Cláudia Monteiro Fernandes - Secretaria do Planejamento do

Report
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II Seminário Nordeste da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação
“O Monitoramento e a Avaliação: interfaces entre a Gestão Pública e a Sociedade”
Projeto Catavento: estratégias da avaliação final do
projeto de apoio a um estado livre de trabalho
infantil, interface entre OIT, diversas esferas de
governo e a sociedade.
Cláudia Monteiro Fernandes
(avaliadora independente nacional)
Márcio Carvalho
(avaliador independente internacional)
Agosto de 2014

AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO
“APOIO AOS ESFORÇOS NACIONAIS EM
PROL DE UM ESTADO LIVRE DE
TRABALHO INFANTIL, BAHIA – BRASIL”
Projeto Bahia ou Projeto Catavento
Período da Avaliação: Dezembro de 2012
RESULTADOS
Mudanças mensuráveis e/ou descritivas em
um estado ou condição dos detentores de
direitos e sujeitos de direitos como o resultado
de uma intervenção programática;
 Três níveis de resultados:

 Produtos
ou saídas (Output)
 Resultados (Outcome)
 Impacto (Mudança)
AVALIAÇÃO
Foco nos resultados
 Uso de evidências: Métodos mistos
 Triangulação de evidências para chegar aos
resultados

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OBJETIVO: Fazer a avaliação final do projeto
para acessar quais foram as contribuições do
mesmo junto aos objetivos propostos,
objetivando a construção de recomendações
que vão constituir a base para decisões
institucionais futuras.
METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS
Relevância
 Eficiência
 Efetividade
 Sustentabilidade
 Potencial Impacto / Resultados

Design
 Lições Aprendidas

METODOLOGIA
Análise
estatística
Grupos
Focais
Visitas de
Campo
Entrevistas
Revisão
Documental
Oficina de
Trabalho
METODOLOGIA
Critérios
Metodologia
Conclusões e
Recomendações
TRIANGULAÇÃO
Evidência
2
Evidência
1
Evidência
3
Conclusão
ESCOPO DA AVALIAÇÃO: O PROJETO
Nacional
Estado
da BA
Municípios
AÇÕES
Semana 1
Semana 2
• Revisão de
Literatura
• Entrevistas
Brasília
Semana 5
Semanas
5/6
• Oficina
com atores
envolvidos
• Relatório
preliminar
Semana 3
• Visitas de
Campo
Semana 3
• Revisão OIT
Semana 4
• Entrevistas
Salvador
Semana 4
• Relatório
Final
ENTREVISTAS (32)
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PETI MDS
CONANDA
IBGE
CUT
Frente Parlamentar
Min. Saúde
Min. Trabalho
Min. Educação
Min. Desen. Social
Dep. Trabalho USA
UFBA
Forum Nac PETI
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Ministério Público
Trabalho
UNICEF
PNUD
SETRE
SEDES
SEC
SESAB
Pacto Semiárido Bahia
Fundação Telefônica
FETIPA
Cipó Comunicação
Avante
VISITAS DE CAMPO (8 MUNICÍPIOS)
Jeremoabo
 Banzaê
 Pedro Alexandre
 Antas
 Ribeira do Pombal
 Adustina
 Paripiranga
 Nova Soure
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Reunião com
Gestores da Rede
Visitas à unidades
PETI (crianças)
Entrevistas com
educadores/as PETI
Visitas à CREAS e
CRAS
Encontros com
familiares do PETI
O Território Nordeste II é composto por 18 municípios.
ALGUMAS CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO
EX. 1: GERAÇÃO CONHECIMENTO
A base de conhecimento sensível a gênero, raça e etnia
sobre trabalho infantil na Bahia sido expandida.
Município
Sim
Estado
Não é
evidente
Federal
Não é
evidente
EX. 2: DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
Maior consciência e mudança de atitudes em relação ao trabalho
infantil, com base em uma estratégia de comunicação sensível a
gênero, raça e etnia, incorporada à Agenda Bahia do Trabalho
Decente.
Município
Sim
Estado
Parcialmente
Federal
Não é
evidente
DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
Ponto crítico
Município
Sustentabilidade
Sim
DESTAQUES DAS ENTREVISTAS
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Importância do projeto na articulação de vários atores
nacionais, no estado e nos municípios.
Atenção diferenciada ao município.
Algumas estratégias serviram para aprimorar a política
pública nas esferas federal, estadual e municipal.
Modelo de estratégia desenvolvido poderá ser replicado em
outros territórios por meio do Governo do Estado.
Estratégia da Caravana:


Gênero:

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Não foi reconhecido como foco do projeto.
Raça e Etnia:

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Mobilização que só faz sentido com o “pós-caravana”
Surge em resposta às ações do projeto.
Inclusão produtiva:

Experiência pontual, ao final do projeto.
ANTES E DEPOIS DO PROJETO CATAVENTO:
OCUPADOS DE 5 A 17 ANOS (EM MIL)
2002
2009
2012
Δ%
2009/2012
Brasil
5.496
4.271
3.517
-17,6
Nordeste
2.325
1.570
1.165
-25,8
630
467
306
-34,5
Bahia
Fonte: IBGE/PNAD
Macroproblema
 Até onde o projeto influenciou na solução?

ACESSO AOS PROGRAMAS
Os gestores municipais devem atualizar
informações sobre crianças em risco de
trabalho, junto com CRAS, CREAS, Conselho
Tutelar e/ou CMDCA para alimentar o Cadastro
Único de Informações Sociais do MDS.
 Estratégia do projeto nos municípios: gestão
municipal, educação, saúde e assistência
social.

TRIANGULAÇÃO
Crianças beneficiárias do PBF
Crianças do PBF com acompanhamento de
frequência à escola
IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental
IDEB anos finais do Ensino Fundamental
Núcleos PETI
Crianças PETI
RECOMENDAÇÕES E DESAFIOS
DESAFIOS PARA PROJETOS FUTUROS
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
Maior articulação entre as diversas esferas e componentes
do projeto.
Desenho que valorizem a conexão entre indicadores,
objetivos e resultados.
Planejamento articulado nos territórios, prevendo transição
e visando à sustentabilidade dos resultados após a
conclusão do projeto.
Articulação e fortalecimento das redes e sistemas
existentes.
Geração de conhecimento envolvendo universidades,
institutos de pesquisa (sustentabilidade, difusão e
ampliação).
Estratégia de comunicação deve ser contínua, em todas as
etapas do projeto (mudança de cultura).
Registro e sistematização da metodologia, pontos fortes e
fracos, boas práticas.

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