Apresentação por Éder Souza Vogado

Report
Sistema de Custos do Governo Federal
SIC – PRINCIPAIS LIÇÕES
FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
BRASILEIRAS
Subsecretaria de Contabilidade e Custos da União
SUCON/STN
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO
1. AS LEIS JÁ EXISTIAM
Decreto-Lei nº 200/1967
Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a
evidenciar os resultados da gestão.
Lei Complementar 101/2000 - LRF, artigo 50
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a
avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial.
Lei 12708/2012 LDO Exercício de 2013
Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a
alocação dos recursos na Lei Orçamentária de 2013 e em créditos
adicionais, e a respectiva execução, deverão propiciar o controle dos
valores transferidos e dos custos das ações e a avaliação dos
resultados dos programas de governo.
Modelo Conceitual
GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de
Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas
estruturantes para a base de dados do SIC
 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para
Unidades Administrativas via INFRASIG’s
 Abrangência – Administração Direta e Indireta
 Sistema de custos para o setor público – Complexidade
 Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação,
Defesa, Saúde ...
 Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no
âmbito da Administração Pública Federal
O CONCEITO DE UM MODELO
2. O MODELO CONCEITUAL
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Ajustes
Orçamentários
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa após ajustes orçamentários
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
A ESTRUTURA DO MODELO SISTÊMICO
3. O MODELO SISTÊMICO
Variável
Financeira
Variável
Física
A ESTRUTURA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO
4. OS PILARES
CENTRO DE CUSTOS
CENTRO DE CUSTOS
(objeto de custos)
 Permite associar uma despesa a um objeto de custo, identificando
processos/atividades, produtos ou unidades organizacionais;
 São cadastrados no SIAFI;
 Utilizados no Novo CPR;
 Detalhamento da informação orçamentária;
 Implantação progressiva;
 Permite levantamento dos objetos de custos do setor público (programas,
ações, produtos/serviços, institucional.
CENTRO DE CUSTOS – NOVO CPR
CENTRO DE CUSTOS – NOVO CPR
CENTRO DE CUSTOS – NOVO SIAFI
OPERACIONALIZAÇÃO
NOVO CPR
Tabela de Unidade Gestora;
 Base em arquivo;
 Tabela de Situação (Efeito: soma, subtrai, não afeta);
 Aba específica para centro de custos;
 Composição periódica de centro de custos;
 Composição de valores relacionados a estorno de despesa, inclusive com
as notas de empenhos relacionadas a cada centro de custos;
 Totalizadores de centro de custos inclusive com valores a informar e já
informados;
 Tabela de situação com vínculo ou não a centro de custo;
CENTRO DE CUSTOS – NOVO PROJETO
HIERARQUIZAÇÃO
 dotar os órgãos de informações de custos
sintéticas e analíticas em nível de unidade
organizacional em seus referidos objetos e
centros de custos;
 Não tem interferência no processo de
execução e no método de custeio;
 Não gera interferência no levantamento de
outras informações;
 Não possui relação com o SIORG;
 Possibilitar estrutura flexível adequando a
realidade do órgão.
MODELO DE CENTRO DE CUSTOS - HIERARQUIA
MODELO
X X X X X X X X X X X –código centro de custos
XX – MINISTÉRIO/EMPRESA
X – SECRETARIA EXECUTIVA/VICE-PRES
XX- SUBSECRETARIA/DIRETORIA
X – COORDENAÇÃO
X – GERÊNCIA
XXXX – OBJETO DE CUSTO
XXXX – CÓDIGO DE CENTRO DE CUSTOS
RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS
RELATÓRIOS MENSAIS
 Por Centro de Custo
ÓRGÃO/UGE - 63000:ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
UG Emitente – 110581- Divisão de Diárias e Passagens da AGU
RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS
RELATÓRIOS MENSAIS
 Por Produto
UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS
Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Prod
Unid
Med
Mês
Qtde Prevista
usuário
atendido
Total
Qtde Realizada
% Exec. Física
Indicadores
Custo Total no mês Custo Unitário
(R$)
no mês (R$)
jan/11
18.833,000
14.142,000
75,1%
0,00
0,00
fev/11
18.833,000
14.308,000
76,0%
263.788,33
18,44
mar/11
18.833,000
16.714,000
88,7%
261.418,90
15,64
abr/11
18.833,000
15.450,000
82,0%
265.931,00
17,21
mai/11
18.833,000
24.607,000
130,7%
259.138,01
10,53
jun/11
18.833,000
21.392,000
113,6%
258.614,85
12,09
jul/11
18.833,000
22.613,000
120,1%
263.901,50
11,67
ago/11
18.833,000
16.820,000
89,3%
428.387,88
25,47
150.664,000
146.046,000
77,5%
2.001.180,47
13,70
UND
RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS
RELATÓRIOS MENSAIS
 Por Objeto de Gasto
UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS
Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Natureza Despesa Detalhada
33901414
DIARIAS NO PAIS
33903301
PASSAGENS PARA O PAIS
33903701
APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E
OPERACIONAL
INDENIZACOES
33909301
33909307
INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL
CIVIL
TOTAL
Vlr Custo
15.778,29
7.335,95
1.972.136,63
3.109,60
2.820,00
2.001.180,47
RELATÓRIO - CENTRO DE CUSTOS
RELATÓRIOS MENSAIS
 Pessoal
Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável
Período: Agosto/2011
Unidade Organizacional
Força de Trabalho
Remuneração Força
de Trabalho
DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL
SUSTENTAVEL
3
24.100
DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO
5
29.693
DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO
TERRITORIAL
3
11.314
GABINETE DA SDR
6
24.766
SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL
SUSTENT
73
332.428
90
422.301
TOTAL
Planejamento Estratégico 2014
1) PCPR
Minuta
cc) Relatório a ser emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional,
informando, no mínimo:
cc.1) o histórico evolutivo do Sistema de Informação de
Custos do Governo Federal, estágio atual, melhores práticas já
observadas de uso do sistema, funcionalidades a serem
implementadas, desafios futuros, etc.;
cc.2) os custos dos programas temáticos relacionados no
Anexo I.
Planejamento Estratégico 2014
2) CONTAS ORDINÁRIAS
Minuta
12.2 Demonstração sucinta do estágio de desenvolvimento e da sistemática de
apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas, bem como dos
bens e serviços resultantes da atuação da unidade jurisdicionada, especialmente
aqueles decorrentes da execução dos seus objetivos estratégicos, contemplando, pelo
menos, as seguintes informações:
a) Identificação da estrutura orgânica da unidade jurisdicionada responsável pelo
gerenciamento de custos (subunidade, setor etc.), bem como da setorial de custos a
que se vincula, se for o caso;
b) Descrição sucinta do sistema informatizado de apuração dos custos;
c) Identificação das subunidades administrativas da unidade jurisdicional das quais os
custos são apurados;
d) Práticas de tratamento e alocação utilizadas no âmbito das subunidades ou
unidades administrativas para geração de informação de custos;
e) Impactos observados na alocação do gasto público no âmbito da atuação da
unidade jurisdicionada;
f) Impactos observados na atuação da unidade jurisdicionada, bem como no processo
de tomada de decisões, que podem ser atribuídos à instituição do gerenciamento de
custos;
g) Relatório utilizado pela unidade jurisdicionada para análise de custos e tomada de
decisão.
Planejamento Estratégico 2014
 Portaria STN nº 157/2011
 Criação do Sistema de
Custos do Governo Federal
ÓRGÃO CENTRAL
 Portaria STN nº 716/2011
 Estabelece as
competências do Órgão
Central e dos Setoriais.
ÓRGÃOS SETORIAIS
Planejamento Estratégico 2014
Planejamento Estratégico 2014
CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS
DISSEMINAÇÃO DA
METODOLOGIA DE
CUSTOS
COM A
BASE
APRESENTAÇÃO DO
MODELO LEGAL,
METODOLOGIA
CONCEITUAL E
OPERACIONAL ADOTADO
PELO GOVERNO
FEDERAL
INSTRUMENTAL
CAPACITAR PARA
UTILIZAÇÃO DO SIC
E DO INFRASIG
SETORIAL
PUBLICIZAÇÃO
AUXILIAR NO
PROCESSO DE
DIVULGAÇÃO DA
INFORMAÇÃO DE
CUSTOS
GERAÇÃO
E E
ACOMPANHAR
MONITORAR A
ANÁLISE
GERAÇÃO E ANÁLISE
DE RELATÓRIOS
MENSAIS DE CUSTOS
PELAS SETORIAIS
Planejamento Estratégico 2014
Conteúdo do Painel/Palestra
Desafios
A
informação contábil-financeira
precisa ser representar com
se propõe a representar.
para ser
útil
fidedignidade o que
É IMPRESCINDÍVEL que a informação contábilfinanceira
de CUSTOS seja
comparável,
verificável, tempestiva e compreensível.
Base: CFC N.º 1.374/11 - Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de
Relatório Contábil-Financeiro.)
Desafios
MELHORIA DA GESTÃO - DESAFIO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos
programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o
momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter
conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas
finalísticos ou de gestão.
ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS
CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO
LIÇÕES APRENDIDAS
MELHORIA DA GESTÃO - DESAFIO DO REGIME CONTÁBIL
Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos
resultantes como independentes da execução orçamentária.
NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS
MELHORIA DA GESTÃO - DESAFIO DA ALOCAÇÃO
Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou
seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em
algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos
conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado
plenamente defensável.
O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS
CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO
LIÇÕES APRENDIDAS
 A estratégia do Gradualismo mostrou-se bem sucedida;
 A flexibilidade do Data Warehouse permitiu uma ferramenta
compatível com a heterogeneidade dos órgãos tanto do
Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário;
 A formalização das setoriais de custos de modo transversal
permite contato direto com os servidores envolvidos com o SIC;
 O foco inicial na Administração Direta favoreceu o gradualismo;
 O refinamento metodólogico é um processo contínuo;
 A Dimensão Cultural ainda se mostra como desafio a ser
vencido;
 Mudança de gestão de um padrão burocrático para um proativo;
 Busca de informações a partir de uma única fonte de dados;
 Evolução nas rotinas patrimoniais é ponto crucial ;
 Consequente
orçamento;
melhoria
nas
funções
de
planejamento
e
LIÇÕES APRENDIDAS
 Informação mais acessível ao cidadão para a construção da
cultura (portal, cartilha, guia interativo);
 Desconforto de gestores na avaliação de seu desempenho;
 Marco na Administração Pública;
 Qualidade na entrada de dados nos sistemas estruturantes é
passo fundamental para a transparência e gestão da informação.
LIÇÕES APRENDIDAS
Invista seu tempo no aprendizado, você
vai colher conhecimento e novas
oportunidades.
Éder Sousa Vogado
Gerente de Informação de Custos – GEINC
Coordenação de Informações Fiscais e de Custos da União – COINC
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

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