Estrutura conceitual da Contabilidade Aplicada ao setor Público

Report
Transição para a
Contabilidade Patrimonial sob
o Enfoque das Normas
Internacionais
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Subsecretaria de Contabilidade Pública
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
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Atores do Processo de Convergência no Brasil
•
•
Registro integral do patrimônio público
(bens, direitos e obrigações)
Princípios de Contabilidade
•
Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Referência a fontes normativas
internacionais
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Convergência no Brasil
Fontes
normativas
internacionais
NBC TSP
(convergência
e adaptação à
realidade
brasileira)
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MCASP
(implantação
das NBC TSP
na
Federação)
Algumas das Principais
Organizações Mundiais
para a Profissão Contábil
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IFRS Foundation e IASB
International Financial Reporting Standards
Foundation (IFRS Foundation) – A IFRS
Foundation
é
uma
organização
privada
independente e sem fins lucrativos que trabalha no
interesse público.
Edita normas de Contabilidade voltadas para o Setor
Privado
Os principais objetivos são:
-
Desenvolver as IFRS por meio do International Accounting
Standards Board (IASB);
Promover a efetiva aplicação das normas;
Considerar as peculiaridades de evidenciação contábil em
economias emergentes e em entidades de médio e pequeno porte;
Convergência internacional às IFRS.
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IFRS Foundation e IASB
Fonte: IFRS Foundation
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International Federation of
Accountants (IFAC)
“Federação Internacional
dos Contadores”
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IFAC
É uma organização mundial composta por 173 entidades
membros e associadas, incluindo o CFC e o IBRACON
no Brasil, que tem como objetivo contribuir para o
desenvolvimento da economia internacional.
Fonte: http://www.ifac.org/
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IFAC
International
Federation
of
Accountants (IFAC) – Edita normas
por meio de boards independentes:
- Auditoria (IAASB)
- Educação em Contabilidade (IAESB)
- Ética na Profissão Contábil (IESBA)
- Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (IPSASB)
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International Public Sector
Accounting Standards
Board (IPSASB/IFAC)
“Conselho das Normas
Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público”
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IPSASB
• Board independente vinculado ao IFAC
• Responsável pela edição das IPSAS
(Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público)
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IPSASB
Composição atual do
Membro
País
Andreas
Bergmann, Chair
SUIÇA
Ron Salole
CANADÁ
Stuart Barr
CANADÁ
Thomas MüllerMarqués Berger
ALEMANHA
Ian Carruthers
REINO UNIDO
Mariano D'Amore
ITÁLIA
Robert Dacey
E.U.A.
Rachid El Bejjet
MARROCOS
Guohua Huang
CHINA
Kenji Izawa
JAPÃO
Membro
País
Leonardo Nascimento
BRASIL
Guy Piolé
FRANÇA
Jeanine Poggiolini
ÁFRICA DO SUL
Datuk Wan Selamah
MALÁSIA
Adriana Tiron-Tudor
ROMÊNIA
Ken Warren
NOVA
ZELÂNDIA
Tim Youngberry
AUSTRÁLIA
Abdullah Yusuf
PAQUISTÃO
Aracelly Méndez
PANAMÁ
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IPSASB
- A estrutura e os processos internos são
mantidos pelo IFAC;
- Outras entidades que apoiam o
funcionamento do IPSASB:
-
Banco Mundial;
Asian Development Bank;
CPA Canada;
South African Accounting Standards
Board;
- Governos do Canadá, Nova Zelândia
e Suíça
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OBJETIVOS DO IPSASB
- Estabelecer normas de qualidade para
serem utilizadas pelas entidades do
setor público;
- Promover o reconhecimento e a
convergência às IPSAS;
- Prover informações úteis e
tempestivas para a gestão financeira e
tomada de decisão no setor público; e
- Fornecer diretrizes acerca de questões
envolvendo a evidenciação de
informações contábeis no setor
público.
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PROJEÇÃO DAS IPSAS
-
Brasil
Peru
Panamá
Costa Rica
-
África do Sul
Quênia
Vietnã
Camboja
Espanha
Suiça
Áustria
União Europeia
OCDE
OTAN
ONU
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Adoção pela União Europeia
- Necessidade de
harmonização;
- Momento chave para a
disseminação e
consolidação das IPSAS;
- As
IPSAS
são
uma
importante referência para
a elaboração das EPSAS;
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Adoção pela União Europeia
- Barreiras:
- Foco somente na
informação contábil (e o
orçamento?)
- Reformar a base do
orçamento público (caixa ou
competência) é essencial
para modernizar a gestão
financeira pública.
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Atuais Desafios do IPSASB
- Adoção pelos países abaixo do
esperado;
- Mecanismos
supervisão;
de
governança
e
- IPSASB Governance Review Group
(Banco Mundial, FMI, OCDE, FSB,
IOSCO, INTOSAI, Eurostat e IFAC)
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Atuais Desafios do IPSASB
- Legitimidade
membros;
na
seleção
- Credibilidade
trabalho;
no
programa
dos
de
- Accountability (supervisão) – “Public
Sector
PIOB”
(Public
Interest
Oversight Board)
- Consultation Paper
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Atuais Desafios do IPSASB
- A existência do IPSASB se deve à
necessidade de elaboração de
normas contábeis específicas para o
setor público;
- Apenas 4 normas específicas:
- Non-Exchange transactions (IPSAS
23)
- PPPs (IPSAS 32)
- Budget Information (IPSAS 24)
- GGS (IPSAS 22)
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Estratégia e Plano de Trabalho do IPSASB
- Foco em gestão financeira pública;
- Momento para adoção global das
IPSAS;
- Estrutura conceitual da
Contabilidade Aplicada ao setor
Público (Conceptual Framework for
General Purpose Financial
Reporting by Public Sector Entities)
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Estratégia e Plano de Trabalho do IPSASB
Inputs
Outputs
Outcomes
• Financiamento
das atividades
• Staff
• Membros
• Visão dos
Stakeholders
• Normas e
publicações de
alta qualidade
• Apresentações,
eventos, relatos
e outras
atividades de
intercâmbio com
os stakeholders
• Governos
habilitados a
refletir a
realidade de
suas finanças
• Observância
das IPSAS e
divulgação dos
benefícios de
sua adoção
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Objetivo:
- Estabelecer e explicitar os conceitos
que são utilizados na elaboração
das IPSAS e outros documentos
destinados a orientar a evidenciação
das informações a serem
apresentadas nas demonstrações
contábeis do setor público sob o
regime de competência.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- 4 fases do projeto:
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características
das demonstrações contábeis e campo
de aplicação;
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos
elementos das demonstrações;
- Fase 3 – Mensuração e reconhecimento
dos elementos;
- Fase 4 – apresentação das
demonstrações
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características
das demonstrações contábeis e campo
de aplicação.
- Definição dos usuários da CASP;
- Necessidades de informações dos
usuários dos serviços públicos
(eficiência, eficácia e economicidade);
- Conformidade com o orçamento
público.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características
das demonstrações contábeis e campo
de aplicação.
- Relevância – valor confirmatório,
preditivo ou ambos
- Representação fiel da situação
patrimonial – informação completa,
neutra e livre de vieses e erros
materiais
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características
das demonstrações contábeis e campo
de aplicação.
- Tempestividade – relação “utilidade x
momento”.
- Comparabilidade – observância de
similaridades e diferenças entre
fenômenos.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características
das demonstrações contábeis e campo
de aplicação.
- Confiabilidade – a informação
constante das demonstrações deve
permitir uma revisão por meio da
comparação;
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos
elementos das demonstrações.
- Alta complexidade;
- Revisão das definições de ativos,
passivos, receitas e despesas;
- Recursos diferidos (deferred
inflows/outflows)
- Critérios de reconhecimento dos
elementos das demonstrações
contábeis.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos
elementos das demonstrações.
- Elementos:
-
Ativos
Passivos
Receitas
Despesas
Recursos diferidos de entrada
Recursos diferidos de saída
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos
elementos das demonstrações.
- Recursos diferidos:
Os recursos diferidos referem-se à geração
(consumo) de potencial de serviços e de benefícios
econômicos que serão utilizados em exercícios
futuros, e são resultantes de uma transação sem
contraprestação ou de aumento (diminuição) do
patrimônio líquido.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos
elementos das demonstrações.
- Representação dos Elementos:
Ativos - Passivos = Patrimônio Líquido
Ativos + recursos diferidos de saída - (Passivos +
recursos diferidos de entrada) = Resultado
Patrimônio Líquido + recursos diferidos de saída –
recursos diferidos de entrada = Resultado
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 3 – Mensuração e reconhecimento
dos elementos;
- Valores de entrada e saída;
- Valor justo (fair value)
- Custo histórico;
- Valor de mercado;
- Custo de reposição;
- Valor venal;
- Valor em uso;
- Aplicabilidade a cada um dos
elementos das demonstrações.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 4 – apresentação das
demonstrações
- Apresentação x exposição x
evidenciação (disclosure)
- Foco no usuário da informação;
- Identificação dos objetivos das
informações constantes das
demonstrações.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Expectativa de conclusão:
- Fases 1 (objective, scope) concluída;
- Fases 3 (measurement) e 4
(presentation) – na reunião de junho de
2014
- Fase 2 (elements and recognition) – em
setembro ou dezembro de 2014
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Impacto esperado:
- Revisão das IPSAS vigentes de modo a
adaptá-las ao conteúdo da EC;
- Alinhamento com a EC das IFRS com
adaptações às peculiaridades do setor
público.
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Outras atividades em andamento no IPSASB
- Discussão acerca do tratamento das
empresas públicas pela contabilidade
patrimonial (Government Business
Enterprises – GBEs)
- Instrumentos Financeiros (moeda em
circulação, ouro monetário, observância
pelos bancos centrais etc)
- Benefícios Sociais
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Outras atividades em andamento no IPSASB
- Public Sector Combinations (entidades sob
controle conjunto, junção de entes
federativos etc)
- Revisão das IPSAS 6-8 (demonstrações
consolidadas e separadas, investimentos
em coligadas e controladas e investimentos
em empreendimentos controlados em
conjunto)
- Transição para a contabilidade patrimonial
no padrão IPSAS.
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Obrigado!
Leonardo Silveira do Nascimento
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF
Subsecretaria de Contabilidade Pública
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
Fone:(61) 3412-4905
www.stn.fazenda.gov.br
[email protected]
Twitter: @_tesouro
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