3º Painel de Boas Práticas - Campo Grande/MS

Report
IPTU - Azul
Campo Grande - MS
Sobre a Cidade Morena
População: 780.000 (contagem da população, IBGE - 2010)
Área Urbana: 360 km2
Área Rural: 8.118,40 km2
CAMPO GRANDE
Recadastramento
1ª ETAPA
BIC - Boletim de Informações Cadastrais
Algumas mudanças:
De
Para
11 informações descritivas
35 informações descritivas
05 categorias
11 categorias
O objetivo principal do cadastramento é a coleta de
dados característicos do terreno e da edificação que
compõem o Modelo de Avaliação de Lotes Pequenos ou
de Glebas e o Modelo de Avaliação de Edificações que,
analisados e sistematizados, proporcionarão a definição
do Valor do Imóvel para lançamento de tributos
municipais.
A Planilha do Boletim de Informações Cadastrais para
Edificações - PBIC - comporta até 04 (quatro) unidades
de avaliação heterogêneas (apresentam características
que indiquem tipos e /ou valores bem diferentes) para
cada Edificação. Se a edificação for homogênea, deve ser
cadastrada em uma única unidade de avaliação.
Caso haja mais de um imóvel dentro de um mesmo
terreno, cada imóvel será cadastrado em um PBIC
separado e o Valor Total do Lote será distribuído
proporcionalmente através da Fração Ideal do Imóvel.
BIC
ANTERIOR
BIC desenhado à mão
pelo agente fiscal .
BIC
ANTERIOR
Frente do BIC
preenchido à mão pelo
agente fiscal .
BIC ATUAL
Modelo
digital,
desenho em
CAD, desenho
e BIC
arquivados em
meio digital.
PBIC Planilha do
Boletim de
Informações
Cadastrais
Avaliação do
imóvel em
nova
metodologia
CATEGORIAS
DO SISTEMA
TIQUE
CATEGORIAS
PBIC
Mínimo Inferior MI
A
PRECÁRIO
Mínimo Superior MS
Baixo Inferior BI
B
POPULAR
Baixo Médio BM
Baixo Superior BS
C
MÉDIO
D
FINO
Normal Inferior NI
Normal Medio NM
Normal Superior NS
Alto Inferior AI
E
LUXO
Alto Médio AM
Alto Superior AS
COMPARATIVO DE CATEGORIAS – TIQUE X PBIC
• Utilizando os dados coletados nos últimos 04
(quatro) anos nos imóveis prediais vistoriados e
consistidos através do censo imobiliário, foi
traçado o quadro comparativo com seus
respectivos percentuais de acréscimo/decréscimo
entre as categorias do sistema atual – TIQUE – e o
futuro – PBIC – demonstrando a projeção das
mesmas.
QUADRO COMPARATIVO – PROJEÇÃO DE
MUDANÇA POR CATEGORIA (INDIVIDUAL)
TIQUE
PBIC
A = 5,81%
=> 18.873 UNIDADES
ACRÉSCIMO DE 5,0 %
=> 6,1%
B = 23,95%
 77.810 UNIDADES
ACRÉSCIMO DE 13,3 %
=> 26,1%
C = 27,66%
 89.852 UNIDADES
ACRÉSCIMO DE 31,2 %
=> 34,3%
D = 24,18%
 78.544 UNIDADES
DECRÉSCIMO DE 17,1 %
=> 19,0%
E = 18,40%
 59.759 UNIDADES
DECRÉSCIMO DE 17,8 %
=> 14,5%
TOTAL
324.838 UNIDADES
324.838 UNIDADES
• Após obtermos uma forma de avaliar
mais correta e justa, passamos a
segunda etapa de nosso projeto que
era o Recadastramento dos Imóveis do
Município, visto que a última
atualização do Cadastro era de 1995.
Precisávamos de um banco de dados
confiável.
• Assim nasceu o Censo Imobiliário em
2005, na administração do Prefeito
Nelson Trad Filho.
2ª ETAPA
RECASTRAMENTO DOS IMÓVEIS
Banco de Dados Confiável
2005 – Censo Imobiliário
Recadastrar 355.000 unidades
imobiliárias
PROJETO
Metodologia Própria – gera a seguinte
demanda:
• Contratação de 80 cadastradores
• Aquisição de 40 PDA’s (computador portátil
de mão)
• Aquisição de 1 Computador - Servidor de
Dados
• Desenvolvimento de Software específico
FERRAMENTAS UTILIZADAS
CAD – específicas para desenho nos
PDA’s
PBIC – máscara – formulário de
cadastramento para os PDA’s
PBIC – aplicativo para o servidor
SISTEMA DE TRABALHO
1º - Equipe Interna
Prepara dados para serem
utilizados pela equipe
externa.
2º - Equipe Externa
Coleta os dados cadastrais em
campo, utilizando tecnologia
digital.
4º - Equipe Interna
3º - Equipe Interna
Transfere dados
definitivos para o Banco
de Dados.
Recebe os dados e realiza a
consistência.
• Hoje podemos afirmar que o cadastro
imobiliário da Prefeitura tem 100% de
atualização na área urbana.
• Em 2006 a Prefeitura efetuou um
concurso público para contratar uma
equipe permanente de cadastradores,
que mantém e manterá o cadastro
atualizado, permanentemente.
RESULTADOS
Formação e manutenção do
Cadastro Imobiliário sobre:
• Contribuintes
• Imóveis
• Logradouros
REGIÃO DO ANHANDUIZINHO
NÃO PERMITIDOS
• Dos imóveis vistoriados, 15% não
permitiram vistoria.
• Neste casos são tomadas as seguintes
medidas:
– Notificação do proprietário.
– Em persistindo a recusa o levantamento é
feito por estimativa – utilizando o Geo,
com o intuito de trazer o contribuinte até
a PMCG.
Vista com ortofoto que auxilia
na conferencia dos croquis.
INVESTIMENTO EM
PESSOAL PNAFM
• Capacitação dos Técnicos
• Curso de Pós Graduação:
-Avaliação Imobiliária
-Geoprocessamento com Ênfase
em Gestão Territorial
Incentivos no IPTU
INCENTIVOS
• Contribuintes Adimplentes
• 20% - Pagamento à vista
• 10% - Pagamento a prazo
Programa Fidelidade Azul
Quatro anos sem débito com o Município
=
Mais 10% de Desconto
(A vista ou a prazo)
PREMIAÇÃO PARA
PAGAMENTO À VISTA
Contribuintes Adimplentes
Desconto 20% + Sorteio Especial
1 Carro Okm completo
10 Poupanças de R$ 10.000,00
10 aparelhos IPhone
Para 2012 – Premiação Especial, sendo
uma casa com piscina e churrasqueira.
ISENÇÕES
Aposentados e Pensionistas
(Até 2 Salários Mínimos e Residir no Imóvel)
Por valor venal
(Até R$ 21.441,70, único imóvel e nele
residir)
PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO
PARCELADO E A VISTA
Contribuintes Adimplentes
Desconto 10% + Sorteio
3 Carros 0Km (1.0)
87 Prêmios
Televisores e aparelhos de Ar
Condicionado
Notebooks e DVD’s
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
• Aumento na Área Construída
em 5.726.000,00m²
• Aumento de Arrecadação com
ISSQN de construção
De 2005 até 2012, com todo o trabalho de
recadastramento e vistorias continuadas,
pudemos aumentar a arrecadação da
Prefeitura de R$ 112.190.000,00 para R$
336.759.000,00. Um acréscimo de R$
224.569.000,00, ou seja, 300%.
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
IPTU
• 84,5 % de Adimplência
• 300 % de Crescimento na
Arrecadação – Somente com o
Recadastramento
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
Confiança na boa aplicação do
recurso:
 Escolas em Tempo Integral
 Postos de Saúde 24h
 Centro de Educação Infantil
 Asfalto
Muito Obrigado!

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