Lanna - 10 temas polêmicos em GRH

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CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
em
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
UFAL/UFSC
Dez questões polêmicas na
Gestão de Recursos Hídricos
Antonio Eduardo Lanna, AlfaSigma Consultoria
I - Divisão de trabalho entre
União, UFs e Municípios
1.
2.
3.
Gestão de corpos hídricos de
dominialidades compartilhadas?
Papel dos municípios na Gestão de
Recursos Hídricos?
PL 315 Senado (ex PL 54 Congresso):

compensação financeira:
 União
 UFs
[ 45%  25%];
[45%  65%].
II - Participação da sociedade
na Gestão de Recursos Hídricos
1.
Em quais colegiados?
CNRH?
 CERHs?
 CBH?

2.
3.
É possível a captura do Comitê por
interesses espúrios? É possível evitar?
É desejável a inserção dos Programas
de Microbacias Hidrográficas?
III - Planejamento de Recursos
Hídricos
1.
2.
3.
4.
Devem ser elaborados os PNRH,
PERHs para todas as UFs?
E PBHs para todas as bacias
hidrográficas?
Que tipo de articulação deve existir
entre esses distintos níveis de
planejamento?
Quando devem ser
elaborados/atualizados?
IV - Enquadramento de corpos
de água em classes de qualidade
1.
2.
3.
4.
5.
Independente do Plano de Bacia?
Referência à qualidade corrente?
Permissão de poluição?
Enquadramento de corpos hídricos
subterrâneos?
O Enquadramento é aderente à
Política Nacional de Meio Ambiente?
V – Outorga de direitos de uso
de água
1.
2.
3.
Vazão de referência? Qual? Discussão
em MG.
Regra da régua (Quaraí)?
Renegociação (Ceará; Mosquito, MG)?
VI – Vazão ecológica
1.
O que é?


2.
3.
É o que “sobra” após outorgar-se a vazão
de referência?
Ou é uma vazão que deve ser outorgada
(para não ser “usada”) como se fosse um
uso?
Quais informações são necessárias?
Como pragmaticamente superar os
problemas de falta de informação?
VII - Cobrança pelo uso de
água
1.
2.
3.
4.
Solução para sustentabilidade financeira dos
sistemas de gerenciamento de recursos
hídricos?
Quem paga pode poluir?
Quem paga é a sociedade pelo repasse dos
custos incrementais dos produtoresusuários de água? Isto é correto?
É possível a aprovação de preços incitativos
à promoção da racionalização do uso a
água?
VIII – Compensações – quais
as possibilidades?
1.
Tipologias:



2.
PSA - Pagamentos por Serviços
Ambientais;
CSA - Compensações por Serviços
Ambientais;
BSA - Bonificações por Serviços
Ambientais.
Compensação financeira por áreas
inundadas por reservatórios do setor
elétrico – isenção de PCHs.
IX – Mecanismos de Adesão
Voluntária
Ex: ISO 9000 e ISO 14000;
 Demandas e possibilidades de adoção
na Gestão de Recursos Hídricos?

X – Regulações
1.
2.
3.
Econômica, ambiental e de recursos
hídricos – diferenças?
A Gestão de Recursos Hídricos deve
ser realizada no âmbito da Gestão
Ambiental?
Dificuldades?
Antonio Eduardo Lanna
[email protected]

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