Apresentação da Analista de Finanças e Controle Liane Ferreira

Report
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Subsecretaria de
Contabilidade Pública - SUCON
Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da União CCONT
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR
PÚBLICO - PCASP
ABOP
Slide 1
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Aspectos Gerais do Plano
de Contas Aplicado ao
Setor Público
ABOP
Slide 2
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Objetivo Geral
 Estabelecer normas e procedimentos para o registro das
operações do setor público e permitir a consolidação das
contas públicas nacionais.
Objetivos Específicos
 Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
 Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei
6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
 Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente
às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
3
ABOP
Slide 3
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Características do PCASP
 Adoção de estrutura padronizada nas três
esferas de
Municípios);
governo
(União,
Estados
e
 Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de
controle;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
 Inexistência
de necessária
orçamentária e patrimonial;
vinculação
entre
as
classificações
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
 Implantação obrigatória até 2014 para União, Estados, Distrito Federal
e Municípios;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Campo de Aplicação do PCASP
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus
fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público,
bem como pelas empresas estatais dependentes;
ABOP
Slide 5
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Estrutura do Plano de
Contas Aplicado ao Setor
Público
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Estrutura do Atual Plano de Contas da União
1 - Ativo
1.1- Circulante
1.2 - Realiz. Longo Prazo
1.4 - Permanente
1.9 - Compensado
2 - Passivo
2.1 - Circulante
2.2 - Exigível a Longo Prazo
2.4 - Patrimônio Líquido
2.9 - Compensado
3 – Despesa Orçamentária
3.3 - Despesas Correntes
3.4 - Despesas de Capital
4 – Receita Orçamentária
4.1 - Receitas Correntes
4.2 - Receitas de Capital
4.7 – Receitas Correntes Intra-orç.
4.8 – Receitas de Capital Intra-orç.
4.9 - *Deduções da Receita
5 - Resultado Exercício (-)
5.1 - Resultado Orçamentário
5.2 - Res.Extra-orçamentário
5.6 – Despesas e Custos
6 - Resultado Exercício (+)
6.1 - Result. Orçamentário
6.2 - Res.Extra-orçamentário
6.3 - Resultado Apurado
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
1 – Ativo
2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
ABOP
Slide 8
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
do
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
1 – Ativo
2 - Passivo
1.1 – Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 – Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 – Transferências e Delegações Concedidas
3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos
3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias
3.8 – CMV, CPV e CSP
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 – Contribuições
4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 – Transferências e Delegações Recebidas
4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de
Passivos
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.5 – Consórcios Públicos
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.5 – Execução dos Consórcios Públicos
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Relação de Contas – Estrutura
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de
desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue:
OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados.
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Mecanismo Para
Consolidação das
Demonstrações Contábeis
ABOP
Slide 11
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
MCASP, parte V, página 53:
“... a estrutura do plano de contas foi elaborada de forma a identificar as
contas segregando os valores gerados a partir de transações que serão
incluídas na consolidação e as que serão excluídas (saldos de transações
intra e inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)), ou seja, se
uma transferência, por exemplo, ocorre entre unidades da mesma
esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará
este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o
valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade
transferidora, quanto na unidade recebedora. Tal mecanismo
possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a
consolidação contábil.”
ABOP
Slide 12
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Funcionalidade
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
entes públicos distintos, identificando as relações
com a União, os Estados ou Municípios.
ABOP
Slide 13
Ex: O Ministério da Saúde pagando
conta telefônica da Tim
Consolidação
Ex: Ministério da Educação contrata a
imprensa nacional para prestação de
serviços de publicação Oficial
Intra
OFSS
Ex: União reconhecendo obrigação de
repartição de créditos tributários com
o estado de Minas Gerais.
Inter
OFSS
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Compreende os saldos que não serão excluídos nos
x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃO
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
Compreende os saldos que serão excluídos nos
x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
InclusõesSocial (OFSS) do mesmo
Exclusões
Seguridade
ente.
Consolidação
(contas
de 5º nível)
de 5º nível)
Compreende
os saldos (contas
que serão
excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
1 (Consolidação) e
x.x.x.x.3.00.00 INTER-OFSS - UNIÃO
Individual (De cada ente)
(Intra-OFSS)
Seguridade Social (OFSS) de2 entes
públicos distintos,
3/4/5 (Inter-OFSS)
resultantes das transações entre o ente e a União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
Nacional
(BSPN),
2 (Intra-OFSS) e
realizada pelo Poder
1 demonstrativos
(Consolidação)consolidados do Orçamento Fiscal e da
x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO
3/4/5 (Inter-OFSS)
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
Executivo da União
resultantes das transações entre o ente e um estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
resultantes das transações entre o ente e um município.
ABOP
Slide 14
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Ministério da Saúde reconhece despesa
patrimonial (VPD) de serviços de consultoria junto à FGV.
D: 3.3.2.3.1.XX.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS
– PJ – CONSOLIDAÇÃO
C: 2.1.3.1.1.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES
NACIONAIS – CONSOLIDAÇÃO
ABOP
Slide 15
NÃO FAZ USO DO PCASP
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplo 2 : INTRA – União efetuando transferências para o Ministério
Público da União.
D: 3.5.1.1.2.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
INTRA OFSS
C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
ABOP
D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
C: 4.5.1.1.2.00.00 – VPA – TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
INTRA OFSS
Slide 16
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplo 3: INTER – Governo Federal efetua transferências de recursos
do SUS para o município de Cuiabá.
D: 3.5.2.1.5.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS –
D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
MUNICÍPIO
C: 4.5.2.1.3.00.00 – VPA TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS –
C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
ABOP
UNIÃO
Slide 17
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplo 4: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União)
efetuando o reconhecimento de serviços de consultoria contratados da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ).
D: 3.3.2.3.4.XX.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS -
D: 1.1.2.2.3.00.00 – CLIENTES – INTER OFSS
PJ – INTER OFSS – ESTADO
C: 4.3.3.1.3.00.00 – VALOR BRUTO EXPLORACAO
DE BENS, DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS –
INTER OFSS – UNIÃO
C: 2.1.3.1.4.04.00 – CONTAS A PAGAR CREDORES
NACIONAIS – INTEROFSS – ESTADO
ABOP
Slide 18
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lógica do Registro
Contábil
ABOP
Slide 19
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Natureza do Saldo
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Devedor
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
ABOP
Slide 20
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
do
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Natureza da Informação
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Controle
ABOP
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Administração Financeira e informações
adicionais
Slide 21
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Quanto aos elementos que registram
1 – Ativo
2 - Passivo
Contas Patrimoniais
Composição
Patrimonial
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial
Aumentativa
Resultado
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
Patrimonial
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
Contas Orçamentárias
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Contas de Controle
ABOP
Slide 22
–
–
–
–
–
–
do
Orçamentária
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Atos Potenciais
Outros Controles
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Comparação entre modelos – Atual x Novo
Modelo Atual
x
Lançamentos dentro de
classes de mesma
natureza de informação
Lançamentos dentro do
mesmo sistema de contas
ABOP
Modelo Novo
Slide 23
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1 – Ativo
2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Informações de Natureza Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
D
C
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
ABOP
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Informações de Natureza Típica
Slidede
24 Controle
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Regimes de Contabilização
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime
de Competência
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
6.2 – Execução
do Orçamento
Contabilidade Orçamentária
/ Regime
“misto”
6.3 – Execução de Restos a Pagar
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
ABOP
Slide 25
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
do
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
Aprovação
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
Fixação
Inscrição
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Execução
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
ABOP
Registro
de
contratos
do
Slide 26
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Custos
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
ABOP
Slide 27
do
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
do
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
ABOP
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
Slide 28
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP
PCAPF
SF
SP
SO
PCASP
SC
NP
D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa
20.000
C 4.2.2.1.5.00.00 Receita de Capital – Alienação de Veículos
20.000
D 5.x.x.x.x.xx.xx Mutação Passiva – Alienação de Bens Móveis
15.000
C 1.x.x.x.x.xx.xx Veículos
15.000
D 1.9.x.x.x.xx.xx Receita Realizada
20.000
C 1.9.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar
20.000
D 1.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidade por Fonte de Recursos
20.000
C 2.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidades Financeiras
20.000
D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa
20.000
C 1.2.3.1.1.xx.xx Veículos
15.000
C 4.6.2.2.1.01.05 VPA – Ganhos Líquidos com Alienação de Veículos
NO
NC
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
Natureza da
Receita
2215.00.00
D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos
ABOP
C 8.2.1.1.1.00.00
Slide 29 por Destinação de Recursos
Disponibilidade
5.000
20.000
20.000
20.000
20.000
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – estrutura atual
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES ATIVAS
VARIAÇÕES PASSIVAS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
20.000
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida
Cota Condedida
Repasse Recebido
Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido
Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS
MUTAÇÕES PASSIVAS
15.000
Aquisição de Bens e Direitos
Alienação de Bens e Direitos
Amortização da Dívida Passiva
Operações de Crédito - Dívidas Passivas
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Recebidos
Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Incorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Passivos
Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit
Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
ABOP
Slide 30
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – Nova estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PERÍODO (MÊS):
DATA EMISSÃO:
PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Valorização e Ganhos com Ativos
5.000
....
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
....
Resultado Patrimonial Do Período
ABOP
Slide 31
Exercício
Anterior
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PCAPF
Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP
SF
SP
SO
NP
D 3.3.3.9.0.30.xx Despesa Corrente - Material de Consumo
1.000
C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar
1.000
D 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo
1.000
C 6.x.x.x.x.xx.xx Mutação Ativa – Aquisição de Bens de Estoque
1.000
D 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar
1.000
C 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado
1.000
D 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo
1.000
C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar
PCASP
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
NO
NO
NC
C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
Natureza da
Despesa
3390.30.xx
Natureza da
Despesa
3390.30.xx
1.000
1.000
1.000
1.000
C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
1.000
D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
Comprometida por Empenho
1.000
CABOP
8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade
Slide 32 por Destinação de Recursos
Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
1.000
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PCASP
PCAPF
Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP
D 5.x.x.x.x.xx.xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo
200
C 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo
200
D 3.3.1.1.1.01.00 Consumo de Material – Material de Expediente
200
C 1.1.5.6.1.xx.xx Material de Consumo
200
Natureza da
Despesa
3390.30.xx
ABOP
Variação
Patrimonial
3.3.1.1.1.01.00
Slide 33
DVP
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – estrutura atual
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES ATIVAS
VARIAÇÕES PASSIVAS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
1000
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida
Cota Condedida
Repasse Recebido
Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido
Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS
MUTAÇÕES PASSIVAS
1000
Aquisição de Bens e Direitos
Alienação de Bens e Direitos
Amortização da Dívida Passiva
Operações de Crédito - Dívidas Passivas
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Recebidos
Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
200
Incorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Passivos
Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit
Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
ABOP
Slide 34
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DVP – Nova estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PERÍODO (MÊS):
DATA EMISSÃO:
PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Contribuições
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Valorização e Ganhos com Ativos
....
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
200
....
Resultado Patrimonial Do Período
ABOP
Slide 35
Exercício
Anterior
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit
Financeiro
ABOP
Slide 36
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Definição de Ativos e Passivos Financeiros pelo CFC (NBCT 19.33)
Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja:
a) caixa;
b) título patrimonial de outra entidade;
c) direito contratual;
d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais
da própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:
a) obrigação contratual:
i. de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
ii. de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da
própria entidade
ABOP
Slide 37
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Ativo Permanente
Saldo Patrimonial
1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo
pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que
dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
ABOP
Slide 38
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Comparação Lei x Ciência Contábil
Para a
Contabilidade
Para a Lei
4.320/64
Visão Patrimonial
Visão Orçamentária
ABOP
Slide 39
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Comparação Lei x Ciência Contábil
Conclusão:
AF para
a Lei
4.320
Controlados
por atributo
e não por
subsistemas
PF para
a Lei
4.320
ABOP
Slide 40
Atributo
Indicador para
o cálculo do
Superávit
Financeiro
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
 Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que
corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro
(Lei 4.320/64).
 Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo:




ISF ‘F’ – FINANCEIRO
ISF ‘P’ – PERMANENTE
ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE
ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA
 Todos os Ativos e Passivos Financeiros
 terão ISF do tipo ‘F’ ou “X”
 terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos”
 As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes
quando o ISF for igual a “X”
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 41
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
1 – Ativo
2 - Passivo
ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’
1.1 – Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 – Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 – Transferências e Delegações Concedidas
3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos
3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias
3.8 – CMV, CPV e CSP
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 – Contribuições
4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 – Transferências e Delegações Recebidas
4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de
Passivos
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
ISF ‘N’
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
ISF ‘N’
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.5 – Consórcios Públicos
7.8 – Custos
7.9 – OutrosEncerramento
Controles
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.5 – Execução dos Consórcios Públicos
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros
Implantação
doControles
PCASP
ISF ‘N’
do Exercício de 2014 e
ABOP
Slide 42
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
Exemplo: conta de luz
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Controle por atributo
Empenho após recebimento de crédito
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Controle por atributo
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
Controle por atributo
ABOP
Slide 43
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
28/07/14 14:48
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 1.1.1.1.2.20.01
TITULO
: = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO
- OFSS
Conta
Corrente do
ENCERRAMENTO
: CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS
tipo FONTE
ISF
: F
NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL
CONTA CORRENTE N
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE F
: 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL
CONTA CORRENTE P
: NAO SE APLICA
TIPO DE SALDO
: DEVEDOR
INVERSAO SALDO
: NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO
: PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG
: PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA
LANCA ESTADO SIST 6: SIM
RESULTADO PRIMARIO : NAO
OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO
INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
EVENTO DEBITO
: 541535
EVENTO CREDITO
: 541536
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 44
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
28/07/14 14:50
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 1.1.2.1.1.00.00
TITULO
: = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO
ENCERRAMENTO
: CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS
ISF
: P
NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL
CONTA CORRENTE N
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE F
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE P
: 020 - NATUREZA DA RECEITA
TIPO DE SALDO
: DEVEDOR
INVERSAO SALDO
: NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO
: PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG
: PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA
LANCA ESTADO SIST 6: SIM
RESULTADO PRIMARIO : NAO
OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO
INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
EVENTO DEBITO
: 541364
EVENTO CREDITO
: 541363
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO
EVENTO DEBITO
: 541794
EVENTO CREDITO
: 541793
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 45
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
28/07/14 14:47
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 2.1.3.1.1.04.00
TITULO
: = CONTAS A PAGAR CREDORES
NACIONAIS
Conta Corrente
do
ENCERRAMENTO
: CONTA PARA REGISTRO DIARIO
DE DOCUMENTOS
tipo FONTE
ISF
: X
NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL
CONTA CORRENTE N
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE F
: 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
CONTA CORRENTE P
: 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
TIPO DE SALDO
: CREDOR
INVERSAO SALDO
: NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO
: PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG
: PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA
LANCA ESTADO SIST 6: NAO
RESULTADO PRIMARIO : NAO
OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO
INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
EVENTO DEBITO
: 541364
EVENTO CREDITO
: 541363
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO
EVENTO DEBITO
: 541794
EVENTO CREDITO
: 541793
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 46
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
28/07/14 14:51
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 3.1.1.1.1.01.00
TITULO
: VENCIMENTOS E SALARIOS
ENCERRAMENTO
: CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA
ISF
: N
NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL
CONTA CORRENTE N
: 000 - NAO EXIGE
CONTA CORRENTE F
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE P
: NAO SE APLICA
TIPO DE SALDO
: DEVEDOR
INVERSAO SALDO
: NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO
: PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG
: PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA
LANCA ESTADO SIST 6: SIM
RESULTADO PRIMARIO : NAO
OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO
INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
EVENTO DEBITO
: 541347
EVENTO CREDITO
: 541346
LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 47
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________
28/07/14 14:54
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
EVENTO
: 52.1.013
TITULO
: CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS
DESCRICAO
: APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE
DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTERIORES
DOCUMENTOS PERMITIDOS
: NS
OBSERVACAO
: CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS.
ENCERRAMENTO
EVENTO DE ESTORNO
EVENTO PROVISORIO
DATA LIMITE
VERIFICA SALDO
TIPO DE DESPESA
ISF
CONTROLE ORCAMENTARIO
:
:
:
:
:
:
:
:
REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA
52.6.013
UTILIZACAO CONSTANTE
OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS
Contabiliza as Contas com
NAO SE APLICA
FINANCEIRO
ISF ‘X’ no Conta Corrente
F - FINANCEIRO
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 48
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________
28/07/14 14:53
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
EVENTO
: 58.1.888
TITULO
: REG. OBRIG.S/ LIMITE ORCAM/FIN
DESCRICAO
: REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FINANCEIRO
DOCUMENTOS PERMITIDOS
OBSERVACAO
: NS
: EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR
ENCERRAMENTO
EVENTO DE ESTORNO
EVENTO PROVISORIO
DATA LIMITE
VERIFICA SALDO
TIPO DE DESPESA
ISF
CONTROLE ORCAMENTARIO
:
:
:
:
:
:
:
:
REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA
58.6.888
UTILIZACAO CONSTANTE
OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS
Contabiliza as Contas com
NAO SE APLICA
PERMANENTE
ISF ‘X’ no Conta Corrente
P - PERMANENTE
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 49
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________
28/07/14 14:55
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
EVENTO
: 10.1.030
TITULO
: PREVISAO INICIAL DA RECEITA
DESCRICAO
: PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE
DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO.
DOCUMENTOS PERMITIDOS
OBSERVACAO
ENCERRAMENTO
EVENTO DE ESTORNO
EVENTO PROVISORIO
DATA LIMITE
VERIFICA SALDO
TIPO DE DESPESA
ISF
CONTROLE ORCAMENTARIO
: NS
: EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICIAL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU.
: REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA
: 10.6.030
: UTILIZACAO CONSTANTE
:
: OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS
: NAO SE APLICA
: NAO SE APLICA
:
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 50
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CONRAZÃO - SIAFI
__ SIAFI2014HP-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___
14/08/14 14:46
USUARIO : LUCIMAR
PAGINA :
1
UG EMITENTE
: 010001 - CAMARA DOS DEPUTADOS
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
POSICAO
: AGOSTO
- ABERTO
CONTA CONTABIL : 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
CONTA CORRENTE
SALDO EM R$
F 0100000000 00000000000191
BANCO DO BRASIL SA
1,00 C
F 0100000000 00000155000128
COUPLING LTDA
1,00 C
F 0100000000 00013698000180
TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP
0,15 C
F 0100000000 01156116000187
SINDICATO RURAL DE IPAMERI
1,00 C
F 0100000000 01438048718
DANIEL MATEUS BARRETO
1,00 C
F 0100000000 38160072104
ZELIA MARIA DE LIMA
1,00 C
F 0100000000 98111493134
LUCIMAR MACIEL BELO
10,00 C
TOTAL COM ISF F - FINANCEIRO
:
15,15 C
P 00000155000128
COUPLING LTDA
149,00 C
TOTAL COM ISF P - PERMANENTE
:
149,00 C
TOTAL DA CONTA
:
164,15 C
ABOP
CONTINUA ...
Slide 51
PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F8=AVANCA PF10=EMAIL PF12=RETORNA
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Controle da
Disponibilidade por
Destinação de Recurso DDR
ABOP
Slide 52
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Controle da Disponibilidade de Recursos por Fonte
Na arrecadação própria ou recebimento do recurso:
D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos
C – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos
No empenho:
D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos
C – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho
Na liquidação:
D – 8.2.1.1.2.00.00 – DDR Comprometida por Empenho
C – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias
No pagamento:
D – 8.2.1.1.3.00.00 – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias
C – 8.2.1.1.4.00.00 – DDR Utilizada
ABOP
Slide 53
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
DDR no Órgão Central de Programação Financeira
Na arrecadação:
D – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos
C – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos
Na liberação do recurso:
D – 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recursos
C – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira
No pagamento pelas unidades gestoras:
D – 8.2.1.1.5.00.00 – DDR comprometida por Programação Financeira
C – 7.2.1.1.1.00.00 – Controle da Disponibilidade de Recursos
ABOP
Slide 54
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Controle “Em Liquidação”
ABOP
Slide 55
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Relação entre Passivo Exigível e as Etapas da Execução Orçamentária
Fato Gerador do Passivo
Em58:
liquidação - é importante
quando o segundo Oa pagamento,
Lei 4.320/64, art.
A liquidação,
Lei
última etapa
reconhecimento
ocorrer em consiste da na
Empenho de despesa
é o ato de passivo
4.320/64,
execução da despesa
anterior à faseverificação
da liquidação,
emanado demomento
autoridade
do direito adquirido
orçamentária, é a efetiva
de cria
maneira
entre tendo
os
competente que
paraque
o haja distinção
pelo credor
por base
saídaosdo recurso financeiro
empenhos de
não liquidados
Estado
obrigação
títulos que ese
documentos
que ocasionará a baixa de
constituem
presenteObrigação
=um
pagamento pendente
ou não obrigação
comprobatórios
do respectivo
passivo
exigível
financeira/orçamentária
que não se
constituem
de implemento daqueles
de condição.
crédito,
ou
seja, é a verificação
existente.
obrigação presente.
de um Passivo Exigível já
existente.Obrigação patrimonial
(Fato Gerador)
ABOP
Slide 56
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Exemplos (observação: lançamentos simplificados):
Passivo Exigível antes do empenho:
Contratação de Operação de Crédito
Passivo Exigível após o empenho:
Aquisição de Mercadorias
No empenho da dotação orçamentária
Contratação da operação de crédito:
D
C
Título da Conta
Nat. Da Informação
Caixa e Equivalente de Caixa (F) Patrimonial
Empréstimo a longo prazo (P)
D
C
Título da Conta
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
Nat. Da Informação
Orçamentária
D
C
Título da Conta
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado em liquidação
Nat. Da Informação
Orçamentária
D
C
Título da Conta
Empréstimo a longo prazo (P)
Empréstimo a longo prazo (F)
Na liquidação:
Título da Conta
Nat. Da Informação
Crédito Empenhado em Liquidação
Orçamentária
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Título da Conta
Empréstimo a longo prazo (F)
Caixa e EquivalenteABOP
de Caixa (F)
Título da Conta
Estoques (P)
Fornecedores a Pagar (F)
D
C
Título da Conta
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado em liquidação
D
C
Nat. Da Informação
Patrimonial
Nat. Da Informação
Orçamentária
Na liquidação:
Pagamento:
D
C
Nat. Da Informação
Orçamentária
Entrega da Mercadoria
No empenho da dotação orçamentária
D
C
Título da Conta
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
D
C
D
C
Título da Conta
Nat. Da Informação
Crédito Empenhado em Liquidação
Orçamentária
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Pagamento:
Nat. Da Informação
Patrimonial
Slide 57
D
C
Título da Conta
Fornecedores a Pagar (F)
Caixa e Equivalente de Caixa (F)
Nat. Da Informação
Patrimonial
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Fornecedores (F)
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação
Ex: Recebimento provisório de Imobilizado
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
Orçamentário
a Liquidar
Disponível
5.2.2Crédito
DotaçãoEmpenhado
Orçamentária
Inicial
D 6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
a Pagar
D 6.2.2
Crédito
Empenhado
em Liquidação
CC6.2.2
a Liquidar
em
liquidação
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
Pago
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado
a Pagar
Dotação
Empenho
ABOP
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Em Liquidação
Slide 58
Liquidação
Pagamento
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3
(F)
3.3.2 Fornecedores
Variação Patrimonial
Diminutiva Serviços
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Execução da despesa
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo na liquidação
Ex: Recebimento e Liquidação do Serviço Contratado
Reconhecimento
do passivo
D
Disponível
5.2.2Crédito
DotaçãoOrçamentário
Orçamentária
Inicial a Pagar
DD6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
C
6.2.2
Crédito
Empenhado
a Liquidar
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
CC6.2.2
Pago
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Dotação
ABOP
Empenho
Em Liquidação
Liquidação
Slide 59
Pagamento
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Precatórios (F)
D 3.3.2 Variação PatrimonialDDiminutiva
2.1.3 Precatórios
(P)
Serviços
C 2.1.3 Precatórios (F)
C 2.1.3 Precatórios (P)
Execução da despesa
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Ex: Precatórios
Reconhecimento
Reconhecimento
do passivo (permanente) do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado
D 6.2.2 em
Crédito
Liquidação
Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado em liquidação
C 6.2.2 Crédito Empenhado
C 6.2.2 Liquidado
Crédito Empenhado
a Pagar Pago
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
Dotação Empenho
ABOP
Em Liquidação Liquidação Pagamento
Slide 60
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Liquidação para pagamento
Lei 4.320/1964
BÁSICOS
Art. 62 O pagamento da despesa só será
efetuado quando ordenado após sua
regular liquidação.
Art. 63 A liquidação da despesa consiste na
verificação do direito adquirido pelo credor
tendo por base os títulos e documentos
comprobatórios do respectivo crédito.
ABOP
Slide 61


a quem se deve pagar a
importância, para extinguir a 
a origem e o objeto do que se
deve pagar;
a importância exata a pagar;
obrigação.
FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou
acordo respectivo;
a nota de empenho
os
comprovantes
da
entrega de material ou da
prestação
efetiva
do
serviço.



XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Alterações na Nota de Empenho
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:35
USUARIO : GILDETE
NUMERO : 2014NE ______
UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 1____
NUMERO DA LISTA
: 2014LI 46____
ESPECIE DE EMPENHO: 1_
PASSIVO ANTERIOR : S
DOCUMENTO DE REFERENCIA
NUMERO
: ____________
UG/GESTAO
: ______ / _____
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=COPIA
Slide 62
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Alterações na Nota de Empenho
Nota de Empenho – 2ª Tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:35
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 05Ago14
NUMERO : 2014NE
UG/GESTAO EMITENTE: 320004 / 00001
NUMERO DA LISTA
: 2014LI000046
FAVORECIDO
: 00082024000137
GESTAO : _____
TAXA CAMBIO
: __________
PASSIVO ANTERIOR : S - SIM
CONTA PASSIVO : 213110400
OBSERVACAO / FINALIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
EVENTO ESF PTRES
FONTE
ND
UGR
PI
401091 1 065340 0134000000 339039 ______ ___________
TIPO
:
AMPARO
:
PROCESSO
:
MUNICIPIO BENEFICIADO :
NUM.ORIG.TRANSFERENCIA:
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
1
________
____________________
____
____________________
PF12=RETORNA
Slide 63
V A L O R
1000_____________
MODALIDADE LICITACAO
INCISO
ORIGEM MATERIAL
UF BENEFICIADA
:
:
:
:
08
__
_
DF
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Alterações na Nota de Empenho
Nota de Empenho – 3ª tela
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________
05/08/14 17:40
USUARIO : GILDETE
DATA EMISSAO
: 05Ago14
NUMERO : 2014NE
UG EMITENTE
: 320004
- COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
GESTAO EMITENTE : 00001
- TESOURO NACIONAL
CONTA PASSIVO
: 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
CONTA CORRENTE (F) :
F0134000000 00082024000137____________________________________________________
VALOR DO EMPENHO :
CONTA CORRENTE (P) :
P00082024000137
10,00 VALOR INFORMADO :
S A L D O
V A L O R
20.000,00 1000_____________
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF12=RETORNA
Slide 64
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior
UG Emitente
Natureza da
Informação
6.2.2.1.1.00.00
6.2.2.1.3.01.00
Orçamentária
6.2.2.1.3.01.00
6.2.2.1.3.02.00
Orçamentária
D – Emissão de empenhos (NE)
C – Empenhos a liquidar (NE + subitem)
5.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.01
Orçamentária
D – Empenhos a liquidar (NE + subitem)
6.2.2.9.2.01.01
6.2.2.9.2.01.02
Orçamentária
C – Empenhos em liquidação (NE + subitem)
ABOP
Slide 65
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior
UG responsável pela
UO da UG Emitente
5.2.2.9.2.02.01
6.2.2.9.2.02.01
UG Emitente
D – Passivo (Permanente)
C – Passivo (Financeiro )
ABOP
Slide 66
Natureza da
Informação
Orçamentária
Natureza da
Informação
2.X.X.X.X.XX.XX
2.X.X.X.X.XX.XX
Patrimonial
8.2.1.1.1.00.00
8.2.1.1.2.00.00
Controle
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Relacionamento do Regime
Orçamentário com o
Regime Contábil
ABOP
Slide 67
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lei 4.320/1964
“Art.35. Pertencem ao exercício financeiro:
I – as receitas nele arrecadadas;
II – as despesas nele legalmente empenhadas.”
“Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem
o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição
patrimonial,
a
determinação
dos
custos
dos
serviços
industriais,
o
levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados
econômicos e financeiros.
ABOP
Slide 68
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Resolução CFC nº 750/1993 e alterações
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros
eventos
sejam
reconhecidos
nos
períodos
a
que
se
referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da
confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela
Resolução CFC nº. 1.282/10)
ABOP
Slide 69
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Regime Orçamentário x Regime Contábil
Lançamento VPA por competência:
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
Arrecadação:
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
ABOP
Slide 70
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação Contábil x Classificação Orçamentária
CONTA DEPATRIMONIAL
RECEITA
VARIAÇÃO
AUMENTATIVA
1.1.1.2.04.10
IRaPessoas
PESSOAS
FISICAS de qualquer natureza
4.1.1.1.2.04.10
––IR
4.1.1.2.1.02.00
– Imposto sobre
renda eFísicas
proventos
NATUREZA DA RECEITA
ABOP
Slide 71
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classificação Contábil x Classificação Orçamentária
CONTA DE DESPESA
VARIAÇÃO
PATRIMONIAL DIMINUTIVA
3.3.3.90.39.10
3.3.90.39.10–––LOCAÇÕES
LOCAÇÕES
DE
DEIMÓVEIS
IMÓVEIS
3.3.2.3.1.09.00
SERV.
PJ – LOCAÇÕES
E ARRENDAMENTOS
NATUREZA DA DESPESA
ABOP
Slide 72
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONRECSOF
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________
12/11/14
19:13
USUARIO : LIANE
CRITERIO DE PESQUISA:
PAGINA:
1
CODIGO
10000000
11000000
11100000
11110000
11110100
11110101
11110102
11110200
11110201
11110202
11120000
11120100
11120101
11120102
T I T U L O
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR
IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO
REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT.
RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO IMPORTACAO
IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO
REC. DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A EXPORTACAO
RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO EXPORTACAO
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS
ITR - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS
CONTINUA...
PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET
ABOP
Slide 73
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONRECSOF
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________
12/11/14 19:15
USUARIO : LIANE
RECEITA ORCAMENTARIA: 11110101 - REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT.
FONTE RECURSO
: 00
12
FUNCAO:
REGISTRA O VALOR DO PRINCIPAL DA ARRECADACAO
TACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, INCIDE SOBRE
IND. DE RESULTADO: 1 (PRIMARIO)
OPERACAO INTERNA : NAO
LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER
LANCAMENTO UG
: 0 - PERMITE PARA QUALQUER
VALORIZAVEL
: SIM
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=EXPANDE FUNCAO
DO IMPOSTO SOBRE A IMPORA IMPORTACAO DE PRODUTOS
ORGAO
UG
PF12=RETORNA
Slide 74
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPA
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
12/11/14 19:21
USUARIO : LIANE
PAGINA :
1
PREFIXO DA CONTA : 4
CONTA
TITULO
NATUREZA
40000.00.00 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
41000.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
41100.00.00 IMPOSTOS
41110.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR
41111.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR-CONSOLIDACAO
41111.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO
PATRIMONIAL
41111.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO
PATRIMONIAL
41112.00.00 IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR - INTRA OFSS
41112.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO
PATRIMONIAL
41112.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO
PATRIMONIAL
41114.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS ESTADO
41114.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO
PATRIMONIAL
41114.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO
PATRIMONIAL
41115.00.00 IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS - MUNIC
41115.01.00 IMPOSTO S/ IMPORTACAO
PATRIMONIAL
41115.02.00 IMPOSTO S/ EXPORTACAO
PATRIMONIAL
CONTINUA ...
PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
ABOP
Slide 75
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONNATSOF
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________
12/11/14 19:19
USUARIO : LIANE
CRITERIO DE PESQUISA:
PAGINA:
1
ND
30000000
31000000
31300000
31304100
31304101
31304103
31304104
31304105
31304107
31304109
31304111
31304113
31304115
31304117
TITULO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
CONTRIBUICOES
ACRE
ALAGOAS
AMAPA
AMAZONAS
BAHIA
CEARA
DISTRITO FEDERAL
ESPIRITO SANTO
GOIAS
MARANHAO
CONTINUA...
PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET
ABOP
Slide 76
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONNATSOF
__ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________
12/11/14 19:20
USUARIO : LIANE
NATUREZA DE DESPESA : 33903001
TITULO
: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
TITULO REDUZIDO
: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES A
FUNCAO :
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUSTAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES
VALORIZAVEL
OPERACAO INTERNA
LANCAMENTO ORGAO
LANCAMENTO UG
:
:
:
:
SIM
NAO
0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
0 - PERMITE PARA QUALQUER UG
INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO: 01 11
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=EXPANDE FUNCAO
Slide 77
PF12=RETORNA
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPD
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________
12/11/14 19:23
USUARIO : LIANE
PAGINA :
1
PREFIXO DA CONTA : 3
CONTA
TITULO
NATUREZA
30000.00.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
31000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
31100.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL
31110.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS
31111.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS-CONSOL
31111.01.00 VENCIMENTOS E SALARIOS
PATRIMONIAL
31111.02.00 ABONOS
PATRIMONIAL
31111.03.00 ADICIONAIS
PATRIMONIAL
31111.04.00 GRATIFICACOES
PATRIMONIAL
31111.05.00 FERIAS - RPPS
PATRIMONIAL
31111.06.00 13. SALARIO - RPPS
PATRIMONIAL
31111.07.00 LICENCAS
PATRIMONIAL
31111.08.00 INDENIZACOES - RPPS
PATRIMONIAL
31111.09.00 SENTENCAS JUDICIAIS
PATRIMONIAL
31111.99.00 OUTROS VENC.E VANTAG.FIXAS E VARIAVEIS RPPS
PATRIMONIAL
31120.00.00 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - RGPS
CONTINUA ...
PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
ABOP
Slide 78
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impacto nos Eventos
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________
14/08/14 16:49
USUARIO : LUCIMAR
PAGINA : 4
EVENTO
: 10.1.030 - PREVISAO INICIAL DA RECEITA
REGRAS DE LINHAS DE EVENTO
CLASSIFICACOES IGUAIS
CLASSIFICACAO 1
CLASSIFICACAO 2
Classificação
: NAO
Contábil
:
:
Classificação
Orçamentária
CLASSIF. ORC. IGUAIS
: NAO
CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX
TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONRECSOF
CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 :
TIPO DE VALIDACAO 2 :
PF1=AJUDA
PF3=SAI
PF4=ATUALIZA
ABOP
PF12=RETORNA
Slide 79
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impacto nos Eventos
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________
07/05/14 17:46
USUARIO : LIANE
PAGINA : 4
EVENTO
: 40.1.002 - CONT EMPENHO-LIQUIDADO A PAGAR
REGRAS DE LINHAS DE EVENTO
CLASSIFICACOES IGUAIS
CLASSIFICACAO 1
CLASSIFICACAO 2
:
:
:
Classificação
NAO
Contábil
Classificação
Orçamentária
CLASSIF. ORC. IGUAIS
: NAO
CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX
TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONNATSOF
CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 :
TIPO DE VALIDACAO 2 :
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF4=ATUALIZA
PF12=RETORNA
Slide 80
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR
14/08/14 17:04
USUARIO :
DATA EMISSAO
: 14Ago14 VALORIZACAO : _______
NUMERO :
UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____
FAVORECIDO
: ______________
GESTAO:
TITULO DE CREDITO : ____________
DATA VENCIMENTO:
TAXA DE CAMBIO
: __________
EVENTO)________
LUCIMAR
2014NL ______
_____
_______
OBSERVACAO
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
PF1=AJUDA
PF3=SAI
PF4=COPIA
ABOP
Slide 81
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________
14/08/14 17:06
USUARIO : LUCIMAR
DATA EMISSAO
: 14Ago14 VALORIZACAO : 14Ago14
NUMERO : 2014NL
UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 00001
FAVORECIDO
:
GESTAO:
TITULO DE CREDITO :
DATA VENCIMENTO:
TAXA DE CAMBIO
:
L EVENTO
INSCRICAO
01 ______ ______________________________
______________________________
02 ______ ______________________________
______________________________
03 ______ ______________________________
______________________________
04 ______ ______________________________
______________________________
05 ______ ______________________________
______________________________
06 ______ ______________________________
______________________________
PF1=AJUDA
PF3=SAI
ABOP
PF6=LIMPA
PF8=AVANCA
CLAS.CONT
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
_________
CLAS.ORC
________
________
________
________
________
________
________
________
________
________
________
________
PF12=RETORNA
Slide 82
V A L O R
_________________
_________________
_________________
_________________
_________________
_________________
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos nos Documentos Contábeis – OB
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________
14/08/14 17:08
USUARIO : LUCIMAR
DATA EMISSAO
: 14Ago14
NUMERO : 2014OB ______
UG/GESTAO EMITENTE: 170999 / 1____
BCO: ___ AG: ____
C/C: UNICA_____
FAVORECIDO
: ______________
GESTAO: _____
BCO: ___ AG: ____
C/C: __________
DOC.ORIGEM
: ______ / _____ / ____________
NUMERO DA LISTA: ______
TAXA CAMBIO : __________
VALOR: _________________
PROCESSO: ____________________ ID. TRANSF.: _________________________
OBSERVACAO:
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
PF1=AJUDA
PF3=SAI
PF4=COPIA
ABOP
PF5=DOM CRED
Slide 83
PF9=CIT
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos nos Documentos Contábeis – OB
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________
14/08/14 17:10
USUARIO : LUCIMAR
DATA EMISSAO
: 14Ago14
NUMERO : 2014OB
UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001
BCO: 001 AG: 1607
C/C: 997380632
FAVORECIDO
: 98111493134
GESTAO:
BCO: ___ AG: ____
C/C: __________
TAXA CAMBIO :
VALOR:
1,00
L EVENTO
INSCRICAO
CLAS.CONT CLAS.ORC
V A L O R
01 ______ ______________________________ _________ ________
______________________________ _________ ________ _________________
02 ______ ______________________________ _________ ________
______________________________ _________ ________ _________________
03 ______ ______________________________ _________ ________
______________________________ _________ ________ _________________
04 ______ ______________________________ _________ ________
______________________________ _________ ________ _________________
05 ______ ______________________________ _________ ________
______________________________ _________ ________ _________________
06 ______ ______________________________ _________ ________
______________________________ _________ ________ _________________
PF1=AJUDA
PF3=SAI
PF5=DOM CRED
ABOP
PF6=LIMPA
PF8=AVANCA
Slide 84
PF9=CIT
PF12=RETORNA
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos na Tabela de Classificação de Receita GRU
__ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_____
14/08/14 17:13
USUARIO: LUCIMAR
CODIGO
: 18801-8
UG/GESTAO: 170500/00001
INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO
EVENTO
INSCRICAO
VALOR DOCUMENTO : 541750 CODIGO
BCO+DATA
DESCONTO/ABATIM. : 541754 COD+BCO+DATA
CLAS.CONT
CLAS.ORC
431150100
344010100
16000102
16000102
OUTRAS DEDUCOES
: 541756
COD+BCO+DATA
399919900
16000102
MORA/MULTA/JUROS : 541850
JUROS/ENCARGOS
: 541752
OUTROS ACRESCIMOS: 541851
CODIGO
BCO+DATA
CODIGO
BCO+DATA
CODIGO
BCO+DATA
442910100
19189900
442910100
19189900
442910100
19189900
PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF5=EVENTO/CLAS PF12=RETORNA
ABOP
Slide 85
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Lançamentos Contábeis
Típicos da Administração
Pública - PCASP
ABOP
Slide 86
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Previsão da Receita Orçamentária
D 5.2.1.1.0.00.00 Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
1 – Ativo
3
2 - Passivo
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
7 – Controles Devedores
ABOP
D
8 – Controles Credores
Slide 87
C
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Fixação da Despesa Orçamentária
D 5.2.2.1.1.00.00 Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
1 – Ativo
3
2 - Passivo
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
D
7 – Controles Devedores
ABOP
8 – Controles Credores
Slide 88
C
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
2 - Passivo
1.1.2
Créditos
de
Curto
Prazo
Decorrentes do Objeto Principal
D 1.1.2.1 Créditos Tributários a
Receber (P)
...
3
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
4.1.1 Impostos...
C
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
ABOP
Slide 89
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
ABOP
Slide 90
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
1 – Ativo
D
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Créditos Tributários a Receber (P)
3
– Variações
Diminutivas
2 - Passivo
C
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos
8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
ABOP
Slide 91
C
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
ABOP
Slide 92
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
3
– Variações
Diminutivas
D
Patrimoniais
2 - Passivo
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
C
5 - Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4.1.1 Impostos Sobre
Circulação - ICMS
a
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
7.2.1 Disponibilidade de Recursos
ABOP
D
C
8 – Controles Credores
D
e
6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
7 – Controles Devedores
Produção
8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
Slide 93
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Realização de Operação de Crédito
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
D 7.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
ABOP
Slide 94
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Realização de Operação de Crédito
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
...
3
– Variações
Diminutivas
D
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
...
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de
Curto Prazo(P)
C
Operações de Crédito
...
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.1 Disponibilidade de Recursos
8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
ABOP
D
C
Slide 95
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
1 – Ativo
3
2 - Passivo
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais 4
–
Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações Contratuais
Obrigações contratuais
8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações Contratuais
Execução de obrigações contratuais C
ABOP
D
Slide 96
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Empenho
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho
ABOP
Slide 97
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Empenho
1 – Ativo
3
2 - Passivo
–
Variações
Diminutivas
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4
–
Variações
Aumentativas
Patrimoniais
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento D
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
D
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR Comprometida por EmpenhoC
ABOP
Slide 98
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas
D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e
entradas compensatórias
ABOP
Slide 99
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
1 – Ativo
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C
3
–
Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
–
Variações
Aumentativas
Patrimoniais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo
D
Serviços
5 - Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados
D
C
D
C
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
ABOP
Slide 100
DDR Comprometida por empenho
DDR Comprometida por liquidação
D
C
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Pagamento
D 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
D 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação
e entradas compensatórias
C 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos utilizada
ABOP
Slide 101
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contratação de Serviços – Pagamento
2 – Passivo
1 – Ativo
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
3
– Variações
Diminutivas
2.1.3 Contas
Prazo(F)
C
Patrimoniais
4
a
Pagar
– Variações
Aumentativas
a
Curto
D
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
ABOP
Disponib. DR Comprometida por Liquidação
D
Disponib. por DR Utilizada
C
Slide 102
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Aquisição de Veículos – Empenho
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho
ABOP
Slide 103
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Aquisição de Veículos – Empenho
1 – Ativo
3
2 - Passivo
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
–
Variações
Aumentivas
Patrimoniais
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
7 – Controles Devedores
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
ABOP
8 – Controles Credores
D
C
D
8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR
Disponib. por DR Comprometida por empenho C
Slide 104
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
D 1.2.3.1.1.xx.xx Imobilizado - Veículos(P)
C 2.1.3.1.x.xx.xx Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar
C 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação
D 6.2.2.1.3.02.00 Crédito empenhado em liquidação
C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagar
D 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
empenho
C 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
liquidação e entradas compensatórias
ABOP
Slide 105
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal
1 – Ativo
2 – Passivo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
3
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a
Prazo(F)
D
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
–
Variações
Aumentivas
Pagar
de
Curto
C
Patrimoniais
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
ABOP
D
C
8 – Controles Credores
D
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
DDR Comprometida por empenho
DDR Comprometida por liquidação
Slide 106
C
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Abertura do Exercício de
2015
ABOP
Slide 107
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldos
Transposição de saldos, o que é?
As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo
“registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente
transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta
data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão
seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line.
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 108
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
28/07/14
15:39
USUARIO : LUCIANO
CONTA CONTABIL PCASP
: _________
TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________
CONTA CONTABIL ORIGEM
: 100000000
TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________
TRANSAL
: _
PF1=AJUDA PF3=SAI
PF6=CONTAS PCASP
PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM
PF9=HISTORICO
PF10=PESQUISA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 109
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
28/07/14
15:41
USUARIO : LUCIANO
PAGINA :
1
RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 100000000
CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM
111110000
111120102
111120104
111120115
111120119
111120122
111120301
111120302
111120303
111120304
111120305
111120306
111120307
CAIXA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RECURSOS DE GPS EMITIDA
LIMITE DE SAQUE VINCULA
RECURSOS DE CONTRIB.PRE
RECURSOS DA CONTA UNICA
CONTA UNICA - FUNDO DO
OB EMITIDAS - LIMITE FU
DARF EMITIDOS - LIMITE
GPS EMITIDAS - LIMITE F
GRU EMITIDAS - LIMITE F
NL EMITIDAS - LIMITE FU
NL EMITIDAS - LIMITE FU
CTA PCASP
TITULO CONTA PCASP
111110100
111110201
111110203
111110205
111110207
111110206
111110301
111110302
111110302
111110302
111110302
111110302
111110302
CAIXA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
RECURSOS DE
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
CONTA UNICA
SIT T
S
- BANCO CEN
S
- RECURSOS
S
- RECURSOS
S
CONTRIB.PRE
S
- RECURSOS
S
- FUNDO DO
S
- VALORES A
S
- VALORES A
S
- VALORES A
S
- VALORES A
S
- VALORES A
S
- VALORES A
S
CONTINUA..
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 110
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
28/07/14
15:47
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 001
CONTA PCASP
: 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS
TRANSAL
: S
ISF
: F
CONTA CORRENTE
F
P
N
CONTA ORIGEM
112160400
TITULO
LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA
PF6=DETALHA CONTA PCASP
PF5=DETALHA CONTA ORIGEM
PF12=RETORNA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 111
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
28/07/14 15:52
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 1.1.2.1.6.04.00
TITULO
: = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO
ENCERRAMENTO
:
CONTA CORRENTE
:
TIPO DE SALDO
:
INVERSAO SALDO
:
LANCAMENTO ORGAO
:
SISTEMA CONTABIL
:
USO NO SAFEM
:
RESULTADO PRIMARIO :
DESPESA ESSENCIAL :
LANCA ESTADO SIST 6:
INTEGRACAO BALANCO :
CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS
VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO)
DEVEDOR
NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
FINANCEIRO
USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS
NAO
NAO
OPERACAO INTERNA
: NAO INATIVA UG
: NAO
SIM
NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
EVENTO DEBITO
: 541535
EVENTO CREDITO
: 541536
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 112
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
28/07/14
15:47
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 001
CONTA PCASP
: 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS
TRANSAL
: S
ISF
: F
CONTA CORRENTE
F
P
N
CONTA ORIGEM
112160400
TITULO
LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA
PF6=DETALHA CONTA PCASP
PF5=DETALHA CONTA ORIGEM
PF12=RETORNA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 113
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
28/07/14 15:54
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 1
CONTA CONTABIL
: 1.1.1.1.2.20.01
TITULO
: = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS
ENCERRAMENTO
: CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS
ISF
: F
NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL
CONTA CORRENTE N
: NAO SE APLICA
CONTA CORRENTE F
: 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL
CONTA CORRENTE P
: NAO SE APLICA
TIPO DE SALDO
: DEVEDOR
INVERSAO SALDO
: NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO
LANCAMENTO ORGAO
: PERMITE PARA QUALQUER ORGAO
LANCAMENTO UG
: PERMITE PARA QUALQUER UG
AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA
LANCA ESTADO SIST 6: SIM
RESULTADO PRIMARIO : NAO
OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO
INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO
LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO
EVENTO DEBITO
: 541535
EVENTO CREDITO
: 541536
VARIACAO CAMBIAL
: NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 114
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
01/08/14
08:47
USUARIO : LUCIANO
PAGINA :
1
RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 292410400
CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM
CTA PCASP
TITULO CONTA PCASP
292410402 VALORES LIQUIDADOS A PA 532100000
632100000
292410403 VALORES PAGOS
622920104
292410532 EQUILIBRIO GRUPO - VARI 622810000
292440100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 622910100
292440200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 622910200
292440300 PRE-EMPENHOS TRANSFERID 522910200
292449901 EMISSAO DE PRE-EMPENHOS 522910100
292449903 TRANSFERENCIA DE PRE-EM 522910300
292470101 A RECEBER
799130000
899130101
292470102 RECEBIDOS
799130000
SIT T
RP PROCESSADOS - INSCRI
S
RP PROCESSADOS A PAGAR
S
EMPENHOS PAGOS
N
VARIACAO CAMBIAL POSITI
N
PRE-EMPENHOS A EMPENHAR
N
PRE-EMPENHOS EMPENHADOS
N
PRE-EMPENHOS TRANSFERID
N
PRE-EMPENHOS EMITIDOS
N
PRE-EMPENHOS RECEBIDOS
N
CONTROLE DA EXECUCAO FI
N
A RECEBER
N
CONTROLE DA EXECUCAO FI
N
CONTINUA..
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 115
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________
01/08/14
08:51
USUARIO : LUCIANO
PAGINA : 001
CONTA PCASP
: 532100000 - RP PROCESSADOS - INSCRITOS
TRANSAL
: S
ISF
: N
CONTA CORRENTE
CONTA ORIGEM
292410402
295110201
295110202
TITULO
VALORES LIQUIDADOS A PAGAR
RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO
RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO
PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 116
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________
01/08/14
09:13
USUARIO : LUCIANO
PAGINA :
1
RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 212110100
CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM
CTA PCASP
TITULO CONTA PCASP
212110200 DE EXERCICIOS ANTERIORE 213110400
213120400
213140400
213150400
213210300
212110301 DO EXERCICIO
218910500
218920500
218940500
218950500
212110302 DE EXERCICIOS ANTERIORE 218910500
218920500
SIT T
CONTAS A PAGAR CREDORES
S
CONTAS A PAGAR CREDORES
N
CONTAS A PAGAR CREDORES
N
CONTAS A PAGAR CREDORES
N
CONTAS A PAGAR - CREDOR
N
CONVENIOS E INSTRUMENTO
S
CONVENIOS E INSTRUMENTO
N
CONVENIOS E INSTRUMENTO
N
CONVENIOS E INSTRUMENTO
N
CONVENIOS E INSTRUMENTO
S
CONVENIOS E INSTRUMENTO
N
CONTINUA..
PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 117
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas contábeis com ISF=F

Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá contacorrente “Fonte de Recursos” fixada na 0177000000 – Fonte de Recursos a Classificar ou
0190000000 – Recursos Diversos.
Exemplos
Conta PCASP
Conta Origem
11269.00.00 – Outros Valores Em Trânsito
c/c: não exige
11381.06.99 – Outros Valores em Trânsito
c/c: F + 0177000000
11112.01.02 – Conta Única
c/c: não exige
11111.02.01 – Conta Única c/c: não exige
21111.01.00 – PSSS – Venc.e Vantagens
21881.01.01 – PSSS – Venc. e Vantagens
c/c: não exige
c/c: F + 0177000000
c/c: F + 0177000000
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 118
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas contábeis com ISF=F

Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP
terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem”
Conta PCASP
Conta Origem
11112.99.02 – Outras Contas – Banco do Brasil
c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA
11111.19.01 – Outras Contas – Banco do Brasil
c/c: F + 0177000000 + BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA
11215.10.00 – Impostos e Contribuições Diversos
c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO
11321.99.00 – Outros Tributos a Recuperar/compensar
c/c: F + 0177000000 + CÓDIGO DE TRIBUTO
21149.01.00 – Depósitos de Terceiros
c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999
21881.04.09 – Depósitos de Terceiros
c/c: F + 0190000000 + CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 119
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas contábeis com ISF=F
 Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver
no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o
início do mesmo.
Conta Origem
11216.01.01 – Rec.a Rec. Transf.-TED
c/c: UG + FR
1424.00.00 – Sub-Repasse Conc.Diferido
c/c: UG + FR
Conta PCASP
Exemplos
11382.38.00 – Recursos a Receber por Transf. - TED
c/c: FR + UG
11382.33.03 – Sub-Repasse Conc.Diferido
c/c: FR + UG
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 120
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas contábeis com ISF= P
 Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c
Conta PCASP
Conta Origem
EXEMPLOS
12218.01.00–Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias
c/c : NATUREZA DA RECEITA
12111.01.01 – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias
c/c : P + NATUREZA DA RECEITA
11226.03.00 – Créd. A receber decor. Erro administrativo
c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
12121.04.03– Cred.a receber decor. erro administrativo
c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
22242.00.00 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant
c/c: Não exige
22111.01.00 – Pessoal a Pagar
c/c : P
22246.01.00 – Precatórios de Pessoal
c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
22111.02.00 – Precatórios de Pessoal
c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 121
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo
“F” e um tipo “P”
Exemplos
Conta Origem
Conta PCASP
21212.01.00 – Pessoal a Pagar do Exercício (F)
c/c : Não se aplica
21212.11.00 – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de
Crédito/Recurso (P)
c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21111.01.01 – Salários,Remunerações e Benefícios
c/c “F”: F + 0177000000
c/c “P”: P
Na transposição, ficará o conta-corrente
original, a ser regularizado a posteriori.
21211.01.00 – Fornecedores do Exercício (F)
c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
21211.03.01 – Fornecedores por Insuficiência de
Créditos/Recursos (P)
c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999
213110400 – Contas a Pagar Credores Nacionais
c/c “F” : F + 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 122
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores
 No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores.
EXEMPLOS
Conta PCASP
Conta Origem
113170100 IMPORTACOES DO EXERCICIO
c/c : NÃO EXIGE
113170200 IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES
c/c: NÃO EXIGE
212110100 FORNECEDOR DO EXERCICIO
c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
212110200 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES
c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
115810500 - IMPORTACOES EM ANDAMENTO
c/c : P
213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS
c/c : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 123
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transposição de Saldo
Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres
 No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a
informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c.
EXEMPLOS
Conta PCASP
Conta Origem
212110301 CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO
c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA
212110901 TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO
c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA
212111501 CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO
c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA
218910500 - CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES
A PAGAR
c/c : 107 - FR + TP + NR TRANSFERENCIA
CV = CONVÊNIO
CR = CONTRATO DE REPASSE
TP = TERMO DE PARCERIA
AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TC = TERMO DE COMPROMISSO
ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 124
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar
 A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não
Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma:
o Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas:
• 63110.00.00 - RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO
• 63120.00.00 = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO
• 63150.00.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS
• 63210.00.00 = RP PROCESSADOS A PAGAR
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 125
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar
Inscrição de Restos a Pagar Não
Transposição
Ajuste de ade
Saldo
Saldos
Processados
Liquidar
2015
2014
DÉBITO
CRÉDITO
218919502
3XXXXXXYY
218919502
212160202
RPNP
A LIQUIDAR
DESPESA
RPNP A LIQUIDAR
NAO PROCESSADOS
A LIQUIDAR
218919503
218919503
212160209
218919503
613390100
RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
*RETIFICACAO
RETIFICACAODE
DERP
RPNAO
NAOPROCESSADOS
PROCESSADOSAALIQUIDAR
LIQUIDAR
RETIFICACAO
DE RP NAO
DESINCORPORACAO
DEPROCESSADOS
PASSIVOS POR A
LIQUIDAR
RETIFICACAO
293200000
193290200
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS
721110000
292130100
292130203
821120000
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
CRED.EMPENHADO-EXECUTADO
POR INSCRICAO
DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO
DE RP
292410101
292410102
EMPENHOS A LIQUIDAR
EMPENHOS LIQUIDADOS
2924102LL
2924103LL
EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR
EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO
292410401
292410405
EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR
EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
195310100
531110100
RESTOS A PAGAR POR
NE + SUBITEM - A LIQUIDAR
RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS
199965902
CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP
295310100
631100000
RPNP
A LIQUIDAR
RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO
199965901
CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM
RP
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 126
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação
Inscrição de Restos a Pagar Não
Transposição
Ajuste de
Saldo
Saldos
Processados
emde
Liquidação
2015
2014
DÉBITO
CRÉDITO
3XXXXXXYY
218919503
212160203
DESPESA
RPNP EM
LIQUIDAÇÃO
NAO PROCESSADOS
A LIQUIDAR
EM LIQUIDAÇÃO
293200000
193290200
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS
721110000
292130100
821120000
292130203
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR
DDR COMPROMETIDA POR POR
EMPENHO
CRED.EMPENHADO-EXECUTADO
INSCRICAO
DE RP
292410108
292410102
EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO
EMPENHOS LIQUIDADOS
2924102LL
2924103LL
EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR
EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO
292410401
292410405
EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR
EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
195310200
531110200
531110100
295310200
631200000
631100000
RESTOS
APROCESSADOS
PAGAR
POR NE EM
+ SUBITEM
– EM
LIQUIDAÇÃO RPRP
RPNP EM LIQUIDAÇÃO
RPRP
NAO
INSCRITOS
NAO
PROCESSADOS
EMALIQUIDAÇÃO
INSCRITO
NAO
PROCESSADOS
ALIQUIDAÇÃO
LIQUIDAR
INSCRITOS
NAO
PROCESSADOS
LIQUIDAR INSCRITO
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 127
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar
Inscrição
Transposição
Baixa
Recursos
de Saldo
dea Saldos
Receber/ a
Liberar
2015
SF DE UG/ÓRGÃO
2014
UG
DÉBITO
113829500
112162200
CRÉDITO
113829500
623170103
RECURSOS
A RECEBER
PARA
RECURSOS
A RECEBER
PARA
PAGTO
PAGAMENTO
DE RP
DE RP-INSCRICAO
RECURSOS
A RECEBER
PARA DE
RECURSOS
DE LIMITE
A RECEBER
PAGAMENTO
RP DE RP
DÉBITO
218924095
523311400
RECURSOS
A LIBERAR PARA
RECURSOS
A LIBERAR
PAGAMENTO
DE RP
CRÉDITO
218924095
212162200
RECURSOS
A LIBERAR
RECURSOS
A LIBERAR
PARAPARA
PAGTO DE
PAGAMENTO
DE RP
RP-INSCRICAO
193290502
193290599
193290402
193290499
LIMITE DE RESTOS A PAGAR INSCRICAO
* OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP RECEBIDAS
LIMITE DE RESTOS A PAGAR INSCRICAO
* OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP CONCEDIDAS
218924096
212162500
218924096
218924096
623310600
113829600
112162500
113829600
113829600
523170102
RECURSOS
RECEBER
DE
RECURSOSADE
RESTOSP/APGTO
PAGAR
RP/RETIFICADORA
PGTO
* RECURSOS
RECURSOS A
RECEBER P/
P/PAGTO
DE
RECURSOS
AA RECEBER
RECEBER
P/
PGTO DE
DE
RP/RETIFICADORA
RP
INSCRICAO
RP/RETIFICADORA
LIBERAR
PGTO DE
* RECURSOS
RECURSOS A
LIBERAR P/
P/PAGTO
DE
RECURSOS
AA LIBERAR
P/
PGTO DE
RP/RETIFICADORA
RP
INSCRICAO
RP/RETIFICADORA
RECURSOS
A LIBERAR
P/ PGTO DE
RECURSOS
A LIBERAR
RP/RETIFICADORA
RESTOS A
A PAGAR
PAGAR
* OUTRAS RESTOS
COTAS DE
RESTOS A PAGAR
RESTOS
A
AUTORIZADO
LIMITE
DE RP AUTORIZADO
RESTOS
A PAGAR
PAGAR
AUTORIZADO- -- A
A
PROGRAMAR
INSCRICAO
PROGRAMAR
A PAGAR
LIMITERESTOS
DE RP AUTORIZADO
RESTOS
A PAGAR
INSCRICAO
RESTOS A193120199
PAGAR AUTORIZADO - A
RESTOS ACOTAS
PAGAR
-A
* OUTRAS
DEAUTORIZADO
RESTOS A PAGAR
PROGRAMAR
PROGRAMAR
722240000
722240000
293120199
822240102
293120112
822240102
722140000
193120112
722140000
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 128
822140102
822140102
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por
Transferência formalizada por TED
Inscrição
Transposição
Baixa
Recursos
de Saldo
dea Saldos
Receber/ a
Liberar
2015
2014
UG REPASSADORA
UG RECEBEDORA
DÉBITO
CRÉDITO
218920600
523311600
218920600
212160101
RECURSOS
A LIBERAR
POR
RECURSOS
ESPECIAIS
A LIBERAR
TRANSFERENCIA - TED
RECURSOS
A LIBERAR
POR
RECUR.A
LIBERAR
P/TRANSF.TEDTRANSFERENCIA
- TED
TERMO EXEC.DESC
293200000
821110000
DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS
193290200
237120300
7211100000
DISPONIBILIDADES
PORANTERIORES
FONTE DE
AJUSTES
DE
EXERCICIOS
DISP. POR DESTINACAO DE
RECURSOS A UTILIZAR
193120113
COTA7211100000
DE RESTOS A PAGAR
722140000
DISPONIBILIDADE
DE RECURSOS
AUTORIZADO P/DESTAQUE
RESTOS A PAGAR
722140000
RESTOS A PAGAR
DISPONIBILIDADE
DE RECURSOS
- RECURSOS
INTRA OFSS
193120199
821110000
* OUTRAS
COTAS
DE RESTOS
DISP. 822140902
POR
DESTINACAO
DE A
PAGAR
RECURSOS
A
UTILIZAR
RP AUTORIZADO POR DESTAQUE -
822140902
EXECUCAO
RP AUTORIZADO POR DESTAQUE EXECUCAO
DÉBITO
CRÉDITO
113823800
112160101
113823800
623170105
RECUR
A REC
POR TRANSF
TERMO RECURSOS
RECUR A REC
POR TRANSF
TERMO
RECUR.A
RECEBER
P/TRANSF.TEDESPECIAIS
A RECEBER
POR
COOPERACAO
COOPERACAO
TERMO
EXEC.DESCE
TRANSFERENC
237120300
193290200
721110000
DISPONIBILIDADES
POR FONTE DE
AJUSTES DE EXERCICIOS
DISPONIBILIDADE
DE RECURSOS
RECURSOS
ANTERIORES
- INTRA OFSS
293120199
821110000
* OUTRAS
COTAS
DE RESTOS
DISP. POR
DESTINACAO
DE A
722240000
PAGAR
RECURSOS
A UTILIZAR
RESTOS A PAGAR
722240000
RESTOS A PAGAR
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 129
293200000
8211100000
DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS
DISP. POR DESTINACAO DE
RECURSOS A UTILIZAR
293120113
COTA7211100000
DE RESTOS A PAGAR
822240902
DISPONIBILIDADE
DE RECURSOS
AUTORIZADO P/DESTAQUE
RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A
822240902
RECEBER
RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A
RECEBER
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos
• Quando houver saldo em passivos financeiros –
Restos a Pagar Processados e Depósitos
DÉBITO
CRÉDITO
721110000
821130000
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS
COMPENSATÓRIAS
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 130
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
 Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes
não serão levados para o exercício de 2015.
Restos a Pagar Processados
•
A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá
ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse
caso.
•
A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do
Passivo Financeiro de “0177000000” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi
liquidada no exercício anterior.
•
O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”.
•
Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço:
www.tesouro.fazenda.gov.br
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 131
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo 1 – Documento Hábil sem deduções
Até 31/12/2014
Doc.Hábil: 2014NP000500
Situação: DSP001
Aba: PCO – valor: R$100,00
A partir de 01/01/2015
Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN
Situação: PPV001
Aba: PCO – valor: R$100,00
Indicador “Liquidado”: “S”
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 132
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo
2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos
Até 31/12/2014
Doc.Hábil: 2014NP000500
Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00
A partir de 01/01/2015
Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN
Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00
Indicador “Liquidado”: “S”
Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN
Situação: Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00
Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00
Indicador “Liquidado”: “S”
Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00
Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN
Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00
Indicador “Liquidado”: “S”
Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 133
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Exemplo
3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015
Até 31/12/2014
Doc.Hábil: 2014NP000500
Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00
A partir de 01/01/2015
Doc.Hábil: 2015NP000001
Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00
Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00
Indicador “Liquidado”: “S”
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 134
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Documento Hábil – Aba de Dados Básicos
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 135
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados
PPV001
Valor Líquido, se DH em 2014 já
possuía dedução, ou Valor Bruto,
se DH incluído em 2014 não
possuía dedução
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 136
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Espelho Contábil
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________
03/11/14 17:45
USUARIO : LIANE
NUMERO : 2014NS000738
DATA EMISSAO
: 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14
PAGINA : 001 / 001
UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS
EVENTO
UG GESTAO CONTA
CONTA CORRENTE
V A L O R
521009 010001 00001 21881.01.06 F 0100000000
1,00 C
531593 010001 00001 21881.01.06 F 0177000000
1,00 D
LANCADO POR : 99418460149 - MOURA
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
UG : 170999
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 137
13OUT14
11:35
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PPV177
Passivo correspondente
a cada dedução
Valor
correspondente
a cada dedução
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 138
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PDF001
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 139
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
•
A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados
em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas
para esse caso.
•
A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro 21891.95.01 –
RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “0177000000” para a conta de passivo específico na Fonte
de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior.
•
O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado =
SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”.
•
Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço:
www.tesouro.fazenda.gov.br
•
Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da
conta 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO
•
Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de
Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil.
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 140
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
Exemplo
Até 31/12/2014
A partir de 01/01/2015
NL – evento 59.0.100 ou 59.0.101 ou 59.0.102
Doc.Hábil: 2015NP000001
Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ 100.00
Aba Deduções: situação: DDFxxx – valor R$20,00
Aba Deduções: situação: DGPxxx – valor R$ 10,00
Indicador “Liquidado”: “N ou S”
Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente.
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 141
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em
Liquidação
PPV002
Liquidado=NÃO, se despesa
ainda não liquidada
Liquidado = SIM, se despesa já
liquidada
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 142
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
 Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão
formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A Classificar.
 A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe
59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço:
www.tesouro.fazenda.gov.br e por comunica SIAFI para todas as UG.
• A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de
controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo:
Exemplos
11111.19.01 – Demais Contas – Banco do Brasil
c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente
11111.50.05 – Aplicações Financeiras - Poupança
c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente
11321.04.00 – IRRF a Compensar
c/c: 0177000000
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 143
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
 Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente:
Tipo CC conta
Inscrição evento
Evento
12 - FONTE DE RECURSO
26 - FONTE DE RECURSO
59.0.800
093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE
100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE
59.0.801
094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
59.0.802
096 - FR + ORDEM BANCARIA
103 - FR + ORDEM BANCARIA
59.0.803
100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO
105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO
59.0.804
102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA
107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA
59.0.805
104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO
109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO
59.0.806
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 144
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
 Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela
execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A classificar será
feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos
compromissos a pagar.
Exemplos
21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios
c/c: 0177000000
21311.01.00 – Contas a Pagar Credores Nacionais
c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21121.01.00 – Benefícios Previdenciários
c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios
c/c: 0177000000
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 145
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
 Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão
transpostos para fonte de recursos 0190000000 – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica.
o Não será necessário ter ajuste de conta-corrente.
o A execução financeira deverá ocorrer na FR 0190000000 ou 0190xxxxxx
21881.03.XX – Depósitos Judiciais
c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999
21881.04.XX – Depósitos não Judiciais
c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/999
21881.12.00 – Convênios e Instrumentos Congêneres
Devolvidos
c/c: 0190000000
21881.36.01 – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de
Despesa
c/c: 0190000000
21881.36.03 – Ordens Bancárias Canceladas
c/c: 0190980000 + Nr. Ordem Bancária
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 146
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Outras Mudanças para
2015
ABOP
Slide 147
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classes de Eventos Contábeis
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10 – PREVISÃO DA RECEITA
20 – DOTAÇÃO DA DESPESA
30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO
40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPENHO,
EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)
50 – ROTINAS AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO
EXERCÍCIO
51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD
52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES
53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES
54 – REGISTROS DIVERSOS
55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS
56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS
58 – REGISTROS DIVERSOS
59 – REGISTROS DIVERSOS
61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD
70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA
ABOP
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XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Classes de Eventos Contábeis
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Lançamentos
10 – PREVISÃO DA RECEITA
20 – DOTAÇÃO DA DESPESA
Balanceados D/C
30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO
40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO,
EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)
50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO
EXERCÍCIO
51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD
52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES
Lançamentos a
53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES
DÉBITO
55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS
56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS
Lançamentos a
54 – REGISTROS DIVERSOS
CRÉDITO
58 – REGISTROS DIVERSOS
59 – REGISTROS DIVERSOS
61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD
70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA
ABOP
Slide 149
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Apropriação de obrigação com execução orçamentária
CRÉDITO
DÉBITO
51 VPD
55 Ativo
52 Passivo
DÉBITO E CRÉDITO
40 Controle do
Orçamento
ABOP
Slide 150
52 Passivo
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Pagamento de obrigação com execução orçamentária
CRÉDITO
DÉBITO
56 Baixa de
Limite de
Saque
53 Baixa de
Passivo
DÉBITO E CRÉDITO
40 Controle do
Orçamento
ABOP
Slide 151
52 Passivo
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Impactos no CPR
ABOP
Slide 152
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR – SIAFI WEB
 Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG
 As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram
adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos.
 Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na
CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para
atender o MCASP.
CÓDIGO DA
SITUAÇÃO
CRT
DDF
DDR
DED
DGP
DGR
DNS
DOB
DPF
PDF
PDR
PGP
PGR
POB
SIGNIFICADO
Apropriação de Créditos a Compensar e respectivas Compensações
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR)
Deduções que não geram compromissos
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NS
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PF
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU)
Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB
ABAS PERMITIDAS
OBSERVAÇÕES
CRÉDITO / COMPENSAÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
Regularização Fonte 0177
Regularização Fonte 0177
Regularização Fonte 0177
Regularização Fonte 0177
Regularização Fonte 0177
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 153
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
CPR – SIAFI WEB
CÓDIGO DA
SITUAÇÃO
AFL
ASP
ADS
ENC
SIGNIFICADO
ABAS PERMITIDAS
OBSERVAÇÕES
APL
BCB
CRD
EST
ETQ
EXT
IMB
INT
INV
LDV
LPA
PRV
RCL
BPV
DVL
DFL
DSF
DSP
DTR
Anulação de despesas da Folha de Pagamento
Anulação de despesas com Suprimento de Fundos
Anulação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços
Apropriação de despesas com Encargos
Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos
Temporários
Situações específicas do Banco Central
Lançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo Prazos
Estorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas (2.1.8.9.1.36.03)
Lançamentos Patrimoniais envolvendo Estoques
Situações específicas de UG do Exterior
Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Imobilizados
Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Intangíveis
Lançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos Permanentes
Lançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8)
Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo Permanente
Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões)
Reclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais Diminutivas
Baixa de Passivos por meio de realização de compromissos
Devolução de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços
Apropriação de despesas da Folha de Pagamento
Devolução de despesas com Suprimento de Fundos
Apropriação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços
Devolução de despesas com Transferências
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
OUTROS LANÇAMENTOS
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PPV
SPF
TRF
RST
PSO
Pagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177
Apropriação de despesas com Suprimento de Fundos
Apropriação de despesas com Transferências
Restituição de Receitas
Registros sem execução orçamentária
Regularização
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO Fonte 0177
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL COM ORÇAMENTO
PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO
PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 154
DESPESA A ANULAR
DESPESA A ANULAR
DESPESA A ANULAR
ENCARGO
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Registros Patrimoniais
 Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão
feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com
as situações dos seguintes tipos:
CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo
ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo
APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo
Prazo
INV xxx – Investimento Permanente
IMB xxx - Imobilizado
INT xxx – Intangível
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
ABOP
Slide 155
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Transações Desativadas
 Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR
o ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA,
CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO,
ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN,
CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC.
 Desativação das transações de consultas orçamentárias
o CELULAS
o CONSULTORC
o CONORC
Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP
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