CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

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CURSO TÉCNICO EM
SECRETARIA ESCOLAR
Módulo 4: Planejamento, gestão e legislação educacional
Profª Larissa Dantas
Agosto / 2013
O que vamos estudar?
» Gestão democrática
» Instrumentos de participação
» Conselho Escolar e PPP
» Uso de indicadores
» Sistemas de monitoramento
CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Módulo 4 (13/14) – Profª Larissa Dantas (17/08/1013)
GESTÃO DEMOCRÁTICA
» Democracia: “o poder emana do povo” (Rousseau)
» Contexto político social: Abertura política
» Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases
» Gestão democrática: um desafio diário, um propósito em
construção.
Acesse esse link e conheça uma escola que conseguiu mudar a
partir da introdução da gestão democrática no seu cotidiano:
http://www.youtube.com/watch?v=Gy0-6EIyVYc
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GESTÃO DEMOCRÁTICA NA PRÁTICA
Participação
Envolvimento
Autonomia
Decisões
Projeto
Político
Pedagógico
CONSELHO
ESCOLAR
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CONSELHO ESCOLAR
» Constituído de diferentes segmentos que representam a
escola como um todo, tem natureza deliberativa,
fiscalizadora, consultiva e avaliativa sobre a organização
e realização do trabalho pedagógico e administrativo das
instituições escolares.
Veja o depoimento de uma mãe ao
conhecer o Conselho Escolar:
http://www.youtube.com/watch?v=1_J
D5FUtFYI
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QUEM PARTICIPA?
Pais/Responsáveis
Alunos
Núcleo Gestor
CONSELHO
ESCOLAR
Professores
Comunidade
Funcionários
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PPP
» É resultado de processo coletivo-democrático, da necessidade e
desejo de se ter uma escola planejada, organizada e de qualidade,
esses anseios devem partir de agentes de dentro da escola.
» Deve ser criado a partir da realidade escolar, social, política e
ideológica daqueles que o redigem.
» QUESTÕES NORTEADORAS:
˃ Qual minha situação? O que tenho? Onde me localizo?
˃ Qual minha missão? O que entendo por escola, educação, sociedade?
˃ Onde quero chegar? E como?
Veja o que não pode faltar em um PPP:
http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-eavaliacao/planejamento/7-elementos-essenciais-ao-ppp610996.shtml
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Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs
» Foi elaborado para servir como ponto de partida
para o trabalho docente, norteando as atividades
realizadas na sala de aula.
» O documento é uma orientação quanto ao cotidiano
escolar, os principais conteúdos que devem ser
trabalhados, a fim de dar subsídios aos educadores,
para que suas práticas pedagógicas sejam da melhor
qualidade.
» Em sua abordagem, os parâmetros curriculares
nacionais definem que os currículos e conteúdos
não podem ser trabalhados apenas como
transmissão de conhecimentos, mas que as práticas
docentes devem encaminhar os alunos rumo à
aprendizagem.
» Não possuem caráter de obrigatoriedade e,
portanto, pressupõe-se que serão adaptados às
peculiaridades locais.
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INDICADORES: indicam
» Gestão de sistemas
» Como avaliar? Processos ou resultados?
» Coletar informações para...?
» Vilões ou Mocinhos?
» Sistema de avaliação
˃ Ideb
˃ Spaece
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SISTEMAS DE MONITORAMENTO:
Qual a sua finalidade?
» Como instituição subordinada ao Ministério da
Educação, a escola necessita trabalhar com uma
série de programas, projetos e bases de dados do
MEC.
» Esses mecanismos, tem como objetivo primordial:
melhorar a qualidade da educação no Brasil.
» Apresentam três funções básicas: monitorar, avaliar
e controlar, os sistemas de ensino.
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Quais os principais sistemas?
» Censo Escolar;
» Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças
(SIMEC);
» Plano de Ações Articuladas (PAR);
» Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE);
» Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros
Municipais de Educação (Pró-Conselho);
» Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO);
» Brasil Alfabetizado;
» Brasil Profissionalizado;
» Prova Brasil;
» Provinha Brasil.
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» Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é o mais importante e
completo mecanismo de coleta de dados educacionais no Brasil;
» A coleta de dados tem periodicidade anual e abrange as redes
públicas e privadas de ensino de todo o país, contemplando
informações de todas as etapas e modalidades da educação
básica;
» Em 2009, o Censo Escolar criou o sistema informatizado
Educacenso, otimizando assim, a coleta de dados;
Acesse
aqui
e
conheça
mais:
http://portal.inep.gov.br/basica-censo
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Uso das informações
» Traçar um panorama nacional da educação e servir de
referência para a formulação de políticas públicas e
execução de programas como:
˃
˃
˃
˃
˃
˃
˃
˃
FUNDEB
Bolsa Família
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM)
Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Programa Dinheiro Direto na Escola
Outros programas provenientes do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS (SIMEC)
» O SIMEC tem a função primordial de monitorar e controlar
diversos programas e ações do MEC desenvolvidas junto aos
Estados e Municípios. São exemplos de projetos e
programas monitorados pelo SIMEC:
˃ PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação;
˃ PAR - Plano de Metas;
˃ PAR Indígena;
˃ PDE Escola / Mais Educação / Escola Acessível / Escola Aberta.
Acesse aqui e conheça mais sobre o SIMEC:
http://simec.mec.gov.br/
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PDE E PAR
» O PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação é um
documento legal que tem como objetivo melhorar a educação
brasileira.
ATENÇÃO: não confundir PDE com PDE-ESCOLA. Para
conhecer o PDE-ESCOLA acesse:
http://pdeescola.mec.gov.br/
» O PAR, Planos de Ações Articuladas, surge para atender uma
demanda do PDE que tem como programa estratégico o Plano
de Metas Compromisso Todos pela Educação. Estados,
Municípios e Distrito Federal, aderiram a esse Plano de metas
e tiveram que elaborar seu PAR.
Conheça mais em:
http://www.todospelae
ducacao.org.br/
Acesse aqui e conheça o PDE na íntegra:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/
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PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO (PRÓ-CONSELHO)
» Ação que estimula a criação de Conselhos
Municipais de Educação;
» Tem como objetivo primordial a capacitação
de gestores, técnicos educacionais e
representantes da sociedade civil para
atuarem junto à escola acompanhando,
avaliando e fiscalizando a implantação das
políticas educacionais.
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PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL (PROINFO)
» Programa federal destinado a promover o uso da informática
para fins pedagógicos dentro da escola pública.
» As escolas participantes do programa recebem computadores
e outros recursos tecnológicos. A contrapartida é dada pelos
Estados, Municípios e Distrito Federal que devem preparar a
estrutura necessária aos laboratórios de informática e garantir
capacitação aos educadores para utilização dessa tecnologia.
Ficou curioso(a)? Pesquise a respeito:
http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=462
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BRASIL ALFABETIZADO
» Esse programa está funcionando desde 2003 e atende ao
público de jovens, adultos e idosos em situação de
analfabetismo.
» O programa prioriza os municípios com taxa de analfabetismo
igual ou superior a 25%, sendo que entre esses municípios a
maioria está localizada no nordeste (90%).
Acesse:http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=122
80&option=com_content
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BRASIL PROFISSIONALIZADO
» O programa surgiu em 2007 e tem como objetivo promover
a expansão e fortalecimento das redes estaduais de
educação profissional e tecnológica por meio de repasse de
recursos financeiros federais.
» Para participar do programa o primeiro passo a ser dado
pelo Estado deve ser a adesão ao Compromisso Todos Pela
Educação.
Conheça as EEEP
cearenses:
http://www.seduc.c
e.gov.br/index.php/e
ducacao-profissional
Página do programa:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_cont
ent&view=article&id=12325&Itemid=663
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PROVINHA BRASIL
» A Provinha Brasil é uma avaliação realizada no início e no
final do ano letivo com alunos das escolas públicas
matriculados no 2º ano do ensino fundamental.
» Tem função diagnóstica e permite aos gestores e
professores avaliarem a qualidade da aprendizagem das
crianças, podendo intervir no processo de alfabetização.
Provinha Brasil
é diferente de
Prova Brasil!
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PROVA BRASIL
» Denomina-se de Prova Brasil, a Avaliação Nacional do
Rendimento Escolar (ANRESC), realizada pelo INEP.
» Constitui uma avaliação em larga escala cujo objetivo é
diagnosticar a qualidade do ensino nas escolas públicas
através da avaliação de alunos de 5º e 9º anos do Ensino
Fundamental e de 3ª série do Ensino Médio.
» O resultado dessa avaliação é um dos componentes do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Mais informações sobre Prova Brasil em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_cont
ent&id=210&Itemid=324
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“Você pode encarar um erro como besteira
a ser esquecida ou como resultado que
aponta uma nova direção”
(Steve Jobs)
Professora Larissa Dantas
Pedagoga/Mestranda em Educação Brasileira
E-mail: [email protected]
Telefones: (85) 9652.0322 / 8883.1988

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