Gestão da Saúde no Trabalho

Report
SISTEMA DE GESTÃO DA EMPRESA
E A GESTÃO DE SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO
CHOQUE DE
GESTÃO COMO
ELEMENTO
CULTURAL
Abril de 2011
1
Paulo Reis
 Médico especializado em Medicina do Trabalho pela Escola Bahiana
de Medicina e Saúde Pública.
 Mestre Acadêmico em Ciência da Informação pelo Instituto de Ciência
da Informação da UFBA.
 Pós-graduado em Perícia Médica pela Fundação Unimed.
 Professor dos Cursos de Pós-Graduação de Engenharia de
Segurança e Higiene Ocupacional da UFBA.
 Professor do Curso de Pós-Graduação de Medicina do Trabalho da
UCS/BAHIA.
 Consultor da CNI e Representante Técnico da Bancada Patronal
(Confederação Nacional da Indústria – CNI; Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Confederação
Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF e Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA) na Comissão Consultiva
sobre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.
 Consultor associado da René Mendes Consultoria.
 Consultor médico-legal de diversas empresas (ABB; BRASKEM;
FORD; CETREL; MILLENNIUM; AVON; PETROBRÁS entre outras).
2
 Coordenador de Informação de Saúde da SIS
CONTEXTUALIZAÇÃO (1)
Segurança e Saúde no Trabalho - Valorizar para mudar (JOÃO CÂNDIDO DE
OLIVEIRA: Tecnologista da Fundacentro (MG) e Professor da Faculdade de
Ciências Médicas de Minas Gerais.
1º ESTÁGIO. Características de SST (reativo)
1) Ausência de responsável pela condução das ações de SST;
2) Esforço voltado para a solução de problemas já instalados;
3) Ações de controle movidas por improvisações e urgências;
4) Foco centrado na ocorrência de acidentes e não na prevenção;
5) Riscos existentes no trabalho entendidos e tratados como
inerentes aos processos produtivos;
6) Acidentes entendidos e aceitos como fatalidades;
7) Aceitação de erros como situações normais de trabalho.
3
CONTEXTUALIZAÇÃO (2)
2º ESTÁGIO. Características de SST (dependente)
1) Dissociação das ações de SST dos processos produtivos;
2) Pouco ou nenhum comprometimento das lideranças
(supervisores) das áreas operacionais com as questões de SST;
3) Foco das ações centrado no atendimento mínimo à legislação;
4) Foco das atenções centrado no comportamento do trabalhador
como causa de acidentes, sem a definição de suas conexões
causais;
5) Avaliação de resultados centrado em mecanismos reativos: CF
e CG;
6) Aplicação de punições como mecanismos de controle das
ações de SST (salvaguarda);
7) Comportamento das lideranças orientado por estímulos
externos – ganhos ou penalidades;
8) Fraca atuação na antecipação dos problemas;
9) Pouca participação dos trabalhadores.
4
CONTEXTUALIZAÇÃO (3)
3º ESTÁGIO. Características de SST (dependência)
1) Incorporação das ações de segurança do trabalho às atividades
produtivas;
2) Segurança e Saúde no Trabalho tratadas como parte intrínseca e
essencial ao processo produtivo;
3) Transformação das lideranças das áreas, especialmente os
supervisores, em responsáveis, de fato, pela condução das ações
de SST;
4) Foque da segurança centrado na antecipação dos riscos;
5) Inclusão dos trabalhadores, mediante ações concretas, na gestão
das ações de SST;
6) Mudanças significativas nos níveis de tolerância das lideranças em
relação ao desrespeito às regras de segurança instituídas pela
empresa;
7) Valorização das decisões compartilhadas.
5
CONTEXTUALIZAÇÃO (4)
4º ESTÁGIO. Características de SST (interdependência)
1) A principal característica dessa fase ou estágio está no
envolvimento direto e incisivo da alta direção da empresa na
promoção e valorização do trabalho coletivo;
2) O momento ideal para se perceber que esse estágio foi
suficientemente alcançado é quando se verifica não haver
mais necessidade de cobranças individuais;
3) Todos sabem o que tem de ser feito e fazem espontaneamente;
4) A segurança deixa de ser uma expressão de dever para se
transformar
numa manifestação de valor, expresso no
compromisso;
5) Não se faz por obrigação. Faz porque é valor.
6
CONTEXTUALIZAÇÃO (5)
EMPRESA
SAUDÁVEL
OMS, 2010
7
QUESTÃO INICIAL
Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz
que só existem três tipos de empresas:
 as que fazem as coisas acontecerem
 as que ficam observando o que acontece
 as que ficam se perguntando o que aconteceu
ONDE ESTAMOS?
8
MODELO TEÓRICO DE
INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Externos de SST
(ambiente externo)
Dados Internos de SST
(ambiente interno)
ANÁLISE
ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO
CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO
9
Dados Externos de SST
(ambiente externo)

Profusão de dispositivos legais

Nexos Previdenciários (NTEP e outros)

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Uso da Informação de saúde pelo governo

Ações Judiciais de indenização e ACP do MP

Ações regressivas da Previdência Social

Uso da tributação em Saúde do Trabalhador

As aposentadorias especiais (IN RFB 971/2009)

Outros...
10
O USO DA INFORMAÇÃO
O PROCESSO INFORMÁTICO
PROCESSAMENTO
•
•
•
•
GFIP
SUB
CNIS
IBGE
ENTRADA DE
DADOS
•
•
•
•
NTEP (agrupamento)
COEFICIENTES (F; G; C)
RAT
FAP
•
•
•
•
NTEP
RAT
FAP
RAT AJUSTADO
SAÍDA
(PRODUTOS)
11
Macrofluxo
ENTRADA
 CNPJ
 Agrupamento – CID
 Espécies de
benefícios
 Data de início do
benefício
 Data de cessação do
benefício
 CAT sem afastamento
 Renda mensal do
benefício
 Vínculos
empregatícios
 Massa salarial
 CNAE classe
 NIT (segurado)
 Grau de risco (leve,
1%; médio, 2%; grave,
3%) por CNAE classe
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
Gradação Tribuária de Riscos (SAT)
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
PROCESSAMENTO
Carga, limpeza, tratamento estatístico
e epidemiológico e agregações dos
dados de agrupamento CID x CNAE
classe (NTEP)
Geração de coeficientes padronizados
de frequência, gravidade e custo
Reenquadramento por CNAE
utilizando a técnica de percentil (RAT)
Cálculo do FAP que leva em
consideração a acidentalidade total da
empresa, com a CAT e todos os nexos
técnicos sem CAT, incluído todo o NTEP
a partir de abril de 2007. Trabalha-se
com percentis e são atribuídos pesos
diferentes para as acidentalidades.
SAÍDA
(1)
Matriz do NTEP
(2)
Gradação
tributária
contínua dos
riscos por CNAE
(leve, 1%; médio,
2% e grave, 3%) –
RAT (SAT)
(3)
Fator Acidentário
de Prevenção
(FAP)
Índice de 0,5 a 2
12
O que é o Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?
O nexo técnico epidemiológico previdenciário
(NTEP) faz uma ASSOCIAÇÃO PROBABILÍSTICA
entre as atividades econômicas (Classificação
Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e os
agravos à saúde descritos na Classificação
Internacional de Doenças (CID-10).
Trata-se de uma ASSOCIAÇÃO de caráter setorial
e está descrito no Decreto 3048/1999.
ASSOCIAÇÃO SETORIAL ≠ NEXO INDIVIDUAL
13
NTEP
FASE 1. Seleção das base de dados
Lista C (NTEP) 01/01/2000 a 31/12/2004 (B31; B32;
B93; B94)
FAP B31
01/04/2007
a 31/12/2008
(CAT; B91; B92; B93; B94)
– Auxílio
Doença Previdenciário
B91; B92;
B32
Aposentadoria
por invalidez
FASE
2.–Razão
de Chances
(ODDSPrevidenciária
RATIO)
B91 – Auxílo
Doença
Acidentário
Associação
do CNAE
ao CID
B92 – Aposentadoria por Invalidez Acidentária
FASE
3. Determinação do “SAT” (por CNAE)
B93 – Pensão por morte por acidente do trabalho
Método
percentil
B94do
– Auxílio
Acidente
FASE 4. Cálculo do FAP (por empresa)
Método do percentil
14
POPULAÇÃO DO ESTUDO
CNAE x GSE
CNAE
(672)
M
E
N
O
R
V
I
É
S
CNAE
CLASSE
(1301)
EMPRESA
(CNPJ)
GSE
M
A
I
O
R
V
I
É
S
15
POPULAÇÃO DO ESTUDO
CNAE x GSE
16
CENÁRIO ATUAL
OS NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
LISTA A
LISTA B
DOENÇA EQUIPARADA
LISTA C
17
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008)
Nexo Técnico Profissional (NTP) (LISTA A) ou do Trabalho (LISTA B) (NTT) –
nexo técnico profissional ou do trabalho, fundamentado nas associações
entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do
Decreto nº 3.048/1999;
Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo
Técnico Individual (NTI) – nexo técnico por doença equiparada a acidente de
trabalho ou nexo técnico individual, decorrente de acidentes de trabalho
típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é
realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do § 2º do art. 20 da
Lei nº 8.213/91;
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (LISTA C) (NTEP) - nexo técnico
epidemiológico previdenciário, aplicável quando houver significância
estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de
Doenças - CID, e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE,
na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/2007, na lista B do anexo II do Decreto
nº 3.048/1999.
18
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008)
19
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008)
LISTA A
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008)
LISTA B
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
(DECRETO 3.048/1999 (ANEXO II) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2008)
LISTA C (NTEP)
CNAE 4221-9/03:
elétrica (3%)
Manutenção de redes de distribuição de energia
Decreto 3048/1999 Estudo da Previdência Social (2000-2004)
F10-F19 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância
psicoativa); I20-I25 (doenças isquêmicas do coração); K40-K46 (hérnias); M00-M25
(artropatias); M60-M79 (transtornos dos tecidos moles); Traumatismos diversos de S00S09 (cabeça); S20-S29 (tórax); S30-S39 (do abdome, do dorso, da coluna lombar e da
pelve); S40-S49 (ombro e do braço); S50-S59 (cotovelo e do antebraço); S60-S69 (punho
e da mão); S70-S79 (quadril e da coxa); S80-S89 (joelho e da perna); S90-S99 (tornozelo e
do pé); T90-T98 (sequelas de traumatismos, de intoxicações e de outras consequências
das causas externas)
Atualização do Estudo [Paulo Rogério A. de Oliveira (2000-2008)]
E10-E14 (diabetes mellitus); G40-G47 (transtornos episódicos e paroxísticos); H53-H54
(transtornos visuais e cegueira); I10-I15 (doenças hipertensivas); I30-I52 (outras formas
de doença do coração); K20-K31 (doenças do esôfago, do estômago e do duodeno); K35K38 (doenças do apêndice); M40-M54 (dorsopatias); T20-T32 (queimaduras e corrosões)
LISTA C (NTEP)
(Decreto 6957/2009)
23
Associações Causais entre “Trabalho” e
“Doença” (Clínica x Epidemiologia)
(Schilling, 1984)
I – Trabalho como causa necessária
II – Trabalho como fator contributivo, mas não
necessário
III – Trabalho como provocador de um distúrbio
latente, ou agravador de doença já estabelecida
24
“Nexo” (Schilling I)
25
“Nexo” (Schilling I e III)
26
Uma “Causa”, Vários “Efeitos”:
Asbesto (Amianto) – Lista A
 Neoplasia Maligna do Estômago (C16.-)
 Neoplasia Maligna da Laringe (C32.-)
 Neoplasia Maligna dos Brônquios e do Pulmão
(C34.-)
 Mesotelioma da Pleura (C45.0), do Peritônio
(C45.1), do Pericárdio (C45.2)
 Placas Epicárdicas ou Pericárdicas (I34.8)
 Asbestose (J60.-)
 Derrame Pleural (J90.-)
 Placas Pleurais (J92.-)
27
“Nexo” (Schilling II)
CAUSA 1
CAUSA 2
EFEITO
CAUSA 3
CAUSA 4
28
Várias “Causas”, Um Tipo de Efeito: Neoplasia da Cavidade
Nasal e dos Seios da Paranasais (C30-C31) (Lista A)
 Radiações ionizantes
 Níquel e seus compostos
 Poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da
indústria do mobiliário
 Poeiras da indústria do couro
 Poeiras orgânicas (na indústria têxtil e em padarias)
 Trabalhadores da indústria do petróleo
29
“Nexo”
(consolidado do mundo real...)
CAUSA 1
EFEITO 1
CAUSA 2
EFEITO 2
CAUSA 3
EFEITO 3
CAUSA 4
EFEITO 4
30
Critérios de Causalidade de Bradford Hill (1897-1991)
1. CONSISTÊNCIA
2. FORÇA
3. ESPECIFICIDADE
4. RELAÇÃO DOSE-RESPOSTA
5. RELAÇÃO TEMPORAL
6. PLAUSIBILIDADE BIOLÓGICA
7. COERÊNCIA
8. EXPERIMENTO
31
ASSOCIAÇÃO CAUSAL
Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98
Descreve 9 passos para a avaliação do nexo
Tal dispositivo deve ser observado por todos os
médicos que atendem trabalhadores
1)
2)
3)
4)
5)
6)
a história clínica e ocupacional;
o estudo do local de trabalho;
o estudo da organização do trabalho;
os dados epidemiológicos;
a literatura atualizada;
a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a
condições agressivas;
7) a identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos,
estressantes e outros;
8) o depoimento e a experiência dos trabalhadores;
9) os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus
profissionais, sejam ou não da área da saúde.
32
ASSOCIAÇÃO CAUSAL
PROTOCOLOS MÉDICO-PERICIAIS DO INSS (RESOLUÇÃO INSS/DC
Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - DOU DE 20/04/2000)
Descreve 10 questões essenciais para o nexo
1) Natureza da exposição: o “agente patogênico” é claramente identificável pela história
ocupacional e/ou pelas informações colhidas no local de trabalho e/ou de fontes
idôneas familiarizadas com o ambiente ou local de trabalho do Segurado?
2) “Especificidade” da relação causal e “força” da associação causal: o “agente
patogênico” ou o “fator de risco” podem estar pesando de forma importante entre os
fatores causais da doença?
3) Tipo de relação causal com o trabalho: o trabalho é causa necessária (Tipo I)? Fator de
risco contributivo de doença de etiologia multicausal (Tipo II)? Fator desencadeante ou
agravante de doença pré-existente (Tipo III)?
4) No caso de doenças relacionadas com o trabalho, do tipo II, foram as outras causas
gerais, não ocupacionais, devidamente analisadas e, no caso concreto, excluídas ou
colocadas em hierarquia inferior às causas de natureza ocupacional?
5) Grau ou intensidade da exposição: é ele compatível com a produção da doença?
6) Tempo de exposição: é ele suficiente para produzir a doença?
7) Tempo de latência: é ele suficiente para que a doença se desenvolva e apareça?
8) Há o registro do “estado anterior” do trabalhador segurado?
9) O conhecimento do “estado anterior” favorece o estabelecimento do nexo causal entre
o “estado atual” e o trabalho?
10) Existem outras evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese de relação causal
33
entre a doença e o trabalho presente ou pregresso do segurado?
LISTA C (NTEP)
(Decreto 3048/1999)
TUBERCULOSE NO CNAE:1411-8/01: CONFECÇÃO DE
ROUPAS ÍNTIMAS.
TUBERCULOSE NO CNAE:4713-0/03: LOJAS DUTY FREE
DE AEROPORTOS INTERNACIONAIS.
DIABETES NO CNAE:1091-1/01: FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E OUTROS 40 SEGMENTOS
ECONÔMICOS.
APENDICITES NO CNAE: 8610-1/01 ATIVIDADES
DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR E OUTROS 28 SEGMENTOS
ECONÔMICOS.
HEMORRÓIDAS
ECONÔMICOS.
LISTADAS
EM
120
SEGMENTOS
34
EVOLUÇÃO DAS
APENDICITES “OCUPACIONAIS”
Fonte: INSS
35
EVOLUÇÃO DAS
HEMORRÓIDAS “OCUPACIONAIS”
Fonte: INSS
36
Análise de Modelos
Uma breve análise comparativa sobre as possibilidades
de definição de caso foi realizada utilizando os seguintes
métodos:
 Método utilizado pela Previdência Social (NTEP)
(quase toda a Classificação Internacional de Doenças
da 10ª Revisão com algumas exclusões);
 Códigos da Classificação Internacional de Doenças
da 10ª Revisão descritos na lista B do Decreto Nº
3048/1999;
 Códigos da Classificação Internacional de Doenças
da 10ª Revisão descritos na lista de doenças
relacionadas
ao
trabalho
preconizada
pela
Organização Mundial de Saúde.
37
Estudo comparativo de fontes de dados
para definição do caso
38
Dificuldade de Uso do NTEP
Há uma dificuldade implícita no uso de agrupamentos da
CID uma vez que não permite, em muitos casos, o seu uso
na empresa como indicador para avaliação eficiência e
eficácia.
 M40-M54 Dorsopatias
 M50-M54 Outras dorsopatias
 M50 Transtornos dos discos cervicais
 M51 Outros transtornos de discos intervertebrais
 M53 Outras dorsopatias não classificadas em outra parte
 M54 Dorsalgia
 M54.2 Cervicalgia
 M54.5 Dor lombar baixa
39
A TRIBUTAÇÃO
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
40
O QUE É O SAT ou GIIL-RAT?
É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da
aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau
de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos
ambientais do trabalho (GIIL – RAT) e corresponde à aplicação dos
seguintes percentuais, incidentes sobre a folha de pagamento:
Leve
1%
Médio
2%
Grave
3%
Essas alíquotas serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, respectivamente, se
a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa ensejar a
concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco
anos de contribuição.
41
O QUE É O FAP?
O FAP é o mecanismo que permite à Receita Federal do Brasil
– RFB*, aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve),
2% (risco médio) ou 3% (risco grave), que cada empresa
recolhe para o financiamento dos benefícios por incapacidade
(grau de incidência de incapacidade para o trabalho
decorrente dos riscos ambientais). Essas alíquotas poderão
ser reduzidas em até 50% e aumentadas em até 100%,
conforme a quantidade, a gravidade e o custo das
ocorrências acidentárias em cada empresa em relação ao seu
segmento econômico.
O FAP entrou em vigor em janeiro de 2010.
* A época da publicação da Lei n.º 10.666/03, as contribuições
sociais eram administradas pelo INSS. Atualmente são
administradas pela RFB.
42
Fonte de dados do FAP
 Registros da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT relativo a cada
acidente ocorrido, com ou sem afastamento;
 Registros de concessão de benefícios acidentários que constam nos
sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos
técnicos aplicáveis pela perícia médica do INSS, destacando-se aí o Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP. O critério para contabilização
de benefício acidentários concedidos é a observação de Data de Despacho
do Benefício – DDB dentro do Período-Base – PB de cálculo;
 Dados populacionais de empregatícios registrados no Cadastro Nacional de
Informações Social - CNIS, do Ministério da Previdência Social - MPS,
número de empregados, massa salarial, afastamentos, alíquotas de 1%, 2%
ou 3%, bem como valores devidos ao Seguro Social;
 A expectativa de sobrevida do segurado será obtida a partir da tábua
completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, para toda a população brasileira,
considerando-se a média nacional única para ambos os sexos, mais recente
do Período-Base.
43
FAP
Índice atribuído à empresa em função de seu
desempenho.
Calculado com base em estatísticas,
considerando:
 Frequência de Acidentes de Trabalho;

Gravidade dos Acidentes

Custos para Previdência
44
CÁLCULO DO FAP
Eventos Previdenciários
CAT
Comunicação de Acidente do Trabalho
B-91
B-92
Auxílio Doença Acidentário
B-93
Pensão por Morte Acidentária
Auxílio-Acidente
B-94
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
45
CÁLCULO DO FAP
FREQUÊNCIA
(CAT sem afastamento) + (B91 + B93 + B92 + B94)
x 1.000
Média de vínculos no período
46
CÁLCULO DO FAP
FREQUÊNCIA
GRAVIDADE
CUSTO
Percentil = 100 x (nordem – 1)
(n – 1)
Onde:
n = número de estabelecimentos na Subclasse
Nordem = posição do índice no ordenamento da
empresa na Subclasse
47
CÁLCULO DO FAP
FREQUÊNCIA
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
100
0
80
Perc F x 0,35
GRAVIDADE
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
100
0
30
Perc G x 0,50
CUSTO
Posicionada em escala de Percentil para seu CNAE
0
44
100
Perc C x 0,15
48
CÁLCULO DO FAP
Perc F x 0,35
Perc G x 0,50
Perc C x 0,15
IC = [(80 x 0,35) + (30 x 0,50) + (44 x 0,15)] x 0,02 = 0,9920
FAP
Alíquota 2010 = 1%
AGORA
2%
x 0,9920
3%
49
VARIÁVEIS DO FAP
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
23)
Registros de acidentes do trabalho
NTEP sem CAT vinculada
Massa Salarial
Número Médio de Vínculos
Total de empresas na subclasse CNAE
Auxílio-doença por AT - B91
Aposentadoria por invalidez por AT - B92
Pensão por morte por AT - B93
Auxílio-acidente por AT - B94
Valor Total de Benefícios Pagos
Índice de Frequência
Índice de Gravidade
Índice de Custo
Taxa Média de Rotatividade
Número de Ordem de Frequência
Número de Ordem de Gravidade
Número de Ordem de Custo
Percentil de Ordem de Frequência
Percentil de Ordem de Gravidade
Percentil de Ordem de Custo
Índice Composto
FAP Original
FAP Bloqueado
23 variáveis
50
FAP 2010
51
FAP 2011
52
FAP 2011
53
FAP 2011
54
FAP 2011
55
FAP 2011
56
FAP 2011
57
FAP 2011
AS RECENTES
MUDANÇAS
58
CÁLCULO DO FAP
 Reconhecimento de que empresas com acidentalidade
zerada devem ter 50% de desconto;
 Reconhecimento de que as empresas que não
possuem acidentalidade zerada, mas que também não
possuem o pior número do grupo, devem ter posição
mais favorável no número de ordem;
 Reconhecimento de que CATs de reabertura não
devem ser computadas na frequência, porque
implicam em duplicidade de registro.
59
UM EXEMPLO
ANO Acidentes Doenças B91 B92 B93 B94 FAP
2010
18
5
9
0
0
0 1,4988
2011
31
7
16 0
0
0 1,0790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP
2010 61
2
3
143 146 141
173
1,4988
2011 90,22 3,79 5,18 136 118 121
225
1,0790
ANO Freq Grav Cust Pfreq Pgrav Pcust Empresas FAP
2010 61
2
3 82,56 84,30 81,40
173
1,4988
2011 90,22 3,79 5,18 60,21 52,30 53,57
225
1,0790
60
APURAÇÃO DO FAP
Banco de Dados
NEXOS
FAP
2010
2011
2012
2013
2007
2008
2009
2010
2011
Abril Dezembro
Janeiro
Dezembro
Janeiro
Dezembro
Janeiro
Dezembro
61
Lógica do Seguro
(sinistralidade)
Bônus X Malus
Acidenta mais, paga mais
Acidenta menos, paga menos
62
FAP 2010 e 2011
63
PRINCIPAIS IMPACTOS
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C)
Foram ajuizadas até 12/2010 1.242
AÇÕES
FGTS com procedência
ações
de 95% RAT
e
REGRESSIVAS
ESTABILIDADE
RAT
AJUSTADO
AÇÕES
JUDICIAIS
(
1
e
2
)
previsão de ressarcimento de mais de
190 milhões
(“Estamos com um índice de procedência de 95%”,
Fernando
Maciel,
chefe da Divisão de Gerenciamento das
APOSENTADORIAS
ESPECIAIS
ARRECADAÇÃO
(IN RFB
971/2009)
Ações
Regressivas
Acidentárias
e Execução Fiscal
Trabalhista (Digetrab)) Valor Econômico, 12/2010 64
PRIMEIRA QUESTÃO
A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ
PREPARADA PARA ESSE CENÁRIO?
65
Gestão de Informações de Afastamentos
Previdenciários. A Perícia Médica do INSS
CID ESTÁ NA LISTA A/B/C
NTP?
NTT?
CONFIRMA?
SIMelementos médico-periciais
NÃO
Há
NTI?
ANEXO
IN 31/2008
descreve
NTEP?
PROFISSIONAL
(NTP)que a perícia médica do
para a não aplicação do NTEP?
INSS poderá deixar de aplicar o nexo técnico
epidemiológico
mediante decisão fundamentada,
E A CAT?
JUSTIFICA
quando dispuser PARECER
de informações ou elementos
circunstanciados
e contemporâneos
ao exercício da
SIM
NÃO
PRÉVIO
atividade que evidenciem a inexistência do nexo
CONCLUI
causal entre o agravo e o trabalho.
CONCLUI
CONCLUI
31
91
91
66
A PREVIDÊNCIA SOCIAL
NO NOVO CENÁRIO
 Dificuldade com sistemas informatizados de Perícia Médica;
 Dificuldade na integração
informatizados do INSS;
de
dados
entre
sistemas
 Dificuldade no processo de comunicação com a Perícia
Há elementos médico-periciais
Médica do INSS;
para a não aplicação do NTEP?
 Dificuldade para responder as contestações de nexos
previdenciários;
 Dificuldade para acesso a dados de afastamentos de
empregados; Nexo profissional (listas A e B)
Nexo individual (acidente ou doença)
 Dificuldade para
o INSS
Nexo epidemiológico
empregados;
informar
afastamentos
de
 Outras dificuldades...
67
A PREVIDÊNCIA SOCIAL
NO NOVO CENÁRIO (1)
68
A PREVIDÊNCIA SOCIAL
NO NOVO CENÁRIO (2)
69
DISTRIBUIÇÃO DO TOTAL DE AFASTAMENTOS
ACIDENTÁRIOS POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT/2008 a AGO/2009)
N = 334.787
Fonte: INSS, 2010
70
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA; GRAVIDADE
E CUSTO DO CNAE 4221-9/03
(ABR/2007 a DEZ/2009)
GIIL-RAT – 3%
CNAE 4221-9/03
Percentil de
Frequência
Percentil de
Gravidade
Percentil
de Custo
Portaria 254/2009
(FAP 2010 - 2007 a 2008)
84,51
85,71
90,54
Portaria 451/2001
(FAP 2011 - 2008 a 2009)
86,42
89,04
84,03
Número de empresas no CNAE: 173 (2010) e 225 (2011)
71
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (B31)
E ACIDENTÁRIOS (B91) DO CNAE 4221-9/03
POR GRANDES GRUPOS DA CID
(OUT/2008 a AGO/2009)
72
DOENÇAS OSTEOMUSCULARES (B91)
DO CNAE 4221-9/03 (OUT/2008 a AGO/2009)
73
SEGUNDA QUESTÃO
QUAL A ESTRATÉGIA DO GOVERNO?
USO DA INFORMAÇÃO...
O FOCO EPIDEMIOLÓGICO...
QUAL A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS?
INTERVALO
74
AS EMPRESAS ESTÃO
PREPARADAS PARA FAZER
FRENTE A ESSE CENÁRIO?
A alta direção está sensibilizada?
Os técnicos de SST estão preparados?
75
(
Abrindo parêntesis...
76
Estamos no 3o milênio?
O volume de dados digitais vai
atingir 1,2 zettabyte em 2010.
Estamos na era do Zettabyte!
 1 milhão de petabytes
 1 trilhão de terabytes
 1 quatrilhão de gigabytes
77
NA INTERNET….
Em 2008, existiam
1.5 bilhão de usuários...
Fonte: IDC
78
http://www.idc.com/
NA INTERNET….
Outros 500 milhões estão
chegando em 2010.
Fonte: IDC
79
http://www.idc.com/
3ª Geração de fibras ópticas
Recentemente separada
e testada pela NEC e
ALCATEL vai permitir a
transmissão
de
10
trilhões de bits por
segundo possibilitando
que 150 milhões de
pessoas
falem
no
telefone a cada segundo
80
... fechando parêntesis
)
81
E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA
SAÚDE DOS TRABALHADORES?
82
ARMAZENAMENTO E USO... USO?
Vive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundância de dados!
1935
Source Ed Hammond, 2002
83
PREMISSA BÁSICA
Não há saúde no trabalho sem gestão,
não há gestão sem informação!
“Ter dados e conhecê-los é cultura. Saber
processá-los, transformando-os em informação,
é uma questão de sobrevivência. Saber usar a
informação é a arte do poder.”
Philipe Kotler
84
MODELO TEÓRICO DE
INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL
Dados Externos de SST
(ambiente externo)
Dados Internos de SST
(ambiente interno)
ANÁLISE
ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO
CONHECIMENTO INTERNO
ANÁLISE
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
TOMADA DE DECISÃO
85
NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO
(Moresi, 2001)
ORGANIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE SST
86
Gestão de Informação
A Gestão da Informação deve viabilizar os
meios para organizar os dados, transformálos em informação (dados com significação)
e com a devida análise gerar o
conhecimento necessário para permitir o
uso desse conhecimento com inteligência
para definir estratégias com competência em
um processo de decisão.
87
Modelo decisório dinâmico
Fonte: Rezende (2005) (modificado)
Necessidade de
informações e
conhecimentos
Retroalimentação
Decisões, ações
e resultados
Levantamento de
dados
P
R
O
C
E
S
S
O
Dados
Informações
Conhecimento
Inteligência
88
Vigilância da Saúde
Maior gravidade
Maior custo
CAT
(sem afastamento)
Espectro de
Resposta Biológica
Benefícios
previdenciários
Mortes
espécie 93
Benefícios
Aposentadoria
previdenciários
por invalidez
espécie 32 e 92
Afastamentos
de
Benefícios
previdenciários
longo prazo
espécie
31, 91 e 94
Afastamentos de curto prazo
Sinais e sintomas detectados em
consultas clínicas e especializadas
Alterações de exames laboratoriais
e de provas funcionais
Estilo de vida e determinantes de risco à saúde, exposição a riscos
ocupacionais, condições e processos de trabalho
TRABALHADORES
89
O FOCO EPIDEMIOLÓGICO
90
Afastamentos de curto prazo
Conhecer a
epidemiologia
dos afastamentos
de curto prazo
Descrever as
principais
ocorrências dos
grupos mais
freqüentes e sua
distribuição por
cargo e área
91
Afastamentos de curto prazo
Descrever as
principais
patologias
Elaborar o
plano de
ação das
medidas
preventivas
necessárias
92
Afastamentos de curto prazo
Descrever as
principais
patologias
Elaborar o
plano de
ação das
medidas
preventivas
necessárias
93
QUAL A ESTRATÉGIA DO GOVERNO?
USO DA INFORMAÇÃO...
O FOCO EPIDEMIOLÓGICO...
QUAL A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS?
USO DA INFORMAÇÃO...
O FOCO EPIDEMIOLÓGICO...
...com mais competência!
94
FOCO INDIVIDUAL
95
Afastamentos de curto prazo
Região de domínio da
empresa e do INSS
Região de domínio
da empresa
96
Afastamentos de curto prazo
Gestão dos afastamentos de curto prazo
1. Detecção precoce de CID das listas A, B e C;
2. Viabilizar
“evidências técnicas” para
contestar com fatos consistentes com a
literatura científica;
3. Elaborar Parecer Técnico e arquivar.
97
Afastamentos de curto prazo
CID está relacionado ao
CNAE ou na lista A/B?
Sim
Está entre
associações
espúrias?
Sim
Não
Arquiva em
prontuário médico
O CID é
consistente?
Não
Finaliza
MT elabora relatório padrão
de negação do NTEP
MT avalia o caso
Sim
Não
MT esclarece CID com
o médico assistente
Segue...
98
Afastamentos de curto prazo
(continuação)
MT e HO/ERG
concordam
com o nexo?
Não
Sim
Emite relatório padrão,
provisiona e arquiva em
prontuário médico
Existem evidências
para descaracterizar?
Não
MT e HO/ERG viabilizam as
evidências necessárias
Não
Existe
nexo?
Sim
Plano de ação
para correção
Sim
MT e HO elaboram relatório
padrão de negação do
NTEP e arquiva em
prontuário médico (1) (2)
MT e HO/ERG elaboram
relatório padrão
99
Afastamentos de longo prazo
Região de domínio da
empresa e do INSS
Região de domínio
da empresa
100
Afastamentos de longo prazo
Gestão dos afastamentos de longo prazo
1. Gestão
operacional
previdenciários;
dos
afastamentos
2. Viabilizar evidências técnicas para contestar;
3. Contestar tudo o que for possível.
101
Afastamentos de longo prazo
O CID está
descrito na lista
A ou B ou
NTEP?
Sim
Não
RH agenda perícia
O nexo foi
reconhecido pela
MT/HO/ERG?
Sim
Não
Encaminha
para o INSS
Fazer gestão via
website do INSS
(previsto B31). Preposto
deve acompanhar
Existe o
relatório de
impugnação do
NTEP?
Sim
Não
Jurídico inicia processo de
contestação a partir do
conhecimento sobre o afastamento
Elaborar
relatório
Segue...
102
Afastamentos de longo prazo
(continuação)
Recurso
deferido?
Não
Sim
Finaliza
Jurídico inicia recurso ao Conselho
de Recursos da Previdência Social
Possibilidade de
inclusão de novas
evidências
Recurso
deferido?
Não
Sim
Avaliar politicamente o ingresso
de ação na Justiça Estadual
103
ÊXITOS EM IMPUGNAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
Hospital Aliança (50%)
Ford (20%)
Por que a diferença?
104
O QUE FAZER?
Choque de gestão
em SST! e já!
105
O QUE FAZER?
Medicina do
Trabalho
Higiene do
Trabalho
Segurança
do Trabalho
INTEGRAÇÃO
DE
PROCESSOS
Ergonomia
do Trabalho
Jurídico
(preventivo)
Recursos
Humanos
106
O QUE FAZER?
Custo mensurável



RAT ajustado (RAT x FAP)
FGTS (afastamentos acidentários)
Estabilidade (Art. 118, da Lei 8213/1991)
Custo imensurável



Ações de indenização (trabalhistas e cíveis)
Ações Civis Públicas (ACP)
Ações Regressivas Previdenciárias
107
O QUE FAZER?
Mudança de paradigma!
Entendendo SST como área que
pode agregar valor ao negócio
108
O QUE FAZER?
Os dados de um grande
grupo empresarial
109
Cenário Atual e Justificativa da
Necessidade de Mudanças (1)
 Dificuldade para a gestão de intervenções preventivas;
Como avaliar eficácia e efetividade? Decreto 7331/2010 PPRA
e PCMSO (empresas TIC) “...estabelecer metas de melhoria
das condições e do ambiente de trabalho que reduzam a
ocorrência de benefícios por incapacidade decorrentes de
acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais em pelo
menos cinco por cento em relação ao ano anterior.”
 Dificuldade para a gestão de exames laboratoriais e provas
funcionais;
Fazemos poucos ou muitos exames? Lógica da Vigilância da
Saúde? Estamos vulneráveis? Custo?
 Dificuldade para a gestão do “presenteísmo” relacionado a saúde;
Temos pessoas trabalhando com sintomas? Produtividade?
Custo?
110
Cenário Atual e Justificativa da
Necessidade de Mudanças (2)
 Dificuldade para a gestão do absenteísmo-doença de curto prazo
(até 15 dias) e seu custo;
Quais as doenças que mais afastam? Onde ocorre? Com
quem? Custo?
 Custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos
empregados variando de 1,5% a 6% decorrente do FAP e RAT;
Tivemos excesso de custo em 2010 e estamos tendo em 2011
devido ao GIIL–RAT > 3%? Teremos excesso de custo em
2012?
 Custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas
contratadas variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e RAT;
Qual o custo
contratadas?
do
GIIL-RAT
ajustado
das
empresas
111
Cenário Atual e Justificativa da
Necessidade de Mudanças (3)
 Custo de FGTS decorrente dos afastamentos acidentários;
Quantos afastamentos acidentários? Custo?
 Custo da garantia do contrato de trabalho por um ano para os
afastamentos acidentários;
Quantos afastamentos acidentários? Custo?
 Incremento de ações e notificações do SRTE?
Dificuldade para a contestação. Custo?
 Incremento de ações judiciais com crescente dificuldade para a
defesa/contestação;
Quantas ações trabalhistas e cíveis com pedido de
indenização por dano moral e material? Registro de sentença
em 1ª instância de (R$ 700.000,00) por dano moral (Camaçari,
Bahia, 2010)
112
Cenário Atual e Justificativa da
Necessidade de Mudanças (4)
 Incremento de intervenções do Ministério Público do Trabalho com
Ações Civis Públicas;
ACP com indenização de R$ 50 milhões por dano moral
convertido ao FAP. Custo imensurável.
 Incremento de ações de reivindicação natureza sindical;
Ampliar para 2 anos a garantia do contrato de trabalho. Custo?
 Incremento de ações regressivas propostas pela Previdência
Social;
O valor da causa corresponde à soma das prestações
vencidas e vincendas. Os gastos com as demais prestações
sociais acidentárias, como os serviços de reabilitação
profissional, também deverão ser mensurados para fins de
cálculo do valor da causa. Custo?
Litisconsórcio. Responsabilidade solidária e extensão do
SESMT.
113
Cenário Atual e Justificativa da
Necessidade de Mudanças (5)
 Competitividade;
Qual o impacto de aumento custos relacionados a SST
sobre a competitividade?
 Desgaste da imagem e reputação interna e externa com impacto
negativo sobre índices de “sustentabilidade”;
Qual o impacto de indicadores desfavoráveis de SST
(procedimentos, metas e desempenho em SST) no Índice de
Sustentabilidade Empresarial (ISE) do BOVESPA e no Dow
Jones Sustainability Indexes (DJSI)?
 Outros.
114
QUESTÃO FINAL
Philip Kotler (Marketing para o Século XXI) diz
que só existem três tipos de empresas:
 as que fazem as coisas acontecerem
 as que ficam observando o que acontece
 as que ficam se perguntando o que aconteceu
DE QUE LADO QUEREMOS FICAR?
115
QUESTÕES?
Paulo Reis
[email protected]
(71)8814-9237
116

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