PROPOSTA REDE CEGONHA - NEPS – Microrregião Porto Seguro

Report
REDE MATERNO-INFANTIL
REDE CEGONHA
BAHIA
A Rede Cegonha é uma iniciativa do
Governo Federal que propõe um novo
modelo de atenção ao parto, nascimento e
à saúde da criança, organizando uma rede
de atenção que garanta acesso com
acolhimento e resolubilidade, com vistas a
redução da mortalidade materna e
neonatal.
24/05/11
Marco Legal da Política Estadual de
Atenção materna e infantil
•
A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como
princípios e diretrizes, os seguintes marcos:
•
Constituição Federal (BRASIL, 1988);
•
Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990);
•
Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990),
•
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004);
•
Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003);
•
II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);
•
II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);
•
Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios
prioritários;
•
Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990).
•
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)
PRINCÍPIOS da Política Estadual de
Atenção materna e infantil
•
Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de
gestão e atenção, o acesso aos cuidados de saúde, independente de
raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social
ou de saúde.
• Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida
nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde,
articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde,
prevenção de agravos e recuperação da saúde.
• Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e
integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das
especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça,
orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão
social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e
demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos
diferentes grupos humanos.
PRINCÍPIOS da Política Estadual de
Atenção materna e infantil
•
Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e
do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e
reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção
Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990)
•
Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem
respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e
regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões
próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades.
•
Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade
de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem
estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser
assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para
participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.
ARTICULAÇÕES E PARCERIAS
• OPAS
a) Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias
de atenção
b) Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP;
c) Implantação do AIDPI Neo;
d) Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na
adolescência;
e) Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e
vigilância do óbito
ARTICULAÇÕES E PARCERIAS
BANCO MUNDIAL: SWAP
a) OBJETIVO GERAL:
Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do
Estado da Bahia.
b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Aumentar o acesso à água potável, saneamento e
cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios
selecionados do Estado mais afetadas por Doença
Infecciosa Intestinal;
Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados
no território do Estado.
Contexto Estadual
No Estado da Bahia, apesar dos avanços
na saúde, ainda são muitos os desafios na
redução da mortalidade materna e infantil.
Em consonância com a proposta do MS, a
SESAB está elaborando o Plano de Ação
para implementação da Rede Cegonha no
Estado, uma estratégia de qualificação da
atenção obstétrica e infantil.
24/05/11
Objetivo Geral
Contribuir para a estruturação de redes e
práticas de atenção regionalizadas,
qualificadas e humanizadas, de cuidado
integral à saúde materna e infantil visando
assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as
boas práticas na atenção ao parto,
nascimento e abortamento; e a redução da
morbimortalidade materna e infantil.
24/05/11
Objetivos Específicos
•Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo;
•Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do
acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
•Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao
transporte seguro;
•Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e
nascimento;
•Promover atenção às mulheres em situação de violência e de
abortamento;
•Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com
qualidade e resolutividade;
•Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os
sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei
Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.
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Diretrizes
24/05/11
1.
Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria
da qualidade do Pré-natal;
2.
Garantia de Vinculação da gestante à unidade de
referência e do transporte seguro;
3.
Garantia das boas práticas
nascimento e abortamento;
4.
Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses
com qualidade e resolubilidade;
5.
Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo
de
atenção
ao
parto,
COMPONENTES DA REDE CEGONHA
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
PRÉ-NATAL
Pré-natal na UBS,
com captação
precoce e
acolhimento com
classificação de risco
PARTO E
NASCIMENTO
Suficiência
de leitos
Aleitamento Materno
Ambiência
Acompanhamento
criança
Garantia dos
Exames de Pré
Natal de Alto Risco
Vinculação UBS à
Maternidade
TRANSPORTE E
REGULAÇÂO
Transporte Seguro
Vaga sempre
Direito a
Acompanhante
Garantia dos
Exames de PréNatal Risco Habitual
PUERPÉRIO E
ATENÇÃO À
CRIANÇA
Acolhimento com
Classificação de
Risco
Boas
Práticas:segurança
Visita Primeira
Semana
Busca ativa de
crianças
vulneráveis
Planejamento
Reprodutivo
Práticas Gestão:
Cuidado Horizontal
e Conselho Gestor
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
Central de Regulação
de Leitos
Operacionalização
FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:
(i) apresentação da Rede Cegonha no território;
(ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB
(iii) homologação da Região de implementação da Rede
Cegonha na CIB e
(iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES,
COSEMS e apoio institucional do MS.
24/05/11
Operacionalização
FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
(i) realização da análise situacional;
(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
(iii) proposta de plano operativo com a programação da
atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o
aporte de recursos necessários à tripartite;
(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
24/05/11
Operacionalização
FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :
(i) elaboração do desenho da Rede Cegonha;
(ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede;
(iii) instituição do Grupo Condutor;
24/05/11
Operacionalização
FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES:
Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos
componentes e haverá avaliações anuais dos componentes
(variações nos recursos de custeio).
Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo
de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em
repasses mensais.
FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:
Após verificação da qualificação de todos os componentes o
Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e
realizará reavaliações anuais da certificação.
Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante
captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo.
24/05/11
Financiamento do Ministério da Saúde
REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil
1. Pré-natal
• 100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a
fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes
acompanhadas).
• Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras
tradicionais.
2. Transporte
• 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de
alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$
2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma
viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km –
Custo médio/viagem - R$ 17,07;
24/05/11
Financiamento do Ministério da Saúde
• Novos Exames de Pré-natal (risco habitual)
– Teste rápido de gravidez
– Teste rápido de sífilis
– Cultura de bactérias para identificação (urina)
– Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina
– Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2
– Proteinúria (teste rápido)
– Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH
negativo
– Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes
Financiamento do Ministério da Saúde
• Novos Exames de Pré-natal (alto risco)
– Contagem de plaquetas;
– Dosagem de proteinas (urina 24h)
– Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico;
– Eletrocardiograma
– Ultrassom obstetrico com doppler
– Cardiotocografia ante-parto
Financiamento do Ministério da Saúde
3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e
Puérpera (CGB)
• 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois
primeiros anos.
• CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00
(equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)
• Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção); R$
130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)
4. Leitos
• Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00
• 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e
Canguru) ;
• Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos
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Implementação
A Rede será implementada em todo o
território da Bahia, priorizando inicialmente:
- Região Metropolitana de Salvador;
(Prioridade do Ministério da Saúde)
- Macrorregião Norte;
(Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco PEBA)
- Macrorregião Centro-Norte;
(Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial)
- Macrorregião Sul;
(Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis)
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MATRIZ DIAGNÓSTICO –
Indicadores/Bahia – 2009/2010
1. Mortalidade e Morbidade
2. Atenção
3. Capacidade Hospitalar
4. Gestão
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PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS CUJAS MÃES REALIZARAM 7 E MAIS CONSULTAS DE PRÉ NATAL.
MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
60.0
50.4
50.0
48.1
47.0
45.0
43.6
40.0
%
43.0
38.9
37.3
35.6
32.1
30.0
25.6
20.0
10.0
0.0
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
Itagimirim
Itapebi
Porto
Seguro
Santa
Cruz
Cabrália
Micro P.
Seguro
Macro
Extremo
Sul
Estado
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS, SEGUNDO O TIPO DE PARTO. MICRORREGIÃO DE PORTO
SEGURO, BAHIA, 2009
%
90.0
84.5
80.9
80.8
80.0
78.0
72.2
71.2
70.0
60.0
68.1
64.0
63.7
58.5
56.9
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
Itagimirim
Itapebi
CESÁREO
Porto
Seguro
NORMAL
Santa Cruz Micro P.
Cabrália
Seguro
Macro
Extremo
Sul
Estado
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES (10-19 ANOS).
MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
%
40.0
36.0
35.0
34.1
32.4
30.7
30.0
25.0
28.2
27.5
26.0
27.2
27.5
24.0
21.9
20.0
15.0
10.0
5.0
0.0
Belmonte Eunápolis Guaratinga
Itabela
Itagimirim
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
Itapebi
Porto Santa Cruz Micro P.
Seguro
Cabrália
Seguro
Macro
Extremo
Sul
Estado
PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE PARTOS CESARIANOS EM MÃES DE TODAS AS
IDADES E NAS ADOLESCENTES. MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO, BAHIA, 2009
%
50.0
45.0
TODAS AS IDADES
ADOLESCENTES
40.0
35.0
30.0
25.0
20.0
15.0
10.0
5.0
0.0
Belmonte Eunápolis Guaratinga
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SINASC
Itabela
Itagimirim
Itapebi
Porto Santa Cruz Micro P.
Seguro
Cabrália
Seguro
Macro
Extremo
Sul
Estado
COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO COMPONENTES. MICRORREGIÃO DE PORTO
SEGURO, BAHIA, 2009
%
55.0
50.0
CMI
CMI P NEO
45.0
CMI NEO
40.0
35.0
30.0
25.0
20.0
15.0
10.0
5.0
0.0
Belmonte Eunápolis Guaratinga
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM E SINASC
Itabela
Itagimirim
Itapebi
Porto Santa Cruz Micro P.
Seguro
Cabrália
Seguro
Macro
Extremo
Sul
Estado
-
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE PORTO
SEGURO. BAHIA, 2009
16
14
14
12
Nº
10
8
8
6
4
3
2
2
2
1
-
-
-
Eunápolis
Guaratinga
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM
Itabela
Itagimirim
Itapebi
Porto Seguro Santa Cruz
Cabrália
Micro P.
Seguro
Macro
Extremo Sul
MUNICÍPIOS
No SÍFILIS CONGÊNITA
BAHIA
360
MACRORREGIÃO EXTREMO SUL
27
MICRORREGIÃO PORTO SEGURO
4
BELMONTE
-
EUNÁPOLIS
-
GUARATINGA
-
ITABELA
-
ITAGIMIRIM
-
ITAPEBI
-
PORTO SEGURO
3
SANTA CRUZ CABRÁLIA
1
FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11
MUNICÍPIO
COBERTURA
ESF
% GESTANTES CAPTADA
ATÉ 12a SEMANA DE
GESTAÇÃO
BAHIA
58,99
46,26
MACRORREGIÃO EXTREMO SUL
92,79
44,63
MICRORREGIÃO PORTO SEGURO
87,69
43,88
BELMONTE
100
42,69
EUNÁPOLIS
69,31
41,91
GUARATINGA
90,16
31,41
ITABELA
100
33,39
ITAGIMIRIM
100
50,00
ITAPEBI
100
30,86
92,64
52,86
100
44,61
PORTO SEGURO
SANTA CRUZ CABRÁLIA
FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
Indicador: Cobertura de ESF –
Micro Porto Seguro
100
80
60
40
FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
SANTA CRUZ
CABRÁLIA
PORTO
SEGURO
ITAPEBI
ITABELA
GUARATINGA
EUNÁPOLIS
BELMONTE
0
ITAGIMIRIM
20
Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE
GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro
60
40
SANTA CRUZ
CABRÁLIA
PORTO
SEGURO
ITAPEBI
ITAGIMIRIM
ITABELA
GUARATINGA
EUNÁPOLIS
0
BELMONTE
20
Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a
SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari
FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011
Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro
Porto Seguro
MUNICÍPIOS
Cobertura- Vacina
Tetravalente
MICRORREGIÃO PORTO SEGURO
103,33
BELMONTE
110,54
EUNÁPOLIS
99,37
GUARATINGA
77,35
ITABELA
110,02
ITAGIMIRIM
123,53
ITAPEBI
126,16
PORTO SEGURO
105,35
SANTA CRUZ CABRÁLIA
101,67
Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010
Indicadores de Gestão
•Percentual de investimento estadual no setor
saúde – 13,77%
• Plano Diretor de Regionalização atualizado
em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;
•Programação Pactuada Integrada atualizada
em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.
24/05/11
Indicadores de Gestão
MACRO
MICRO
LESTE
SUL
EXTREMO SUL
SUDOESTE
OESTE
CENTRO NORTE
CENTRO LESTE
NORDESTE
NORTE
SALVADOR
CAMAÇARI
SANTO ANTONIO DE JESUS
CRUZ DAS ALMAS
ITABUNA
VALENÇA
ILHÉUS
JEQUIÉ
TEIXEIRA DE FREITAS
PORTO SEGURO
VITÓRIA DA CONQUISTA
ITAPETINGA
BRUMADO
GUANAMBI
BARREIRAS
IBOTIRAMA
SANTA MARIA DA VITÓRIA
IRECÊ
JACOBINA
FEIRA DE SANTANA
SERRINHA
ITABERABA
SEABRA
ALAGOINHAS
RIBEIRA DO POMBAL
JUAZEIRO
SENHOR DO BONFIM
PAULO AFONSO
Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria
CENTRAL DE REGULAÇÃO
URGÊNCIA E
EXAMES E
OUVIDORIAS
EMERGÊNCIA - INTERNAÇÃO CONSULTA
SAMU
S
1
1
1
11
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
-
Para o CGMR:
FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
(i) realização da análise situacional;
(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
(iii) proposta de plano operativo com a programação da
atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o
aporte de recursos necessários à tripartite;
(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
24/05/11
Desenho da Rede
Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos
partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro
e macrorregião devem ofertar de serviços.
Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir
recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um
exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar
quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos
diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de
construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção
básica.
24/05/11
DESENHO DA REDE CEGONHA
Microrregião
Macrorregião
Saúde sexual e
reprodutiva nas
UBS/USF
Centro de
Parto Normal
Pré-natal de risco
habitual para todas as
gestantes nas UBS/USF
Maternidade de
Referência
Secundária (Prénatal de alto risco
e parto cesáreo)
Maternidade de
Referência para
Gestação de Alto
Risco( Pré-natal e
Parto)
Município
Vale transporte/
Vale taxi
Garantir exames de
Pré-Natal Risco
Habitual
(ou referenciar)
UTI Adulto e
Neonatal
SAMU Cegonha
Banco de Leite
Humano e
Método Canguru
UCI neonatal
REGULAÇÃO
Vinculação de cada
UBS/USF a um Centro
de Parto
Normal/Maternidade na
Microrregião*
Parto Normal e Prénatal de alto risco
*Mapa de Vinculação
Unidade de Coleta de
Leite Humano e
Método Canguru
Laboratório
(sorologias) e USG
Unidade de Coleta e
Transfusão (UCT)
REGULAÇÃO
Casa de Apoio à
Gestante e ao Bebê
Hemocentro/
Unidade Transfusional
Desenho da Rede -
Plano Microrregional/Macrorregional
1. Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores
de acompanhamento);
2. Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto
Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco;
3. Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto,
Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;
4. Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência
5. Elaboração de proposta de Transporte Sanitário
6. Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)
7. Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI
da Rede Cegonha
8. Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc.
24/05/11
Desenho da Rede
Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil
- Contratualização ascendente:
• Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios
•Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado
•Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR
- Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR
- Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:
Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município;
Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR)
-Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha
Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores,
entidades da sociedade civil organizada etc
24/05/11
ministério
público,
OBRIGADO!
SESAB/COSEMS
www.saude.ba.gov.br
(71) 3115-4275/4186
24/05/11

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