação
- Construção coletiva de conhecimento e aprendizagem
colaborativa;
- Concepção de educação a distância – EAD em Comunidade de
Trabalho-aprendizagem em Rede na Diversidade – CTARD;
- Orientações para o estudo na modalidade a distância;
- Possibilidades e limites da ferramenta de gerenciamento do curso
online;
- Possibilidades e limites do acervo virtual e interatividade.
Módulo II: Sujeitos da Educação de jovens e adultos
- Sujeitos e suas condições sócio-histórico-culturais
constituidoras de diversidades.
- Identidade do educador e do educando da EJA:
construção histórica
- Relações intergeracionais
- O conhecimento e os múltiplos saberes na perspectiva
sócio-histórica.
Carga Horária: 40 horas
Módulo III: Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e
Cidadania
- Educação como direito fundamental;
- Temas específicos: educação ambiental; Educação e direitos
humanos; educação para o reconhecimento de gênero e da
diversidade sexual; educação das relações etnicorraciais; educação
especial na perspectiva da educação inclusiva;
- Populações específicas: Educação do campo; Educação indígena;
Educação quilombola; Educação dos privados de liberdade;
Educação dos povos e comunidades tradicionais;
- Relação entre estado e sociedade civil a partir do contexto sóciohistórico e estratégias organizativas locais;
- A intersetorialidade na Educação de Jovens e Adultos.
Módulo IV: Educação de jovens e adultos e o mundo do trabalho I
-
Trabalho como princípio educativo;
-
Produção de trabalho e renda em organizações sociais de economia
solidária e popular;
-
Estudo das ocupações e transformações do meio ambiente; das diferentes
concepções de sistemas de produção;
-
Educação e geração de trabalho e renda na perspectiva do
desenvolvimento sustentável, democrático e socialmente justo, com
enfoque territorial;
- Relações de trabalho no campo e na cidade;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho de
conclusão de curso.
Módulo V: Seminário - Educação de jovens e adultos e o
mundo do trabalho II
- Crise do trabalho assalariado: surgimento do cooperativismo e
emergência da economia solidária e autogestão;
- As origens recentes da Economia Solidária no Brasil;
- Princípios e fundamentos da economia solidária;
- Conceito de territórios;
- Produção de trabalho e renda em organizações sociais de economia
solidária e popular;
- Gestão e planejamento de empreendimentos econômicos e solidários;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho
de conclusão de curso
Carga Horária: 40 horas
Módulo VI – Estratégias didático-pedagógicas para EJA e
Economia Solidária
- Metodologia de formação em EJA, Educação Popular e
Economia Solidária;
- Relação histórica entre a educação popular e economia
solidária;
- Tecnologia social no setor produtivo dos empreendimentos
econômicos solidários;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento
do trabalho de conclusão de curso.
Módulo VII – Práticas em Economia Solidária
- Políticas públicas de Economia Solidária;
- Estratégias de atuação para as políticas e programas de Economia
Solidária e mecanismos de participação e controle social;
- Experiências em Economia Solidária;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho
de conclusão de curso
Carga Horária: 50 horas
OBRIGADA!
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos
DPAEJA/SECADI/MEC
(61) 2022-9221
[email protected]
Módulo VIII: Projeto de intervenção local
- Orientação teórico-metodológico para o
desenvolvimento do trabalho de conclusão de
curso;
- Construção de um projeto e intervenção local;
- Avaliação

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