Do Global ao Local: A Importância De Planear Para Inovar

Report
Comunidade Intermunicipal do Oeste
15 de novembro, INATEL
região de excelência
projeto de futuro
www.oestecim.pt
www.oestedigital.pt
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Agir fora da caixa
Do global ao local: a importância de planear para Inovar
Os motivos
-
Os métodos tradicionais de planeamento estão esgotados
Mudança constante na sociedade leva a que as instituições tenham de se adequar
rapidamente aos novos problemas sociais
As instituições sentiram a necessidade de se voltar mais para o cidadão
As consequências
-
Novos métodos de trabalho
Trabalho em equipa. O setor público deixou de trabalhar sozinho para procurar novas
sinergias com o setor privado e com o setor social
Procura de soluções mais integradas: procura de soluções globais aplicadas ao contexto
local
As instituições tornaram-se mais humanas
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
O exemplo em concreto da OesteCIM
Uma forma inovadora de procurar soluções globais para problemas locais
“o
caso do social”
http://www.youtube.com/watch?v=-z--ggAml9E
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
A OesteCIM é uma pessoa coletiva de direito público de
natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de
interesses comuns aos Municípios que a integram, regendose pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e
pelas demais disposições legais aplicáveis.
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
num Mapa Estratégico a implementar em 2013:
MISSÃO
VISÃO
- Contribuir para a promoção do desenvolvimento - Ser uma Comunidade Intermunicipal de
sustentável e a melhoria de qualidade de vida dos referência nacional de excelência na gestão
seus concelhos;
pública orientada para a qualidade, inovação,
eficiência e eficácia;
- Manter o Equilíbrio Financeiro Orçamental e
sustentabilidade financeira da OesteCIM.
- Ser uma Comunidade que aposta nas parcerias e
na Gestão das Redes Institucionais, otimizando os
recursos e estruturas existentes.
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Projetos Estratégicos OesteCIM
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Projetos Estratégicos OesteCIM
•
Acompanhamento da Plataforma Intermunicipal Social do Oeste
•
Plano Intermunicipal para a Igualdade Oeste + Igualdade
•
•
Prémio Viver em Igualdade 2012-2013
Acompanhamento e Dinamização de Ações para a Educação e
Desenvolvimento Sustentável
•
Implementação da Candidatura de Ações de Formação para os municípios
associados (POPH)
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Projetos Estratégicos OesteCIM
•
Marca “Oeste Portugal”
•
Gestão de Parcerias Institucionais de âmbito regional, nacional e
internacional
•
ROE - Rede Regional de Promoção do Empreendedorismo do Oeste
•
Turismo/Candidatura QualityCoast
•
Promoção da Cultura/património do Oeste
•
Contributos para projetos da OesteSustentável - Agência Regional de
Energia e Ambiente do Oeste
•
Mobilidade Sustentável: “Better Accessible Transport to Encourage Robust Intermodal Enterprise”
•
Gestão de Candidaturas aos Programas Comunitários QREN
• Estratégia 2020 Oeste Portugal
Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)
Estratégia 2020 - OESTE PORTUGAL
Corresponde ao posicionamento estratégico da Região Oeste, através da
expressão de uma visão, do elencar de áreas de especialização prioritárias e da
definição de prioridades transversais.
Estratégia 2020 e Quadro Estratégico Comum
À semelhança da Estratégia de Lisboa que sustentou a definição dos Programas de Apoio Comunitário no
período 2007-2013 e do atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a União Europeia
desenvolveu a Estratégia Europa 2020 (EE2020) com a definição das prioridades para o período 2014-2020:
•
CRESCIMENTO INTELIGENTE:
Melhorar a qualidade da educação, fortalecer o desempenho da investigação, promover
a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC;
•
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:
Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de
redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos
energéticos;
•
CRESCIMENTO INCLUSIVO:
Fomentar uma economia de empregabilidade elevada marcada pela coesão
territorial e social.
Quadro Estratégico Comum 2014-2020
Como principal mudança em relação ao período de programação em vigor, assinala-se a adoção de um
Quadro Estratégico Comum 2014-2020, construído com base nas seguintes diretrizes.
REFORÇO DA EFICÁCIA E DO DESEMPENHO
Aposta clara na integração e gestão de recursos: abordagens integradas e/ou orientadas para resultados
(Investimentos Territoriais Integrados –ITI e Joint Action plans); contratos de parceria; programas multi-fundos e/ou
multi-categorias e simplificação (alinhamento das regras dos diferentes fundos).
APOSTA NA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA
Reforço do papel das regiões, mobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades
estratégicas estabelecidas (Grupos de Ação) e construção prévia de programas mais adequados à realidade
(compromissos assumidos a nível regional, alinhados com a política comunitária e nacional).
ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS
From spending to performance (a explicitação ex-ante dos resultados a atingir), concentração temática (apostar onde
há potencial) e mecanismos de mínimos obrigatórios (cumprimento cumulativo de regras de afetação de fundos)
Metodologia Estratégica 2020 – Oeste Portugal
Análise do potencial de desenvolvimento regional
Criação e dinamização do Grupo de Ação Regional
Apoio no estabelecimento de redes e parcerias suprarregionais
Definição de Estratégia Regional
Desenvolvimento do Programa Estratégico 2020
Grupos de Trabalho estratégia 2020 – Oeste Portugal
A elaboração do Estratégia 2020 – Oeste Portugal é sustentada numa lógica de envolvimento, copromoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que
integrarão diferentes grupos de trabalho:
Grupo de
Aconselha
mento
Estratégico
(aconselha
mento e
orientação)
Grupo de
Ação
Regional
(definição
estratégica
e de
projetos)
Conselho
Executivo
Oeste CIM
(avaliação e
aprovação)
Equipa
Técnica
(desenvolvi
mento geral
do projeto)
Inclusão Social
Mercado de trabalho e
Emprego
Prioridades Transversais
Prioridades Transversais
Crescimento Inclusivo
Prioridades Transversais
A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral:
Prioridades Transversais
A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.
Prioridades Transversais
A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral.
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
População em risco de pobreza ou exclusão social
Numa análise do panorama atual, de acordo com o Eurostat (2011), Portugal tem cerca de 25,3% da população em risco
de pobreza ou exclusão social, o que indica que esta percentagem da população vive em pelo menos uma das seguintes
condições:
o Risco de pobreza, isto é, abaixo do limiar de pobreza;
o Situação de privação material severa;
o Num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho.
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
Indicadores de prestações Sociais da Segurança Social, em 2011
 o valor médio das pensões de sobrevivência e do
subsídio de emprego, revelam que o rendimento por
adulto se aproximava de um rendimento anual líquido
inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja
abaixo do limiar da pobreza.
 Cerca de 30% da população do Oeste vive com
menos de 367 euros por mês (valores médios) após
as transferências sociais
 No que se refere aos beneficiários do rendimento
social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1,93%
da população residente do Oeste, valor inferior à
percentagem da NUT II Centro (2,70%) e da NUT I
Portugal (4.25%)
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
s
Beneficiários de transferências sociais, 2011
 37% da população residente beneficia de transferências
da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego
ou RSI
Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento
Regional - Dados Estatísticos
Beneficiários de transferências sociais, 2011
 O quantitativo populacional do Oeste em risco de
pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020
comprometida com Portugal (menos de 7,4% da
população em risco de pobreza).
 Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual
acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de
ação social continuarem a realizar continuadamente e
efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver
abaixo do limiar de pobreza.
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Rede Regional de Apoio à Inclusão Social
Objetivo Geral
Garantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão
Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e
territorializada.
Objetivo Estratégicos
Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais
Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.)
Descrição
Este projeto envolve a concretização das seguintes ações:
1.
Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste,
2.
Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos,
3.
Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade;
4.
Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova:
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.)
Descrição
•
Programa de responsabilidade social dos Municípios;
•
Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas
empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social,
apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou
população com incapacidades em atividades temporárias, etc);
•
Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços.
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima
Objetivo Geral
Criar uma rede à escala do oeste que capitalize o trabalho desenvolvido no seio das micro-redes
locais que intervêm na área da violência doméstica, aproveitando efeitos de escala que decorrem da
partilha de recursos, incluindo intangíveis, como o conhecimento.
Âmbito
O público do alvo do Gabinete são vítimas de violência doméstica – diretas (mulheres, homens,
jovens) e indiretas (crianças, idosos ou outras pessoas a cargo que acabam por ser também afetadas
pela situação de violência).
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima
Valências
•
Diagnóstico
•
avaliação do risco
•
acompanhamento social
•
acompanhamento psicológico
•
aconselhamento jurídico
•
encaminhamento para casa abrigo
•
articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de
saúde, Ministério Público e IPSS’S locais.
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados
numa ótica intermunicipal;
•
Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania
responsável e solidária;
•
Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo
que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência;
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo
que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência;
•
Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade
e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens,
equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local;
•
Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida
profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças
salariais entre homens e mulheres;
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e
sustentabilidade;
•
Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a
participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e
reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais;
•
Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais;
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Conclusões da Área intervenção Social
O Futuro
•
Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o
Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e
reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições
do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social;
•
Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de
organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos,
tirando partido das TICE.
Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro
Destaque
Aspetos inovadores de atuação
De referir
•
Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as
prioridades do setor público, do privado e do social;
•
O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público
•
O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020
•
Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal
de apoio à vitima
Destaque
Outros exemplos de referência no setor público
O caso Co-Laboratório de Inovação Social
“A fórmula para gerar ideias com futuro”
(Fundação Caixa Geral de Depósitos/TESE)
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=SEgjZWQRrbc
Projetos Intermunicipais inovadores na área social
Não basta pensar fora da "caixa", é necessário Decidir e AGIR fora dela
“Havia um rei que em tempo de guerra, e quando fazia prisioneiros, não os matava nem os
encarcerava, levava-os a um pátio onde, num lado havia uma dezena de arqueiros e do
outro um grande portão de ferro com caveiras ensanguentadas, só de olhar para ele sentiase arrepios de medo. O rei, dava então, a escolher aos seus prisioneiros: morriam
trespassados pelas flechas dos arqueiros ou atravessavam o portão horripilante onde ele os
esperaria. Passado o tempo a paz voltou, um dos fieis súbditos, intrigado, perguntou ao rei
que era que havia para lá do portão, este convidou-o a descobrir por ele mesmo. Temeroso,
o homem abriu lentamente o portão, e foi banhado pelos raios de sol e descobrir que para
lá desse horroroso portão estava a liberdade. Olhou o rei e este disse-lhe: "Eu dava-lhes a
opção de escolher, no entanto, eles elegiam morrer, e não enfrentar o medo do
desconhecido.”
“Tem que haver vontade e mudança de culturas para
que a mudança aconteça”
André Rocha de Macedo, Secretário Executivo OesteCIM
secretarioexecutivo@oestecim.pt

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