DIPR - amiprem

Report
Demonstrativo
de Informações
Previdenciárias e
Repasse - DIPR
13° Seminário Regional da
AMEPREM
Belo Horizonte 13/jun/13
Previdência Pública: sistema
NORMAS DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA.
 GESTÃO DO ATIVO:
 Investimentos; Repasse das contribuições;
Compensação Previdenciária;
Reavaliação Patrimonial; Base de dados;
 GESTÃO DO PASSIVO:
 Vinculação de recursos; taxa de
administração; benefícios de risco;
segregação de atividades; Base de dados
 REPRESENTAÇÃO DOS SEGURADOS;
 ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA;
 ACESSO À INFORMAÇÃO

DIPR – Informações
Previdenciárias e Repasses
Dados
Informações
Decisões
Ações
Conhecimentos
SITUAÇÃO ATUAL
Demonstrativo
Previdenciário:
Comprovante do
Repasse:
Bases
de cálculo das
contribuições devidas
Bases
Alíquotas
Valores
Valores
devidas
das Contribuições
Demais
receitas e
despesas do RPPS
Saldos
financeiros
Remunerações
brutas,
quantidades de segurados
de cálculo das
contribuições devidas
das contribuições
repassadas
Deduções
Parcelas
de parcelamento
Aportes
Separação
entre os dados
das folhas do ente e da
unidade gestora do RPPS
SITUAÇÃO ATUAL
Dois
demonstrativos bimestrais com
informações sobrepostas (bases e
contribuições).
Planilhas
auxiliares para somar folhas dos
órgãos/entidades;
Contas
de chegada (contribuição/alíquota)
Informações
não segregadas por plano.
Preenchimento
Dificuldades
Envio
online. Instabilidade rede.
de retificação.
de CR em meio “papel” ou por e-mail.
Declarações
falsas. Análise manual.
Demonstrativos Previdenciários enviados
1200
1000
800
600
400
200
0
Até 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 fev- abr- jun- ago- out- dez- fev- abr2003
12
12 12
12
12
12 13 13
140
120
Fonte: CADPREV
14/05/2013
100
80
60
40
20
0
2008
2009
2010
2011
fev-12 abr-12
jun-12 ago-12 out-12 dez-12 fev-13 abr-13
Dados dos Demonstrativos Previdenciários
CAMPOS DEMONSTRATIVOS
PREVIDENCIÁRIOS
BRASIL
174.931.298.888,06
160.954.427.344,63
16.295.476.303,63
5.171.267.652,30
2011
2012
RPPS DE MG
MG/BR
BRASIL
RPPS DE MG
MG/BR
13.958.404.956,47
8% 243.795.985.404,64 14.446.513.554,21
6%
14.906.525.027,01
9% 198.505.297.845,54 14.407.511.408,39
7%
1.885.610.585,38
12% 18.271.691.316,57
1.781.646.678,31
10%
439.948.431,28
9%
5.851.853.625,68
454.201.057,21
8%
BASE PATRONAL ATIVOS
BASE SERVIDOR ATIVO
BASE INATIVOS
BASE PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
24.353.980.944,58
1.686.989.185,68
7% 27.360.239.967,40
2.486.976.900,31
CONTRIBUIÇÃO ATIVOS
14.557.503.169,13
1.240.735.697,25
9% 15.857.436.503,42
1.410.843.549,42
CONTRIBUIÇÃO INATIVOS
1.757.796.826,04
207.788.128,57
12%
1.916.913.470,48
195.051.485,94
CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTAS
577.309.193,71
48.480.218,03
8%
616.846.671,76
49.975.094,04
RENDIMENTOS APLICAÇÕES
6.681.779.563,24
655.262.751,51
10% 10.292.054.503,61
1.082.972.947,42
COMPREV (RECEBIMENTO)
1.265.763.358,34
110.575.257,27
9%
1.385.213.933,13
72.756.262,96
OUTRAS RECEITAS
38.649.082.418,35
181.626.199,39
0% 41.525.445.772,64
236.764.611,13
DESP. ADMINISTRATIVAS
1.024.499.979,84
42.038.001,52
4%
1.057.399.838,45
48.671.639,18
DESP. APLICAÇÃO
166.810.868,01
1.345.207,93
1%
30.233.996,27
6.888.382,82
COMPREV (PAGAMENTO)
74.914.718,65
225.612,06
0%
80.716.468,61
3.073.449,99
OUTRAS DESPESAS
1.274.833.309,58
101.633.565,82
8%
947.545.149,27
109.722.362,25
APOSENTADORIAS/PENSÕES
72.255.114.711,55
7.228.514.046,26
10% 79.842.523.134,44
6.845.986.146,94
N° ATIVOS
4.550.232
613.353
13%
4.086.038
624.328
N° INATIVOS
1.537.938
184.548
12%
1.556.170
197.795
N° PENSIONISTAS
513.382
42.366
8%
483.057
41.730
Entes que postaram DP
2.210
275
12%
2.127
252
Entes com RPPS
2.299
285
12%
2.332
285
Fonte: CADPREV extração 08/05/2013. Inclusive em extinção. Servidores Civis. Falta Estado PR, planos financeiros dos Estados
9%
9%
10%
8%
11%
5%
1%
5%
23%
4%
12%
9%
15%
13%
9%
12%
12%
DIPR
 Informação
das remunerações, bases de
cálculo e repasses por órgão ou entidade
(Prefeitura, Câmara, Autarquias, UG, etc.)
 Informações
massa).
p/ plano (segregação da
 Data
do repasse das contribuições, dos
demais ingressos e despesas do RPPS;
 Ferramenta
repasse;
 DADOS
auxiliar para gestão do
MAIS ANALÍTICOS
DIPR – Informações
Previdenciárias e Repasses
Fontes:
Folhas de pagto;
Contabilidade;
Ordens de Pagto;
Talão de receitas;
Guias de
recolhimento;
Extratos contas;
Transmissor
Gestor RPPS
Canal
Cadprev-Ente Local
Cadprev-Web
Receptor
MPS
Destinatário
???
Supervisão do caráter contributivo


fixação, em lei, de
alíquotas de contribuição;
ALÍQUOTA
repasse integral dos
valores das contribuições
à UG;
BASE DE CÁLCULO
CONTRIBUIÇÃO


pagamentos à UG dos
valores relativos a débitos
de contribuições
parceladas;
retenção, pela UG, das
DATAS DO REPASSE
contribuições dos
segurados e pensionistas
relativos aos benefícios ACRÉSCIMOS LEGAIS
cujo pagamento esteja
sob sua responsabilidade.
PLANOS
FINANCEIRO
E PREVIDENCIÁRIO
ÓRGÃOS E
ENTIDADES
REGIME DE
COMPETÊNCIA
REFERÊNCIA DA
BASE/
REMUNERAÇÃO
CADPREV – Ente Local (Desktop)
GERA ARQUIVO DIPR XML
ETAPA 4: demais ingresos
de recursos do RPPS
ETAPA 2: remunerações,
bases de cálculo
ETAPA 1: órgãos/entidades
c/ segurados do RPPS
Informações adicionais
UNIDADE GESTORA:
dados cadastrais
ENTE:
dados cadastrais
Comprovante
Do
Repasse
CADPREV
ENTE LOCAL
ETAPA 3: contribuições e
aportes recebidos
Demonstrativo
Previdenciário
ETAPA 5: utilização dos
recursos (despesas)
CADPREV – Ente Local (Desktop)
DIPR – ETAPA 1
Órgãos e entidades que possuem segurados do
RPPS:




Unidade Gestora;
Administração Direta
Executivo; Legislativo;
Admin. Indireta (não é UG);
Militar e Judiciário (Estados)
DIPR – ETAPA 2
Referências:
REMUNERAÇÕES,
BASES DE CÁLCULO, N°
DE SERVIDORES,
APOSENTADOS E
PENSIONISTAS
(POR COMPETÊNCIA,
PLANO, ÓRGÃO E
REFERÊNCIA)
Patronal relativa aos servidores; 13° Patronal relativa aos
servidores; Patronal devida relativa aos servidores afastados com
benefícios pagos p/ UG; Patronal relativa aos aposentados; Dos
Servidores; 13° dos Servidores; Dos aposentados pagos pelo
órgão/entidade; 13° - Dos aposentados pagos pelo órgão/entidade;
Dos pensionistas pagos pelo órgão/entidade.
DIPR – ETAPA 3
Referências:
VALORES DAS
CONTRIBUIÇÕES,
APORTES E TRANSF.
REPASSADAS, POR
COMP., PLANO,
ÓRGÃO E DATA
Patronal relativa aos servidores; 13° Patronal relativa aos
servidores; Patronal devida relativa aos servidores afastados com
benefícios pagos p/ UG; Patronal relativa aos aposentados; Dos
Servidores; 13° dos Servidores; Dos aposentados; 13° - Dos aposentados;
Dos pensionistas pagos pelo órgão/entidade; Aporte para Amortização
Déficit Atuarial; Transferência para Cobertura Insuficiência Financeira.
DIPR – ETAPA 4
Referências:
DEMAIS INGRESSOS
DE RECURSOS
RECEBIDOS PELA UG
DO RPPS, POR
COMPETÊNCIA E
PLANO.
Contribuições servidores cedidos e
licenciados. Recebimento de Compensação
Financeira. Rendimentos de Aplicações. Rendimentos
demais ativos. Outras Receitas.
DIPR – ETAPA 5
Referências:
UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS, POR
COMPETÊNCIA
PLANO, DATA, VALOR
Aposentadoria; Pensão por Morte;
Auxílio-Doença; Salário Maternidade; Decisões
Judiciais; Aposentadoria de responsabilidade do
Tesouro; Pensão por Morte de responsabilidade do
Tesouro; Despesas Administrativas; Restituições e
Compensações; Outras Despesas.
CADPREV – Ente Local
Pendências p/ geração
arquivo XML
CADPREV – Web
CADPREV – Web
REGULARIDADE ENVIO E
CONSISTÊNCIA
EFETUA RETIFICAÇÃO/
REPASSE/ PARCELAMENTO
CONSULTA RELATÓRIO
DE IRREGULARIDADE
CADPREV
WEB
ENVIA DECLARAÇÃO
VERACIDADE DIGITALIZADA
EMITE DECLARAÇÃO
DE VERACIDADE
EMITE DIPR
CONSULTA
PROCESSAMENTO
ENVIA ARQUIVO XML DIPR
ENVIO DAS INFORMAÇÕES
REPASSE INTEGRAL
DAS CONTIBUIÇÕES
CADPREV – Web
CADPREV – Web: Enviar Arquivo
CADPREV – Web: Consultar Arquivos Enviados
CADPREV – Web: Consultar Demonstrativo
CADPREV – Web: Enviar Documento
Assinado/Digitalizado
PUBLICIDADE – ACESSO À INFORMAÇÃO
“A informação está
no início, no centro e
no fim de tudo...”
Chiavenato
A transparência é o
grande desafio da
gestão pública
OBRIGADO!!!
Allex Albert Rodrigues
Coordenador-Geral de Auditoria,
Atuária, Contabilidade e Investimentos
(61) 2021-5776
cgaai.investimentos@
previdencia.gov.br

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