e-Proc - JEF Eletrônico

Report
TABELAS PROCESSUAIS
IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA
ESTADUAL EM MARÇO/2010
Marivaldo Dantas de Araújo
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Conselho Nacional de Justiça
SITUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO



Aplicação
de
questionário
em
setembro/2009;
Atualização dos dados do questionário em
março/2010.
Análise das respostas do questionário pelo
DPJ – Departamento de Pesquisas
Judiciárias do CNJ.
Conselho Nacional de Justiça
TABELA DE ASSUNTOS
Tabela de assuntos do CNJ implantada nos tribunais.
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
45
39
15
7
5
5
2
1º grau
5
2º grau
Sim
Parcialmente
Não
8
5
5
4
Juizado Especial
Não respondeu
Conselho Nacional de Justiça
TABELA DE CLASSES
Tabela de classes do CNJ implantada nos tribunais.
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
46
43
20
3
5
5
5
5
4
1
1º Grau
Sim
2º Grau
Parcialmente
Não
4
4
Juizado Especial
Não informado
Conselho Nacional de Justiça
TABELA DE MOVIMENTOS
Tabela de movimentação do CNJ implantada nos tribunais.
30
28
27
25
18
20
15
15
10
12
9
9
6
5
7
5
4
5
0
1º grau
2º grau
Sim
Parcialmente
Não
Juizado Especial
Não respondeu
Conselho Nacional de Justiça
CONCLUSÕES


Maioria
dos
Tribunais
pesquisados implantou tabelas
de classes e assuntos;
Implantação da tabela de
movimentos foi sensivelmente
menor.
Conselho Nacional de Justiça
DETALHAMENTO (MAR/2010)
Não implantou a Tabela de Assuntos
1º grau
2º grau
Juizado Especial
TJAM
TJAM
TJAM
TJDFT
TJDFT
TJES
TJMA
TJMS
TJMS
TJPA
TJRN
TJRN
TJTO
TRT20
TRF3
Conselho Nacional de Justiça
DETALHAMENTO (MAR/2010)
Não implantou a Tabela de Classes
1º grau
2º grau
Juizado Especial
TJAM
TJAM
TJAM
TJDFT
TJDFT
TJES
TJMA
TJMS
TJMS
TJPA
TJRN
TJRN
TJTO
TRT20
Conselho Nacional de Justiça
DETALHAMENTO (MAR/2010)
Não implantou a Tabela de Movimentação
1º grau
2º grau
Juizado Especial
TJAC
TJAM
1º grau
2º grau
Juizado Especial
TJRS
TJRS
TJRS
TJAL
TJAL
TJTO
TJAM
TJAM
TRF1
TRF1
TRF1
TJDFT
TRF2
TRF2
TRF2
TJES
TRF3
TRF3
TRF3
TRF4
TRF4
TRF4
TRT3
TRT3
TJDFT
TJES
TJMA
TJMS
TJMS
TJMT
TJMT
TJMS
TRT4
TJPA
TJPE
TJPR
TJPR
TJRN
TJRN
TJPE
TRT6
TRT16
TRT20
Conselho Nacional de Justiça
TABELAS E JUSTIÇA EM NÚMEROS
(CASOS NOVOS POR CLASSE E
ASSUNTO)
Percentual de Tribunais que declararam possuir tabela,
mas não enviaram os dados do Justiça em Números
70%
60%
60%
50%
41%
42%
50%
44%
35%
40%
30%
20%
10%
0%
1º grau
2º grau
Assunto
Classe
Juizados Especiais
IMPLANTAÇÃO DA TABELA DE ASSUNTOS
IMPLANTAÇÃO DA TABELA DE CLASSES
IMPLANTAÇÃO DA TABELA DE MOVIMENTOS
Conselho Nacional de Justiça
NÃO CONSTAM INFORMAÇÕES
 TRF 5ª Região;
 TRT 5ª Região;
 TJ – Amapá;
 TJ – Paraíba e
 TJ – Piauí.
REABERTURA DO QUESTIONÁRIO
(02/12/2010)
 http://www.cnj.jus.br/tabelasunificadas/index
.wsp
Conselho Nacional de Justiça
DÚVIDAS E DEBATES.
Conselho Nacional de Justiça
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