Apresentação Sistec - MDS - Assistência e Desenvolvimento Social

Report
Operacionalização do PRONATEC/BSM
no Município
Agenda
• Apresentação
• Adesão ao PRONATEC/BSM
• Sistema Nacional de Informação
Profissional e Tecnológica – SISTEC
• Modalidade de Cursos
• Atores do Processo
• Fluxo de Trabalho
da
Educação
Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM
Quem pode ?
Todos os Municípios interessados.
Como ?
Atenção!!!
A simples adesão não garante
a oferta de cursos.
 Exclusivamente por formulário eletrônico.
 O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site
www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec, clicar em “Formulário
Eletrônico de Adesão” e digitar com CPF e senha de acesso CadSUAS para preenchê-lo.
 Enviar e-mail para inclusaoprodutiva@mds.gov.br informando a adesão.
 O MDS enviará e-mail com orientações para o primeiro acesso ao SISTEC, após incluir o
Município no sistema e cadastrar o interlocutor titular.
Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e
Tecnológica - SISTEC: O que é ? Para que serve?
 Sistema operacional responsável pelo registro e controle dos dados da educação
profissional e tecnológica no país.
 Ferramenta de gestão do PRONATEC.
 Registra as ofertas pactuadas para cada demandante nacional.
 Produz indicadores de unidades de ensino, cursos técnicos e alunos da educação
profissional e técnica.
 Ferramenta de controle da execução dos cursos com registro da carga horária total
de cada ofertante, número de matrículas, nome dos alunos, frequência e conclusão,
além de possibilitar o controle da execução dos cursos para fins de pagamento.
 Deve ser acessado nos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome.
sistec.mec.gov.br/login/login
Modalidade dos Cursos
Dentre os diversos tipos de vagas ofertadas no âmbito do Pronatec, temos as seguintes modalidades:
•
•
•
•
vagas compartilhadas: em regra, todas as do PRONATEC/BSM.
vagas exclusivas: nos casos de força maior, quando a especificidade do público pede uma atenção
especial ao público em questão como Pop Rua, Mulheres Mil e Vira Vida.
vagas preferenciais: quando os ministérios fecham acordo com algumas empresas, as vagas ficam
reservadas por dois dias e depois abrem para todos os interessados.
vagas prioritárias: o público prioritário pode usar qualquer vaga, de qualquer demandante, como as
pessoas com deficiência e em seguro desemprego.
Como são tipos de cursos e demandantes diferentes, é preciso maior atenção no sentido de não perder
vagas. Como é desejável matricular o público alvo o quanto antes, a orientação é que se façam as prématrículas e matrículas das vagas compartilhadas no mesmo dia e local, em uma articulação entre
Ofertante e Prefeitura.
É interessante solicitar ao Ofertante um cronograma de oferta de todas as modalidades cursos no âmbito
deste programa para que haja acompanhamento sistemático das ofertas de vagas em aberto no SISTEC.
Assim, é possível utilizar também, além das vagas demandadas pelo MDS pelo Pronatec/BSM, vagas de
outros demandantes que, a partir do 16° dia de publicação, caem no sistema de inscrição online.
Atores do Processo
Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante
•
•
•
Ex: Ministérios e Secretarias
Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional
Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal
Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante
•
•
•
•
Ex: Prefeituras Municipais
Municipal ou Regional
Realizam pré-matrículas conforme escopo criado
Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal
Gestor Resp. Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante
•
•
Ex: CRAS
Realiza pré-matrícula na Unidade Demandante
Supervisores
Demandantes
(Municípios)
Parceiro
Demandante
(MDS)
Atores do Processo
Homologa
Pactuação
Adesão e
criação de
senha
1
Cadastra
prématrículas
Pactuação
2
Parceiros
Ofertantes
3
Pactuação
5
4
Criação e
publicação
de oferta
6
Confirma matrícula e
registra frequência
Formatura
Articulação com
outras políticas
públicas de trabalho e
emprego
Acompanhamento
Matrículas
Pré-matrículas
Mobilização
Pactuações
Primeiro acesso
Fluxo de Trabalho
Fluxo de Trabalho
Passo 1: Primeiro Acesso
 Para acessar o SISTEC pela primeira vez, é necessário que o interlocutor titular
entre no site sistec.mec.gov.br/login/login, clique em “solicitar acesso” e
preencha formulário com dados pessoais para a geração de senha.
Fluxo de Trabalho
Passo 1: Primeiro Acesso
 Caso haja problemas com a senha ou para simples atualização de dados
pessoais do cadastro, o interlocutor titular deve acessar o site
sistec.mec.gov.br/login/login e clicar na opção desejada à disposição do
lado esquerdo da tela.
Fluxo de Trabalho
Passo 2: Pactuações
1.
•
Negociação de vagas e cursos
Serão definidos conjuntamente pela Prefeitura e Unidade Ofertante, levando-se
em consideração as demandas do mercado de trabalho local e o perfil dos
beneficiários. Para subsidiar esta análise, tem-se o seguinte instrumento:
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/METRO/metro.php?p_id=4
 Atenção especial aos horários e locais dos cursos, para garantir a participação de
todos os interessados.
 É essencial que neste momento se estabeleça o cronograma de publicação de
turmas, para garantir que os procedimentos do programa ocorram dentro da
normalidade, sem risco de se perder vagas.
Fluxo de Trabalho
Passo 2: Pactuações
2. Lançamento da proposta de oferta
 Após a negociação e acordo entre as partes, a Unidade Ofertante deverá lançar
no SISTEC a proposta de oferta pactuada, conforme negociação lavrada em Ata.
3. Homologação da proposta de oferta
 Por sua vez, caberá ao MDS a aprovação da proposta de oferta lançada no
sistema. É a partir desta aprovação que o sistema permite a publicação das
turmas.
Fluxo de Trabalho
Passo 3: Mobilização
 Após a negociação de cursos, a Prefeitura dá início à mobilização dos
beneficiários. Nessa fase, é essencial que a rede de assistência social, incluindo os
CRAS, CREAS e a equipe do ACESSUAS Trabalho, esteja informada sobre a oferta
do PRONATEC/BSM e preparada para prestar esclarecimentos aos interessados.
Informações importantes
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
Beneficiários: CadÚnico, PBF e BPC.
A participação no curso não implica a perda do benefício do PBF e do BPC.
Gratuidade dos cursos (o governo é quem paga!).
Auxílio estudantil (transporte e alimentação).
Informações detalhadas sobre os cursos ofertados.
Escolaridade exigida.
Locais de pré-matrícula.
Fluxo de Trabalho
Passo 3: Mobilização
 O Acessuas Trabalho é um programa que
oferece recursos para reforçar a atuação da
Assistência Social na mobilização para o
Pronatec/BSM. É voltado aos municípios com
maior número de vagas e os requisitos para
adesão ao Programa são divulgados pela SNAS
todos os anos. Os critérios para 2014 ainda não
foram definidos.
 As prefeituras poderão utilizar também os recursos do Índice de Gestão
Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família para articular, mobilizar,
capacitar equipes e monitorar a execução Pronatec/BSM.
Fluxo de Trabalho
Passo 4: Pré-matrícula
 É a fase em que os gestores municipais registram no SISTEC os dados das pessoas
interessadas nos cursos de qualificação do PRONATEC/BSM.
 A partir da publicação da oferta no SISTEC, a Prefeitura tem 15 dias para efetuar as
pré-matrículas.
 Efetuada a pré-matrícula, o SISTEC emitirá comprovante a ser entregue ao
candidato, com todas as informações sobre o curso.
 Os cidadãos pré-matriculados dispõem de 7 dias para confirmarem a matrícula
em primeira chamada na unidade ofertante.
Fluxo de Trabalho
Passo 4: Pré-matrícula
 A pré-matrícula não garante a vaga nos cursos! Por isso, a Prefeitura deve
orientar os cadastrados a se dirigirem imediatamente às Unidades Ofertantes
para confirmação da matrícula. O mesmo vale para as inscrições on-line.
 Recomenda-se que a pré-matrícula e a matrícula aconteçam no mesmo dia e
local, em uma articulação entre Ofertante e Prefeitura. Assim, evita-se o
deslocamento do interessado e possíveis desistências e perdas de vagas.
Fluxo de Trabalho
Passo 5: Matrícula
 É o momento em que o beneficiário se dirige à Unidade Ofertante para confirmar
sua inscrição no curso desejado. É importante que isto seja feito imediatamente
após a pré-matrícula, pois as matrículas são feitas por ordem de chegada à
Unidade Ofertante.
 Caso restem vagas na turma, após a matrícula em primeira chamada, abre-se
prazo de 10 dias para a segunda chamada, para serem ocupadas pelos candidatos
inscritos no sistema online, disponível no site sistec.mec.gov.br/login/login.
 É fundamental que a Prefeitura e as Instituições Ofertantes programem bem as
fases de pré-matrícula e de matrícula, evitando que o intervalo entre as duas
etapas seja longo e desestimule os beneficiários a participarem dos cursos.
 Ressalta-se a proposta de articulação entre Prefeitura e Ofertante no sentido de
fazer os dois procedimentos no mesmo dia e local.
Fluxo de Trabalho
Passo 5.1: Matrícula Online
• A inscrição online é aberta para qualquer pessoa interessada nos cursos
ofertados. Para tanto basta acessar o
sítio do Pronatec http://pronatec.mec.gov.br – e selecionar sua unidade da federação, o curso de
interesse e realizar a inscrição pela internet.
• A equipe da Assistência Social do Município poderá também realizar inscrição
online por meio de seu login no Sistec. Basta que o interlocutor acesse a aba
“matrícula online”, preencha os dados do candidato do PRONATEC/BSM. Essa
inscrição será computada no esforço do município, uma vez que o registro do
login de acesso é do Interlocutor Municipal credenciado.
Atenção para vagas não ocupadas por outros demandantes! Todas as vagas
remanescentes vão para a matrícula online. Logo, se a equipe da Assistência tiver
cronograma de oferta dos Ofertantes para todos os demandantes, sua atuação será
mais incisiva do ponto de vista de número de matriculados.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Mapa da
Passo 6:Pobreza
Aula Inaugural
 É promovida conjuntamente pelas Instituições Ofertantes e Prefeituras, que devem
definir a duração e a forma desta aula.
 Ela representa um momento oportuno de sensibilização para esclarecer aos
beneficiários a importância da formação profissional e apontar as oportunidades
de trabalho e renda que eles terão após o curso.
Não será contabilizada na carga horária do curso.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Mapa da
Pobreza
Passo 7: Acompanhamento
dos Beneficiários
 Cabe à Unidade Ofertante inserir os dados sobre o desempenho e frequência dos
beneficiários no SISTEC. A partir destas informações, o gestor municipal do PRONATEC/BSM
e a equipe do ACESSUAS Trabalho terão condições de acompanhar os beneficiários que
demandem apoio socioassistencial para permanecerem nos cursos.
 É importante que políticas de educação e de saúde sejam articuladas ao longo desse
acompanhamento.
A eventual elevação da renda do beneficiário acima do perfil do CadÚnico no
decorrer do período letivo NÃO implicará na sua exclusão do curso de qualificação
profissional.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Passo 8: Articulação com Políticas
Públicas de Trabalho e Emprego
Mapa da
Pobreza
É importante que o gestor do PRONATEC/BSM negocie com as Unidades Ofertantes
momentos durante os cursos para que os parceiros abaixo relacionados apresentem aos
beneficiários suas ações e a forma como podem ter acesso a essas oportunidades de inclusão
produtiva.
 Intermediação de mão-de-obra – Parceria com MTE
 Micro Empreendedor Individual (MEI) – Parceria com SEBRAE
 Microcrédito Produtivo Orientado – Parceria com bancos públicos federais
 Economia Popular e Solidária – Parceria com MTE
O emprego com carteira assinada não é a única forma da pessoa matriculada em
curso de qualificação se inserir no mundo do trabalho.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Passo 9: Atividade
Mapa dade Formatura
Pobreza
 Ao final dos cursos, é importante que haja um ritual de fechamento e entrega de
certificados de conclusão. Um momento de celebração, para ser compartilhado
com a família e entes queridos dos formandos.
 A atividade pode ser realizada em nível municipal ou intermunicipal. O apoio do
Governo Estadual é particularmente importante nas cerimônias intermunicipais,
garantindo local e transporte, em parceria com as Prefeituras Municipais e as
Unidades Ofertantes.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
PRONATEC/BSM
Mapa da
Pobreza
Formatura
Articulação com
outras políticas
públicas de trabalho e
emprego
Acompanhamento
Matrículas
Pré-matrículas
Mobilização
Pactuações
Primeiro acesso
Fluxo de Trabalho
Assistência Técnica
Para tratar de qualquer problema relacionado com
acesso e uso do SISTEC, entre em contato com o MEC
nos contatos:
pronatec@mec.gov.br
0800-616161 opção 8
Dúvidas?
Obrigada!
Contatos:
Diretoria de Inclusão Produtiva
Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
61. 2030-1419

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