15h30 - Plano Brasil Sem miséria no Campo Secretaria Nacional de

Report
Inclusão Produtiva Rural
Plano Brasil Sem Miséria
• A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região.
A realidade no campo é uma, na cidade é outra bem diferente.
• Por isso, o Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais,
com diferenças entre urbano e rural.
• No campo, o objetivo central será aumentar a produção e geração
de renda de diferentes públicos: agricultura familiar,
assentadas(os) da reforma agrária, extrativistas, indígenas e
quilombolas, povos e comunidades tradicionais.
• O Brasil Sem Miséria vem aprimorar o melhor da experiência
brasileira na área social e, para potencializar seus resultados,
exige uma articulação entre o governo federal, os estados e
municípios.
POBREZA E SUA MULTIDIMENSIONALIDADE
Requer um conjunto de políticas públicas e serviços, estruturados em
três eixos:
Aumento de
capacidades e
oportunidades
1
Garantia de Renda
2
Acesso a Serviços
3
Inclusão Produtiva
Aumento de
renda e bem-estar
INCLUSÃO PRODUTIVA
Desenvolvimento de capacidades e oportunidades
URBANA
RURAL
Geração de renda por
meio de empregos e
empreendedorismo
Aumento da produção
para segurança alimentar
e ampliação de canais de
comercialização
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Aumento da produção para segurança alimentar e ampliação de
canais de comercialização
Programa de
Aquisição de
Alimentos (PAA)
Assistência
técnica e
extensão rural
(ATER/ATES)
Recursos para
investir
(Fomento)
Technical
assistance
Bolsa
Verde
Grants to
invest
Supplies
and
Insumos
Equipment
e
equipamentos
Compras
Públicas
Compras
Privadas
Energy
Water
Habitação,
Água e Luz
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar (PNAE)
Aquisições de
Municípios,
Estados e União
Pri
Food
Aquisition
Program
Produção
sustentável
da agricultura
familiar para
superar a
extrema
pobreza
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
O Papel Central das Prefeituras
Mapa da Articulação com as Prefeituras
Inclusão
Produtiva
Rural
Programa Nacional de
Alimentação Escolar –
PNAE
Programa de
Aquisição e Alimentos
– PAA
Unidades de Apoio a
Agricultura Familiar –
UADAF
Unidades de Apoio à
Agricultura Familiar - UADAF
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR – UADAF
• O que são as UADAFs: estruturas públicas de
abastecimento alimentar e apoio à agricultura familiar.
• Qual a finalidade: garantir logística e estrutura física
aos agricultores familiares e organizações da agricultura
familiar, que participam do PAA e PNAE (em
atendimento à Lei nº 11947/2009), apoiando a
distribuição dos gêneros alimentícios.
• Recursos: são destinados à construção de espaço físico
– adequado às normas sanitárias, aquisição de
equipamentos, veículo e materiais de consumo.
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR – UADAF
• Como a Prefeitura pode participar: previsão de publicação do Edital
de Seleção em MARÇO/2013. Informações na página do MDS:
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar.
UADAFs 2011/2012
• 99 Unidades em processo de implantação em
68 Territórios da Cidadania, em todas as
regiões do país:
9
Nordeste
10
Sudeste
46
14
Sul
Norte
Centro Oeste
20
• Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil
agricultores familiares, atendendo 2 milhões
de pessoas/mês.
Compras Públicas da Agricultura Familiar
COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivos
Ampliar os canais de comercialização da agricultura familiar, por meio
do abastecimento dos mercados institucionais;
Promover a geração de renda para agricultores familiares
extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e
comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas;
Movimentar o comércio local.
Propostas:
Ampliar a inclusão de beneficiários no PAA até 2014 e a participação
dos extremamente pobres de 32% para 57%;
Pactuar com instituições públicas das três esferas de governo a
ampliação da participação da agricultura familiar nas suas compras
institucionais;
Ampliar as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Compra para Doação Simultânea
AMPLIAÇÃO DO PAA
o
Orçamento: R$ 1,3 bilhão em 2013;
o
Ampliação dos recursos operacionalizados pela Conab;
o
Ampliação por meio de Termo de Adesão junto aos municípios, sem a
necessidade de convênio:
 Operação por meio de sistema informatizado;
 Sem obrigatoriedade de contrapartida financeira;
 Auxílio financeiro da União para estados e municípios, baseado no
cumprimento de metas;
 Expansão para o público do BSM;
 Pagamento direto em cartão do agricultor familiar;
 Aumento do controle social.
AMPLIAÇÃO DO PAA – TERMO DE ADESÃO
o Até final de março de 2013, o Programa está aberto para adesão:
 Dos Municípios que tenham executado o PAA por meio de
convênios com o MDS, em 2010, 2011 e 2012;
 Dos Municípios que desejem aderir ao PAA COM a participação do
respectivo estado que já tenha aderido ao Programa (modelo misto).
(Os estados do AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PB, PI, PR, RN, RS, RO, SC,
SE, TO, DF já aderiram ao Programa.)
o Os demais municípios deverão aguardar novos chamamentos ou
editais da SESAN/MDS.
Compra Institucional
Contatos
e Orientações sobre os programas no MDS
PAA
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA:
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3433-1202
Unidades de Apoio à Agricultura Familiar – UADAF
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3433-2090/1176/1122
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Modalidade Compras Institucionais
Compra Institucional
Modalidade
PAA
Compra Institucional
O que é e como as prefeituras podem atuar
Modalidade de Compra Institucional que amplia as oportunidades de
mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de
administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e
municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para
atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios,
hospitais, academias de polícia, entre outros.
Marco Legal
Instituída pelo Artigo 17 da Lei 12.215/2011 essa modalidade de compra
dispensa licitação. Detalhes Operacionais: Resolução nº50, de setembro
de 2012.
Potencial de Inclusão Produtiva
Cada família pode vender até R$ 8.000,00 por ano, independente de
fornecerem para as outras modalidades do PAA e PNAE.
Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE
Compra
Institucional
Programa
Nacional
PAA
de Alimentação Escolar
O que é e como as prefeituras podem atuar
Estabelece um percentual mínimo de 30% de todo o recurso da alimentação
escolar que tem de ser comprado da agricultura familiar, dispensando-se
licitação. Com essa medida, as prefeituras garantem alimentação fresca e de
qualidade e promovem a economia local, gerando mais renda para o
município.
Marco Legal
Instituída pela Lei 11.947 de 2009. Regulamentada pelo CD/FNDE nº
38/2009.
Potencial de Inclusão Produtiva
Cada família pode vender até R$ 20.000,00 por ano, independente de
fornecerem para as outras modalidades do PAA.
Institucional
ACompra
agricultura
familiar nos municípios brasileiros
PAA
Banco de Dados da Agricultura Familiar nos Municípios:
Informações municipais sobre número de famílias agricultoras,
assentamentos da reforma agrária e do crédito fundiário, DAPs pessoa
física e pessoa jurídica, contratos de PAA já realizados, compras PNAE,
contratos de ATER.
Como o município pode usar essas informações:
Com base nessas informações é possível ao município estimar o potencial
de oferta de produtos da agricultura familiar e por meio da sua secretaria
de agricultura poderá fazer um levantamento mais apurado dos produtos
que podem ser ofertados.
Outras
Instrumentos
Compra
Institucional
do Governo Federal
a serem PAA
articulados nos municípios
• Microcrédito Rural
• Garantia-Safra
• ATER
• Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços
nos Territórios (Proinf)
Compra Institucional
Contatos
e Orientações sobre os programas no MDA
PAA
Programa Nacional de Alimentação Escolar
No MDA
E-mail: [email protected]
Telefone: 55 (61) 2020 0788
http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar
No FNDE
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 2022 5665/5595
http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar
Compras Institucionais
E-mail: [email protected]
Telefone: 55 (61) 2020 0788
http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa
www.brasilsemmiseria.gov.br
[email protected]

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