Comitê Gestor Programa Municípios Verdes - PMV

Report
Gosto da ideia de uma linha do tempo, essa é a que tenho
usado. Podemos adotar ou não, a depender do espaço que
tivermos. O histório deve ser incluído na parte 1, ver com
Maura o melhor local.
Gabinete
Comitê Gestor
(COGES)
SEPMV
Coordenação/articulação/gestão PMV
•
•
•
•
•
Gestão da informação
Comunicação
Articulação Institucional e Governança
Acompanhamento execução orçamentária
Jurídico
Ordenamento
ambiental e territorial
•Controle
desmatamento
•Assentamentos
•CAR
•Áreas protegidas
Gestão ambiental
compartilhada
•Habilitação
municípios
•Articulação DIPLAM,
URES e parceiros p
fortalecimento e
capacitação
•Licenciamento/LAR
Produção Sustentável
•ABC
•REDD
•Produção Florestal
•Reflorestamento
•Incentivos
econômicos
Comitê executivo
Sedip
Sema
SPRP
MPF
IBAMA
IMAZON
TNC
Composição do Comitê Gestor (COGES)
Representantes sociedade civil
Governo do Estado do Pará
1.
1.
Associação Vale para o Desenvolvimento
Sustentável - Fundo Vale;
2. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA/PA.
3. Federação da Agricultura do Estado do Pará FAEPA;
4. Federação das Associações dos Municípios do
Estado do Pará - FAMEP;
5. Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA;
6. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia –
IPAM
7. Instituto do Homem e do Meio Ambiente da
Amazônia - IMAZON;
8. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB
9. Instituto Socioambiental – ISA
10. Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas –
SPRP
11. The Nature Conservancy – TNC;
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará
2. Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado
do Pará - IDEFLOR;
3. Instituto de Terras do Pará - ITERPA;
4. Secretaria de Estado da Agricultura - SAGRI;
5. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA;
6. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SECTI;
7. Secretaria de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano SEIDURB;
8. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;
9. Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento
Econômico e Incentivo à Produção;
10. Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e
Logística para o Desenvolvimento Sustentável;
Participação facultativa
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA
Parte I - Categorias: Pressão por desmatamento
Categorias
Definição
Prioridade
Embargados
(15)
Constam da lista MMA.
Controlar o desmatamento e
avançar no CAR
Retirar os municípios da lista
Sob Pressão
(17)
Atendem três dos cinco
critérios da lista MMA
Impacto de
empreendimentos
Combater e reduzir o
desmatamento Avançar no CAR
Evitar a inserção na lista
Base Florestal
(28)
> 60% c cobertura
Combater extração ilegal de
florestal nativa em 2010 e madeira e degradação florestal.
bxs txs desmatamento.
Consolidados
(80)
< 60% c cobertura
Avançar no CAR
florestal nativa em 2010 e Regularização dos passivos
bxs txs desmatamento
ambientais.
Compromissos: município com
desmatamento
Assinatura TAC
MPF de combate
ao
desmatamento
1
Pacto de
combate ao
desmatamento
Verificar em
3 campo
Desmatamento <
40Km2
4
7
Educação Ambiental
Grupo de
combate ao
desmatamento
2
Outras esferas de
comando/Contro
le
Não fazer parte da
lista MMA
80% de CAR
5
6
REQUISITOS
APOIO do PMV/PARCEIROS
① Pacto
suporte para a realização das audiencias
② Grupo
③ Verific
campo
④ 80% CAR
⑤ Ñ lista MMA
⑥ desmat < 40
Km2
⑦ Educação
ambiental
⑧ Gestão
Ambiental
BENEFÍCIOS
Desembargo
ambiental
orientam e capacitam o funcionamento dos GTs e
Acesso ao mercado
fornecem os boletins/análise do desmatamento e CAR
Valorização das terras
Decreto de incentivos
promovem campanhas, mobilização, capacitam
tributários aos
técnicos locais, implantam sistemas de acesso ao CAR
produtores
ou contratam prestadores de serviço p/ CAR no
Concessão de crédito
município
rural para produtores
orienta/capacita/pode equipar e faz análise dos boletins
sem burocracia
de campo
(Banco Central)
Regularização
apoio no CAR, fortalecimento da fiscalização, controle
dos vetores de desmatamento e articulação com MMA fundiária especial
- Intensificar a
para sair da lista
Pecuária (Verde)
Idem anterior
- Prêmio ou KIT para
o município (??)
disponibilizam material ou treinamento para inserir a
- etc....
educação ambiental no município (Florestabilidade,
DIPLAM, etc)
Promovem capacitação para fortalecimento da gestão
ambiental com foco no combate ao desmatamento,
ordenamento (CAR) e LAR
OBJETIVO
Reduzir o desmatamento
estimulando a Economia
Verde
Participação da sociedade civil e setor
produtivo
Fortalecimento da gestão municipal de meio
ambiente
Desenvolvimento econômico, uso sustentável
e conservação de recursos naturais
Município Verde
(Critérios Iniciais)
1. Assinar o Termo de Compromisso com MPF
2. 80% da área cadastrada
3. Desmatamento controlado abaixo dos 40 Km² anuais
4. Validar em campo eventuais focos de desmatamento
PARCEIROS
Governo
Terceiro Setor
COMITÊ GESTOR
PUBLICAÇÕES
CAMPANHA
[email protected]
[email protected]
OBRIGADA !

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