Situação Social dos Catadores

Report
IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
2013
Fábio Alves
IPEA
A definição da profissão de Catador
Censo de 1991: Outras ocupações e ocupações mal definidas –
Lixeiro
Censo de 2000: Outras ocupações e ocupações mal definidas –
Catadores de sucata
2002: Código Brasileiro de Ocupações (CBO) - Catador de
Material Reciclável
Censo de 2010: Coletores de lixo e material reciclável,
Classificadores de Resíduos e Varredores e afins
Lei 12.305/10: Política Nacional de Resíduos Sólidos
QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO SOCIAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL
RECICLÁVEL NO BRASIL
CATEGORIAS
INDICADORES
1.1
Total de Catadores
1.2
1.3
BRASIL
SUL
SUDESTE
NORDESTE
C. OESTE
NORTE
387.910
58.928
161.417
116.528
29.359
21.678
Média de Idade dos Catadores
39,4
38,9
40,6
38,3
40,0
36,5
% de Mulheres
31,1
34,1
30,9
29,3
34,1
29,5
1.4
% de Negros (Pretos e Pardos)
66,1
41,6
63,0
78,5
71,3
82,0
1.5
% de Catadores Residentes em Áreas Urbanas
93,3
93,5
96,2
88,5
95,6
93,2
1.6
Total de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador
1.426.584
196.787
578.190
456.060
99.412
96.135
1.7
Razão de Dependência de Crianças em Domicílios com pelo menos 1 Catador
50,0
53,5
43,6
55,3
46,3
64,1
2.1
Rendimento médio do trabalho dos Catadores (R$)
571,56
596,9
629,89
459,34
619,00
607,25
2.2
Desigualdade de Renda entre os Catadores (Índice de Gini)
0,42
0,42
0,39
0,43
0,37
0,42
2.3
% de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per
capita)
4,5
4,1
2,2
8,4
1,8
3,8
3.1
% de Catadores com Contribuição Previdenciária
57,9
46,8
63,4
53,8
63,1
62,4
3.2
Cobertura da população idosa em Domicílios com pelo menos 1 Catador
57,8
59,1
56,1
61,5
55,1
54,8
4.1
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
20,5
15,5
13,4
34
17,6
17,2
4.2
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos ensino fundamental completo
24,6
20,6
28,3
20,4
23,9
30,0
4.3
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos ensino médio completo
11,4
7,9
13,5
9,7
10,8
14
5.1
% de Crianças (0 a 3 anos) residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador que frequentam Creche
22,7
19,8
27,9
21,7
18,5
13
5.2
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Acesso a Energia Elétrica
99,0
98,5
99,7
98,4
99,5
98,4
5.3
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Esgotamento Sanitário Adequado
49,8
40,9
75,4
32,5
28,0
12,3
6.1
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com computador
17,7
20,1
26,4
7
19,2
9
1. DEMOGRAFIA
2. TRABALHO E
RENDA
3. PREVIDÊNCIA
3. EDUCAÇÃO
5. ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS
6. INCLUSÃO DIGITAL
Total de Catadoras e Catadores
15,000
9,961
10,000
4,994
5,000
2,591
2,005
1,034
830
263
0
Rondônia
NORTE: 21.678
Acre
Amazonas
Roraima
Total de Catadores
Pará
Amapá
Tocantins
BRASIL: 387.910
Faixa etária de Catadoras e Catadores
100.0
3.8
15.6
3.4
5.2
10.1
7.5
13.2
11.0
42.7
40.0
3.7
5.4
9.9
7.0
5.3
14.0
80.0
60.0
50.1
47.7
47.1
50.6
49.1
40.0
20.0
0.0
27.4
5.6
Rondônia
33.2
39.5
36.0
5.8
0.4
Acre
0-|17
Norte - Idade Média: 36 anos
Amazonas
18-|29
35.4
2.0
3.9
Roraima
Pará
30-|49
50-|60
36.9
28.8
0.0
Amapá
2.8
Tocantins
Maior que 60
Gênero
100.0
80.0
59.0
69.9
68.9
75.4
60.0
84.9
70.8
68.9
29.2
31.1
Tocantins
BRASIL
79.5
40.0
41.0
20.0
30.1
31.1
24.6
15.1
20.5
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
% Mulheres
Roraima
Pará
Amapá
% Homens
Raça/Cor
100.0
23.1
17.8
17.2
17.5
14.3
18.2
26.1
33.9
80.0
60.0
40.0
76.9
82.2
82.8
82.5
85.7
81.8
73.9
66.1
20.0
0.0
Rondônia
Acre
Norte - Catadores: 82%
- Pop. Geral: 73,5%
Amazonas
Roraima
% Pretos e pardos
Pará
Amapá
Tocantins
% Brancos e outros
BRASIL
Urbanização
100.0
4.4
2.1
4.0
95.6
97.9
96.0
Acre
Amazonas
Roraima
11.7
8.8
7.1
5.2
6.7
91.2
92.9
94.8
93.3
Pará
Amapá
Tocantins
BRASIL
80.0
60.0
88.3
40.0
20.0
0.0
Rondônia
% Urbano
% Rural
Total de Residentes em Domicílios Com pelo menos 1 Catador
50,000
42,496
40,000
30,000
26,547
20,000
10,000
10,119
7,163
4,536
4,228
1,046
0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Total de Residentes em Domicílios Com pelo menos 1 Catador
Norte: 96.135
BRASIL: 1.426.584
Rendimento médio do trabalho dos Catadores
800.00
786.54
666.73
669.50
653.89
601.98
599.07
600.00
571.56
538.49
400.00
200.00
0.00
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Rendimento médio do trabalho dos Catadores
Norte: 607,25
Tocantins
BRASIL
Razão de Dependência
100.0
81.8
80.0
73.6
76.9
57.2
60.0
60.9
52.8
50.0
44.4
40.0
20.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
BRASIL
Razão de Dependência de Crianças em Domicílios Com pelo menos 1 Catador
Norte: 64
Brasil – Pop. Geral: 39
Desigualdade de Renda entre os Catadores (Indice de Gini)
1.00
0.80
0.60
0.47
0.41
0.40
0.46
0.41
0.42
0.39
0.36
0.35
0.20
0.00
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Desigualdade de Renda entre os Catadores (Indice de Gini)
Tocantins
BRASIL
Extrema pobreza
6.0
4.9
4.4
4.2
4.5
4.3
4.0
2.5
2.0
0.9
0.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
% de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita)
Norte: 3.8%
BRASIL
Contribuição Previdenciária
80.0
75.1
71.5
74.6
70.2
62.9
59.4
60.0
57.9
57.1
40.0
20.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
% de Catadores com Contribuição Previdenciária
Norte: 62,4
Tocantins
BRASIL
Cobertura Previdenciária da população idosa
80.0
66.5
60.0
47.8
50.4
64.7
57.8
54.8
52.9
41.5
40.0
20.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Cobertura da população idosa em Domicílios com pelo menos 1 Catador
Norte: 54,8
BRASIL
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
40.0
30.9
30.0
23.4
21.6
20.0
20.5
17.3
15.8
14.8
10.3
10.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
Norte: 17%
Tocantins
BRASIL
Ensino fundamental completo
50.0
46.1
40.0
37.2
37.0
30.0
28.9
27.7
28.0
29.1
24.6
20.0
10.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos fundamental completo
Norte: 46,5%
BRASIL
Ensino médio completo
40.0
32.8
30.0
20.0
19.6
16.2
15.9
16.4
12.5
11.4
11.4
10.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos médio completo
Norte: 14%
Tocantins
BRASIL
Creche
30.0
22.7
22.0
19.7
20.0
14.1
12.8
11.2
10.0
8.3
5.1
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
% de Crianças (0 a 3 anos) residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador que frequentam Creche
Norte: 13%
BRASIL
Energia elétrica residencial
100.0
99.2
96.6
98.4
98.4
98.5
99.2
99.1
99.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
BRASIL
80.0
60.0
40.0
20.0
0.0
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Acesso a Energia Elétrica
Esgotamento sanitário
49.8
50.0
40.0
30.0
19.1
20.0
20.9
16.5
10.4
9.2
9.0
10.0
2.0
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
BRASIL
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Esgotamento Sanitário Adequado
Pop. Geral: 66,7%
Inclusão digital
20.0
17.7
15.0
10.0
8.6
7.5
5.0
4.6
3.6
7.9
6.9
4.1
0.0
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
BRASIL
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com computador
Norte: 9%
Pop. Geral: 39,3%
A coleta seletiva em Belém
Censo 2010:
Coletores e classificadores de resíduos: 2.294
trabalhadores
Segundo catadores:
Catadores: 5 mil trabalhadores(autônomos).
A coleta seletiva em Belém
-Associações e cooperativas de catadores
- Segmentos:
- coleta porta a porta
- Aterro do Aurá – destino da coleta pública, não seletiva.
- Coleta seletiva: serviço privado – contrato entre moradores e
associações de catadores
- Destinação: venda do material coletado e classificado para
atravessadores
Belém: situação dos catadores
- Renda média: R$
400,00
- Quantidade reciclada: cerca de 120 toneladas/mês
- Predomínio da informalidade
- Dependência do atravessador
-Tentativa de construção de uma rede de catadores: RECICLA PARÁ
- Saúde no trabalho:
- doenças de coluna
- problemas respiratórios
- risco de contaminação (lixão)
Depoimentos
“ Até hoje, não dá pra dizer assim: ‘Nós estamos bem, estamos ganhando acima de
um salário’ – isso não existe. É muito difícil. Porque nós vivemos aqui no Norte, que é
muito longe de onde tem indústria. Esse material é passado tudo pro atravessador. O
atravessador ganha dinheiro encima da gente. Hoje não temos condições de ter uma
cooperativa ou uma associação que fuja da mão do atravessador”
“Quem mais adoece é mulher. Mexeu com lixo, é difícil! (...) É osso, é coluna. Quando
a pessoa vem pra cá, ele vem bom. Mas quando a gente vê, tá doente. É febre, é
problema de peito.”
“ O maior problema que a gente tem é a questão de peso. (...) Nós temos que
embarcar manual mesmo! Nós temos ‘bag’ aqui que cabe 250 kg. E nós temos que se
juntar pra botar o ‘bag’ encima do caminhão.”
“Temos muitos problemas de saúde com relação ao trabalho. Nós temos associado
afastado (...) Essas pessoas adoecem, a Associação não tem como pagar o INSS (...) Se
um associado adoecer, nós temos que manter aquela pessoa.”
Desafios
-Identificar/registrar categoria: garantia de direitos trabalhistas e
previdenciários
- Coleta pública: superar a situação atual (coleta não seletiva) que
desestimula a seleção dos resíduos nas casas
- Integração coleta pública/organizações de catadores
- Fortalecimento das organizações: redução/eliminação de
intermediários – incremento de renda para os catadores
- Segurança no trabalho – política preventiva de saúde
OBRIGADO!
FÁBIO ALVES
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
[email protected]

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