Orçamento 2011/2012

Report
Matriz de Custeio e Limite de
diárias das Unidades Acadêmicas
METODOLOGIA
Ano: 2014
Base Legal
Decreto 7.233/2010 – Dispõe sobre os
procedimentos orçamentários e financeiros
relacionados à autonomia universitária, e dá
outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato200
7-2010/2010/Decreto/D7233.htm
Decreto 7.233/2010
[...] Art. 4o Na elaboração das propostas orçamentárias anuais
das universidades federais, o Ministério da Educação deverá
observar matriz de distribuição, para a alocação de recursos
destinados a despesas classificadas como Outras Despesas
Correntes e de Capital.
§ 1o A matriz de distribuição será elaborada a partir de
parâmetros definidos por comissão paritária, constituída no
âmbito do Ministério da Educação, integrada por membros
indicados pelos reitores de universidades federais e por
aquele Ministério.
Decreto 7.233/2010
§ 2o Os parâmetros a serem definidos pela comissão levarão em consideração, entre outros,
os seguintes critérios:
I - o número de matrículas e a quantidade de alunos ingressantes e concluintes na
graduação e na pós-graduação em cada período;
II - a oferta de cursos de graduação e pós-graduação em diferentes áreas do conhecimento;
III - a produção institucionalizada de conhecimento científico, tecnológico, cultural e artístico,
reconhecida nacional ou internacionalmente;
IV - o número de registro e comercialização de patentes;
V - a relação entre o número de alunos e o número de docentes na graduação e na pósgraduação;
VI - os resultados da avaliação pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES, instituído pela Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004;
VII - a existência de programas de mestrado e doutorado, bem como respectivos resultados
da avaliação pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES; e
VIII - a existência de programas institucionalizados de extensão, com indicadores de
monitoramento. [...]
Portaria MEC 651/2013
[...] Art. 1º Fica institucionalizada, no âmbito do
Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento
de Outros Custeios e Capital - Matriz OCC, como
instrumento de distribuição anual dos recursos
destinados às universidades federais.
Art. 2º Os parâmetros utilizados na elaboração da
Matriz OCC terão como base os critérios definidos
pelo Art. 4 o , § 2 o , do Decreto n o 7.233, de 19
de julho de 2010. [...]
Portaria MEC 651/2013
[...] Art. 3º A composição da Matriz OCC terá
como base o número de alunos equivalentes de
cada universidade, calculado a partir dos
indicadores relativos ao número de alunos
matriculados e concluintes da graduação e pósgraduação de cada universidade federal, bem
como, entre outros, o indicador de eficiência/eficácia
RAP (relação aluno professor) e os indicadores de
qualidade dos cursos de graduação
e pósgraduação baseados em sistemas de informação
do Ministério da Educação. [...]
Portaria MEC 651/2013
[...] § 3º A base de dados a ser utilizada na
composição
da Matriz
OCC deverá
ser,
preferencialmente, a do ano anterior ao da
elaboração da Proposta de Lei Orçamentária
Anual; [...]
[...] Art. 4º O montante de recursos destinados à
distribuição pela Matriz OCC será fixado pelo
Ministério da Educação. [...]
Cálculo do Aluno equivalente Graduação
O número de estudantes de graduação é convertido em número
equivalente de estudantes através da seguinte fórmula:
NACGi = Número de alunos concluintes no curso de graduação i;
Ni = Número de alunos ingressantes no curso de graduação i;
DGi = Duração-padrão do curso de graduação i; (tabela MEC)
PGi = Peso do grupo do curso de graduação i; (tabela MEC)
Ri = Retenção-padrão do curso de graduação i; (tabela MEC)
BTi = Bônus por turno noturno do curso de graduação i; (15%)
BFSi = Bônus por curso i de graduação fora da sede. (10%)
Obs.: O cálculo acima é feito para todos os cursos e a soma destes valores resultará no número total de alunos
equivalentes de graduação da Universidade. Para o cálculo dos cursos novos na UNIPAMPA em 2013
foram considerados o número de vagas (oferecidas em 2013) para o quantitativo de ingressantes e 90%
destes como o número de diplomados.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/tabelaTCU.pdf
Cálculo do Aluno equivalente Mestrado e Doutorado
Alunos Equivalentes - Mestrado
• NACMi = Número de alunos concluintes no curso de mestrado i;
• DMi = Duração-padrão do curso de mestrado i; (0,75)
• PMi = Peso do grupo do curso de mestrado i;
Cálculo do Aluno equivalente Mestrado e Doutorado
Alunos Equivalentes - Doutorado
• NACDi = Número de alunos concluintes no curso de doutorado i;
• DDi = Duração-padrão do curso de doutorado i; (0,38)
• PDi = Peso do grupo do curso de doutorado i;
Matriz Antiga
Utilizada pela UNIPAMPA em:
2011
2012
2013 (peso 75%)
• Considera-se o número de vagas ofertadas no
ano em que a matriz será aplicada (Sisu 2014);
• Portanto, não considera evasão;
Obs.: Pós-Graduação lato sensu e cursos EAD
não são considerados.
Matriz de Orçamento de Outros
Custeios e Capital
Matriz de OCC
(utilizada pela MEC)
• Considera-se o número de ingressantes e
concluintes do ano anterior a elaboração da
proposta orçamentária;
• Evasão influencia o resultado;
Obs.: Pós-Graduação lato sensu e cursos EAD
não são considerados.
.
Mudança na metodologia do cálculo para
cursos novos
Portaria MEC 651/2013
Cursos de graduação presencial novos são aqueles
criados a menos de 10 anos, contados a partir da
data de coleta dos dados.
Alunos equivalentes de cursos de graduação
presenciais novos
•
•
•
•
NMGi = Número de alunos matriculados no curso de graduação i;
PGi = Peso do grupo do curso de graduação presencial i;
BTi = Bônus por turno noturno do curso de graduação presencial i;
BFSi = Bônus por curso i de graduação presencial fora da sede.
Alunos equivalentes de cursos novos de
mestrado
• NAMMi = Número de alunos matriculados no curso de mestrado i que não
completou o prazo de consolidação do curso; (4 anos)
• PMi = Peso do grupo do curso de mestrado i;
Alunos equivalentes de cursos novos de
doutorado
• NAMDi = Número de alunos matriculados no curso de doutorado i que não
completou o prazo de consolidação do curso; (8 anos)
• PMi = Peso do grupo do curso de doutorado i;
Total de alunos equivalentes
• TAEGj = total de alunos equivalentes de graduação presencial da IFES j;
• TAERMj = total de alunos equivalentes das residências médica e
multiprofissional da IFES j;
• TAEMj =total de alunos equivalentes dos cursos de mestrado da IFES j;
• TAEDj =total de alunos equivalentes dos cursos de doutorado da IFES j.
Matriz de Custeio 2014 - UNIPAMPA
• Considera-se a entrada da UNIPAMPA na matriz de OCC
(2013)
• Proposta de adaptação da matriz de custeio interna à matriz
de OCC
• Ponderação entre o cálculo antigo (70%) e a matriz de OCC
(30%)
Campus
1. Matriz antiga 2. Matriz OCC
(PESO 70%)
(PESO 30%)
MATRIZ 2014
(1+2)
Alegrete
13,34%
13,70%
13,45%
Bagé
16,07%
18,30%
16,74%
Caçapava do Sul
8,08%
5,36%
7,26%
Dom Pedrito
8,83%
8,66%
8,78%
12,82%
10,05%
11,99%
Jaguarão
6,07%
5,67%
5,95%
Santana do Livramento
5,11%
7,12%
5,71%
São Borja
5,50%
5,05%
5,36%
São Gabriel
7,52%
7,70%
7,58%
Uruguaiana
16,66%
18,38%
17,18%
Itaqui
Evolução dos percentuais da matriz (por campus)
Campus
Matriz 2010
Matriz 2011
Matriz 2012
Matriz 2013
Matriz 2014
Alegrete
10,51%
13,59%
14,26%
12,98%
13,45%
Bagé
21,07%
16,89%
15,65%
14,64%
16,74%
Caçapava do Sul
6,00%
5,89%
7,22%
7,48%
7,26%
Dom Pedrito
5,49%
8,36%
8,79%
9,39%
8,78%
Itaqui
5,88%
10,44%
12,43%
13,58%
11,99%
Jaguarão
Santana do
Livramento
8,18%
6,20%
6,47%
5,90%
5,95%
6,68%
5,53%
5,04%
5,40%
5,71%
São Borja
8,99%
5,33%
5,91%
5,64%
5,36%
São Gabriel
9,94%
8,42%
7,18%
7,30%
7,58%
Uruguaiana
17,26%
18,22%
17,05%
17,69%
17,18%
Campus
Matriz 2012
Matriz 2013
Matriz 2014
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 2.200.000,00
Alegrete
R$
282.680,88
R$
259.543,56
R$
295.867,13
Bagé
R$
314.215,19
R$
292.891,96
R$
368.244,46
Caçapava do Sul
R$
144.917,54
R$
149.534,55
R$
159.799,75
Dom Pedrito
R$
176.571,42
R$
187.733,10
R$
193.108,50
Itaqui
R$
249.659,93
R$
271.605,72
R$
263.733,66
Jaguarão
R$
127.978,61
R$
118.046,23
R$
130.954,21
Santana do Livramento
R$
101.281,26
R$
107.912,05
R$
125.646,32
São Borja
R$
118.676,15
R$
112.861,97
R$
117.996,75
São Gabriel
R$
144.080,56
R$
145.980,03
R$
166.692,30
Uruguaiana
R$
339.938,45
R$
353.890,83
R$
377.956,90
Limite de diárias das Unidades
Acadêmicas
Ano: 2014
Professores
Situação em 31/12/13
Campus
Nº de Professores
Alegrete
% de Professores
71,00
10,89%
123,00
18,87%
Caçapava do Sul
41,00
6,13%
Dom Pedrito
38,00
5,83%
Itaqui
59,00
9,05%
Jaguarão
54,00
8,28%
Santana do Livramento
47,00
7,21%
São Borja
52,00
7,98%
São Gabriel
50,00
7,67%
Uruguaiana
118,00
18,10%
Bagé
TOTAL
653
100,00%
Técnicos Administrativos em Educação
Situação em 31/12/13
Campus
Nº de TAs
% de TAs
Alegrete
40,00
10,47%
Bagé
53,00
13,87%
Caçapava do Sul
25,00
6,54%
Dom Pedrito
32,00
8,38%
Itaqui
37,00
9,69%
Jaguarão
21,00
5,50%
Santana do Livramento
22,00
5,76%
São Borja
27,00
7,07%
São Gabriel
43,00
11,26%
Uruguaiana
82,00
21,47%
TOTAL
382
100,00%
Cálculo
• Cálculo simples do percentual de docentes e TAs das Unidades
Acadêmicas em relação a soma total.
• Proposta de ponderação entre Docentes e TAs utilizando-se os
percentuais da LDB.
Campus
DOCENTES
TAs
PESO 70%
PESO 30%
MATRIZ DIÁRIAS
Alegrete
10,89%
10,47%
10,76%
Bagé
18,87%
13,87%
17,37%
Caçapava do Sul
6,13%
6,54%
6,26%
Dom Pedrito
5,83%
8,38%
6,59%
Itaqui
9,05%
9,69%
9,24%
Jaguarão
Santana do
Livramento
8,28%
5,50%
7,45%
7,21%
5,76%
6,77%
São Borja
7,98%
7,07%
7,70%
São Gabriel
7,67%
11,26%
8,75%
Uruguaiana
18,10%
21,47%
19,11%

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