Esporte no RS - Secretaria do Esporte e do Lazer

Report
I Seminário Estadual de Gestão Pública no Esporte
ESPORTE E LAZER
Uma nova realidade no RS.
ROTEIRO
1- O Esporte na atualidade
- contexto dos megaeventos
- PIB
2- Esporte também promove:
- saúde e bem estar
- inclusão social
3- Gestão pública
- Ministério do Esporte (organograma e missão)
- SEL (criação, marcos legais, organograma, missão,
visão e mapa estratégico)
- Fundergs (ressignificação e atuação hoje)
- CGCopa 2014 RS (organograma e câmaras temáticas)
- Conferência (resultados e apontamentos)
- Ações concretas
4- Importância da estruturação do esporte nos municípios
5- Vídeo SEL 2 anos
O ESPORTE NA ATUALIDADE
A promoção de eventos esportivos tem sido uma
estratégia de diversos países para a atração de
investimentos e de atenção internacional. Os
benefícios sociais e econômicos destes eventos
retratam um argumento utilizado para justificar o esforço e
o investimento público para sediar tais eventos.
O ESPORTE NA ATUALIDADE
Na primeira década do milênio, o setor do esporte
“andou” a uma velocidade superior à da própria economia
do país. A taxa média de crescimento do PIB do Brasil foi
de 3,2%, entre 2000 e 2010, ao passo que a média de
crescimento anual do setor esportivo foi de 6,2%. Em
valores, movimentou, em 2010, R$ 78,6 bilhões e elevou a
fatia no PIB de 1,702%, na década anterior, para 1,997%.
O ESPORTE NA ATUALIDADE
Estudo do Ministério do Esporte estima que o
impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
sobre o PIB do Brasil será de R$ 22 bilhões até 2016,
enquanto que, no período de 2017 a 2027, atingirá R$ 27
bilhões.
O ESPORTE NA ATUALIDADE
O ESPORTE NA ATUALIDADE
O ESPORTE NA ATUALIDADE
O ESPORTE TAMBÉM PROMOVE:
Saúde e bem estar
A prática de esportes é essencial para mantermos
uma vida saudável. Praticar exercícios físicos melhora a
circulação, os batimentos cardíacos e tonifica a
musculatura. Exercitar-se de forma contínua reduz
sintomas característicos de depressão, fadiga, estresse,
melhora a qualidade do sono, retarda envelhecimento e
até minimiza dores agudas, causa aumento de
endorfinas, substâncias atreladas ao nosso estado de
humor. Consequentemente, o sistema imunológico
funciona melhor.
Saúde e bem estar
Para cada U$1,00 investido em atividade física
representa U$ 3,20 de economia nos custos com
despesas com a Saúde.
Organização Panamericana da Saúde
O ESPORTE TAMBÉM PROMOVE:
Inclusão social
Ao proporcionar o esporte a crianças e jovens, é
possível permitir que eles se sintam participantes da
sociedade, além de possibilitar que eles desenvolvam
habilidades de concentração e coordenação motora,
fundamentais para o desenvolvimento físico, psicológico e
para o processo educacional.
Por isso, o esporte é visto hoje como um processo de
sucesso na busca da inclusão social, contribuindo com o
desenvolvimento físico e motor, identificando responsabilidade,
auto-confiança e integração no grupo, incluindo fortemente
pessoas com deficiências.
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Ministério do Esporte
É responsável por construir uma Política Nacional de Esporte.
Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalha ações de
inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira
o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e
desenvolvimento humano.
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer - RS
Criada em 01/01/2011 pelo governador Tarso Genro com a
finalidade de estruturar uma política de esporte e lazer no estado,
criando um marco histórico.
• Lei 13.601 de 01/01/2011 – institui a Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer.
• Lei 13.704 de 06/04/2011 – institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da FUNDERGS.
• Lei 13.705 de 06/04/2011 – autoriza a FUNDERGS a contratar RH em caráter emergencial.
• Lei 13.924 de 17/01/2012 – institui a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
• Leis 14.194 e 14.195 de 31/12/2012 – Leis da Copa
• Decreto 47.940 de 08/04/2011 – institui as Câmaras Temáticas no CGCopa.
• Decreto 48. 070 de 19/06/2011 – institui a Conferência Estadual de Esporte e Lazer.
• Decreto 48.648 de 05/12/2011 – institui o Conselho Estadual de Esportes (CEEERS)
• Decreto 48.850 de 07/02/2012 – institui a Medalha do Mérito Esportivo o Laçador.
• Decreto 49.770 de 31/10/2012 – regulamenta a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Definição dos Elementos Estratégicos
• Missão:
“Consolidar o esporte e o lazer para educar,
integrar socialmente e promover saúde, bem-estar
e melhoria da qualidade de vida.”
• Visão:
“Ser referência na efetivação de uma política de
Estado que promova democratização dos recursos e
inclusão social, resgatando a condição do Rio
Grande do Sul de protagonista no cenário
esportivo.”
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Gestão Pública
Focos de Atuação
Sociedade
MAPA ESTRATÉGICO: Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer - SEL
Regional
Social
Democrático
1.2
Promover a
regionalização e a
municipalização do
esporte e do lazer
1.3
Contribuir para a
melhoria da
qualidade de vida
1.4
Proporcionar o acesso ao
esporte e ao lazer a todos os
cidadãos
Econômico
1.1
Buscar a diversificação e a
ampliação das fontes de recursos
para o desenvolvimento do
esporte e do lazer
2.1 (1.1)
Aumentar os
recursos para o
fortalecimento
do esporte e do
lazer
3.1 (1.1)
Criar mecanismos de
geração de recursos
para esporte e lazer
2.2 (1.1)
Formar
parcerias com
entidades da
sociedade civil
organizada
2.4 (1.1-2-3-4)
Atrair para o
RS eventos
esportivos
nacionais e
internacionais
3.2 (1.3-4)
Resignificar a FUNDERGS e
reestruturar o Centro
Estadual de Treinamento
Esportivo (CETE)
2.3 (1.2)
Fortalecer a
infraestrutura
esportiva
regional e
municipal
3.3 (1.1-2-3-4)
Dotar o RS de
infraestrutura
esportiva e
incentivar eventos
esportivos e de
lazer
2.5 (1.3-4)
Criar projetos de
Esporte e Lazer
para a prevenção
à violência e a
inclusão social
2.6 (1.4)
Promover políticas públicas
para o desenvolvimento do
esporte e do lazer
2.7 (1.4)
Incentivar a educação física e
o esporte nas escolas
3.4 (1.1-3-4))
Qualificar a gestão e os
mecanismos de controle
público para a
efetivação do esporte e
do lazer
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
3.5 (1.4)
Atuar de maneira
participativa e
transversal
GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE
Fundação de Esporte e Lazer do RS (FUNDERGS)
Criada em 2001, é responsável pela execução das
políticas públicas e pelo fomento ao esporte no RS.
A fim de adequar-se ao novo momento que o Governo do
Estado propõe para o esporte e o lazer, a entidade passou por ampla
reformulação administrativa e em sua forma de atuação.
Possui foco no esporte educacional, rendimento e
desenvolvimento do esporte (recreação e lazer, promoção à saúde,
inclusão e pesquisa). Administra o Centro de Treinamento Esportivo
do Estado (CETE), que está sendo amplamente reformado para
tornar-se um espaço público de referência no país (participação, PCD
e alto rendimento). O projeto prevê a criação de centros de excelência
em diferentes modalidades.
Câmaras Temáticas
1
Infraestrutura
2
Estádios
Coordenação das ações
CGCOPA 2014
+
3
Segurança
4
Saúde
5
Meio Ambiente e
Sustentabilidade
6
Desenvolvimento
Turístico
7
Promoção Comerc.
e Tecnológica
8
Cultura e educação
9
Transparência
Comitê de
Responsabilidade
das cidades-sede
Plano Estratégico das
Ações do Governo
Brasileiro para a Copa do
Mundo FIFA 2014
Missão:
Propor políticas públicas e soluções técnicas
necessárias, eficientes e transparentes que
garantam a formação de um legado alinhado aos
interesses estratégicos do país a partir da
realização exitosa da Copa do Mundo FIFA 2014.
Eixos Temáticos:
Esporte Educacional
Esporte Escolar
Esporte Universitário
Esporte Rendimento
Esporte Formação de Base
Esporte Alto Rendimento
Esporte Leis e Incentivos
Esporte e Lazer
Lazer Manifestação Cultural
Esporte Inclusão Social
Esporte Participação
Programas, Projetos e Eventos
Intersetorialidade
Planejamento e Critérios
Gestão Financeira e Marketing
Formação, Capacitação e Atualização
Copa do Mundo 2014/Olimpíada 2016
Desafios e Oportunidades
Valorização e Identidade Cultural
Perspectivas de Presente e Futuro
CONFERÊNCIA
Principais apontamentos:
• Criação de uma lei estadual de incentivo ao esporte;
• Democratização dos recursos;
• Criação de pólos regionais de desenvolvimento do esporte;
• Recuperação dos jogos e competições do RS;
• Inserção do estado no âmbito dos megaeventos Copa do Mundo
2014 e Olimpíada 2016;
• Captação de grandes eventos para o RS;
• Revitalização do CETE.
PRINCIPAIS CONQUISTAS
• Reabertura do CETE à comunidade, com 4 mil pessoas/dia;
• Conferência Estadual do Esporte e do Lazer (448 delegados, 204 municípios e
1,2 mil participantes);
• Entrega à comunidade de ginásios e quadras poliesportivas – RS na Paz/PPV;
• Entrega de 35 academias ao ar livre e adaptadas;
• Escola da Copa com FDRH para 1,5 mil trabalhadores e gestores públicos;
• Ações de preparação para a Copa – 22 cidades CTS, materiais e eventos;
PRINCIPAIS CONQUISTAS
• Escola da Copa com FDRH para 1,5 mil trabalhadores e gestores públicos;
• Campeonato Mundial de Atletismo Master 2013;
• Aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte;
• Assinatura de cerca de 600 convênios em todas as regiões para incentivo ao
esporte (R$ 8 milhões, 5 mil atletas, mais de 1 milhão de pessoas);
• Gauchão de Várzea – 219 cidades, 1.512 equipes, 41.228 atletas);
• Fortalecimento e criação de Competições no RS– JIRGS/Parajirgs,
CERGS/Paracergs, JERGS, Jogos dos Idosos, Surdos e Povos Indígenas);
• Novo CETE - alto rendimento, participação e PCD (Invest. de R$ 14 milhões)
GESTÃO NO MUNICÍPIO
- Criar ou estruturar área
VÍDEO
SEL/Fundergs – 2 anos
OBRIGADO!
Um ótimo dia de trabalho.
www.esporte.rs.gov.br
[email protected]

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