6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Report
GT Contábil – Maio/2010
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
STN/CCONF
Última Atualização: abr/2010
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Estrutura de Lançamentos
Contábeis Padronizados e
Conjunto de Lançamentos
Padronizados – LCPs e CLPs
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CONCEITOS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS (LCPs)
Forma simplificada de representação dos lançamentos
contábeis.
CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS (CLPs)
Agrupamento de LCPs vinculados a um fenômeno que enseja
registro contábil.
Objetivo: Simplificar a mecânica de registro contábil (na rotina
da contabilidade muitos fenômenos são recorrentes);
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FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
1
2
3
4
1
ATIVO
2
PASSIVO
ATIVO
11
Permutação entre
elementos do Ativo.
12
Permutação entre
Ativo e Passivo com
aumento de ambos.
PASSIVO
21
Permutação entre
Passivo e Ativo com
redução de ambos.
22
Permutativo entre
elementos do
Passivo.
VPD
31
32
VPD em contas de Ativo
VPD correspondente
– registro em conta
à assunção de
retificadora de ativo ou
obrigação.
pagamento à vista.
VPA
41
Cancelamento de VPA
concomitante à redução
do Ativo.
42
Cancelamento de
VPA concomitante a
aumento do passivo
3
VPD
13
Cancelamento de
VPD
correspondente a
aumento de ativo.
23
Cancelamento de
VPD
correspondente à
baixa de Passivo.
4
VPA
14
Criação ou
aumento de
Ativo por VPA.
24
Baixa de
Passivo por
VPA.
33
Reclassificação de
VPD.
34
-
43
-
44
Reclassific. de
VPA.
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FENÔMENOS DE NAT. DE INF. ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE
FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
5
CAPO
5
6
CAPO
55
-
CEPO
65
Estorno da Aprovação ou Fixação
do Planejamento ou Orçamento.
6
CEPO
56
Aprovação ou Fixação do
Planejamento ou Orçamento.
66
Execução orçamentária.
FENÔMENOS DE CONTROLE – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
7
CONTROLES CREDORES (CC)
7
CONTROLES
CREDORES
77
-
8
CONTROLES
DEVEDORES
87
Estorno de controles.
8
CONTROLES DEVEDORES
(CD)
78
Registro de controles ou
encerramento dos mesmos.
88
Execução dos controles
devedores.
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CÓDIGOS DOS LCPs
C C
.
Identificadores de classes das
partidas dobradas
S S S
Sequencial
.
T
Tipo
de lançamento
Onde:
C – identificador da classe da conta.
S – identificador que, em seu conjunto, compõe o sequencial do código do
lançamento padronizado.
T – identificador que pode simbolizar um lanç. normal (“N”) ou de estorno (“E”).
Características:
• Tabela de LCPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do MCASP;
• Referência inicial: União;
 Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto
para a Federação;
• LCPs iniciais: 3º nível das contas do PCASP.
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CÓDIGOS DOS CLPs
N
Natureza da
informação
D
C
Categoria
Detalhamento
.
S
S
Sequencial
Onde:
N – identificador da natureza de informação (Orçamentária, Patrimonial ou de
Controle).
D – identificador do detalhamento da natureza de informação, que guarda relação
com o código anterior.
C – identificador que evidencia a categoria da classificação vinculada ao
detalhamento da natureza de informação.
S – identificador do sequencial do CLP que diferencia os fenômenos de mesma
codificação anterior.
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CARACTERÍSTICAS DOS CLPs
Características:
• Tabela de CLPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do
MCASP;
• Referência inicial: União;
 Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs
aberto para a Federação;
• CLPs iniciais baseados nos Lançamentos Típicos do Setor Público;
• Montagem dos códigos segue uma ordem de precedência:
 Orçamentário tem precedência sobre o patrimonial e o de
controle;
 Patrimonial tem precedência sobre o de controle.
• Registros patrimoniais e alguns de controle não possuem o
detalhamento;
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CÓDIGOS DOS CLPs
Nat. Infor.
Categoria
Planejamento
Receita (enfoque orçamentário)
Orçamentário
Despesa (enfoque orçamentário)
Restos a PaGar
Patrimonial
AuMentativa
DiMinutiva
PerMutativa
Atos Potenciais
Financeira
Controle
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
CuStos
OuTros
Detalhamento
Código
PPA
LOA
Previsão
Arrecadação
Fixação
Movimentação de Créditos
Execução
Inscrição
Execução
Ativo
Passivo
Programação Financeira
DDR
Inscrição
Encaminhamento
OPP
OPL
ORP
ORA
ODF
ODM
ODE
OGI
OGE
PAM
PDM
PPM
CAA
CAP
CFP
CFD
CDI
CDE
Passivos Contingentes
Outros
-
CRP
CRF
CCS
COT
-
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METODOLOGIA DE CODIFICAÇÃO DOS CLPs
FENÔMENO
2º Passo:
Identificar a
categoria
1º Passo:
Identificar a
Natureza da
Informação
Tem informação de
Natureza
Orçamentária?
3º Passo:
Identificar o
detalhamento
Planejamento
Identificar se é PPA ou LOA
Receita
Identificar se é Previsão ou Arrecadaç.
Despesa
Identificar se é Fixação, Execução ou
Movimentação.
Restos a PaGar
Identificar se é Inscrição ou Execução.
4º Passo:
Identificar o
sequencial
SIM
NÃO
AuMentativo
Tem informação de
Natureza
Patrimonial?
SIM
SEQUENCIAL
DiMinutivo
PerMutativo
NÃO
Atos Potenciais
Identificar se é Ato Potencial Ativo ou
Passivo
Financeira
Identificar se é DDR ou Programação
Financeira
Dívida Ativa
Identificar se é Inscrição ou
Encaminhamento
Riscos Fiscais
Identificar se é Passivo Contingente ou
Outros
É informação de
Controle
Custos
Outros
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CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS E LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS PADRONIZADOS – DO MACRO PARA MICRO
FENÔMENO
Ex: Despesa de Pessoal – Empenho concomitante ao fato gerador
Registro Patrimonial
Registro Orçamentário
Registro de Controle
CLP
LCP
32.002.N
D – 3.1.1.x Remuneração de Pessoal
C – 2.1.2.x Obrigações em circulação
LCP
66.004.N
D – 6.2.2.x Execução da Despesa
C – 6.2.2.x Execução da Despesa
LCP
88.004.N
D – 8.2.2.x Execução das
Disponibilidades por Destinação
C – 8.2.2.x Execução das
Disponibilidades por Destinação
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Previsão Inicial da Receita Orçamentária
D 5.2.1 Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
1 – Ativo
LCP
56.003.N
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Despesas
4.1 - Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Receitas
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
7 – Controles Devedores
D
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
do
C
8 – Controles Credores
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Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
D 1.1.2 Tributo a Receber (P)
C 4.1.1 Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias – Impostos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos em Circulação
Tributo a Receber (P)
LCP
14.016.N
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
D
...
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Despesas
...
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
4.1 Tributária
4.1.1 Impostos
C
...
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Contratação de Serviços – Registro do Contrato
LCP
78.002.N
D 7.1.2 Contrato de Serviços
C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
4.1 - Tributárias
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
7.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços
8 – Controles Credores
D
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar C
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Contratação de Serviços - Empenho
5.
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
LCP
66.004.N
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
LCP
88.004.N
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
do
6.
Controles da Execução do
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
Planejamento
e
D
C
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR – Comprometida por empenho
D
C
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Situações-Exemplo
Fenômeno: Despesa de pessoal (empenho e obrigação)
CLP xxx
Fenômeno: Aquisição de veículos (empenho)
CLP yyy
LCP
56.003.N
LCP
12.002.N
LCP
56.003.N
LCP
88.004.N
LCP
32.002.N
LCP
11.002.N
LCP
78.004.N
LCP
66.003.N
LCP
21.009.N
LCP
66.004.N
D 5.2.1 Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
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Situações-Exemplo
Fenômeno: Arrecadação de Tributo (posterior FG)
CLP zzz
LCP
56.003.N
LCP
12.002.N
LCP
56.003.N
LCP
88.004.N
LCP
32.002.N
LCP
11.002.N
LCP
78.004.N
LCP
66.003.N
LCP
21.009.N
LCP
66.004.N
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QUANTITATIVO DE LCPs
TIPOS DE CLASSES
TOTAL COMBINAÇÕES
TOT. COMBINAÇÕES VÁLIDAS
11
12
13
14
21
22
23
24
31
32
33
33 - até n2
41
42
44
44 - até n2
56
65
66
78
87
88
TOTAL:
64
72
160
120
72
81
180
135
160
180
400
49
120
135
225
36
36
36
36
72
72
144
2585
64
72
0
120
0
81
0
135
160
180
0
49
0
0
0
36
6
6
6
6
7
24
952
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