Políticas, Programas e Sistemas de Informação da

Report
Políticas, Programas e
Sistemas de Informação
da Atenção Básica e
apoio a organização nos
municípios.
Manaus / AM
2013
Avenida André Araújo, 701 Aleixo
Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
SUSAM
A coberturauniversal
é o equalizador social mais
poderoso”
“
Margaret Chan, 2012
Política na Atenção Básica
SUSAM
Constituição Federal/88 - (Artigos 196 a 200)
Art. 196. “ A saúde é direito de todos e dever do Estado....”
Lei Nº8.080 DE 19/09/90 - Lei orgânica da Saúde;
Lei Nº8.142, DE 28/12/90 - Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde;
Portaria nº 204, de 29/01/2007 - Regulamenta o financiamento;
Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Portaria Nº 2.488, de 21/11/2011 – PNAB;
Pesquisa na
internet, só assistir
vídeo; Site DAB/MS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LRF;
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Ações, Programas e Estratégias
SUSAM
Academia da Saúde / Amamenta e Alimenta Brasil
Bolsa Família / Brasil Sorridente
Consultório na Rua / Doenças Crônicas
Estratégia Saúde da Família / e-SUS Atenção Básica
Melhor em Casa / NASF
PMAQ / Práticas Integrativas e Complementares
Prevenção e Controle dos Agravos Nutricionais
PROESF / Promoção da Saúde e da Alimentação
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Requalifica UBS / Rede Cegonha
Saúde na Escola (PSE) /Telessaúde
Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
Vigilância Alimentar e Nutricional
PROVAB / MAIS MÉDICOS
Programas de Saúde (Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde
Bucal etc...)
SUSAM
AS CARACTERÍSTICAS DO MODELO BRASILEIRO DA ESF
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É UM MODELO DE APS SINGULAR
VAI ALÉM DA MEDICINA FAMILIAR
INTEGRA INTERVENÇÕES SOBRE
DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
INTERMEDIÁRIOS, PROXIMAIS
E INDIVIDUAIS
TEM SEU FOCO NUMA POPULAÇÃO ORGANIZADA
SOCIALMENTE EM FAMÍLIAS
INCORPORA O TRABALHO EM EQUIPE
INCLUI A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
INSTITUI O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTÁ EM SUA
ORIGEM
OPERA NUMA DIMENSÃO POPULACIONAL/TERRITORIAL
Fonte: Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da
consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2012
Aspectos da Saúde
SUSAM
Cheia / Vazante
Malária / Dengue
AIDS - ao contrário do que ocorre em outras regiões, vem
registrando crescimento de casos novos;
Mortalidade, o quadro se repete: no Brasil, queda de 7,5% e na
região, um aumento de 5%;
Rede assistencial de saúde da região, eminentemente pública
(78%);
Número de óbitos por causas mal definidas corresponde a
24,4%, superior à média nacional de15,1%;
A mortalidade infantil é de 36,4% por mil nascidos vivos.
Fonte: MS/SAS/DAB
Expectativa de vida ao
nascer
SUSAM
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SUSAM
Transição Epidemiológica

No Brasil, a transição epidemiológica se deu através de uma
tripla carga de doenças.
Os velhos e novos problemas em saúde coexistem, com
predominância das doenças crônico-degenerativas,
embora as doenças transmissíveis ainda desempenhem
um papel importante:
Aguda
Crônica
Causas
externas
No Amazonas também é
assim...
SUSAM
Fonte: O cuidado das condições crônicas na APS- Eugênio Vilaça,
2012.
SUSAM
Mas ainda....
Vivemos um sistema de
saúde Fragmentado, que
não dá conta das doenças
…. Eugenio vilaca
O que é a fragmentação?
SUSAM
Um sistema de serviços de saúde
fragmentado é aquele cujos
incentivos
se
encontram
desalinhados ou descoordenados,
ocasionando
uma
alocação
ineficiente de recursos que afetam
negativamente os usuários.
Fuente: Enthoven AC. Am J Managed Care 2009;15:S284-S290
Um sistema voltado ao modelo
biomédico...
SUSAM
A síndrome do radar
1. O paciente
aparece
2. Recebe tratamento
3. Dá-se para ele o
alta
… então desaparece
do alcance do
radar
Enquanto isto...
VigEpi
SUSAM
ViSa
Atuando sobre risco
Controle de
doenças, prevenção
de mudanças no DSS
VigAmb
Processo contínuo de
coleta de dados e
análise sobre saúde
e ambiente
E a VS mantém atuação isolada, burocrática, centralizada,
tecnicista e pontual.
Fonte: Flávio Magajewski
PMS 2014 – 2017 / PAS
SUSAM
Importância do Plano Municipal de Saúde para a Gestão
O Plano contribui para um contrato social no município,
profissionaliza a gestão pública, pode ser um instrumento de
capacitação e de transparência da política de saúde, desde
que seja letra viva.










Apresentação do território, limites, área geográfica, economia, renda
População, estrutura etária, crescimento populacional, pirâmide etária
Residência (urbana/rural), índice de envelhecimento, esperança de vida ao nascer,
grupos vulneráveis (indígenas, assentados, quilombolas)
Estrutura Sanitária (abastecimento de água, rede de esgoto, coleta de lixo)
Estrutura Organizacional da SMS
Recursos Humanos da SMS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAIS DA SAÚDE
FINANCIAMENTO
QUAL A 1º SOLICITAÇÃO DOS ORGÃOS DE CONTROLE??????
SUSAM
DESAFIOS HUMANOS
 Diversidade Étnica
 Índios
 Quilombolas
 Ribeirinhos
 Homem do Campo
e da Floresta
 Metropolitanos
SUSAM
DESAFIOS INSTITUCIONAIS
Recursos Humanos:
 Formação
 Contrato de Trabalho
 Sensibilização
 Fixação
 Educação Permanente
 Médico
SUSAM
DESAFIOS INSTITUCIONAIS
 Institucionalização das
Políticas de Saúde
 Conectividade (SIS...)
 Densidade tecnológica
básica
 Acesso e Resolutividade
 Transporte Sanitário
SUSAM
DESAFIOS INSTITUCIONAIS
 Capacitação do Controle Social
 Capacitação de Gestores
 Capacitação para o Planejamento dos
instrumentos de Gestão
 Garantia de estrutura física, equipamento e
material das UBSs
 Nova visão: Saúde x Usuário
SUSAM
DESAFIOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE
• Existência da Tripla Carga de
Doenças (aguda, crônica e
de causas externas)
• Organização e
implementação das Redes
de Saúde;
• Rede Cegonha,
• Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
• Rede de Atenção Psicossocial
• Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.
SUSAM
DESAFIOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE
• Otimização dos
recursos financeiros
para garantir a
acessibilidade e o
adensamento
tecnológico.
• Gestão e autonomia do
FMS
SUSAM
DESAFIOS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE
 Articulação Intersetorial e
Interinstitucional
 DSEI/SESAI - problemas no modelo
de gestão e de organização dos
serviços
 Trabalho em equipe multiprofissional e
interdisciplinar
 Trabalho articulado entre a APS e os
serviços de nível secundário e
terciário.
POTENCIALIDADES
SUSAM
 Equipes: ESF, ESB, ACS, NASF e outros
 Educação Permanente
 Regionalização – CIR (Fortalecimento)
 Implantação das Redes
 COAP
 SAMU REGIONAL
 PMAQ / PSE / PROVAB
 REQUALIFICA / UBS FLUVIAL
 Telessaúde
SUSAM
Teleducação
•
No ano de 2012, foram registradas 2.619
participações de profissionais de saúde em
atividades de Teleducação, dentre as quais
destacaram-se as seguintes:
a) Teleodonto;
b) Programa Estadual de Saúde da Criança (PESC);
c) Telefisio;
d) I Simpósio de Telessaúde em Clínica Médica;
e) XI Semana UEA de Odontologia;
f) Seminário Nacional de Diretrizes para Enfermagem da
Atenção Básica em Saúde (SENABS);
Telecardiologia
SUSAM
A Telecardiologia consiste na realização de tele
eletrocardiogramas e nas teleconsultas com
especialistas em Cardiologia do HUFM,
representando importante papel no apoio à
agilização dos diagnósticos e encaminhamentos na
atenção a pacientes cardíacos no Estado do
Amazonas.
No ano de 2012, foram realizados 45.327 exames de
Telecardio.
• Destaque para Município de PARINTINS
a. - Centro de Saúde Galliani;
b. - Hospital Jofre Cohen;
c. - Hospital Padre Colombo;
Total de Exames: 4606
SUSAM
CONCEITO-IMPULSO
É uma tomada de decisão para
a realização de ações do
agente público coerentes
com uma concepção préestabelecida
do que deve ser feito
Fonte: Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
SUSAM
CONCEITO-IMPULSO
É
romper com um discurso vazio repetido à
exaustão
e agir para mudar o discurso em práxis
É
assumir uma teoria que sirva para a
transformação
e agir para transformar
É
usar o conceito como exigência de
compromisso do agente público com sua
missão de agir para o público
SUSAM
CONCEITO-IMPULSO em SAÚDE
É UM ROSÁRIO DE VERBOS:
Destravar - Assumir
Enfrentar - Estudar
Mudar - Viabilizar
Retirar - Denunciar
Introduzir - Negociar
Reconhecer - Olhar
Abdicar - Ver
Combater - Demonstrar
Fundamentar - Transformar
SUSAM
CONCEITO-IMPULSO em SAÚDE
É UM ROSÁRIO DE VERBOS:
Destravar (a saúde pública)
Enfrentar (o poder econômico)
Mudar (as nossas práticas)
Retirar (a invisibilidade do trabalho)
Introduzir (a categoria trabalho no SUS)
Reconhecer (o trabalhador como protagonista)
Abdicar (das hegemonias do saber)
Combater (o corporativismo tecnocrático)
Fundamentar (com argumentos embasados)
SUSAM
CONCEITO-IMPULSO em SAÚDE
É UM ROSÁRIO DE VERBOS:
Assumir (a missão de agente público)
Estudar (os objetos da missão)
Viabilizar (o melhor método)
Denunciar (a condição aética do trabalho)
Negociar (como Estado em posição de Força)
Olhar (com a capacidade de ver)
Ver (além do que o simples olhar)
Demonstrar (as iniquidades do trabalho)
Transformar (a relação saúde-trabalho)
SUSAM
A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA OFERTA EM COERÊNCIA COM O ESTRUTURA DA
DEMANDA NA APS
• ESTRUTURA DA DEMANDA
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POR CONDIÇÕES AGUDAS
POR CONDIÇÕES CRÔNICAS
AGUDIZADAS
POR CONDIÇÕES CRÔNICAS
ESTABILIZADAS
POR CONDIÇÕES
CRÔNICAS/ENFERMIDADES
POR CUIDADOS PREVENTIVOS
POR CUIDADOS PALIATIVOS
POR DEMANDAS ADMINISTRATIVAS
POR DEMANDAS DE PESSOAS QUE
CONSULTAM FREQUENTEMENTE
POR ATENÇÃO DOMICILIAR
Fontes:
Bodenheimer T, Grumbach K. Improving primary care: strategies and
tools for a better practice. New York, Lange Medical Books, 2007
Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à
saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da
família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
• ESTRUTURA DA OFERTA
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CONSULTAS MÉDICAS
CONSULTAS DE ENFERMAGEM
CONSULTAS INDIVIDUAIS COM OUTROS
PROFISSIONAIS
GRUPOS OPERATIVOS
GRUPOS TERAPÊUTICOS
IMUNIZAÇÕES
EXAME PAPANICOLAU
VISITAS DOMICILIARES
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
SOLICITAÇÃO/COLETA DE EXAMES
COMPLEMENTARES
ATENDIMENTOS DOMICILIARES COM APOIO
TECNOLÓGICO
ATENDIMENTOS COMPARTILHADOS A GRUPOS
ATENDIMENTOS CONJUNTOS DE ESPECIALISTAS E
GENERALISTAS
ATENDIMENTOS CONTÍNUOS
ATENDIMENTOS À DISTÂNCIA
ATENDIMENTOS POR PARES
APOIO AO AUTOCUIDADO
ACESSO A SEGUNDA OPINIÃO
ACESSO A SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SUSAM
AS TECNOLOGIAS RELATIVAS AOS
MACROPROCESSOS BÁSICOS NA APS
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
TERRITORIALIZAÇÃO
CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS
CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS FAMILIARES
DIAGNÓSTICO LOCAL
PLANEJAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS EVENTOS AGUDOS
PROGRAMAÇÃO E MONITORAMENTO
AGENDA
FONTE: Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da
consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
SUSAM
INTRODUTÓRIO
MONITORAMENT
O E AVALIAÇÃO
DA AB
OFICINAS DE
PLANIFICAÇÃO
REDES DE
ATENÇÃO A
SAÚDE (RAS)
PMAQ
APOIO
INSTITUCIONAL
SALAS DE
SITUAÇÃO
AUMENTO DA
COBERTURA DA
ESF
ESUS
MAIS MÉDICO
ACOLHIMENTO
COM
CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO
SUSAM
UMA REFLEXÃO FINAL:
“A ESF NÃO É UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO.
É UMA SOLUÇÃO COM PROBLEMAS”
EUGENIO VILAÇA MENDES
FONTES:
Ministério da Saúde / SAS / DAB
Fiocruz
Alecrim, Dr. Wilson.
Mendes, Dr. Eugenio Vil aça.
COSEMS AM
CONASS
SUSAM / DABE
YUNES, Aída M. ALECRIM, Maristela , SAID, Sheila.
Agradecimento todos os funcionários do DABE/SUSAM
SUSAM
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E
AÇÕES ESTRATÉGICAS - DABE
Cláudio Pontes Ferreira
[email protected]
[email protected]
Fones: 3643-6352 / 3643-6358 / 6411/6471

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