Bolsa Família na Saúde e Brasil sem Miséria

Report
Bolsa Família na Saúde e Brasil sem Miséria
Daniel Ximenes
Diretor do Departamento de Condicionalidades
Brasília, 07 de maio de 2013
Eixos do Plano Brasil Sem Miséria
MAPA DA
POBREZA
Aumento das capacidades
e oportunidades
Garantia de
Renda
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Acesso a
Serviços Públicos
Elevação da renda
Aumento das condições de bem-estar
Plano Brasil Sem Miséria
Integração e articulação de políticas, programas e ações
para ampliação e qualificação do acesso a direitos sociais
básicos à parcela da população historicamente excluída, com
a finalidade de superar a situação de extrema pobreza da
população em todo o território nacional.
Articulação de ações de garantia de renda com ações
voltadas à melhoria das condições de vida da população
extremamente pobre, de forma a considerar a
multidimensionalidade da situação de pobreza.
Benefício Médio do
Bolsa Família
Fonte: MDS.
Evolução da extrema pobreza entre
os beneficiários do Bolsa Família
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamentos do Bolsa Família.
Programa Bolsa Família
Transferência de
renda com
condicionalidades
Características:
• Focalizado
• Condicionado
• de Livre Utilização
Objetivos:
1. Alívio imediato da pobreza
2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza
3. Desenvolvimento das famílias
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CONDICIONALIDADES
O QUE SÃO
Compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias
beneficiárias nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
OBJETIVO CENTRAL
Contribuir para rompimento do ciclo de reprodução da pobreza
entre gerações
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
I – Ampliar o acesso aos serviços sociais básicos de saúde,
educação e assistência social.
II - Identificar/revelar e atuar sobre as situações de vulnerabilidade
social das famílias PBF.
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O objetivo das condicionalidades não é punir, e sim
responsabilizar as famílias e em especial o poder público pelo
compromisso assumido e pela oferta dos serviços de saúde
gratuitos e de qualidade (garantia dos direitos sociais básicos
e constitucionais).
Fonte de todas as fotos e textos:
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condic
ionalidades.
Condicionalidades de Saúde
O acompanhamento semestral das famílias (crianças, gestantes e nutrizes)
permite identificar situações de risco à saúde, possibilitando atuar e auxiliar na
busca de alternativas para sua constante melhoria.
– estimulam
e orientam as nutrizes e famílias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo; promovem o acompanhamento do pré-natal das
gestantes;
– acompanham
o crescimento e desenvolvimento infantis, identificando
situações de riscos nutricionais, e orientando sobre a importância da
promoção da alimentação e nutrição adequadas para a saúde
AIBF II 2010
As mães de famílias beneficiárias fizeram, em média, 1,5 consulta de pré-natal a mais do que as não
beneficiárias.
A quantidade de crianças nascidas a termo (37 e 41 semanas): 14,1% maior nas famílias beneficiárias;
A proporção de crianças beneficiárias consideradas nutridas foi 39,6% maior.
BRASIL
2ª vigência de 2012
Famílias
11.883.263 para acompanhamento
8.689.047 acompanhadas
BUSCA ATIVA
Para acesso e/ ou registro
aos serviços de saúde
73,1 % de cobertura
Gráfico: Número de famílias acompanhadas e percentual de acompanhamento das
condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF. Brasil, 2005 a 2012.
8.000.000
60
6.000.000
45
4.000.000
30
2.000.000
15
0
Percentual de cobertura (%)
Famílias acompanhadas
75
0
1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig 1ª vig 2ª vig
2005
2006
2007
2008
Famílias Acompanhadas
2009
2010
2011
2012
Percentual de cobertura
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde
Benefício Variável à Gestante (BVG)
IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO SUS
• A identificação das mulheres elegíveis ao Benefício Variável à Gestante é realizada
pelos profissionais de saúde da Atenção básica e informado pelo Sistema de Gestão
do PBF na Saúde.
• O BVG oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do pré-natal,
considerando que, quanto antes for informada a ocorrência da gestação no sistema,
antes a família receberá o benefício.
NOVA PORTARIA DE CONDICIONALIDADES
nº 251 (12.12.2012)
 Tornar as regras mais adequadas e padronizadas;
 Identificar com maior precisão as famílias em
situação mais crítica de vulnerabilidade, em um
período menor de tempo;
 Evitar que as famílias em situação mais crítica de
vulnerabilidade saiam do radar do poder público
(sejam canceladas).
REPERCUSSÃO
A lógica de repercussão permanece a mesma:
 É o processo de análise dos resultados do acompanhamento
(educação e saúde);
 identificação dos integrantes que descumpriram as
condicionalidades;
 e aplicação dos efeitos gradativos sobre o benefício das
famílias.
Os meses da repercussão permanecem os mesmos:
MAR, MAI, JUL, SET e NOV
PORTARIA nº 251
PRINCIPAIS MUDANÇAS
 Redução do período de validade do efeito decorrente do
descumprimento de condicionalidades;
 Padronização dos efeitos gradativos para BFA e BVJ;
 Alteração nas regras de suspensão e cancelamento
PORTARIA nº 251
Redução do Período de validade do efeito
validade do efeito
Portaria Nº 321
Nova Portaria Nº 251
BFA
18 meses
6 meses
BVJ
6 meses
6 meses
Maior precisão da situação de vulnerabilidade/risco
vivenciada pela família, e melhor direciona a atuação do
poder público às famílias que possuem mais dificuldades
de acessar os serviços sociais básicos.
PORTARIA nº 251
Padronização dos Efeitos Gradativos
Efeitos Gradativos Portaria Nº 321
Nº
1º
2º
3º
4º
5º
Famílias BFA
Advertência
Bloqueio (30 dias)
1° Suspensão (60 dias)
2° Suspensão (60 dias)
Cancelamento
BVJ
Advertência
Suspensão (60 dias)
Cancelamento
-
Efeitos Gradativos Nova Portaria Nº 251
Nº
1º
2º
3º
4º
Famílias PBF
Advertência
Bloqueio (30 dias)
Suspensão (60 dias)
Cancelamento
BVJ
Advertência
Bloqueio (30 dias)
Suspensão (60 dias)
Cancelamento
Facilita o entendimento dos gestores e famílias beneficiárias.
PORTARIA nº 251
Novas regras para suspensão e cancelamento
Efeito
Nova Portaria Nº 251
Suspensão
Suspensão reiterada: Ao chegar à suspensão, a família
permanece recebendo este efeito até que ultrapasse a
situação em que fique seis meses sem descumprir as
condicionalidades. O nº de suspensões reiteradas da família
será monitorado no SICON.
Cancelamento
O benefício da família somente será cancelado se,
ultrapassados os doze meses do período de atenção
prioritária (que se inicia com a família na fase de suspensão e
com registro de acompanhamento familiar no SICON), ocorra
um novo descumprimento com efeito.
As famílias em situação mais crítica de vulnerabilidade
permanecerão no radar de acompanhamento do poder
público.
Cancelamento - “Período da Atenção Prioritária”
ultrapassados os doze meses do “Período da Atenção Prioritária”
(período que se inicia com a família na fase de suspensão e com
registro de acompanhamento familiar no SICON)
3 situações :
 Cumpre as condicionalidades neste período de 6 meses, e “zera” escala dos
efeitos gradativos
 Permaneça em “interrupção temporária” no período de 6 meses, e neste
caso também “zera” escala dos efeitos gradativos
 Ao término do período da atenção prioritária (12 meses), verifica-se a data
do último efeito. Caso tenho outro efeito por descumprimento de
condicionalidades no período seguinte de 6 meses o benefício da família será
cancelado
Cancelamento (Portaria 251, de 12.12.12)
Nenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes seja
acompanhada pelo poder público, para que sejam identificadas
os motivos que provocaram o descumprimento de
condicionalidade
“O objetivo é a permanência ou reinserção nos serviços básicos
de educação e saúde”
Gestão de Condicionalidades PBF e Brasil sem Miséria
RESULTADOS ESPERADOS
 Maior precisão na identificação das famílias com dificuldade
de acesso a serviços sociais básicos de saúde e educação;
 Melhor focalização e direcionamento para atuação da
assistência social com as famílias em descumprimento de
condicionalidades;
 Ampliação da atenção e oferta de serviços sociais às famílias
em descumprimento em situação crítica de vulnerabilidade
 Reforço do princípio da equidade e do acesso a direitos, a
partir de uma atuação intersetorial

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