O perfil produtivo e o impacto na Saúde do Trabalhador no Estado

Report
SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHADOR NA BAHIA:
UMA ANÁLISE SETORIAL E
OCUPACIONAL
Salvador-Bahia
Abril de 2014
Metodologia
• A análise foi realizada a partir dos:
A) Dados do IBGE - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios
(PNAD)
B) Dados do Ministério do Trabalho e Emprego - Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS)
C) Dados do Ministério da Previdência Social – Anuário Estatístico de
Acidentes do Trabalho (AEAT)
D) Dados do Sistema Único de Saúde – Sistema Nacional de Agravos de
Notificação (SINAN)
• Periodicidade: Início em 2008 e vai até o último ano disponível das
bases, em geral, 2011 ou 2012
• O estudo se divide em duas partes:
A) Caracterização das condições de trabalho: cobertura previdenciária e
risco
B) Indicadores de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de
atividade econômica no trabalho principal segundo posição na
ocupação
Bahia, 2012
Empregado
com carteira
Grupamento de atividade econômica
Conta própria
de
trabalho
assinada
Agrícola
25,4
6,4
Indústria - outras
(2)
73,2
Indústria de transformação
25,0
56,3
Construção
41,7
26,9
Comércio e reparação
31,2
37,1
Alojamento e alimentação
36,5
28,5
Transporte, armazenagem e comunicação
38,5
41,9
Administração pública
(1)
16,6
Educação, saúde e serviços sociais
4,3
31,0
Serviços domésticos
(1)
(1)
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
47,8
19,9
Outras atividades
14,3
64,3
Atividades mal definidas ou não declaradas
(2)
(2)
Total
24,1
26,0
Empregado
Trabalhador Trabalhador
Militar ou
sem carteira
doméstico com doméstico sem
funcionário
de
Empregador
carteira de
carteira de
público
trabalho
trabalho
trabalho
estatutário
assinada
assinada
assinada
25,8
2,2
(1)
(1)
(1)
17,3
(2)
(2)
(1)
(1)
15,2
2,4
(2)
(1)
(1)
26,8
2,7
(2)
(1)
(1)
21,0
6,5
(2)
(1)
(1)
24,7
6,0
(2)
(1)
(1)
16,4
(2)
(2)
(1)
(1)
29,2
(1)
54,2
(1)
(1)
24,2
2,5
37,5
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
15,4
84,6
26,3
4,8
(2)
(1)
(1)
13,9
5,1
1,7
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
21,4
3,2
6,6
1,1
5,9
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra
(2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Trabalhador
Trabalhador na
na produção
Trabalhador
construção
para
não
para
o próprio
remunerado
o próprio uso
consumo
28,0
(1)
12,3
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(2)
(1)
1,5
(2)
(1)
(1)
4,1
(1)
(1)
3,8
(1)
(1)
(2)
(1)
(1)
(2)
(1)
(1)
(2)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(2)
(1)
(1)
(2)
(1)
(1)
(1)
7,3
0,1
4,4
Atividade Agrícola: mais de 90% não possui
cobertura do sistema de previdência oficial.
Esta atividade responde por 26,1% dos
ocupados baianos.
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
(2)
100,0
Distribuição dos empregos formais segundo grau de risco¹
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
(1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99. Pode ser consultado em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm.
Nota: grau 1 corresponde a risco leve, grau 2 corresponde a risco médio e grau 3corresponde risco grave
Ranking das 20 subclasses CNAE com maior participação no
estoque de empregos formais e grau de risco¹
Bahia, 2008 e 2012
2008
Subclasse CNAE
nº
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Administração pública em geral
450.813
Construção de edifícios
42.742
Segurança e ordem pública
32.238
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
34.325
Restaurantes e similares
26.709
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
25.040
Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
19.498
Atividades de vigilância e segurança privada
26.028
Condomínios prediais
25.000
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
23.418
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
22.546
Fabricação de calçados de couro
29.930
Hotéis
19.170
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
15.809
Educação superior - graduação e pós-graduação
14.236
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
19.631
Ensino fundamental
16.646
Locação de mão-de-obra temporária
15.199
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
13.942
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
10.817
Subtotal
883.737
Demais subclasses
977.715
Total
1.861.452
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
(1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99
2012
Distrib.
(%)
nº
24,2 511.228
2,3 68.647
1,7 42.864
1,8 36.980
1,4 34.307
1,3 32.436
1,0 30.816
1,4 30.484
1,3 28.976
1,3 28.714
1,2 28.652
1,6 26.384
1,0 24.017
0,8 23.513
0,8 23.143
1,1 22.017
0,9 20.583
0,8 19.172
0,7 17.985
0,6 17.969
47,5 1.068.887
52,5 1.187.734
100,0 2.256.621
Distrib.
(%)
22,7
3,0
1,9
1,6
1,5
1,4
1,4
1,4
1,3
1,3
1,3
1,2
1,1
1,0
1,0
1,0
0,9
0,8
0,8
0,8
47,4
52,6
100,0
Taxa média de
Grau de
variação anual
Risco
(2008/2012)
3,2
12,6
7,4
1,9
6,5
6,7
12,1
4,0
3,8
5,2
6,2
-3,1
5,8
10,4
12,9
2,9
5,5
6,0
6,6
13,5
4,9
5,0
4,9
2
3
2
2
2
2
2
3
2
3
2
2
2
3
1
3
1
3
3
3
-
Taxa de mortalidade decorrente de acidente de trabalho ou
doença ocupacional (por 100.000 vínculos)
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
OBS: (Número de desligamentos por falecimento decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de
vínculos de emprego no ano)*100.000
Taxa de incidência de aposentadoria por invalidez permanente
decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional (por
100.000 vínculos)
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Casos de
afastament
o por
aposentado
ria são de
duas a três
vezes mais
frequentes
que os
casos de
morte.
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
OBS: (Número de desligamentos por invalidez permanente decorrentes de acidente de trabalho ou doença
ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000
Distribuição dos desligamentos decorrentes de falecimento por
acidente de trabalho, por tipo
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
Distribuição dos desligamentos decorrentes de aposentadoria por
invalidez por acidente de trabalho e por doença ocupacional
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
Total de desligamentos por falecimento decorrente de acidente de trabalho ou
doença ocupacional e taxa de mortalidade por setor de atividade econômica (por
100.000 vínculos)
Bahia, 2008 a 2012
2008
2009
2010
2011
2012
Extrativa mineral
Indústria de transformação
SIUP
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Total
Extrativa mineral
Indústria de transformação
SIUP
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Total
0
9
0
16
25
32
3
11
96
0,0
4,8
0,0
17,5
7,8
5,9
0,5
13,7
5,3
1
10
1
13
21
27
2
14
89
6,2
5,0
6,0
11,8
6,1
4,7
0,3
17,1
4,6
1
11
3
16
25
46
2
11
115
6,9
5,1
17,0
11,5
6,7
7,5
0,3
13,1
5,6
0
18
2
21
24
48
3
9
125
0,0
7,9
10,3
13,6
5,9
7,2
0,5
10,1
5,7
2
8
0
9
24
38
2
13
96
12,8
3,5
0,0
5,7
5,6
5,3
0,3
14,3
4,2
Taxa de mortalidade
nº absoluto
Setor de atividade econômica
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
Total de desligamentos aposentadoria por invalidez permanente decorrente de
acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de incidência por família
ocupacional (por 100.000 vínculos)
Bahia, 2008 a 2012
Taxa de incidência
nº absoluto
Família ocupacional
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
Escriturários de serviços bancários
Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários
Motoristas de veículos de cargas em geral
Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados
Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm.
Trabalhadores de estruturas de alvenaria
Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros
Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis
Motoristas de veículos de pequeno e médio porte
Subtotal
Demais famílias ocupaionais
Total¹
Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
Escriturários de serviços bancários
Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários
Motoristas de veículos de cargas em geral
Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados
Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm.
Trabalhadores de estruturas de alvenaria
Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros
Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis
Motoristas de veículos de pequeno e médio porte
Subtotal
Demais famílias ocupaionais
Total¹
2008
37
18
25
16
13
11
11
8
12
14
165
193
358
157,3
121,1
149,4
73,5
10,0
6,5
64,7
11,1
162,3
59,5
33,2
14,6
19,6
2009
8
14
12
20
14
11
7
12
8
3
109
163
272
18,7
93,9
70,1
83,0
10,1
5,8
33,2
20,8
95,3
11,9
20,3
11,7
14,1
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
1 – Total inclui ignorados
OBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2010
15
23
11
16
16
6
6
12
7
9
121
203
324
37,5
149,6
62,4
59,6
10,8
3,1
21,5
19,0
68,3
33,4
21,2
13,6
15,7
2011
9
19
19
12
15
12
15
6
5
7
119
189
308
20,1
115,1
104,9
40,2
9,4
5,8
47,9
9,5
44,0
24,1
19,5
11,9
14,0
2012
14
9
9
11
17
12
9
10
7
5
103
133
236
27,2
51,1
48,8
34,6
10,2
5,8
28,6
16,4
63,0
16,1
16,4
8,1
10,4
Distribuição dos afastamentos e dos dias de
afastamentos, segundo causa
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
Participação no total de afastamentos por doença relacionada ao trabalho, no
total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE
selecionadas¹
Bahia, 2008 e 2012
Participação no total Participação nos dias
de afastamentos
de afastamento
Participação no
estoque de
empregos
Divisão CNAE
2008
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Comércio Varejista
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
Atividades de Serviços Financeiros
Atividades de Atenção à Saúde Humana
Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
Fabricação de Produtos Alimentícios
Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas
Transporte Terrestre
Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
Demais Divisões
Total
15,7
10,4
8,5
4,1
3,2
3,4
2,5
3,1
3,1
3,4
57,3
42,7
100,0
2012
15,3
6,6
5,6
4,5
4,5
4,0
4,7
3,9
3,7
3,2
56,1
43,9
100,0
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2008
16,2
9,3
10,5
4,4
3,3
3,8
1,9
3,2
3,5
2,9
59,2
40,8
100,0
2012
14,6
5,1
5,8
5,1
4,9
3,5
4,4
3,5
4,3
2,9
54,0
46,0
100,0
2008
13,2
31,4
1,0
3,3
0,7
4,1
1,4
2,6
3,2
1,8
62,7
37,3
100,0
2012
14,0
26,7
1,0
3,4
0,7
3,7
1,5
2,7
3,3
2,0
58,9
41,1
100,0
Participação no total de afastamentos por acidente do trabalho típico, no
total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE
selecionadas¹
Bahia, 2008 e 2012
Participação no total Participação nos dias
de afastamentos
de afastamento
Participação no
estoque de
empregos
Divisão CNAE
2008
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Comércio Varejista
9,1
Atividades de Serviços Financeiros
7,9
Transporte Terrestre
7,0
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
5,4
Construção de Edifícios
4,9
Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas
4,7
Serviços de Escritório, de Apoio Admi. e Outros Serv. Prestados às Empresas 5,1
Fabricação de Produtos Alimentícios
3,2
Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias
3,6
Obras de Infra-Estrutura
2,6
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
53,5
Demais Divisões
46,5
Total
100,0
2012
10,8
8,0
8,1
7,6
5,5
4,6
1,9
3,6
2,4
3,4
55,8
44,2
100,0
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2008
8,5
8,0
8,3
4,7
4,5
4,8
4,8
2,6
3,8
2,8
52,8
47,2
100,0
2012
10,2
7,4
9,6
6,0
6,0
4,6
2,0
3,3
2,4
3,7
55,1
44,9
100,0
2008
13,2
1,0
3,2
4,1
2,5
2,6
2,2
1,4
0,5
1,8
32,5
67,5
100,0
2012
14,0
1,0
3,3
3,7
3,8
2,7
2,6
1,5
0,4
2,4
35,4
64,6
100,0
Quantidade de acidentes de trabalho, por tipo e situação de
registro, e taxas de incidência
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011
Taxa de incidência
Números absolutos
Localidade
Ano
Com CAT
Típico
Brasil
Nordeste
Bahia
2008
2009
2010
2011
2008
2009
2010
2011
2008
2009
2010
2011
(em 1.000 vínculos)
441.925
424.498
417.295
423.167
45.784
46.649
44.677
44.205
12.622
12.200
10.985
11.219
Trajeto
88.742
90.180
95.321
100.230
8.699
9.519
10.602
11.405
2.085
2.238
2.223
2.403
Doença do
Trabalho
20.356
19.570
17.177
15.083
2.715
2.773
2.488
2.369
1.159
957
838
605
Sem CAT
Total
204.957
199.117
179.681
172.684
28.755
33.206
33.518
33.746
10.276
11.088
10.521
9.370
755.980
733.365
709.474
711.164
85.953
92.147
91.285
91.725
26.142
26.483
24.567
23.597
-5,6
5,5
-3,0
-2,0
2,2
-3,4
De
De acidente
De doença
acidentes
de trabalho
do trabalho
(total)
(típico)
23,0
21,6
19,3
18,1
n.d.
16,7
14,9
14,0
16,7
16,4
13,8
12,6
0,6
0,6
0,5
0,4
n.d.
0,5
0,4
0,4
0,7
0,6
0,5
0,3
13,4
12,5
11,3
10,8
n.d.
8,5
7,3
6,8
8,1
7,5
6,2
6,0
Taxa média de variação anual (2008/2011)
Brasil
-1,4
4,1
Nordeste
-1,2
9,4
Bahia
-3,9
4,8
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT
Elaboração: DIEESE
-9,5
-4,4
-19,5
-
-
-
No BR em 2011, 24,3% dos
acidentes sem CAT. Na Bahia
39,7% e no NE, 36,7%
Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade total de acidentes de
trabalho registrados e taxa de incidência
Bahia, 2008 a 2011
Taxa de incidência
nº absoluto
Divisão CNAE
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Comércio Varejista
Atividades de Atenção à Saúde Humana
Construção de Edifícios
Fabricação de Produtos Alimentícios
Transporte Terrestre
Obras de Infra-Estrutura
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados
Atividades de Serviços Financeiros
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
Demais Divisões
Total¹
1º
Comércio Varejista
2º
Atividades de Atenção à Saúde Humana
3º
Construção de Edifícios
4º
Fabricação de Produtos Alimentícios
5º
Transporte Terrestre
6º
Obras de Infra-Estrutura
7º
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
8º
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
9º
Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados
10º Atividades de Serviços Financeiros
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
Demais Divisões
Total¹
2008
2009
2010
2011
1.996
1.920
1.856
1.810
1.219
1.424
1.693
1.678
942
1.240
1.371
1.535
1.403
1.551
938
896
1.249
1.260
1.140
1.069
1.205
1.237
1.023
909
1.028
1.130
1.073
968
821
1.042
1.015
1.034
1.800
832
724
385
609
773
873
819
12.272 12.409 11.706 11.103
13.870 14.074 12.861 12.494
26.142 26.483 24.567 23.597
n.d.
7,9
7,0
6,3
n.d.
25,0
25,8
23,9
n.d.
21,2
15,8
16,7
n.d.
50,1
28,1
25,4
n.d.
22,7
18,3
16,2
n.d.
26,3
19,0
16,6
n.d.
3,3
3,0
2,9
n.d.
13,4
12,8
11,9
n.d.
23,5
17,7
9,1
n.d.
43,3
47,4
41,4
n.d.
12,8
11,0
10,2
n.d.
21,7
18,1
15,9
n.d.
16,4
13,8
12,6
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT
Elaboração: DIEESE
OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000
vínculos
(1) Inclui ignorados / zerados
n.d. = não disponível
Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de Incapacidade
temporária decorrente de acidente de trabalho e taxa de incidência
Bahia, 2008 a 2011
Taxa de incidência
nº absoluto
Divisão CNAE
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Comércio Varejista
Construção de Edifícios
Fabricação de Produtos Alimentícios
Transporte Terrestre
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
Atividades de Atenção à Saúde Humana
Obras de Infra-Estrutura
Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados
Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
Demais Divisões
Total¹
1º
Comércio Varejista
2º
Construção de Edifícios
3º
Fabricação de Produtos Alimentícios
4º
Transporte Terrestre
5º
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
6º
Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
7º
Atividades de Atenção à Saúde Humana
8º
Obras de Infra-Estrutura
9º
Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados
10º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas
Subtotal Divisões CNAE selecionadas
Demais Divisões
Total¹
2008
2009
2010
2011
1.996 1.903 1.834 1.767
895 1.093 1.291 1.274
1.368 1.463
854
834
1.167 1.185 1.084
986
992 1.083 1.027
925
801 1.004
981
991
813
881
942 1.033
907 1.003
825
749
1.418
782
711
351
777
779
686
629
11.134 11.176 10.235 9.539
10.792 11.108 10.545 10.213
21.926 22.284 20.780 19.752
n.d.
7,8
6,9
6,1
n.d.
18,7
14,8
13,9
n.d.
47,2
25,6
23,7
n.d.
21,3
17,4
14,9
n.d.
3,1
2,9
2,8
n.d.
12,9
12,3
11,4
n.d.
15,5
14,3
14,7
n.d.
21,3
15,4
13,7
n.d.
22,1
17,4
8,3
n.d.
15,8
13,1
10,9
n.d.
11,2
9,3
8,5
n.d.
18,0
15,6
13,7
n.d.
13,8
11,7
10,5
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT
Elaboração: DIEESE
OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000
vínculos
(1) Inclui ignorados / zerados
n.d. = não disponível
Participação dos vínculos empregatícios expostos a agentes nocivos
Brasil, Nordeste e Bahia, 2010 a 2012
Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIP
Elaboração: DIEESE
Observação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano.
Distribuição das Notificações segundo Agravos Relacionados ao
Trabalho
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação.
Elaboração: DIEESE
Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1
em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008:
04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e
em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
Equipe do Observatório do Trabalho da Bahia
• Flávia Santana Rodrigues (DIEESE)
• Eletice Rangel (DIEESE)
• Frederico Fernandes (SETRE)
• Email:

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