6-Org.Produtiva_Mulheres

Report
PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO
PRODUTIVA DE MULHERES RURAIS
Programa de Organização Produtiva de Mulheres
Rurais - POPMR
Objetivo
 Fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais,
garantindo o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à
produção e comercialização, a fim de promover sua autonomia
econômica e incentivando a troca de informações, conhecimentos
técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização,
valorizando os princípios da economia solidária e feminista.
Princípios
 Economia feminista e solidária
 Agroecologia
Programa de Organização Produtiva de Mulheres
Rurais - POPMR
Estratégia:
Articula programas dos Ministérios do Desenvolvimento
Agrário, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Trabalho e
Emprego, Pesca e Aquicultura e Secretaria de Políticas para
Mulheres/PR.
1) Políticas de promoção dos direitos das mulheres a
terra
Titulação Conjunta no Programa Nacional da Reforma Agrária;
Escrituração Conjunta no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
2) Políticas de fortalecimento das organizações
produtivas das mulheres rurais
Assistência Técnica e Extensão Rural;
Pronaf Mulher;
Crédito Apoio Mulher;
3) Feiras Estaduais da Economia Feminista e Solidária
4) Resolução que regulamenta o acesso das Mulheres
ao PAA
 Resolução Nº 44, de 16 de Agosto de 2011.
 5%, no mínimo da dotação orçamentária anual do PAA para as
organizações compostas exclusivamente por mulheres ou
organizações mistas com participação mínima de (70%) de
mulheres na composição societária;
 Em relação às modalidades de Compra Direta Local com Doação
Simultânea e de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, será
exigida a participação de, pelo menos, (40%) e (30%) de mulheres,
respectivamente do total de produtores fornecedores.
Participação e controle social na Gestão do
Desenvolvimento Territorial:
 capacitações das mulheres rurais, equipes técnicas e
servidores/as públicas em Territórios Rurais e da
Cidadania;
 acesso as políticas públicas de inclusão econômica;
 atuação de educadoras territoriais;
 instâncias de gestão dos Colegiados Territoriais;
 especialmente dos Comitês ou Câmaras de
Mulheres;
Programa de Organização Produtiva de Mulheres
Rurais - POPMR
CONTATOS
[email protected]
[email protected]
Telefone: (61) 2020-0845
Programa Nacional
de Documentação
da Trabalhadora
Rural
Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural
Mulheres
beneficiárias:
acampadas,
assentadas,
agricultoras
familiares,
quilombolas,
indígenas,
pescadoras
artesanais,
extrativistas e atingidas por barragens;
Acesso
gratuito
aos
documentos
civis
e
trabalhistas
proximidades da moradia, através de mutirões itinerantes.
nas
Objetivos do Programa
I- Assegurar às trabalhadoras rurais o acesso aos documentos
civis, trabalhistas e previdenciários;
II- Possibilitar o acesso às políticas públicas voltadas às mulheres
rurais;
III- Orientar sobre direitos e informar sobre políticas públicas
voltadas às mulheres rurais;
IV- Efetivar a condição de cidadã e fortalecer a autonomia e o
empoderamento.
Objetivos do Programa
V - Promover a igualdade entre homens e mulheres;
VI – Promover ações educativas :
- Informação sobre a importância da documentação;
- Orientações sobre crédito, acesso a terra, OPMR,
enfrentamento à violência contra a mulher, entre
outras;
- Educação Previdenciária e acesso aos benefícios
previdenciários;
Documentos Disponibilizados
Registro Civil de Nascimento;
Carteira de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Carteira de Pescador(a) – RGP;
Cadastro no INSS e serviços previdenciários;
Bloco da Produtora Rural;
CadÚnico;
DAP.
PNDTR no PBSM
 Porta de entrada para as demais políticas do
Governo Federal;
 Integração de políticas:
- Qualificação da demanda por documentos;
- Atendimento do público da extrema pobreza.
 Coordenação do Programa a cargo do MDA e INCRA;
PNDTR no PBSM
Identificação das demandas:
- A partir das visitas às famílias
Comunicação das demandas
- As informações serão enviadas para a coordenação do
PBSM, que enviará para a DPMR
Planejamento dos mutirões
- Realizada pelas equipes estaduais em conjunto com o
Comitê Gestor Estadual
Participação das famílias nos mutirões
- Os/as técnicos/as serão informados da agenda dos
mutirões para comunicar às famílias
Mutirões do PNDTR
Mutirões do PNDTR
Mutirões do PNDTR
[email protected]
[email protected]
Telefone: (61) 2020-0851
Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais/DPMR
Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA

similar documents