Desafios e Perspectivas de Atuação do MPS junto aos

Report
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
48º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO
AOS RPPS
SÃO PAULO , 20 de Agosto de 2014
DADOS GLOBAIS SOBRE OS RPPS
Total de RPPS instituídos: 2042
RPPS com CRP: 1.360
RPPS sem CRP: 682
(66,6%)
(33,4%)
Número de segurados dos RPPS: 9,4 milhões
Servidores ativos: 5,9 milhões
Aposentados: 2,4 milhões
Pensionistas: 1,1 milhões
Volume de recursos acumulados: aproximadamente R$
bilhões
170
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
1. Estruturação:
Reconhecimento da necessidade de ampliação da estrutura do MPS
voltada às atividades de acompanhamento, supervisão e orientação
dos RPPS.
Proposta de criação da Secretaria de Políticas dos Regimes
Próprios: Aviso Ministerial 060/2014.
Esforços para ampliação do quadro de servidores.
2. Revisão de Processos:
Projeto de revisão de processos de trabalho e modernização, em
parceria com o Ministério do Planejamento, visando a:
Melhoria dos canais de acesso à informação aos RPPS.
Mecanismos de capacitação dos gestores dos RPPS.
Fortalecimento da capacidade institucional do DRPSP.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. Ampliação dos Canais de Atendimento:
Medidas emergenciais:
Aumento do quadro de atendentes (telefonistas/secretárias).
Contratação de servidores temporários (em andamento, previsão
para início de 2015).
Medidas estruturantes:
Reformular, ampliar e especializar os canais de acesso à
informação disponíveis aos RPPS.
4. Banco de Dados Nacional dos Servidores Públicos:
Expectativa de publicação do Decreto que regulamentará o art. 3º
da Lei nº 10.887/2004, viabilizando a formação de banco de dados
nacional dos servidores públicos (CNIS-RPPS)
Importância da utilização do SIPREV.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. Treinamentos para o SRPPS (SIPREV\CNIS\INFORME):
Treinamentos realizados desde 2009: 113 turmas
 1.020 RPPS atendidos.
 2.455 servidores indicados capacitados.
 491 Planos de Trabalho assinados
 157 Decretos Instituindo Programa de Melhoria da qualidade de
Dados do Ente Federativo.
4. Transmissões de Bases de dados para o CNIS RPPS:
 16 Estados
 12 Capitais
 88 Municípios
116 Transmissões de Bases realizadas.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
3. Treinamentos para o SRPPS (SIPREV\CNIS\INFORME):
Treinamentos realizados desde 2009: 113 turmas
 1.020 RPPS atendidos.
 2.455 servidores indicados capacitados.
 491 Planos de Trabalho assinados
 157 Decretos Instituindo Programa de Melhoria da qualidade de
Dados do Ente Federativo.
4. Transmissões de Bases de dados para o CNIS RPPS:
 16 Estados
 12 Capitais
 88 Municípios
116 Transmissões de Bases realizadas.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
5. Parceria com Órgãos de Controle
Acordos de cooperação técnica e ações conjuntas com Tribunais de
Contas, Ministério Público, Polícia Federal, CVM e Banco Central.
6. PROPREV:
Natureza e objetivo do PROPREV.
Seleção realizada em 2013 (PROPREV II).
Andamento atual dos produtos:
Censo cadastral (49 entes selecionados): Edital licitação publicado.
Censo funcional (16 entes selecionados): Termo de referência está
sendo revisto, para adequação do objeto.
Aquisição de equipamentos (40 entes selecionados): Fase final de
preparação da licitação.
Certificação institucional: Licitação em andamento.
PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
7. CONAPREV:
Constituídos grupos de trabalho para análise, proposições e ação em
relação aos seguintes temas:
Ações judiciais relevantes para os RPPS.
Políticas de saúde ocupacional do servidor público.
8. Desafios de Médio Prazo:
Retomar discussão de nova lei geral dos RPPS.
Acompanhar projetos de lei complementar para regulamentação da
aposentadoria especial dos servidores públicos.
Solidificar modelo de gestão dos RPPS como política de Estado,
reduzindo os impactos das alterações de governo.
Fortalecimento do CRP.
EQUIPE DA SPPS E DO DRPSP
 Secretário SPPS: Benedito Adalberto Brunca
 Chefe de Gabinete: Célia Medeiros
 Gerente de Projetos: Hélio Carneiro Fernandes
 Diretor DRPSP: Narlon Gutierre Nogueira
 Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e
Investimentos: Allex Albert Rodrigues
 Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal:
Evandro Diniz Cotta
 Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e
Informações Gerenciais: Laura Schwerz
PARTICIPAÇÃO DO MPS NO CONGRESSO
 Importância da parceria institucional do MPS com as entidades
nacionais e estaduais de representação dos RPPS.
 Abertura - Desafios e Perspectivas (Benedito Brunca)
 Aposentadorias Especiais (Narlon)
 Utilização dos Recursos Previdenciários e Importância dos
Demonstrativos Obrigatórios para a Supervisão dos RPPS (Allex)
 Contabilidade Aplicada aos RPPS (Otoni)
 SRPPS ( SIPREV\ CNIS \ INFORME) - Stand: Cleide, Márcia e
Teresinha)
 Encerramento (Carlos Gabas)
MPS - Ministério da Previdência Social
SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Secretário de Políticas de Previdência Social
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