Perícia Médica

Report
DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
Introdução à Medicina Legal
Sexologia Forense
Perícias e Peritos
Abortamento e Infanticídio
Documentos Médico-legais
Genética Forense
Traumatologia Forense I
Antropologia Forense
Traumatologia Forense II
Identidade e Identificação
Lesão Corporal
Psicopatologia Forense
Tanatologia Forense
Perícias Médicas Previdenciárias
Asfixiologia Forense
Perícias Médicas Trabalhistas
AULA 02
PERÍCIA MÉDICA
HÉRCULES, Hygino de Carvalho.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2014, 776p.
GALVÃO, Luís Carlos Cavalcante.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469p.
CONCEITO
ESCORÇO HISTÓRICO
AUTOR (PERITO)
OBJETO (CORPO DE DELITO)
TÉCNICA (EXAME DE CORPO DE DELITO)
LAUDO
LEGISLAÇÃO
PERÍCIA MÉDICA
CONCEITO
6 / 31
Perícia médica é
todo procedimento de investigação científica,
solicitado por autoridade Policial ou Judiciária,
praticado por médico legista
visando prestar esclarecimentos à justiça.
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
CONCEITO
7 / 31
Homicídio
Suicídio
Art. 121. Matar
Art. 122. Induzir
alguém.
ou instigar alguém
Qualificado
a suicidar-se ou
§ 2º, III - emprego
de asfixia (...).
Fato típico e antijurídico
T 1 – Dos crimes contra a pessoa
C 1 – Dos crimes contra a vida
PAULO DE TARSO
prestar-lhe auxílio
para que o faça.
PERÍCIA MÉDICA
CONCEITO
8 / 31
• Investigar
• Relatar
• (Inquérito)
Autoridade
Policial
Promotor de
Justiça
• Avaliar
• Denunciar
• (Denúncia)
PAULO DE TARSO
• Absolver
• Condenar
• (Processo)
Autoridade
Judicial
PERÍCIA MÉDICA
CONCEITO
9 / 31
1º Tempo
2º Tempo
3º Tempo
Autoridade
Perito
Autoridade
Delegado / Juiz
Médico / Odonto
Delegado / Juiz
(fato obscuro)
(exame vestígios)
(fato claro)
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
ESCORÇO HISTÓRICO
10 / 31
Séc. XIV a.C.
Babilônia
Séc. XIX
Itália
Séc. XX
França
Código de Hamurabi
Cesare Lombroso
Bouardel
Previsão para exame
superficial de ferimentos
DP (filosófico – científico)
E. Criminológica Positivista
1º Instituto médico
legal do globo
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
AUTOR
11 / 31
Perito
É o técnico que, por seu conhecimento,
analisa e interpreta fatos com o
Médico Legista
objetivo de esclarecimento à justiça.
PAULO DE TARSO
Badan Palhares
PERÍCIA MÉDICA
AUTOR
12 / 31
Função do Perito
Verificar o fato criminoso, indicando a
causa que o motivou. Não é advogado de
defesa nem funcionário do Ministério Público.
23, de junho de 1996
Ele não ataca nem defende.
PC Farias
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
AUTOR
13 / 31
Na prática forense,
quem figura como perito?
Regra
Exceção
Perito Oficial
(Art. 159, CPP)
Duas pessoas idôneas
com diploma superior
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
OBJETO
14 / 31
Corpo de Delito
Conjunto de vestígios, de sinais
(elementos materiais perceptíveis pelos sentidos)
deixados pelo ato criminoso, no local,
em objetos ou em pessoas, vivas ou mortas.
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
OBJETO
15 / 31
Classificação Doutrinária – Bouardeal
C. Criminis
Corpos Probatorium
C. Instrumentorium
Pessoa (viva
ou morta) ou
coisa (vestes)
que sofre a
infração
Conjunto de
todas as
provas
materiais do
crime
Coisa
utilizada pelo
agente para a
prática do ato
criminoso
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
OBJETO
16 / 31
Classificação Legal – Art. 158, Código de Processo Penal
C. D. Direto
C. D. Indireto
Delito com
vestígio
(ex. homicídio)
Exame
(objetivo)
Delito sem
vestígio
(ex. racismo)
Testemunha
(subjetivo)
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
TÉCNICA
17 / 31
Local do crime
Datiloscopia
Fotografia
Autoridade
preserva estado
das coisas
Coletar as
impressões
digitais
Fotografar local,
coisas e pessoas
(cadáver)
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
TÉCNICA
18 / 31
Local do exame
Lesões
Base científica
Partir
do simples
para o complexo
Descrever no
sentido
crânio-caudal
Verificar,
descrever
e interpretar
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
TÉCNICA
19 / 31
Exames
Apartar
Nexo
Solicitar exames
complementares
(ex. radiografia)
Conjecturas,
hipóteses
e especulações
Estabelecer
nexo de
causalidade
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LAUDO
20 / 31
Preâmbulo
Histórico
Exame externo e interno
Comentário
Conclusão
Impressos Padronizados
Resposta aos quesitos
Laudo Pericial
Assinaturas (dois peritos)
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LAUDO
21 / 31
Linguagem técnica, mas
acessível à autoridade solicitante.
Inobservância implica em morosidade,
Linguagem
pois o peticionário exora aclarações, por
escrito ou de viva voz.
Laudo Pericial
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LAUDO
22 / 31
O laudo pericial será elaborado
no prazo máximo de dez dias, podendo
este prazo ser prorrogado, em casos
Prazo
excepcionais, a requerimento dos peritos.
Laudo Pericial
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LAUDO
23 / 31
O juiz não ficará
adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou
rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Vinculação
Laudo Pericial
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LEGISLAÇÃO
24 / 31
Art. 158. Quando a infração deixar
vestígios, será indispensável o exame de
corpo de delito, direto ou indireto, não
Capítulo XI – Corpo de Delito
podendo supri-lo a confissão do acusado.
Código de
Processo Penal
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LEGISLAÇÃO
25 / 31
Corpo de Delito
Aborto
Confissão
Obrigatório
Vestígios
Proibido
Revela elementos
sensíveis,
denunciadores
do fato criminoso
Elementos
materiais
perceptíveis
pelos sentidos
Substituição
do exame
pela confissão
(pai versus filho)
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LEGISLAÇÃO
26 / 31
Art. 145. Quando a prova do fato
depender de conhecimento técnico ou
científico, o juiz será assistido por perito,
Seção II – Perito
segundo o disposto no art. 421.
Código de
Processo Civil
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LEGISLAÇÃO
27 / 31
Fato
Prova
Perito
Infanticídio
Puerpério
Juiz
Matar, sob a
influência do
estado puerperal,
o próprio filho (...)
Intervalo de tempo
compreendido
entre o parto e o
42º dia após
Nomeia perito e
fixa de imediato o
prazo para a
entrega do laudo
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LEGISLAÇÃO
28 / 31
Art. 420. A prova pericial
consiste em
exame, vistoria ou avaliação.
Seção VII – Prova Pericial
Código de
Processo Civil
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
LEGISLAÇÃO
29 / 31
Exame
Vistoria
Avaliação
Ato de
Ato de
Ato de
inspecionar
inspecionar
fixar o valor
pessoas e
bens
de coisas e
bens móveis
imóveis
direitos
PAULO DE TARSO
PERÍCIA MÉDICA
CONCLUSÃO
30 / 31
Conceito
Lei
História
Laudo
Autor
Técnica
Objeto
PAULO DE TARSO
FIM

similar documents