- Comitê Camaquã

Report
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Plano de Recursos
Hídricos da Bacia
Hidrográfica
do rio Camaquã
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3
ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA RELATIVOS AO
PROCESSO DE PLANEJAMENTO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO CAMAQUÃ
– ETAPAS A, B & C, PARA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE/RS
Apresentação ao CBH Camaquã
Roteiro da apresentação do
Plano de Trabalho
O que é um Plano de Recursos Hídricos de Bacia
Hidrográfica?
Plano de Trabalho
 Processo de Mobilização Social;
 Macroatividades, atividades e tarefas constantes no Plano
de Trabalho:
 Cronograma de entrega de produtos e de atividades;
 Equipe técnica.
4
5
O que é um Plano de Recursos
Hídricos de Bacia Hidrográfica?
Demandas sócioeconômicas
MEIO SOCIAL E POLÍTICO
Diretrizes políticoadministrativas
Sis
t
Ca ema
da d
MEIO NATURAL: DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
st e I
ro nf (EM QUANTIDADE E QUALIDADE) E DEMAIS RECURSOS NATURAIS ASSOCIADOS
de or
us ma
uá çõ
rio es;
s
MEIO TÉCNICO
Zoneamento
EcológicoEconômico
SOLICITA
NOVAS
ANÁLISES
CENÁRIOS DE
DESENVOLVIMENTO
Demandas Setoriais em cada cenário
de desenvolvimento
Metas de uso, controle e proteção
da água :
- enquadramento qualitativo;
- enquadramento quantitativo.
Intervenções para alcance das
metas:
Medidas estruturais para :
Políticas, planos ou intenções
setoriais de uso ou controle dos
recursos hídricos :
- saneamento básico (abastecimento
público e esgotamento sanitário);
- uso industrial e mineração;
- agricultura (irrigação);
- transporte (navegação);
- geração de energia;
- controle de cheias;
- lazer, recreação e turismo;
- piscicultura e aquicultura;
- outros.
- o uso dos recursos hídricos;
- o controle das águas;
- a proteção das águas.
Instrumentos de Gestão :
- Outorga
- Cobrança
- Rateio de custo
- Compensação a municípios
- Pagamentos serviços ambientais
- Mecanismos de adesão voluntária
Políticas, planos ou intenções
relacionadas à proteção ambiental
ANÁLISE MULTIOBJETIVO
Indicadores para análise:
- econômicos;
- de impactos ambientais;
- de impactos sociais;
- de viabilidade política;
MEIO DELIBERATIVO
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
USUÁRIOS DE ÁGUA
ENTIDADES PÚBLICAS
ORGANIZAÇÕES CIVIS
DELIBERA SOBRE O PLANO
PLANO RECURSOS HÍDRICOS DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMAQUÃ – PBHC
Sistema de Gerenciamento da
Implementação Orientado a
Resultados - SIGEOR
6
8
ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA RELATIVOS AO
PROCESSO DE PLANEJAMENTO
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
CAMAQUÃ – ETAPAS A, B E C,
PARA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
Plano de Trabalho
9
Processos
Mobilização Social;
Elaboração do Plano:
i.
ii.
iii.
iv.
Etapa Preliminar
Etapa A – Diagnóstico;
Etapa B – Prognóstico;
Etapa C – Planos de Ação.
11
Bacia do rio Camaquã
Mobilização Social e Processo de
Discussão e Deliberação do Plano
Alto Camaquã
Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do
Sul, Santa Margarida do Sul, Santana de Boa Vista, São Gabriel,
Pinheiro Machado e Piratini.
Levantamento dos
Atores Sociais da
Bacia do
Camaquã
Mobilização de
campo
Médio Camaquã
Amaral Ferrador, Cachoeira do Sul, Canguçu, Dom Feliciano e
Encruzilhada do Sul.
Visita, divulgação
do plano e de
suas reuniões,
questionário
Baixo Camaquã
Arambaré, Arroio do Padre, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro,
Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Pelotas, São
Jerônimo, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu
Oficinas de
Diagnóstico e
Diagnóstico Rápido
Participativo
Alto
Médio
Baixo
Elaboração do
Diagnóstico
Consulta Pública
do Diagnóstico
Oficinas de
Enquadramentos
Alto
Médio
Baixo
Oficinas do Plano
de Ação
Alto
Médio
Baixo
Elaboração do
Prognóstico
Elaboração do Plano
de Ação
Consulta Pública
dos
Enquadramentos
Consulta Pública
do Plano de Ação
Plenária do Comitê
para deliberação sobre
o Plano de Ação e
proposta de
Enquadramentos
Qualitativo e
Quantitativo da bacia
hidrográfica do
Camaquã
12
13
Oficinas, Consultas e Plenárias
Etapa Mobilização a Campo
A
B
C
Ampliar e consolidar o levantamento
das entidades e atores sociais
relevantes e mobilizar as entidades
visitadas p/ participação das oficinas e
consultas públicas.
Mobilizar as entidades visitadas p/
participação nas oficinas e consulta
pública, aplicação de questionário para
coleta de proposições para proposta de
enquadramento
Mobilizar as entidades visitadas p/
participação na consulta pública;
aplicação de questionário p/ subsidio a
elaboração do Plano de Ações e
possíveis compromissos c/ as metas a
serem definidas
Oficinas
Consultas Públicas Plenária do CBH
Estágio dos estudos em
reuniões ordinárias do
Comitê que ocorrerem no
período de elaboração da
Etapa A
Estágio dos estudos em
3 Oficinas Regionais para
reuniões ordinárias do
subsidiar os cenários para
Comitê que ocorrerem no
proposta de
período de elaboração da
Enquadramento
Etapa A
03 Oficinas Regionais para
Deliberar sobre proposta de
Consulta em município
subsidiar o
enquadramento e Plano de
para apresentar e discutir
estabelecimento de
Ações, bem como
e coletar proposições para
prioridades e possíveis
mecanismo e valores p/
o Plano de Ações da
compromissos com as
cobrança pelo uso da água
Bacia.
metas a serem definidas.
e critérios para outorga..
3 Oficinas, uma em cada
região de mobilização da
bacia, para subsidiar o
diagnóstico circunstancial.
Consulta em município
para apresentar, discutir e
coletar proposições para
o diagnóstico
circunstancial.
Consulta em município
para apresentar e discutir
e coletar proposições para
a proposta de
Enquadramento.
Locais de realização das Oficinas e Consultas Públicas a serem designados pelo CBH Camaquã.
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Comunicação
Instrumentos
Escolha do Símbolo e do Slogan do Plano
Criação do Sítio do Plano
Grupo no Facebook para divulgar notícias de interesse relacionadas à
elaboração do plano: https://www.facebook.com/groups/prhcamaqua/
Cartaz para divulgação do processo de elaboração do Plano
Folder sobre Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento
Spot para Rádios
Carro de Som
Banners
16
ELABORAÇÃO DO
PLANO
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Macroatividade I – Atividades preliminares
Atividade I.2 – Curso
de Contextualização
com a Equipe Técnica
Atividade I.1 –
Mobilização da
Coordenação, Equipe
Técnica e Apoio
Logístico
Atividade I.3 – Curso de
Contextualização com os
Representantes do CBH
Atividade I.4 –
Aspectos Históricos da
Ocupação da bacia do
Camaquã, Organização
Social, Aspectos
Institucionais e Legais
Voltados à Questão
Ambiental e de
Recursos Hídricos
Tarefa I.5.1.
Modelos
Matemáticos
Atividade I.5 –
Seleção e Proposição
de Eq. e Modelos de
Apoio à Decisão
Tarefa I.5.2.
Equações para
Outorga e
Cobrança pelos
Usos da Água
Atividade I.6 –
Proposta de
Informação,
Mobilização e
Participação
Social
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Etapa A - Macroatividade II – Diagnóstico e Prognóstico
dos Recursos Hídricos
Tarefa II.1.1
Identificação
e Definição
das Variáveis
Utilizadas no
Estudo
Atividade II.1 Identificação e
Consolidação das
Informações
Existentes
Tarefa II.1.2
- Coleta e
Sistematização das
Informações
Existentes
Tarefa II.1.3
–
Estruturação
do SIG no
âmbito do
Sistema do
DRH/SEMA
Tarefa II.1.4
– Definição
das unidades
de Planejamento e
Gestão – UPG
Tarefa II.1.5
– Levantamentos de
programas,
ações,
projetos e
intervenções
previstas na
bacia
hidrográfica
no período de
20 anos
Atividade II.2 –
Obtenção de
Informações
Complementares
Tarefa II.2.1
– Campanhas
de Qualidade
da Água
Tarefa II.3.1
– Caracterização do Uso
e Ocupação
Atual do Solo
Atividade II.3 –
Consolidação do
Diagnóstico
Tarefa II.3.2
- Diagnóstico
das Disponibilidades
Quantitativas
e da Qualidade de Água
Tarefa II.3.3
- Proposta de
Cenários
Futuros para
a bacia
Tarefa II.3.4
– Diagnóstico
e Prognóstico
das
Demandas
Hídricas
Tarefa II.3.5
- Definição
das Vazões
de Referência
para os
Enquadramentos qualitativo e
quantitativo
Tarefa II.3.6
- Balanços
Hídricos na
cena atual, e
nos cenários
propostos e
cenas
selecionadas
de curto,
médio e
longo
19
Etapa B - Macroatividade III – Avaliação das
Propostas Futuras para a Gestão da Bacia
Atividade III.1 –
Proposta de
Enquadramentos
Quali e Quantitativo,
em processo
participativo: “os rios
que queremos ter”
Atividade III.2 –
Proposta de
Enquadramento Quali
e Quantitativo em
processo técnico: “os
rios que podemos ter”
Tarefa III.2.1 – Tarefa III.2.3
Definição das
– Avaliação
Ações Previstas de exequibipara Atingir os
lidade e de
Enquadramenviabilidade
tos, em qualidas intervendade e quantições
dade, e demais
metas do
PDRHC
Tarefa III.2.4
Tarefa III.2.2
- Plano de
– Avaliação
Ações
Financeira das
Específicas
Ações Previs- para as UPG's
tas para Atingir (Proposição
os Enquadrade
mentos Quanti
Programas,
e Qualitativo –
Projetos,
Plano de
Intervenções
Investimento
e Estudos)
Atividade III.3 –
Diretrizes Gerais,
Critérios e Operacionalização da Cobrança
pelo uso de água
Atividade III.4 Balanços Hídricos
Quali-quantitativos
para os cenários
futuros alternativos,
considerando as
Intervenções
Previstas
Tarefa III.3.1
- Estudo e
Definição de
Modelos de
Cobrança para as Retiradas e para a
Diluição de
Efluentes
Tarefa III.3.2
- Avaliação
do potencial
de arrecadação da
metodologia
escolhida
aplicada em
cada cenário
futuro e suas
cenas
Atividade III.5 Metas Intermediárias
de Enquadramento,
nos aspectos de qualidade e de quantidade
Etapa C - Macroatividade IV – Plano da Bacia
Hidrográfica; Programa de Ações Priorizadas; Critérios
de Outorga e de Cobrança; outros instrumentos
Atividade IV.1 –
Marco Lógico do
PDRHC
Atividade IV.2 –
Priorização de Ações
Atividade IV.4 Estabelecimento de
Diretrizes Gerais para
a Outorga
Atividade IV.3 Proposta de Operacionalização da Aplicação
da Cobrança pelo Uso
da Água
Atividade IV.5 Pagamento por
Serviços Ambientais,
Certificações (Mecanismos de Adesão
Voluntária), e Pegada
Hídrica
Atividade IV.6 - 6 Proposta de Reordenamento Territorial
das Atividades
Econômicas da BH
Camaquã
20
22
CRONOGRAMAS E
EQUIPE TÉCNICA
23
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS
Etapas, Atividades e Produtos
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
P10
P11
P12
Entrega do Produto 1 - PTC - Plano de Trabalho Consolidado
Entrega do Produto 2 - RT1 - Atividades Preliminares
Entrega do Produto 3 - RT2 -Consolidação das Informações Existentes
Entrega do Produto 4 - RT3 - Diagnóstico da Bacia
Entrega do Produto 5 - RT4 - Prognóstico e Balanços Hídricos
Entrega do Produto 6 - REA - Relatório Síntese da Etapa A
Entrega do Produto 7 - RT5 - Enquadramentos
Entrega do Produto 8 - RT6 - Metas Intermediárias
Entrega do Produto 9 - REB - Relatório Síntese da Etapa B
Entrega do Produto 10 - RT7 - Priorização de Ações e Critérios de Outorga e Cobrança
Entrega do Produto 11 - REC - Relatório Síntese da Etapa C
Entrega do Produto 12 - RS - Relatório Síntese (encarte, Relatório Executivo e SIG-Plano)
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
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Cronograma de Atividades – Etapa A
CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES - EDITAL Nº 083/CELIC/2013 - ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA RELATIVOS AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CAMAQUÃ - FASES A, B e C
Etapas, Atividades e Produtos
Emi s s ã o da Ordem de Servi ço
Evento Recorrente I Reuni ões Mens a i s de Acompa nha mento
Evento Recorrente II Acompa nha mento da s Reuni ões Ordi ná ri a s /Extra ordi ná ri a s do Comi tê de Ba ci a e rea l i za çã o de Eventos Públ i cos
Evento Recorrente III Mobi l i za çã o e Pa rtici pa l Soci a l
MA I
ATIVIDADES PRELIMINARES
Atividade I.1
Mobi l i za çã o da coordena çã o, equi pe técni ca e a poi o l ogís tico
Atividade I.2
Curs o de Contextua i za çã o pa ra a Equi pe Técni ca da Executora
Atividade I.3
Curs o de Ca pa ci taçã o/Contextua l i za çã o pa ra os Repres entantes do CBH Ca ma quã
Atividade I.4
Cons ol i da çã o do Pl a no de Tra ba l ho (PTC)
Produto 1
Entrega do Produto 1 - PTC - Plano de Trabalho Consolidado
Atividade I.5
Ocupa çã o da Ba ci a , Orga ni za çã o Soci a l , As pectos Ins tituci ona i s e Lega i s
Atividade I.6
Atividade I.7
Atividade I.7
Produto 2
MA II
Atividade II.1
Produto 3
Atividade II.2
Ta refa II.2.1
Atividade I.7
Atividade II.3
Ta refa II.3.1
Ta refa II.3.2
Produto 4
Ta refa II.3.3
Ta refa II.3.4
Ta refa II.3.5
Ta refa II.3.6
Atividade I.7
Produto 5
Atividade I.7
Produto 6
Sel eçã o e Propos i çã o de Equa ções e Model os Ma temá ticos de Apoi o à Deci s ã o
Propos ta de Informa çã o, Mobi l i za çã o e Pa rtici pa çã o Soci a l
Cri a çã o e edi tora çã o do ma teri a l de comuni ca çã o
Entrega do Produto 2 - RT1 - Atividades Preliminares
ETAPA A – DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMAQUÃ
Identifi ca çã o e cons ol i da çã o da s i nforma ções exi s tentes
Entrega do Produto 3 - RT2 -Consolidação das Informações Existentes
Obtençã o de i nforma ções compl ementares
Ca mpa nha s de qua l i da de da á gua , i ncl ui ndo medi çã o de va zões e ba timetri a de trechos da La guna dos Pa tos
Vi s i tas i ns tituci ona i s nos muni cípi os da ba ci a
Cons ol i da çã o do Di a gnós tico
Ca ra cteri za çã o do Us o e Ocupa çã o Atua l do Sol o
Di a gnós tico da s Di s poni bi l i da des e da Qua l i da de Hídri ca
Entrega do Produto 4 - RT3 - Diagnóstico da Bacia
Propos ta de Cená ri os Futuros pa ra a ba ci a
Di a gnós tico e Prognós tico da s Dema nda s Hídri ca s
Defi ni çã o da s Va zões de Referênci a pa ra os Enqua dra mentos qua l i tativo e qua ntitativo (a nteci pa çã o à Fa s e B)
Ba l a nços Hídri cos na cena a tua l , e nos cená ri os propos tos e cena s s el eci ona da s de curto, médi o e l ongo pra zos
Oficinas Regionais da ETAPA A – Diagnóstico
Entrega do Produto 5 - RT4 - Prognóstico e Balanços Hídricos
1ª Consulta Pública ETAPA A – Diagnóstico ( mês 10)
Entrega do Produto 6 - REA - Relatório Síntese da Etapa A
Meses
1 2 3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360 390 420 450 480 510 540 570 600 630 660 690 720
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Cronograma de Atividades – Etapas B e C
CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES - EDITAL Nº 083/CELIC/2013 - ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA RELATIVOS AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CAMAQUÃ - FASES A, B e C
Etapas, Atividades e Produtos
MA III
Atividade III.1
Atividade III.2
Produto 7
Atividade III.3
Ta refa III.3.1
Ta refa III.3.2
Atividade III.4
Atividade III.5
Atividade I.7
Produto 8
Atividade I.7
Produto 9
MA IV
Atividade IV.1
Atividade IV.2
Atividade IV.3
Atividade IV.4
Produto 10
Atividade IV.5
Atividade IV.6
Atividade I.7
Atividade I.7
Produto 11
Produto 12
ETAPA B – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FUTURAS PARA A GESTÃO DA BACIA
Propos ta de Enqua dra mentos Qua l i tativo e Qua ntitativo, em proces s o pa rtici pa tivo: “os ri os que queremos ter”
Propos ta de Enqua dra mento Qua l i tativo e Qua ntitativo em proces s o técni co: “os ri os que podemos ter”
Entrega do Produto 7 - RT5 - Enquadramentos
Di retri zes Gera i s , Cri téri os e Opera ci ona l i za çã o da Cobra nça pel o us o de á gua (a nteci pa çã o à Fa s e C)
Es tudo e Defi ni çã o de Model os de Cobra nça pa ra a s Retira da s e pa ra a Di l ui çã o de Efl uentes
Ava l i a çã o do Potenci a l de Arreca da çã o da Metodol ogi a Es col hi da Apl i ca da em ca da cená ri o futuro e s ua s cena s
Ba l a nços Hídri cos Qua l i -qua ntitativos pa ra os cená ri os futuros a l terna tivos , cons i dera ndo a s Intervenções Previ s tas
Metas Intermedi á ri a s de Enqua dra mento, nos a s pectos de qua l i da de e qua ntida de
Oficinas Regionais da ETAPA B – Propostas Futuras
Entrega do Produto 8 - RT6 - Metas Intermediárias
2ª Consulta Pública ETAPA A – Propostas Futuras
Entrega do Produto 9 - REB - Relatório Síntese da Etapa B
ETAPA C – PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA – PROGRAMA DE AÇÕES PRIORIZADAS – CRITÉRIOS DE OUTORGA E DE COBRANÇA
Ma rco Lógi co do PDRHC
Pri ori za çã o de Ações
Propos ta de Opera ci ona l i za çã o da Apl i ca çã o da Cobra nça pel o Us o da Água
Es tabel eci mento de Di retri zes Gera i s pa ra a Outorga
Entrega do Produto 10 - RT7 - Priorização de Ações e Critérios de Outorga e Cobrança
Pa ga mento por Servi ços Ambi entai s , Certifi ca ções (Meca ni s mos de Ades ã o Vol untári a ), e Pega da Hídri ca
Propos ta de Reordena mento Terri tori a l da s Ati vi da des Econômi ca s da BH Ca ma quã
Oficinas Regionais da ETAPA C – Plano de Ação
3ª Consulta Pública ETAPA C – Plano de Ação
Entrega do Produto 11 - REC - Relatório Síntese da Etapa C
Entrega do Produto 12 - RS - Relatório Síntese (incluindo o encarte, o Relatório Executivo e a base de dados - SIG-Plano)
Meses
1 2 3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360 390 420 450 480 510 540 570 600 630 660 690 720
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Equipe Técnica
Comissão de
Acompanhamento
(CA/PRHC)
CONTRATANTE
DRH/SEMA
CONTRATADA:
Gama Engenharia
de Recursos
Hídricos Ltda
Resp.: Alex Gama
Mobilização
Social: Rosane
Garjulli e Patrick
Laigneau
Coordenação
Colegiada: Alex
Gama, A. Eduardo
Lanna e Lawson
Beltrame
Controle de
Qualidade: Alex
Gama
Gestão de
Recursos
Hídricos: A.
Eduardo Lanna
Apoio Sistemas
Geográficos de
Informação
EQUIPE-CHAVE
Diagnósticos
Antropológicos:
Jana Silva
Meio Biótico:
Nádia Caldeira
Hidrologia c/
Capac. em Mod.
Matemáticos:
Diogo Buarque
Economia:
Rodrigo Speziali
Uso do solo:
Kelen Muradas
Hidrogeologia:
Antônio Krebs e
Camila Athayde
Engenharia
Sanitária: Gustavo
Carvalho
EQUIPE COMPLEMENTAR
Limnologia: Tiago
Ferreira
Qualidade de
água: Luiz Cybis
Processos
produtivos
(industriais e
agrícolas): Paulo
Machado
Obras hidráulicas:
José Louzada e
Alexandre Mees
Irrigação: Lawson
Beltrame
Geração de
energia: Ricardo
Pigatto
27
Meios de contato
Facebook: https://www.facebook.com/groups/prhcamaqua/
Coordenação Colegiada
Nome
Contatos
Alex Gama
[email protected]
Fixo: (82) 3325.8489 - Claro: (82) 9968.4816
Lawson Beltrame
[email protected]
Fixo: (51) 3444.3325 - Vivo: (51) 8116.5049
A. Eduardo Lanna
[email protected]
Fixo: (51) 3346.3418 - Vivo: (51) 9962.3831
Claro: (51) 9142.5021 - Tim: (51) 8217.2349
Oi:
(51) 8430.6617
Informações sobre Gestão de Recursos
Hídricos
Lista de Discussão sobre Gestão de Recursos
Hídricos da Associação Brasileira de Recursos
Hídricos – ABRH: para se inscrever enviar
email qualquer para:
[email protected]
Reflexões sobre planejamento de recursos
hídricos: http://hidrologicas.blogspot.com.br/
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