- 3º Congresso Brasileiro Médico e Jurírico

Report
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS POR COOPERATIVAS
DE ESPECIALIDADES E DE
CORPO CLÍNICO
CENÁRIO NACIONAL
Vitória - ES - 27/05/2014 - Andréa Donato
HISTÓRICO
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1923 – Institutos de Aposentadoria e Pensão
1944 – Cassi
1967 – Santos - Unimed
1988 - Constituição Federal
03 de Junho de 1998 - Lei no. 9656
MP 1665 – Lei no. 2177-44
28/01/2000 - Lei no. 9961 - ANS
2010 – IN 71 e IN 49
PL 39/2007
PL 6964 – recurso 286/14
Saúde suplementar – 49 milhões de usuários –
crescimento em 2013 de 4%
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RETRATO BRASILEIRO
 365 mil médicos em atividade no país
 54% são especialistas
 R$8.400,00 salário médio da profissão
 97% dos formandos encontram emprego
Fonte : CFM/Ipea/ SinmedMG – Henrique Guerra
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MODALIDADES
Medicina de Grupo
Seguradoras
Autogestão
Cooperativas
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Cooperativa de Trabalho
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Dificuldades
 Fiscalização do Ministério Público *
 Impacto da Inadimplência
 Agências Reguladoras
 Heterogeneidade do sistema
 Fidelidade dos Cooperados
 Credibilidade das Cooperativas
 Relação entre as Cooperativas
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Desafios
 Legislação do setor
 Ações públicas ( ex.: Paraná)
 Profissionalização
 Conscientização dos Cooperados
 Divulgação em mídia do setor cooperativista
 Intercooperação
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Os médicos mineiros fazem parte de um sistema
cooperativista que é referência nacional
INTERCOOPERAÇÃO
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Sistema Unimed :
presente em 80% dos municípios
conta com 41% dos médicos do país
Índice de avaliação da ANS (IDSS)
Faturamento ano /BH : 2,3 bilhões
1.200.000 usuários
6000 médicos
Serviços próprios
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Constituída em 26 de maio de 1994 pelas
cooperativas:Coopanest-MG, Coopbaleia, Felicoop,
Ginecoop, Matercoop e Santacoop-BH.
47 cooperativas de trabalho médico filiadas, mais de
20 mil médicos cooperados.
Ramos crédito, trabalho e consumo.
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As 47 cooperativas
filiadas
• BELCOOP
• BHCOOP
• CEMEL
• CONCOOP
• COMEDI
• COOFTAL
• COOPANEST-MG
• COOPANEST-PA
• COOPANEST-AL
• COOPANEST-TM
• COOPBALEIA
• COOPCENTRAL
• COOPERALTO
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COOPERATIVO
COOPERCON
COOPERMED
COOPHAIA
COOPIMIMG
COOPMED
COOPMED-RS
COOP CCV
COOP UNI
COOTRAU-TM
COPAN
COPEND-LM
COPIMEF
• EVANGELICOOP
• FELICOOP
• FEMCOOP
• GINECOOP
• HCCOOP
• I COOP
• LUZICOOP
• MEDSAÚDE
• ONCOOP
• RAJACOOP
• SANCOOP
• SANTACOOP-BH
• SANTACOOP-MCZ
• SEMPCOOP
• SERVIMED-AL
• SICOOB CREDICOM
• UNICOOPER
• UNIMED-BH
• UNIMED-PEDRO LEOPOLDO
• UNIMED SERRA DO CARAÇA
• UNIMED GOIÂNIA
Maior número de filiadas e cooperativas
maiores e mais fortes.
670.020
Faturamento Cooperativas
(em R$ mi)
592.834
454.930
400.114
349.746
256.352
274.601
305.120
203.774
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
A partir de 2005:
abrangência nacional
Minas Gerais
Belo Horizonte,
Montes Claros,
Itabirito, Formiga,
Itabira, Betim,
Divinópolis, Uberaba,
Uberlândia.
Alagoas/
Maceió
Rio Grande do
Sul/Porto Alegre
Coophaia
Coopmed RS
Cooftal
Coopanest-AL
Servimed-AL
SantaCoop MCZ
Goiás/Goiânia
Unimed-Goiânia
Repasse SUS:
experiência em Belo Horizonte/MG
Honorários médicos do SUS repassados
através das cooperativas.
2005: parceria com a Secretaria Municipal
de Saúde de Belo Horizonte.
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Repasse SUS:
experiência em Belo Horizonte/MG
Benefícios Cooperados:
- Segurança, agilidade, precisão.
Benefícios Cooperativas:
- Menor custo processamento (troca de
arquivos em meio magnético).
Benefícios Secretaria Municipal de Saúde:
- Minimização risco fiscal/tributário do
gestor.
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Experiência em Belo Horizonte
Janeiro a Abril
(11 cooperativas)
Previsão até dezembro/2013:
R$ 35.396.370,66
Agilidade: prazo médio
de 5 dias entre o dia em
que a secretaria pagou e o
dia em que as
cooperativas realizaram o
repasse.
Média de 900 médicos beneficiados/mês.
Projeto SUS Nacional: objetivos
Oferecer: organização, agilidade, transparência e
segurança ao médico.
Fortalecer e valorizar o trabalho médico, com
liberdade de associação, e sem fins lucrativos
(princípios cooperativistas).
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Como?
Por meio das cooperativas filiadas à Fencom em todo
território nacional, utilizando o Sasc – Software de
Apoio ao Sistema Cooperativista, sistema altamente
especializado nessa atividade.
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Transparência
www.fencom.com.br
Vantagens SASC
Demonstrativo de pagamento.
Redução e acompanhamento de glosas.
Agilidade e precisão no repasse de proventos aos cooperados.
Repasse de
honorários médicos
do SUS, por meio
das cooperativas.
Conclusão
O repasse de honorários do SUS por meio das cooperativas é
possível e traz benefícios para todos os envolvidos: gestores
públicos, hospitais, médicos, cooperativas e população.
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“São inúmeras as razões que promovem a ampliação da
prestação de serviços médicos por meio de cooperativas de
trabalho no SUS :
1- na cooperativa ,os médicos mantém uma condição de
autonomia no mercado de trabalho
2-a condição de funcionário público atualmente é pouco
valorizada aos olhos dos profissionais de saúde
3-a remuneração diferenciada do trabalho médico possibilita
a atuação tanto na saúde suplementar como na privada
4-a cooperativa cria laço de solidariedade entre seus
profissionais , obrigando o gestor local do SUS a negociar os
valores dos contratos e outros elementos que fazem parte
das condições adequadas de trabalho “
Dra. Anne Shirley O. R Martins – Doutora em cooperativas pela Universidade de Deusto ,
Mestrado em Direito pela Univ. de Londres , Professora PUC-MG
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