PORTARIA 46/2010 SMADS

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PORTARIA 46/2010
SMADS
DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DA
REDE SOCIOASSISTENCIAL DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO E
REGULARIZAÇÃO DE PARCERIA
OPERADA POR MEIO DE CONVÊNIOS
Rede Proteção Especial – média
complexidade
 Núcleo de convivência para adultos em situação de rua
 Serviço especializado de abordagem social as pessoas em
situação de rua ( adultos).
 Serviço de apoio a solicitação de atendimento a pessoa
em situação de rua e apoio a emergência ( CAPE)
 Centro de capacitação técnica para adultos em situação
de rua.
 Inclusão produtiva.
 Tenda: espaço de convivência
 Restaurante comunitário
 Bagageiro
Rede de Proteção Especial – alta
complexidade
 Centro de Acolhida para pessoas em situação de
rua ( 16 e 24 horas)
 Centro de Acolhida Especial ( idosos, pessoas em
período de convalescença, famílias.
 Republicas.
 Centro de acolhida para jovens e adultos com
deficiência.
 Complexo de serviço a população em situação de
rua – Boracéia e Arsenal
 Moradias especiais provisórias para pessoas com
deficiência mental grave;
Serviços a população em situação
de rua - CAPE
 Caracterização do serviço: unidade pública
estatal, onde se oferta atendimento permanente a
população em vulnerabilidade social, atingida por
situações de emergência e calamidades.
 Responsável pelas solicitações de atendimento a
pessoas em situação de rua e pela central de
vaga de acolhimento de adultos, crianças e
adolescentes
 Funciona 24 horas por dia
Serviços a população em situação
de rua – núcleo de convivência adultos
 Caracterização do serviço: ofertado para
pessoas adultas que utilizam a rua como
espaço de moradia e sobrevivência.
 assegurar atendimento com atividades
direcionadas para o desenvolvimento de
reinserção social, na perspectiva de
construção de vínculos interpessoais e
familiares que favoreçam a construção de
processos de saída da rua.
NUCLEO DE CONVIVENCIA – ADULTOS ATIVIDADES
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Fornecimento de refeição
Atendimento individualizado
Atividades coletivas
Disponibilidade para lavar e secar roupas
Higiene pessoal
construção do PIA ( Plano Individualizado de
Atendimento).
 Encaminhamentos para Rede de Serviços e
acompanhamento dos encaminhamentos realizados.
 Atividades sócioeducativas – ( convivio social,
participação em atividades na rede pública e privada,
resgate dos vinculos familiares e comunitários,
desenvolvimento de aptidões, oferta de trabalho)
NUCLEO DE CONVIVENCIA – ADULTOS –
AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS
 Ser acolhido em suas demandas, interesses,
necessidades e possibilidades
 Acesso ao um ambiente acolhedor, espaço reservado para
manutenção da privacidade do usuário;
 Identidade, integridade e história de vida preservados
 Acesso a documentação pessoal
 Reparação ou minimização de danos causados pelo
rompimento de vínculos familiares e intra familiares
 Ter acesso a rede sócio assistencial, benefícios, BPC
PTR
 Ter acesso as demais políticas públicas.
 Ter oportunidade de avaliar as atenções recebidas e
expressar opiniões e reivindicações.
Serviço Especializado de abordagem as pessoas em
situação de rua
 Serviço referenciado pelo CREAS ( Centro de
Referencia Especializado de A. Social)
 Assegurar o trabalho social de busca ativa e abordagem
nas ruas, identificando nos territórios incidencia de
trabalho infantil, violencia, abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua.
 CREAS é o responsável pelo acompanhamento da
prestação de serviços.
 Realizar diagnóstico territorial identificando pontos de
concentração de pessoas em situação de rua.
 Promover prioritariamente ações para reinserção familiar
e comunitária e na rede socioassistencial.
Serviço Especializado de abordagem as pessoas
em situação de rua- atividades
 Conhecimento de território
 Abordagem, escuta, orientação e
encaminhamentos.
 Estabelecer aproximação com os usuários
 Visita domiciliar
 Articulação com a rede socioassistencial e
outros serviços públicos
Serviço Especializado de abordagem as pessoas
em situação de rua- aquisições dos usuários
 Ter oportunidade de acessar os serviços de
acolhida em condições de dignidade.
 Ter minimizado os danos causados
vivencias de situação de rua.
 Ter sua identidade, integridade e historia de
vida preservados.
 Ter acesso a rede socioassistencial e de
outras políticas públicas.
Centro de Acolhida as pessoas em
situação de rua
 Acolhimento provisório para pernoite, com
estrutura para acolher com privacidade
pessoas adultas em situação de rua.
 Modalidades: centro de acolhida por 16
horas,centro de acolhida por 24 horas,
centro de acolhida especial ( idosos,
mulheres, período de convalescença,
famílias).
Centro de Acolhida as pessoas em situação de ruaatividades
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Alimentação
Banho e higiene
Condições para lavar e secar roupas
Atendimento individual
Atividades coletivas
Escuta
Construção e acompanhamento do PIA
Encaminhamentos e monitoramento dos mesmos
Busca de contatos familiares,
Identificação de perfil para PTR ou BPC
Documentação pessoal.
Projetos de capacitação e preparação para o mercado de trabalho
Mobilização para o exercício de cidadania.
Atividades socioeducativas ( convivio social, resgate de vinculos, ações do
cotidiano dos centros de acolhida, responsabilização pelo cuidados do
espaço;
Centro de Acolhida as pessoas em situação de ruaaquisições dos usuários
 Ser acolhido em suas demandas, interesses,
necessidades e possibilidades.
 Ter acesso a ambiente acolhedor e espaços reservados
para manutenção da privacidade do usuários e guarda
de seus pertences.
 Ter sua identidade, integridade e historia de vida
preservadas.
 Ter acesso a documentação pessoal.
 Ter acesso a rede socioassistencial e demais políticas
públicas.
 Ter acesso aos programas de PTR e BPC
 Ter possibilidade de avaliar as atenções recebidas,
expressar opiniões e reivindicações.
 Conhecer seus direitos e como acessá-los
 Ter o endereço institucional como referencia
República  Unidade de acolhida com característica residencial,
desenvolvida em sistema de auto gestão, que possibilita
gradual autonomia e independência de seus moradores.
 O usuário deve ter autonomia financeira para contribuir
com as despesas da asa.
 Oferecer quartos com condições de repouso e privacidade.
 Higiene pessoal
 Espaços para guarda de pertences de forma
individualizada
 Espaço para lavagem e secagem de roupas
República - atividades
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Acolhida
Escuta
Construção do PIA
Orientação individual e grupal
Buscar contatos familiares
Inserção em projetos de preparação para o mercado de
trabalho
 Documentação pessoal,
 Atividades de convivio social e organização da vida
cotidiana.
 Atividades que estimulem o resgate do convivio familiar e
comunitário.
República – aquisições dos usuarios
 Ser acolhido em suas demandas, interesses,
necessidades e possibilidades
 Ter acesso a um ambiente acolhedor e reservado para
manutenção de sua privacidade
 Ter sua integridade, identidade e historia de vida
preservados.
 Ter acesso a serviços, beneficios socioassistencias e PTR
e BPC
 Ter oportunidade de escolha e tomadas de decisões.
 Ter experiencia para relacionar-se e conviver em grupo,
administrar conflitos por meio do diálogo.
Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em
situação de rua e catadores
 Serviço com foco no investimento
econômico e social para grupos populares,
a partir de iniciativas de capacitação que
lhes garantam meios para desenvolver suas
capacidades produtivas, levando os grupos
a uma situação de autonomia, possibilitando
condições mínimas de sobrevivência e
elevação do padrão de qualidade de vida.
Serviço de inclusão produtiva ( pessoas
em situação de rua e catadores
 Possibilitar a saída das ruas por meio da
concretização de um projeto de vida que
possibilite a inserção no mercado de trabalho.
 Estimula a auto organização e a socialização por
meio de atividades coletivas.
 Desenvolver noções sobre a gestão individual e
coletiva da produção realizada
 Estimular a criação de sistemas associativos.
Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em
situação de rua e catadores) - atividades
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Acolhida, escuta e recepção
Construção do PIA
Orientação individual e grupal
Documentação pessoal
Participação de feiras e eventos
Monitoramento dos participantes nos diferentes estagios
de emancipação social.
 Atividades de interesse e habilidades que visem o
desenvolvimento produtivo/ economico
 Capacitação mediante grade de programação com vistas a
geração de renda
Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e
catadores) – aquisições dos usuários
 Ser acolhido em suas demandas, interesses,
necessidades e possibilidades
 Ter acesso a um ambiente acolhedor.
 Acesso aos serviços, beneficios e PTR, conforme
necessidade
 Acesso as informações de fontes de oferta de trabalho
 Ter contribuido para superação das dificuldades de
subsistencia trabalho e renda,
 Ter ganhos em autonomia e condições de bem estar,
 Ter atendimento profissional de apoio e orientação.
TENDA: Espaço de convivência para
adultos em situação de rua
 Serviço ofertado para pessoas adultas que
utilizam as ruas como espaço de moradia e
sobrevivência, com a finalidade de assegurar
atendimento com atividades direcionadas e
programadas para o desenvolvimento das
sociabilidades, na perspectivas de construção
vínculos interpessoais e familiares, que
oportunizem a construção do processo de saída
das ruas. O serviço poderá ser realizado em
espaços alternativos com estruturas de tendas
Nucleo de convivencia – restaurante
comunitario
 Tem a finalidade de servir refeições adequadas de
forma continuada, bem como realizar atividades
para o desenvolvimento pessoal e social. A
organização conveniada coordena o oferecimento
do café da manha, do jantar por meio de outras
parcerias, mantendo com a SMADS o
financiamento para o almoço.organiza nesse
espaço a distribuição de alimentação minimizando
sua oferta nas ruas.
Núcleo de convivência – restaurante comunitário
 Acolher e ofertar refeição
 Propiciar o desenvolvimento da sociabilidade por meio da
promoção de atividades orientadas que norteiem a
construção de vínculos interpessoais
 Contribuir para a inserção na rede de proteção social
 Fornecer endereço institucional de referencia
 Orientação grupal e individual
 Documentação pessoal
 Atividades de convívio
PORTARIA 47/2010 -SMADS
 DISPOE SOBRE REFERENCIA DE
CUSTOS DOS SERVIÇOS DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL OPERADA POR
MEIO DE CONVENIOS.
ELEMENTOS DE DESPESAS
 RECURSOS HUMANOS
 ENCARGOS SOCIAIS E FUNDO DE
RESERVA
 ALIMENTAÇÃO
 MATERIAL PARA O TRABALHO
SOCIOEDUCATIVO E PEGAGÓGICO
 OUTRAS DESPESAS
 CONCESSIONARIAS

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