Procedimentos para realização de desfazimento de

Report
Cátia Emiliana Paes
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Introdução – Definições gerais
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Pré-requisitos para desfazimento de bens
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Composição do processo de desfazimento
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Procedimentos
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Especificidades dos equipamentos de
informática
Equipamentos que devido ao seu estado de
conservação ou de obsolescência não tiverem
mais condições de atender às demandas
pelas quais foram adquiridos e não puderem
ser reaproveitados por outro órgão da UNIFEI.
Processo de exclusão de um bem do acervo
patrimonial da instituição, de acordo com a
legislação vigente e expressamente
autorizado pelo Reitor.
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Existência de bens inservíveis – Decreto nº
99.658/90;
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Avaliação por comissão instituída pelo Chefe
do Setor de Patrimônio, cujas atribuições são:
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Classificar bens;
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Formar lotes conforme classificação e
características patrimoniais;
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Instruir os processos de desfazimento.
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Declaração de desinteresse;
Relação dos bens;
Fichas de patrimônio;
Portaria de designação da Comissão de Exame e
Averiguação;
Laudo de avaliação dos bens;
Ofício e planilhas – MPOG/SLTI;
Justificativa;
Termo de doação, inutilização ou justificativa de
abandono;
Parecer da Procuradoria;
Parecer da Reitoria;
Relação de bens baixados no Sistema de Patrimônio.
Enviar ao Setor de Patrimônio:
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Declaração de desinteresse;
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Relação de bens;
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Fichas patrimoniais (intranet).
Instituição de Comissão de Exame e
Averiguação.
Comissão: Avaliação prévia, laudo de avaliação
de bens e a justificativa de desfazimento.
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Art. 5º - Decreto Nº 99.658/90 –
SLTI/MPOG – Programa Inclusão Digital;
Planilha com abas: CPU, Notebook/laptop,
monitor, impressora, outros itens,
mobiliário;
Dados: item, tombamento, descrição
complementar, ano da aquisição, valor da
aquisição, classificação, observações sobre
o estado do bem.
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Solicita ao DPE emissão de portaria – Memorando
Eletrônico;
Solicita acesso ao Sistema de Patrimônio para emissão
das fichas patrimoniais – ME para Setor de Patrimônio –
Mônica – Informar CPF;
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Equipamento ocioso: divulgação – 05 dias úteis;
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Segurança de dados;
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Licenças de software;
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Preenchimento das planilhas x etiquetagem.
CPU 01 – IESTI
MONITOR 02 - PRAD
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Classificação dos bens:
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Ocioso: perfeitas condições;
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Recuperável: 50% valor;
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Antieconômico: manutenção onerosa, rendimento
precário, obsoleto;
Irrecuperável: perda de suas características,
recuperação inviável.
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Contatar Mônica – Ramal: 1461 – Das 09 às 10h;
Informar o número de patrimônio e o item;
Retorno à tarde – separação na PCI;
Encaminhar à PCI:
Relação de bens (planilhas);
Declaração de desinteresse;
Fichas patrimoniais
Armazenar equipamentos em local seguro;
Comissão de Exame e Averiguação irá até órgão
Processo de desfazimento (venda, permuta,
doação)
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Equipamento com a fonte queimada e
capacitores da placa mãe estufados;
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O equipamento está oxidado;
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Equipamento possui apenas placa-mãe e carcaça;
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O monitor está arranhado;
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Placa-mãe muito antiga – equipamento obsoleto
NÃO RETIRAR O NÚMERO DE PATRIMÔNIO DO
EQUIPAMENTO!
PRAZO PARA ENVIO DAS PLANILHAS E DEMAIS
DOCUMENTOS: 19/07/13
EQUIPAMENTOS EM COMODATO: PRÓXIMA
ETAPA

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