acolhimento nacional aos secretários e secretárias de saúde

Report
Programa Mais Médicos:
Resultados e novas demandas dos municípios
Mozart Sales
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
19 de março de 2014
1
Principais Ações do Ministério da Saúde
Linha do tempo
2011
Ministério
da Saúde
ressalta o
déficit de
médicos
Desconto na
dívida do FIES
para profissionais
que trabalhem em
locais prioritários
para o SUS
2012
PROVAB: 3.800
médicos alocados
em 1,3 mil
municípios
PROVAB: 381 médicos
alocados em 205
municípios
Instituído o
PROVAB
Previsão de abertura de
2,4 mil vagas em cursos
de medicina
MS promove Seminário
Nacional sobre escassez,
provimento e fixação de
profissionais de saúde em
áreas remotas e de maior
vulnerabilidade
2013
Portaria define
municípios
prioritários para
médicos do FIES
Pró-Residência
autoriza
ampliação de
4 mil bolsas de
residência médica
Cadê o Médico: apelo feito
no Encontro Nacional dos
Prefeitos. Análise conjunta
entre o MS e MEC sobre a
experiência de outros
países para atração de
médicos para o interior e
periferias das grandes
cidades
Portaria GM/MS - Incentivo
ao Plano de Carreiras, Cargos
e Salários: apoio técnico e
financeiro do MS, com
investimento de R$ 29
milhões em projetos de
planos de carreira
Reuniões com Espanha
e Portugal na
Assembleia anual da
OMS para avaliar
possibilidades de
intercâmbio
III Fórum Global
sobre Recursos
Humanos em
Saúde (Recife/PE);
e período final de
inscrições para o
concurso do
Prêmio InovaSUS
Lançado o Programa Mais
Médicos para o Brasil,
com chamada para
médicos atuarem na
atenção básica de áreas
remotas e periferias de
grandes cidades;
ampliação de 11,5 mil
vagas de graduação em
medicina e 12,4 mil novas
vagas de residência; e
criação do segundo ciclo
na graduação em
medicina.
Objetivos
Lei nº
12.871/2013
Eixos do Programa Mais Médicos
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na
Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação e
Integração à
Carreira
Provimento
Emergencial
Editais de Chamadas
Nacional e
Internacional
Cooperação
internacional
Mais Hospitais e Unidades de Saúde
R$ 15 bilhões em investimento até 2014
Unidades Básicas de Saúde
Borba - AM
UPA 24h
Porto Velho – RO
Hospitais
Fortaleza - CE
Em execução
R$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS
3,2 mil UBS em funcionamento
precisando de médicos
12,6 mil unidades em obras
Em execução
R$ 1,4 bilhões para 877 UPAs
276 em funcionamento
precisando de médicos
601 unidades em obras
Em execução
R$ 1,4 bi para 818 obras
R$ 1,8 bilhões para
equipamentos de 2,5 mil
hospitais
Mais investimentos
R$ 2,7 bi para 6 mil novas UBS
R$ 2,2 bilhões para reforma e
ampliação de 11,8 mil unidades
Mais investimentos
R$ 630 milhões para
construção de
novas 225 UPAS
Mais investimentos
R$ 2 bi para obras em 14
hospitais universitários
5
Mais vagas de graduação em medicina
11,5 mil novas vagas
Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta
Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina
Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos
e programas de saúde
Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente
nos campi do interior do país.
Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino
(ampliação de vagas e novas instituições)
Mais formação para médicos que
conheçam a realidade da população
Graduação
Residência Médica
Graduados em Medicina
terão de fazer de um a dois
anos de residência em
Medicina Geral de Família e
Comunidade para ingressar
nas demais especializações
Graduação em
medicina
30% da carga horária
será desenvolvida na
Atenção Básica e em
Serviço de Urgência e
Emergência do SUS
Médico
especialista
Mais Formação e mais especialistas
Residência médica
Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir
acesso universal à especialização a partir de 2018
Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)
Adesão dos municípios
4.040 municípios aderidos
12.930 vagas solicitadas
fev/2014
Critérios para alocação de médicos




Capacidade instalada;
Equipes de Saúde na Família sem médicos;
Potencial de expansão da Atenção Básica;
Áreas do país com maior necessidade.
Fonte: SGTES/MS
Atração de médicos
Modelo Brasil: atração de médicos estrangeiros de países com
mais de 1,8 médicos por mil habitantes
Requisitos
- Autorização de exercício em seus países.
- Declaração de antecedentes criminais.
- Conhecimento de língua portuguesa.
Forma de atuação
- Autorização exclusiva para atuação no interior, áreas remotas e
periferias de grandes centros.
Avaliação
- Pelas universidades brasileiras.
Fonte: Ministério da Saúde – http://www.saude.gov.br/maismedicos
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fonte: IBGE, (2010).
ASSIMETRIAS2010DA
FEDERAÇÃO
BRASILEIRA
- Renda per capita média
Fonte: IBGE (2010).
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
2010 - Mortalidade até cinco anos de idade
Fonte: IBGE, 2010.
ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
2010 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano
no Brasil (2013).
ÍNDICE DE ESCASSEZ DE MÉDICOS EM APS EM 2010*
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de
Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).
* Considera o número de médicos
equivalente a 40 horas nas
especialidades de clínica médica, saúde
da família e pediatria.
Médicos em atuação pelo programa
9.501 médicos
1.231 brasileiros, 909 intercambistas individuais e 7.361 cooperados
 33 milhões de pessoas cobertas
 Mais de 70% da demanda apontada
pelos municípios
Cobertura de 3.101 municípios e
32 distritos indígenas
1.716 municípios atendidos
 Semiárido
 Municípios com IDHM baixo ou muito baixo
 Região Norte
 Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira
 Médio Alto Uruguai
 Municípios com população quilombola
 Saúde indígena
Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil
1º ciclo
1.136 médicos
3,9 milhões de beneficiados
8,5% da demanda atendida
3º ciclo
9.501 médicos
33 milhões de beneficiados
71,7% da demanda atendida
2º ciclo
6.453 médicos
22,2 milhões de beneficiados
48,7% da demanda atendida
4º ciclo
13.235 médicos
45,6 milhões de beneficiados
100% da demanda atendida
Participação profissionais brasileiros no Mais Médicos
1.419 médicos brasileiros em 668 municípios
Participação de intercambistas individuais
no Mais Médicos
1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios
Participação de profissionais cooperados
no Mais Médicos
Mais de 11.000 médicos cubanos em cerca de 3.000 municípios
Impactos iniciais do Mais Médicos
Foram 2,2 milhões de consultas realizadas
em novembro de 2013 nas unidades com
médicos do Programa
2,284,011
7%
Jan/13
Nov/13
2,134,589
Impactos iniciais do Mais Médicos
Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam
profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população
858,284
27,3%
674,095
Jun/13
Nov/13
14,3%
323,101
282,519
17,3%
81,067
Pacientes com
hipertensão
Pacientes com
diabetes
95,106
Saúde Mental
População aprova Mais Médicos
Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela
Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam
aumento da aprovação do programa:
84,3%
74%
49,7%47.1
24
12.8
3.2
julho
2
setembro
2.9
aprova
desaprova
NS/NR
novembro
23
Brasil sairá
de 374 mil
para 600 mil
médicos
até 2026
 11,5 mil novas vagas de
graduação
 12,4 mil novas bolsas de
formação de especialistas
 médicos para periferia e
interior
Outros grandes desafios
Obrigado!
Mozart Sales
[email protected]
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na
Saúde/MS
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