ASSOCIAÇÕES - Economia, Administração e Sociologia

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ASSOCIAÇÕES
ASSOCIAÇÕES
As
associações são
organizações que têm por
finalidade a promoção de
assistência social, cultural,
representação política, defesa de
interesses de classe, filantropia.
ASSOCIAÇÕES
Associações
são Pessoas
Jurídicas, formadas pela união
de grupos que se organizam
para a realização de atividades
não-econômicas, ou seja, sem
fins lucrativos.
ASSOCIAÇÕES
 Nessas
entidades, o fator preponderante são
as pessoas que as compõem. São entidades
de direito privado.
A legislação não estabelece um número
mínimo para se organizar uma associação,
em princípio bastariam duas pessoas. Na
prática, porém, esse número mínimo seria de
dez pessoas, pois é o quantitativo
necessário para preencher os cargos do
Conselho de Administração e Conselho
Fiscal que o Novo Código Civil exige que
sejam formados.
ETAPAS DO PROCESSO PARA FORMAR UMA
ASSOCIAÇÃO :

1 - Reunir pessoas com objetivos comuns;
2 - Reunir o grupo para um processo de sensibilização e análise do processo de
criação da associação;
3 - Elaborar e discutir o projeto de Estatuto Social;
4 - Fazer a convocação, por edital, da assembleia geral para a sua criação;
5 - Realizar a assembleia geral para a criação da Associação;
6 - Antes de iniciar os trabalhos, eleger a mesa diretora da assembleia geral; ela
será constituída por membros presentes, tendo um presidente e um secretário;
7 - Após a abertura da assembleia, ler o projeto de Estatuto Social e colocá-lo em
discussão entre os presentes para possíveis modificações e aprovação;
8 - Concluída a assembleia geral, é preciso lavrar a ata, que relata todos os fatos
ocorridos, em livro próprio. O documento deve ser assinado por todos os
presentes.
ASSOCIAÇÕES: IMPORTANTE!!!

Não existe remuneração para seus dirigentes nem
distribuição de sobras entre seus associados. O que as
mantêm são as contribuições dos sócios ou a cobrança
pelos serviços prestados; contratos e acordos firmados;
doações etc.
As associações possuem algumas vantagens que
compensam grupos que querem se organizar, mesmo para
comercializar produtos: o gerenciamento é mais simples e
o custo de registro é menor. Contudo, se o objetivo for
econômico, não é a organização mais adequada.
O patrimônio é formado por taxa paga pelos associados,
doações, fundos e reservas. O fato da associação não
possuir capital social dificulta a obtenção de financiamento
junto às instituições financeiras.

Documentação para abrir uma
associação

1.Registrar o Estatuto Social e Ata da Assembleia de
Constituição em Cartório de Pessoas Jurídicas, em
nome da empresa;
2.Inscrição na Receita Federal - CNPJ;
3.Inscrição na Receita Estadual - Inscrição Estadual (se
for caso)
4.Inscrição no INSS (idem)
5.Registrar na prefeitura municipal o Alvará de Licença e
Funcionamento.
Atenção: A Inscrição Estadual e a Inscrição no INSS são
necessárias somente às associações que pretendem
praticar atos comerciais.

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