Os Desafios para um Desenvolvimento Rural Sustentável e

Report
Marly T. Pereira
Secretária Executiva Estadual do PRONAF
VAMOS ATUALIZAR
NOSSOS CONCEITOS?
DESENVOLVIMENTO
AS DIFERENTES
INTERPRETAÇÕES DO
TERMO
DESENVOLVIMENTO
PODE CONDUZIR A
SOCIEDADE PARA
CAMINHOS DISTINTOS
DESENVOLVIMENTO
NÃO É
SINÔNIMO DE
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
PREOCUPAÇÃO
APENAS COM O
CRESCIMENTO
MATERIAL
INDICADOR:
RENDA PER
CAPITA
CRESCER
ECONOMICAMENTE
NÃO É CONDIÇÃO
SUFICIENTE PARA
ALCANÇAR-SE
QUALIDADE DE
VIDA...
O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO
MUNDO MODERNO
• É RESPONSÁVEL PELO ATUAL QUADRO DE
DEGRADAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL
MUNDIAL
SÉCULO
21
ESSE MODELO AMEAÇA
NOSSAS RIQUEZAS
NATURAIS E
CULTURAIS
ACUMULADAS
Enfrentamos diferentes tipos de
poluição
poluição da riqueza: alto padrão produtivo
e tecnológico aliado ao consumo supérfluo
e ao desperdício de uma minoria
privilegiada com os resultados do
progresso e do crescimento econômico
poluição da pobreza: resultante dos
baixos padrões de vida de grande parte
da população do planeta
Com qualquer dos tipos de poluição
perdemos ou nos afastamos dos
padrões éticos.
A POBREZA NO BRASIL
É URBANA...
MAS A POBREZA NO BRASIL
TAMBÉM É RURAL...
Quase 50%
dos pobres
do País
encontramse na área
rural...
O MUNDO RURAL NÃO E´
HOMOGÊNEO
PELO CONTRÁRIO:
É COMPOSTO POR
DIFERENTES
REALIDADES
DIFERENTES
REALIDADES
DÁ PARA
COMPARAR?
EXISTEM E CONVIVEM
NA ÁREA RURAL
ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS
PRODUTIVAS DE GRANDE
DIVERSIDADE
AGRICULTURA EMPRESARIAL
• PRODUÇÃO
APENAS PARA
MERCADO
• ALTA
TECNOLOGIA
• POLÍTICAS DE
CRÉDITO
ESPECÍFICAS
AGRICULTURA DE
SUBSISTÊNCIA
VIVE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS,
PRODUZ PARA AUTO CONSUMO
TEM ACESSO NULO OU MUITO
LIMITADO AO CRÉDITO,
USA TÉCNICAS TRADICIONAIS
NÃO CONSEGUE SE INTEGRAR
AOS MERCADOS
AGRICULTURA FAMILIAR ou
AGRONEGÓCIO FAMILIAR
• PRODUZ PARA
CONSUMO E
MERCADO
• TECNOLOGIA
• POLÍTICAS
ESPECÍFICAS DE
CRÉDITO
INSTITUCIONAL
AGRONEGÓCIO
EMPRESARIAL
FAMILIAR
O QUE É AGRICULTURA
FAMILIAR?
AGRICULTOR FAMILIAR
Camponês
Agricultor de subsistência
•Caboclo
•Capiau
•Roceiro
•Matuto
•Jeca
•Pequeno produtor
•Mocorongo
POBRE!!!!
AGRICULTOR FAMILIAR
JECA!!!!!
ESSES CONCEITOS
SÃO
PRECONCEITUOSOS
E NÃO
CORRESPONDEM À
REALIDADE!
AGRICULTURA FAMILIAR NO
BRASIL
TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:
4.859.864
TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES:
4.139.369 UPAs – 85,2 %
AGRICULTURA FAMILIAR NO
ESTADO DE SÃO PAULO
CENSO 96
TOTAL DE PROPRIEDADES
FAMILIARES(1996):
150.200 – 68,9 %
AGRICULTURA NO
BRASIL
TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:
5.204.130 (4.859.864)
TOTAL DE PROPRIEDADES -SP:
231.402
(218.016)
CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS
CONSUMIDOS PELOS
BRASILEIROS VÊM DA
AGRICULTURA FAMILIAR
CERCA DE 70%
DO FEIJÃO
54% DA
BOVINOCULTURA
DE LEITE
40% DE AVES E
OVOS
–
•49% DO MILHO
•84% DA MANDIOCA
58% DA PRODUÇÃO DE
SUÍNOS
O QUE PODE EXPLICAR AS
DIFICULDADES ENFRENTADAS
PELOS AGRICULTORES
FAMILIARES PARA AMPLIAR SUA
BASE TECNOLÓGICA NO MESMO
RITMO REGISTRADO PARA A
AGRICULTURA EM GERAL ??.
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
SÓ SERÁ POSSÍVEL SE HOUVER
UM PROCESSO DE
INCORPORAÇÃO AO SETOR DE
VÁRIOS TIPOS DE INOVAÇÕES
OS CONHECIMENTOS
DEVEM SER
APROPRIADOS PELOS
AGRICULTORES
“TRANSFERÊNCIA”
DE TECNOLOGIA...

NÃO É AUTOMÁTICA
NÃO É UM SIMPLES PROCESSO DE
TRANSMISSÃO DIRIGIDA DA
PESQUISA PARA O CAMPO
TÉCNICO DE ATER =
PONTE????
TEM MUITO TIPO DE PONTES
POR AÍ....
É FÁCIL MUDAR
COMPORTAMENTOS?
NÃO SÓ DO PRODUTOR.....TAMBÉM
DOS TÉCNICOS DE ATER, DOS
AGENTES FINANCEIROS, DOS
POLÍTICOS....
A CONDIÇÃO PARA QUE
O INDIVÍDUO MUDE É A
SUA VONTADE DE
MUDAR
“PODE-SE LEVAR UM CAVALO A UMA
FONTE, MAS NÃO SE PODE FORÇÁ-LO
A BEBER”
A RAZÃO ORGANIZA,
MAS É A EMOÇÃO QUE
MOVE...

COMO MOTIVAR PARA MUDANÇA SE
EXISTE
IN - COMUNICAÇÃO
ENTRE OS AGRICULTORES
ENTRE SI
E
ENTRE AGRICULTORES E OS
TÉCNICOS, OS AGENTES
FINANCEIROS?
É NECESSÁRIO
INTEGRAR A
POPULAÇÃO RURAL OU
ORIUNDA DA ÁREA
RURAL NO
DESENVOLVIMENTO DO
PAÍS !
•APLICAR CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, NA BUSCA DE
EFICIÊNCIA ECONÔMICA,
TÉCNICA E SOCIAL.
A VALORIZAÇÃO DOS
SERES HUMANOS
PRECISA ESTAR
ACOMPANHADA POR
PROPOSTAS DE
TRANSFORMAÇÕES
ESTRUTURAIS
ESTAS MUDANÇAS EXIGEM
UM NOVO PACTO:
 UM PACTO ENTRE TODOS
OS ATORES SOCIAIS, UM
PACTO PELA VIDA E POR
UM FUTURO
SUSTENTÁVEL
Somente enfrentando esses
desafios podemos construir
um mundo no qual seres
humanos e o restante da
natureza possam conviver
de forma compartilhada,
solidária, equilibrada e
justa, social e
ambientalmente falando.
POLÍTICAS PÚBLICAS E
RECURSOS FINANCEIROS
DEVEM SER VISTOS
COMO INVESTIMENTOS
ESTRATÉGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO E
COMO MECANISMOS DE
PROMOÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE NO
CAMPO
MINISTÉRIO DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Políticas de Apoio à
Agricultura Familiar
ESTRUTURA DO MDA
Assessorias
Ministro
Secretário Executivo
INCRA
SDT
SRA
SAF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL: SDT
O ENFOQUE TERRITORIAL
É um espaço físico, geograficamente
definido,
não
necessariamente
contínuo caracterizado por critérios
como o ambiente, a economia, a
sociedade, a cultura, a política e as
instituições
Brasil
Territórios Rurais
118
Municípios nos TR
1.833
População nos TR
39.647.726 (22,46% do total)
Área dos TR (km2)
3.100.106 (36,34% do total)
Densidade Populacional nos TR
Demanda Social nos TR
12,79
2.169.016 (44,3% do total)
São Paulo
Territórios Rurais
4
Municípios nos TR
83
População nos TR
1.517.036 (3,92% da região)
Área dos TR (km2)
53.525 (21,51% da região)
Densidade Populacional nos TR
Demanda Social nos TR
28,34
45.385 (26,24% da região)
NOROESTE PTA
ANDRADINA
PONTAL
DO
PARANAPANEMA
SUDOESTE PTA
VALE DO
PARAIBA
VALE DO RIBEIRA
SECRETARIA NACIONAL
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
SAF
POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR
Agroecologia
Crédito PRONAF
Formação de
Agentes de ATER
Fomento à prestação de
serviços de ATER
Seguro da
Agricultura
Familiar
Política Nacional
de ATER
Financiamento
e Seguro da
Produção
Garantia-Safra
Capacitação de
Agricultores
Agregação de Valor e
Geração de Renda
Agroindústria
Biodiesel
Rendas
Não-Agrícolas
Comercialização:
Compra direta
Compra antecipada
PRONAF
PROGRAMA NACIONAL
DE FORTALECIMENTO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS
DEMOCRÁTICO E POPULAR
• 1995/96 – PRONAF (INCLUINDO CAPACITAÇÃO)
• Caminho para a participação e o controle social sobre as
políticas públicas
• Marco de reconstrução do Estado democrático
PRONAF
CONVÊNIO ENTRE O
GOVERNO FEDERAL E O
GOVERNO DO ESTADO
ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA
AGRICULTURA
OBJETIVO
DO
PRONAF
QUEBRAR O
CICLO DA
EXCLUSÃO
SOCIAL,
GERANDO
OCUPAÇÃO E
RENDA NA ÁREA
RURAL
CIDADANIA
TER CONDIÇÕES DE PERMANECER
NA TERRA PARA VIVER
DECENTEMENTE
e não para continuar pobre,
reproduzindo a miséria!!!
BENEFICIÁRIOS DO PRONAF
• AGRICULTORES FAMILIARES, (PROPRIETÁRIOS,
ASSENTADOS, POSSEIROS, ARRENDATÁRIOS,
PARCEIROS OU MEEIROS)
• QUE UTILIZEM MÃO-DE-OBRA FAMILIAR
• TENHAM ATÉ 2 EMPREGADOS PERMANENTES
• QUE NÃO DETENHAM ÁREAS SUPERIORES A 4
MÓDULOS FISCAIS
TAMBÉM SÃO
BENEFICIÁRIOS DO PRONAF
PESCADORES ARTESANAIS
RIBEIRINHOS
EXTRATIVISTAS
SILVICULTORES
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
POSSEIROS
POVOS INDÍGENAS
QUAIS AS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELO PRONAF?
PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM
ÓRGÃOS SETORIAIS,
FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOS MUNICÍPIOS,
FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
(POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E
PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES
ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS
REALIZAR E O DESAFIO QUE TEMOS QUE
ENFRENTAR COMO PROFISSIONAIS E
COMO CIDADÃOS
A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É
UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE
QUE TODOS E CADA UM DE NÓS
SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS
RESULTADOS.
MARLY TERESINHA PEREIRA
•PROF.DR.DEPARTAMENTO
DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA- ESALQ/USP
•SECRETÁRIA
PRONAF
EXECUTIVA ESTADUAL DO
[email protected]
Fone:
011 –5058 8055
011- 5067 0151

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